EVANDRO GARLA-PRB É DESTAQUE NO DF

Satisfeito com os resultados apresentados ao longo do seu primeiro ano de mandato, o deputado Evandro Garla (PRB) fez um relato sobre a sua contribuição para o novo rumo da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Segundo a assessoria do republicano, ao todo foram apresentadas 120 indicações para beneficiar a região, 50 moções, 45 requerimentos e 20 projetos de lei. Além disso, o deputado distrital promoveu diversas audiências públicas, como, por exemplo, a da “legalização da maconha”; a da “mobilidade urbana” e a da “violência contra o idoso”.

Evandro Garla possui três projetos de lei, aprovados e sancionados pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O primeiro institui o “Dia da Consciência Jovem”, que consiste em uma data para a juventude promover uma ampla discussão sobre políticas públicas, que deve acontecer anualmente, no mês de abril.

A segunda lei consiste na criação do programa “Adote uma passagem subterrânea no Plano Piloto”. A iniciativa firma parcerias do Poder Público com a comunidade e comerciantes locais, bem como empresas e artistas da cidade que desejam manter e explorar as passagens subterrâneas.

Já a terceira lei garante a divulgação, no site da Secretária de Transporte do Distrito Federal (DFTRANS), de planilhas detalhadas sobre a composição dos preços das tarifas nas linhas de transporte coletivo rodoviário e metroviário do DF. Também já foi aprovado, de autoria de Evandro Garla, o projeto que institui a proibição da venda de lentes de contato na região sem prescrição médica.

Outra bandeira defendida pelo republicano é a da moderação relacionada aos gastos públicos. No ano de 2011, o deputado distrital foi considerado o parlamentar que menos gastou a verba indenizatória mensal no valor de R$ 11.250,00, que totaliza um montante de R$ 135 mil por ano. Dados da Câmara Legislativa, durante o período de 12 meses, revelam que Garla gastou R$ 62.489,20, dando uma média de R$ 5.207,43 por mês, ou seja, totalizando, aproximadamente, 50% de economia do valor liberado pela CLDF.

“Procurei trabalhar de forma consciente, seguindo metas e objetivos traçados para meu primeiro ano de mandato. Tenho muito para realizar. Força de vontade, disposição e persistência não me faltam”, salientou Evandro Garla.

35º SECRETÁRIO

Brasília247 – Um ano após o governador Agnelo Queiroz assumir a cadeira mais importante do Palácio do Buriti, o comando do governo percebeu a necessidade de colocar um porta-voz para representá-lo em público, a exemplo do modelo utilizado pelo então governador Joaquim Roriz (PSC). Jornalista pernambucano, Ugo Braga, 38 anos, deve assumir nos próximos dias a função de porta-voz do governador Agnelo Queiroz.

O anúncio do novo integrante do governo, que terá status e salário de secretário, é cogitado para esta tarde, apesar de a Secretaria de Comunicação garantir não saber de nada. Para assumir o cargo, Ugo terá de deixar o principal cliente da UB Consultoria: o senador Gim Argello. Ugo passou a assessorá-lo em janeiro de 2011 após cinco anos como repórter especial, colunista, editor da capa e de Esportes do Correio Braziliense.

A escolha do nome do pernambucano causou estranheza no meio político pela ausência de uma maior ligação do assessor com o governo local. Porta-vozes de governos passados avaliam que o transmissor da palavra do governador tem que estar em sintonia com os secretários e as articulações políticas. Mas, apesar da experiência na cobertura política, Ugo não é visto como o representante ideal para o governador.

Pernambucano de São José do Egito, ele terá que afinar o discurso aos problemas deste governo. Além disso, deve buscar o entrosamento com os secretários de Publicidade, Abimael Nunes, e de Comunicação, Samanta Sallum, a exemplo do que fez o porta-voz de Joaquim Roriz, Paulo Fona, com os então secretários de Comunicação Wellington Moraes e de Articulação Valério Neves, que cuidava também da publicidade.

Ugo, que também é consultor e especialista em análise de conjuntura econômica, cuidará sozinho da função de informar a imprensa dos assuntos do governo. Enquanto isso, Samanta Sallum terá tempo para se dedicar às ações de comunicação do governo e terá mais tempo para trabalhar nos assuntos da secretarias e administrações. Procurado, Ugo Braga não retornou às ligações.

CADASTRO LGBT

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) realiza, nesta segunda-feira (30), a inscrição de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) no cadastro único para programas sociais do governo federal.

Foram identificadas pessoas LGBTs, principalmente travestis e transexuais, em situação de extrema pobreza no DF, segundo dados da Sedest. Estimativa da secretaria indica que há 4 mil pessoas desse público em vulnerabilidade social, com renda per capita menor de um salário mínimo e que não têm acesso a bens e serviços públicos.

As inscrições são realizadas até as 17h no posto de cadastramento localizado no antigo Touring, próximo à Rodoviária do Plano Piloto.

Com a iniciativa, a Sedest espera unificar os 167.336 beneficiários que participavam de quatro bases de dados no Distrito Federal. Os inscritos no cadastro único, podem ter acesso a programas como a tarifa social de energia e o auxílio natalidade, além do Bolsa Família.

RELEMBRAR É VIVER

O governador Agnelo está atento as mancadas da secretaria de fazenda em relação ao programa nota legal, segundo assessores do palácio do Buriti, os sucessivos erros e trapalhadas do programa, não seria apenas de cunho técnico, mais político, explico.

Criado no estado de São Paulo em governos tucanos do PSDB, o nota legal foi implantado pelo ex-governador Arruda e foi mantido na gestão petista, do governo Agnelo, existe correntes dentro do PT que não engolem de forma alguma esse programa, que traria lembranças da época de Arruda, segundo fonte palaciana...

Com isso os contribuintes ficariam descrentes em relação ao programa e deixariam de participar nos proximos anos...

Relembrar é viver...

LEALDADE

A coisa anda feia na secretaria de saúde, tem adjunto querendo virar secretário, mais não pela competência e devoção, muito menos pela lealdade.  

TENDA ÁRABE

O secretário da Micro e Pequenas Empresas Raad Massouh anda animado com o lançamento em março da Tenda do Empresário, que será móvel e a cada mês estará numa localidade do DF. Em apenas um lugar estarão presentes representantes de bancos, entidades do governo local e federal, para atender demandas dos empresários.

Já estão apelidando de tenda Árabe, numa alusão ao secretário que nasceu em Damasco, na Síria.

DURVAL NO ATAQUE

O GLOBO:

O delegado aposentado Durval Barbosa, que denunciou o esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM de Brasília, fez novas acusações. Desta vez contra o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Em entrevista publicada na revista Veja desta semana, Durval disse que o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, teria oferecido R$ 150 mil a um intermediário dele em troca de seu silêncio sobre o suposto envolvimento de petistas na divulgação das denúncias que derrubaram o então governador José Roberto Arruda, em 2009, Arruda, à época no DEM, era pré-candidato à reeleição.

Segundo a a suspeita que a re­­vis­­ta levanta, Agnelo teria feito lobby para que autoridades do governo federal, comandado pelo PT, abrissem a investigação contra Arruda – tudo com objetivo eleitoral.

Durval, que era parte do esquema de desvio de dinheiro e fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público, contou à revista que mostrou a Agnelo, em 2009, o vídeo em que Arruda recebe um maço de dinheiro, antes de ser eleito, e que posteriormente custou o mandato do governador. Segundo a Veja, Durval diz que Agnelo vi­­brou ao ver as imagens e lhe ofereceu uma secretaria no futuro go­­ver­­no, caso o vídeo derrubasse Arruda e ele fosse eleito em 2010. Ag­­nelo venceu a eleição, mas Dur­val não foi nomeado secretário.

Ainda segundo Durval, Agnelo teria deixado o encontro de 2009 levando amostra do material, com o compromisso de acionar a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal para investigar o caso. As duas instituições entraram na investigação, mas não há provas de que isso tenha ocorrido em função de um pedido ou lobby de Agnelo. Desse kit, fariam parte dois CDs com áudios de conversas de dois funcionários do então vice-governador Paulo Octávio, supostamente negociando propinas com empresários. Com a queda de Arruda, Paulo Octávio virou governador e, após alguns dias, renunciou.

À revista Veja, Agnelo disse que se limitou a assistir aos vídeos mostrados por Durval na ocasião. Em nota oficial, porém, o governo do Distrito Federal disse que as declarações de Durval são mentirosas. “Inconformado com a perda de benefícios e privilégios que tinha nos governos passados, esta pessoa envolvida no centro da bandidagem que foi alvo das denúncias (...) tenta voltar à cena com mentiras”, diz o texto. “Uma das medidas que o desagradou foi a retirada de todo o aparato policial, de carros e policiais, que de maneira informal trabalhava para ele”.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Agnelo Queiroz estabeleceu premissão e diretrizes para a implementação de um sistema de gestão integrada de resíduos sólidos no Distrito Federal. É a primeira vez na história de Brasília que se desenvolve um planejamento específico para a questão dos resíduos sólidos. De acordo com Agnelo Queiroz, o objetivo do GDF é chegar a 2014 com toda a estrutura de coleta, tratamento e deposição final adequada e regularizada do ponto devista ambiental

PROJETOS PARA PRESÍDIOS

O governo do Distrito Federal terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto de licitação prevendo a construção de uma nova unidade prisional. A determinação é do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público.

De acordo com a decisão, dinheiro para a obra não falta. No ano de 2010 houve a previsão no orçamento de investimento do DF de R$ 27 milhões em rubrica destinada a Construção e Reforma do Sistema Penitenciário do DF; no ano de 2011, para o mesmo objetivo, foram previstos R$ 17 milhões; e para este ano a previsão é de R$ 23 milhões para o Programa de Trabalho Construção de Unidades do Sistema Penitenciário.

"É incontroverso nos autos que nos anos de 2010 e 2011 não foi executado o orçamento destinado a investimentos no sistema penitenciário, o que denota a falta de interesse de execução daquilo que foi proposto", diz o juiz. Ele afirma que a decisão não interfere na independência dos poderes, já que a determinação é que o Estado cumpra aquilo que ele mesmo se propôs e que foi chancelado pelo Legislativo.

Nos autos do processo, o governo informou que já há estudo para a construção de um novo bloco no Complexo Penitenciário da Papuda, para abrigar 600 detentos apenas em regime semi-aberto. O juiz fixou a obrigação de o Poder Executivo construir uma unidade prisional com a capacidade para abrigar o mesmo número apontado pelo governo, vagas destinadas apenas aos que cumprem regime semi-aberto.

VALORIZAÇÃO DE BRASÍLIA

Em comemoração aos 25 anos que Brasília passou a integrar a lista de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas (Unesco), o governador Agnelo Queiroz assinou ontem, (26) no Foyer do Teatro Nacional Cláudio Santoro, decreto que institui o ano 2012 como a etapa de valorização da capital federal. O documento prevê ações em defesa do patrimônio cultural. “A preservação é a garantia de qualidade de vida à população”, avaliou Agnelo. Entre as medidas previstas, o GDF vai entregar monumentos reformados, como o Catetinho e o Panteão da Pátria, fará seminários sobre valorização e proteção, além de concursos culturais nas escolas do DF, para incentivar a preservação. Estas diretrizes serão centralizadas pelo Comitê Executivo criado hoje.

Agnelo garantiu que estas iniciativas serão aplicadas imediatamente. A agilidade tem a finalidade, segundo Agnelo, de convocar a população do Brasil e do mundo para conhecer o patrimônio da humanidade, especialmente nos eventos esportivos que começam em 2013. “Vamos tomar as atitudes previstas já. As iniciativas que abrangem a área cultural e educacional, além da preservação. A cidade tem de se desenvolver, mas preservando”, diz Agnelo.

POLÍTICOS SEM VOTO OCUPAM UM QUINTO DO SENADO

UOL:

Eleitores não deram nenhum voto para 14 dos 81 senadores que começam 2012 no cargo. O número representa 17% ou quase um quinto dos integrantes do Senado. Os “sem voto” são suplentes que assumiram o mandato porque o titular deixou o cargo definitiva ou provisoriamente.

Dois dos “sem voto” ganharam sete anos e meio no poder –o mandato regular tem oito anos. Zezé Perrella (PDT-MG), ex-presidente do Cruzeiro, assumiu em julho de 2011 após a morte de Itamar Franco (PPS-MG). Seu mandato termina em janeiro de 2019. Gim Argello (PTB-DF) assumiu em julho de 2007 após renúncia de Joaquim Roriz (PSC-DF, à época no PMDB). Seu mandato acaba em janeiro de 2015.

Os outros 12 “sem voto” podem ficar na Casa no máximo por quatro anos. É o caso de Ana Rita (PT-ES), Aníbal Diniz (PT-AC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Cyro Miranda (PSDB-GO) que ganharam a vaga porque os titulares foram eleitos governadores de seus Estados. Também deve ter quatro anos o mineiro Clésio Andrade (que espera trocar o PR pelo PMDB) substituto de Eliseu Resende (DEM-MG), falecido em janeiro de 2011.

COELHO III

A resposta é: Não é justo, nem legal. Mas pode estar acontecendo em Brasília. Benício Tavares, deputado distrital eleito pelo PMDB – DF, foi cassado por ter comprado votos e abusado do poder econômico. No entanto, os votos que conquistou de maneira ilegal estão beneficiando seu parceiro de coligação, Robério Negreiros, a quem a Câmara Legislativa do Distrito Federal deu posse no início de 2012. Benício Tavares foi o Coelho da corrida eleitoral no distrito federal.

Caso os votos comprados pelo ex-deputado Benício Tavares sejam anulados, amparado no artigo 222 do Código Eleitoral, a coligação PSB-PcdoB teria direito a mais uma vaga na CLDF, assumindo, assim, o candidato Guarda Jânio (PSB), primeiro suplente da coligação. É isso que a população do Distrito Federal deve esperar ver na linha de chegada dessa corrida eleitoral de 2010, que ainda não terminou nos tribunais. Que seja extinta a figura do Coelho Eleitoral antes que se procrie e apareça em outras disputas.

Colaborou: Faousi Moufarrege

COELHO II

È sabido, legal e legítimo dentro do processo eleitoral hoje em no Brasil que um candidato de determinada coligação que alcance votação expressiva acaba carregando consigo outros candidatos com votação bem menor por conta do quociente eleitoral. Nas últimas eleições, o Deputado Federal Tiririca (PR-SP) foi o caso mais comentado, mas Enéas, quando se elegeu Deputado Federal também por São Paulo acabou trazendo para a Câmara Federal vários colegas do partido que se seguravam na sua votação. No DF, o desempenho de Reguffe nas urnas também garantiu a eleição de mais deputados da coligação que o seu partido, PDT, fazia parte. Não é mesmo Érika, Policarpo e cia.

Imaginemos, no entanto, que fosse comprovado que um desses “puxadores de voto” tivesse comprado votos e abusado do poder econômico e, por conta disso, tivesse seu mandato cassado. Seria justo que os demais candidatos se beneficiassem desse ato ilegal e mantivessem seus assentos no legislativo? Então, se um partido resolve adotar a tática de selecionar um “Coelho Eleitoral” que compre 150 mil votos e, com isso, eleja três deputados distritais, depois seja cassado, é justo que as vagas sejam mantidas para esse partido?

COELHO I

Nas corridas de longa distância, principalmente em maratonas, é conhecida a figura do Coelho. Trata-se de um atleta que pode ser contratado pela direção da prova ou por determinada equipe para puxar o ritmo da prova. Eventualmente, surpreendem e terminam a prova em boas posições, mas normalmente acabam ficando para trás do meio para o fim da corrida, dado o desgaste demasiado a que se submeteram na metade inicial.

As eleições, da mesma forma, podem ser vista como corridas de longa distância. E Brasília pode estar sendo vanguarda na criação de uma nova figura: o Coelho Eleitoral. Tudo por conta de que candidatos estão sendo beneficiados por colegas de coligação que não terminaram a prova, mas cuja performance afetou positivamente o seu desempenho. A grande diferença é que o fizeram de forma ilegal.

CRISTOVAM E ROLLEMBERG

O Senado Federal vai participar das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que acontece no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho deste ano. O encontro, com a presença de representantes de países do mundo inteiro, marcará o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), realizada em 1992 também no Rio de Janeiro, e o 10º aniversário da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Joanesburgo, na África do Sul.

Os senadores Cristovam Buarque/PDT-DF e Rodrigo Rollemberg/PSB-DF e o presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL), representam o Senado na Comissão Nacional Preparatória para a Rio+20.A comissão foi formada para articular as ações entre o governo federal, órgãos estaduais e municipais e a sociedade civil a serem adotadas na Rio+20. Os parlamentares, no entanto, estão apreensivos com o resultado da conferência. Temem que, do encontro, acabe saindo apenas um protocolo de intenções, sem avanços significativos em relação à conferência anterior em 1992.

PASSARELA REVITALIZADA

A passarela subterrânea entre o Banco Central e o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) foi eleita como a primeira a receber o projeto piloto de reforma das 16 unidades existentes ao longo do Eixo Rodoviário.

O local deverá receber ações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Sistema de Limpeza Urbana (SLU) e Companhia Energética de Brasília (CEB) até o final da semana, quando o processo será concluído. Usuários, no entanto, ainda acompanham os trabalhos com certa desconfiança.

Segundo o diretor de Urbanização da Novacap, Erinaldo Sales, o gramado será revitalizado e novas árvores serão plantadas. Esta semana são feitas a desobstrução do sistema de drenagem pluvial, instalação de iluminação pública e corrimãos, e a recuperação asfáltica da via.

“O trabalho de revitalização tem o objetivo de incentivar o uso da passarela. Os usuários preferiam se arriscar na via acima por causa da sujeira e da insegurança”, afirma Sales.

GIM

O Senador gim argello já avisou que será candidato a reeleição em 2014, faltou à ele combinar com os partidos da base aliada que integram o governo Agnelo, como Paulo Tadeu, Magela, Chico Leite e Reguffe, ao menos que ele queira fazer oposição, alfinetou um membro da executica do PT-DF.

PSB-DF QUER VAGA DEIXADA POR BENÍCIO TAVARES

A Executiva do PSB-DF, com o apoio das zonais e segmentos do partido, realizará manifestação pública, na próxima segunda-feira (23), em defesa da luta do socialista Guarda Jânio para assumir o mandato deixado por Benício Tavares na Câmara Legislativa. A concentração será às 12h, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

O intuito da legenda é dar visibilidade ao caso e garantir celeridade na apreciação, pelo tribunal, de ação protocolada, em outubro, por Guarda Jânio em que o socialista pede a anulação dos votos obtidos pelo deputado cassado do PMDB. Segundo com os advogados que cuidam do embargo, a anulação dos votos garante ao filiado do PSB-DF o direito de posse do mandato como deputado distrital.

De acordo com o presidente da regional, Marcos Dantas, todos os filiados e simpatizantes das causas socialistas estão convidados a participar do ato. “Chegou a hora para mostrar a unidade do nosso partido em defender uma causa tão importante não só para a estrutura de atuação do PSB-DF, mas principalmente para o futuro do DF”, destacou Dantas.

 

RORIZ E ROLLEMBERG

O serpentário político da semana tras uma notícia que pode abalar o mundo político em Brasília, segundo informações, um encontro já estaria sendo marcado para o próximo mês entre os dois grupos. Na pauta, a aliança entre o PSB do Senador Rodrigo Rollemberg e a família Roriz, a proposta seria já para este ano, visando as eleições do entorno. Caso se obtenha êxito, se estenderia para 2014, aqui no DF. A conferir...   

DE OLHO EM 2014, AGNELO PROMOVERÁ MUDANÇAS

BRASÍLIA 247:

Mal voltou das férias que passou na Argentina e na Europa, o governador Agnelo Queiroz se empenhou a começar a mover as peças do tabuleiro para a reforma do secretariado. A primeira grande mudança que deve ser anunciada nos próximos dias é a reativação da Casa Civil, extinta em maio do ano passado. A modificação esvazia os “superpoderes” do secretário de Governo, Paulo Tadeu, que não gostou da novidade.

Dois nomes são sondados para assumir a pasta antes dirigida por Jacques Penna, que está à frente da presidência do Banco de Brasília (BRB). Ex-vice presidente do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal Raimundo Júnior seria uma escolha pessoal do governador Agnelo Queiroz para assumir a pasta. No entanto, há quem defenda a nomeação do ex-ministro e bem relacionado Carlos Eduardo Gabas, também do PT.

O nome de Gabas no governo do Distrito Federal, no entanto, causa estranheza uma vez que o petista está muito bem cotado como secretário executivo da Previdência Social. Ele já recusou, por exemplo, nomeações em outras pastas importantes no governo federal. Como a vaga é do grupo da Articulação do PT, a certeza é que Paulo Tadeu perderá força no governo e ficará bem distante dela.

Paulo Tadeu se transformou em um supersecretário em maio ao acumular as funções da Casa Civil. A nova tarefa lhe deu o respeito de muitos, mas também muitos desafetos. O petista passou a ser criticado pelo excesso de poder na mudança estabelecida pelo Decreto n° 32.914. Sua nomeação foi assinada pelo secretário de Segurança Pública, o delegado Sandro Avelar, da Polícia Federal (PF). Isso porque a escolha do responsável pela pasta envolvia nomes como o do chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, que acumulava provisoriamente o comando da Casa Civil.