FELIZ 2016

Desejo à todos um feliz 2016!

ROLLEMBERG CONTRA A CRISE

O chefe do executivo local, Rodrigo Rollemberg (PSB), se encontrará, nesta segunda-feira (28/12), com governadores de diversos estados brasileiros. A reunião ocorrerá na Residência Oficial de Águas Claras, a partir das 12h.

Segundo nota enviada pelo Palácio do Buriti, o objetivo do encontro – articulado pelo próprio socialista – é discutir a conjuntura política e econômica nacional e, assim, construir uma “agenda comum para que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação dos estados”.

Estão confirmadas as presenças dos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Tocantins, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Ceará e Goiás.

Crise

O ano de 2015 foi, para todos os estados brasileiros, um ano de orçamento apertado e a carteira vazia. No DF, a situação foi alarmante: contas do Executivo desestabilizadas e o GDF no limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em menos de seis meses, o governo anunciou inúmeras medidas e cortes para frear a crise econômica do DF. Ninguém foi poupado pelo aperto. Rodrigo Rollemberg (PSB) cortou o próprio salário, mas também passou o chapéu e dividiu a fatura com todos os brasilienses. Houve aumento de impostos, venda de imóveis, cortes de cargos comissionados e redução de salários.

CLDF APROVA ORÇAMENTO DE R$ 41,11 BILHÕES

A Câmara Legislativa aprovou na noite desta quinta-feira (16) o projeto de lei do Executivo que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2016 em R$ 41,11 bilhões, incluindo o repasse do Fundo Constitucional. Com a votação, concluída às 21h, o Legislativo local entra em recesso parlamentar e só retoma suas atividades em 1º fevereiro. A votação do segundo turno e redação final do Orçamento foi o último item apreciado pelos distritais, depois de três dias de votação de dezenas de projetos do Executivo e de autoria dos distritais.


O projeto de lei nº 648/2015, que estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2016, de acordo com o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PTC), apresenta um valor maior do que Orçamento de 2015, que foi de R$ 37,3 bilhões.


O valor previsto para investimentos no próximo ano é de R$ 1,43 bilhão, registrando uma queda em torno de 2%, em comparação com os valores deste ano (R$ 1,40 bilhão). Os valores dos repasses do Fundo Constitucional do DF, que custeia despesas de educação, saúde e segurança pública, será 3% menor do que 2015, no valor de R$ 12,01 bilhões.


Além do Fundo Constitucional e dos recursos para investimento, o Orçamento é composto ainda por orçamento fiscal (R$ 19,67 bilhões) e orçamento de seguridade social (R$ 12,93 bilhões).


Emendas – Os deputados aprovaram emendas ao Orçamento garantindo recursos para a defensoria pública e para a polícia civil. As emendas haviam sido rejeitadas pela CEOF, mas foram destacadas para votação em separado. Foram aprovadas com 18 votos favoráveis e dois contrários.


Produtividade – No encerramento dos trabalhos, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), agradeceu e elogiou a dedicação dos deputados distritais ao longo do ano. Em sua avaliação, o ano do Legislativo local foi muito produtivo. "Esta Casa contribuiu muito para o Executivo enfrentar a crise financeira", completou.


Funcionamento – Com o início do recesso parlamentar, a Câmara funcionará em horário reduzido, das 13h às 19h, já a partir desta quinta-feira (17). No período de 24 de dezembro a 3 de janeiro a Câmara estará fechada, voltando a funcionar a partir de 4 de janeiro de 2016, ainda em horário reduzido. O funcionamento normal do Legislativo, com horário integral, será retomado a partir de 1º de fevereiro. A primeira sessão ordinária do próximo ano está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 15h.


Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social

TEMPLOS RELIGIOSOS APROVADO

A Câmara Legislativa aprovou, com 16 votos favoráveis, o PLC 54, que dá o primeiro passo para a regularização dos templos religiosos. São cerca de 600 lotes de entidades de assistência social e religiosa. A medida permite a compra dos terrenos já ocupados em até 240 parcelas, e deve render R$ 50 milhões aos cofres públicos.

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Nem a fé escapa. GDF espera arrecadar mais de R$ 50 milhões com regularização de templos religiosos.

As parcelas serão atualizadas de forma anual, tomando por base a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), mas sem incidência de juros. O benefício é somente para instituições que ocupavam irregularmente terrenos até 2006, listadas na Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009.

Aprovado em primeiro turno, o projeto precisa de nova análise antes de seguir para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A previsão é de que a votação ocorra ainda hoje.

Lei da Bengala

A aposentadoria compulsória dos servidores do Tribunal de Contas do DF terá o teto estendido de 70 para 75 anos. Seguindo a decisão nacional para as esferas do serviço público, os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 9/2015, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), conhecido como “Lei da Bengala”.

O Congresso Nacional incluiu, em 1º de dezembro, a nova regra na Constituição Federal para servidores da União, dos estados e dos municípios. Além dos integrantes do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos Tribunais e dos Conselhos de Contas. “É a adequação da emenda constitucional aprovada no Congresso. Beneficia os conselheiros, mas pode se estender aos servidores”, afirmou Delmasso.

O conselheiro Renato Rainha, presidente do TCDF, afirmou que a medida traz impactos positivos para o tribunal. “O servidor vai permanecer mais tempo no cargo. Ou seja, não é necessário fazer concurso público para substituir os empregados. Além disso, gera economia, pois, para substituir quem tem um cargo, é preciso pagar a aposentadoria e o novo servidor”, disse.

Metropólis

MARCHA

Sindicalistas que representam servidores - ligados à CUT- participam de uma marcha pró- Dilma Rousseff, hoje, à tarde, em Brasília. Eles dizem que a manifestação é contra o golpe e o ajuste fiscal e pelo fora Dilma. O Dia Nacional de Luta contra o impeachment terá atividades em todo o país. Na capital federal, a concentração terá início às 16 h, em frente a o Estadio Nacional Mané Garrincha, às 18:30h os ativistas caminharão em direção â Esplanada dos Ministérios.

Os sindicatos filiados à CUT, como o simpro-DF, engrossarão as fileiras da passeata.

REELEIÇÃO NA CLDF: BATE BOCAS E PROVOCAÇÕES

A tentativa de aprovação de Emenda à Lei Orgânica para permitir a reeleição para a presidência da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (14), gerou bate boca em Plenário e foi aprovada em primeiro turno com 16 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Distritais reclamaram que foram pegos de surpresa com a colocação da matéria na pauta da sessão extraordinária, que é de interesse da presidente Celina Leão (PDT), que tratou a matéria em segredo até a sessão de hoje. Violência O distrital Chico Vigilante (PT) chegou a acusar a presidente Celina Leão de golpe ao antecipar a votação, que deveria ocorrer nesta terça-feira (15). “Foi uma violência a essa Casa Chico Vigilante (PT) “Foi uma violência a essa Casa, pois a matéria sequer foi discutida. Não permitiram que os partidos se movimentassem e definissem como seus deputados iriam votar. Vamos fazer de tudo para barrar na Justiça essa arbitrariedade, ” atacou Vigilante. O deputado Agaciel Maia explicou que a matéria “atropelou” o rito da Câmara Legislativa ao impedir o debate por parte dos blocos e não ter a publicidade devida. Agaciel disse ainda que, da forma como a matéria foi aprovada, ela poderá ser questionada. “O instrumento que foi usado é legítimo, mas o problema foi na forma como foi feito. Não houve publicidade, que é obrigatória. A matéria não pode ser votada sem os deputados saberem o que estão votando. Eu estava no gabinete e quando cheguei aqui ela já estava em processo de votação. A matéria poderia muito bem ser votada amanhã”, reclamou Agaciel. Reeleição Segundo a oposição, a deputada Celina Leão mantinha a proposta à sete chaves já há algumas semanas enquanto se especulava sobre quantas assinaturas a distrital tinha para levar a proposta ao Plenário. A deputada negou que os deputados tenham sido “atropelados” pelo que foi chamado de tropa de choque da deputada.

Fator on line

FUNDO ESPECIAL É APROVADO NA CLDF

Depois de uma reunião de líderes sem acordo, o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu virar o jogo nesta terça-feira (8/12). Aprovou dois projetos importantes na Câmara Legislativa, colocados em pauta na última hora. Os parlamentares autorizaram ampliar a flexibilização dos fundos especiais do Tesouro para 2016. Ainda passou o reajuste do Imposto Sobre Serviço de Cartórios, que passa a alíquota de 2% para 5%, resultando em R$ 6,6 milhões ao ano para o caixa do Executivo.

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Com a decisão, os deputados distritais autorizam o GDF a mexer nos R$ 240 milhões disponíveis em 23 fundos, como fez em 2015. A matéria gerou grande discussão em plenário, devido resistência principalmente do setor cultural quando ao uso dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Uma emenda do deputado Cláudio Abrantes (Rede), que excluía o FAC do projeto de flexibilização, foi rejeitada. No entanto, o deputado Reginaldo Veras (PDT) lembrou um acordo do governador com o movimento cultural para que o uso do FAC seja proibido em 2017. “O nosso esforço é para que esses recursos não sejam mais contingenciados”.

O secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, lembrou que todos os recursos usados em 2015 foram reconstituídos. “Honramos com todos os pagamentos referentes aos fundos. Houve uma emenda querendo destacar o Fundo de Apoio à Cultura, mas foi rejeitada. Nós entendemos que o FAC é fundamental. Não faz sentido deixar imobilizado mais de R$ 45 milhões, sendo que esse dinheiro pode ser usado para auxiliar no pagamento dos servidores”, disse Tokarski.

O PL 754/2015, que aumenta o ISS dos cartórios, faz parte dos 11 projetos de lei estabelecidos pelo Executivo para pagar o reajuste dos servidores em outubro de 2016. Este é o quarto da lista aprovado pelos parlamentares.

METRÓPOLIS DF.