domingo, 27 de fevereiro de 2011

GREVE ''POLÍTICA'' TERMINA! POR ENQUANTO

Terminou ontem a greve dos policiais civis, iniciada na terça-feira (22). Os serviços voltaram ao normal desde as 8h.

 A greve dos policiais civis do DF durou três dias. Eles queriam mudanças na concessão de promoções com base no tempo de serviço e ainda a reestruturação do plano de carreira, o que resultaria em reajuste de 28%, em média, no salário.

Durante a paralisação, a situação ficou complicada na delegacia de Samambaia. Depois de fechar uma casa do jogo do bicho, a Polícia Militar prendeu 23 pessoas e apreendeu diversos materiais, mas, com a greve, todos foram liberados sem assinar nenhum documento policial.

O sindicato da categoria garante que todos os serviços estão normalizados. “As unidades estão funcionando a pleno vapor. Normalidade total”, afirma o assessor jurídico do Sinpol, André Rizzo.

A Casa Civil da Presidência da República informou que está analisando as propostas de reestruturação de carreira das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros enviadas pelas administrações anteriores.

O governo Distrito Federal foi comunicado dessa análise durante uma reunião realizada ontem no Palácio do Planalto com os secretários de Administração e de Segurança do GDF.

ISALCI TURBINA SECRETARIA DE ENTORNO

Para sair do papel e começar a operar efetivamente, a Secretaria do Entorno do DF precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa. O projeto, que transformou a antiga coordenação em secretaria, prevê que a pasta irá atuar nas áreas de saúde, infraestrutura e transporte. “Percebemos que todos os problemas do DF envolvem o Entorno”, afirma o deputado federal Izalci Lucas (PR), que indicou o secretário do Entorno, Bispo Renato. Ele acredita que a região pode vir a ser beneficiada pelo fato de ser do PR o ministro do Transporte, Alfredo Nascimento. “Vamos trabalhar com os governos de Goiás e Minas Gerais para revitalizar o transporte ferroviário não só para carga, mas também para passageiros, um problema grave do Entorno que reflete no DF.”

Outro problema grave da região, na opinião do deputado, é a geração de emprego e renda, que poderia ser incrementada incentivando a agricultura familiar na região de matéria-prima da indústria de biodiesel, que deve ser instalada em Brasília. “O Entorno pode ser incluído na cadeia industrial que queremos implantar no Distrito Federal”, diz. Na semana passada, o governador Agnelo Queiroz anunciou que vai construir nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que o governo federal destinou para a região do Entorno. Até agora, há muita promessa dos governos do DF e de Goiás e da União, mas pouca coisa saiu do papel.

DEPUTADOS RECLAMAM DO ESTILO PETISTA

Os deputados distritais já começam a ficar cansados do estilo petista de governar. Segundo um deputado da base, o governador Agnelo Queiroz e os secretários petistas não têm recebido os distritais. “A reclamação é geral, os secretários alegam não ter agenda para nos receber.” Na avaliação do deputado, os 18 parlamentares que apoiam o governo sofrem esta dificuldade. “Eles não respeitam os pedidos e pleitos dos parlamentares.” O deputado lembra que o distrital é um misto de vereador e deputado, o que os obriga a ter uma relação muito próxima dos eleitores e de suas demandas. “Às vezes, é uma coisa simples, que poderia ser resolvida com um telefonema, mas os secretários não se empenham. É burocracia demais”, reclama. Uma marca de todo governo petista: muita reunião e pouco resultado.

Os petistas também não estão muito satisfeitos com o governo, afirma outro parlamentar. Segundo ele, Agnelo Queiroz não passa de um “boneco nas mãos do vice”, Tadeu Filippelli (PMDB). “Quem governa efetivamente é Filippelli”, afirma.

O vice é responsável pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e pela Secretaria de Obras, pastas que vão muito bem, obrigada. Já os petistas indicaram os secretários de Saúde, Habitação e Desenvolvimento Social. “A Saúde está em estado de emergência; na Habitação, a única coisa que o governo fez foi dizer que não vai mais dar lotes, que eles vão ser vendidos; e, no Desenvolvimento Social, também não fez nada”, diz o distrital.

Já as secretarias de responsabilidade de Tadeu Filippelli teriam dado continuidade às obras paradas e cuidado da limpeza da cidade. “São as únicas que andam no Distrito Federal”, diz a fonte.

De olho nesses rumores e nas queixas dos distritais, orientado por amigos próximos, o governador Agnelo Queiroz se reunirá na próxima terça com o distritais na residência oficial de águas claras, para tentar botar ordem na casa. 

Colaborou: Fause Moufarrege

FORA DE FORMA?

A propósito, Jaqueline Roriz pediu a Simão Sessim ingressos para assistir ao Carnaval do Rio de Janeiro no Sambódromo. Sessim disse que poderia até colocá-la para desfilar na Beija-Flor, mas a filha de Joaquim Roriz agradeceu e respondeu que estava fora de forma.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

DEPUTADO TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio dos bens do deputado distrital Aylton Gomes Martins (PR), citado na Operação Caixa de Pandora.

Segundo o Tribunal de Justiça do DF, Aylton Gomes teria recebido mais de R$ 1,7 milhão em troca de apoio político ao ex-governador José Roberto Arruda.

Os deputados Rôney Nemer e Benedito Domingos e os ex-deputados Rogério Ulysses, Leonardo Prudente, Eurides Brito e Júnior Brunelli também foram impedidos de movimentar patrimônio e negociar os bens.

Aylton Gomes considera a medida uma injustiça, já que, segundo ele, não foi chamado para depor e não está citado no inquérito da Polícia Federal. O deputado ainda espera a notificação oficial.

CURSO DE GASTRONOMIA

Ciente da importância da qualificação profissional, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
(Abrasel-DF) firmou uma parceria com o Instituto de Educação Superior (Iesb). Os cursos para
capacitação de profissionais da gastronomia, que acabam de ser lançados no Iesb Oeste, localizado em
Ceilândia, terão 20% de desconto para os funcionários dos estabelecimentos filiados à entidade. “Essa é
uma parceria essencial para qualificação do setor, pois permitirá ao profissional da área agregar
conhecimento para ingressar e se manter no mercado”, destaca o presidente da Abrasel, Jaime Recena.

BRASÍLIA WI-FI

O governador do DF, Agnelo Queiroz, quer fortalecer o acesso à internet em toda a extensão da capital federal, por meio da tecnologia WI-FI, permitindo que os cidadãos acessem a web de qualquer ponto, sem nenhum custo. O governador se reuniu com o Ministro das comunicações, Paulo Bernardo, e prometeu uma parceria entre os governos federal e distrital para transformar Brasília na primeira capital integralmente conectada à rede.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

NOTA 4 PARA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GDF



O portal de transparência do governo do Distrito Federal é apenas o 15º do ranking nacional, o portal recebeu nota 4.80, enquanto o do governo federal que é o 1º colocado obteve 7.56. O portal de transparência do GDF não possui todos os itens exigidos para a interação com o internauta, apresenta apenas um manual de navegação e um fale conosco por e-mail. Não oferece, no entanto, um glossário, perguntas frequentes e fale conosco por telefone,  não possibilita download completo do banco de dados.

Confira o ranking: 
EXECUTIVO FEDERALAnáliseBR7.56
SÃO PAULO (ESTADO)AnáliseSP6.96
PERNAMBUCO (ESTADO)AnálisePE6.91
RIO GRANDE DO SUL (ESTADO)AnáliseRS6.29
PARANÁ (ESTADO)AnálisePR6.07
MINAS GERAIS (ESTADO)AnáliseMG5.60
SANTA CATARINA (ESTADO)AnáliseSC5.56
RONDÔNIA (ESTADO)AnáliseRO5.38
ESPÍRITO SANTO (ESTADO)AnáliseES5.36
10ºAMAZONAS (ESTADO)AnáliseAM5.24
MARANHÃO (ESTADO)AnáliseMA5.24
11ºALAGOAS (ESTADO)AnáliseAL5.20
12ºGOIÁS (ESTADO)AnáliseGO5.16
13ºRIO DE JANEIRO (ESTADO)AnáliseRJ5.09
14ºPARAÍBA (ESTADO)AnálisePB5.07
15ºDISTRITO FEDERALAnáliseDF4.80
16ºPARÁ (ESTADO)AnálisePA4.65
17ºTOCANTINS (ESTADO)AnáliseTO4.62
18ºMATO GROSSO DO SUL (ESTADO)AnáliseMS4.44








































































































FRAGA NO FACEBOOK

Virou moda! Em conversa ontem no Facebook, o ex-Deputado e braço direiro do Ex- Governador cassado Arruda, o coronel Alberto Fraga, anunciou que já está perdendo a paciência com o DEM, pela demora de se tomar decisões aqui no DF, Fraga está louquinho para ter instrumentos nas mãos para ai sim, começar a fazer oposição de verdade, perguntado sobre a possibilidade de filiação caso seja criado um novo partido o PDM, cujo o mentor é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Fraga teria afirmado que é oposição a Dilma e a Agnelo, e se despediu mandando um abraço.

PDOT

A declaração de inconstitucionalidade de vários itens do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) por vício de origem, em decorrência de emendas parlamentares, foi alvo de críticas durante reunião esta manhã com o secretário de Habitação, Geraldo Magela. O deputado Benício Tavares, que relatou o PDOT na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), levantou a discussão: “Se não pudermos apresentar emendas a projetos, qual é a necessidade do parlamentar, é para votar só título de cidadão honorário e pedido de sessão solene?”.

O deputado Benedito Domingos (PP) concordou, alegando que o projeto não foi apresentado pela Casa – o que seria inconstitucional -, tendo sido apenas aperfeiçoado.

“A população acessa o parlamentar para apresentar demandas, e é preciso preservar a prerrogativa parlamentar de apresentar emendas aos projetos”, disse o presidente da Câmara, Patrício (PT).
Para Rôney Nemer (PMDB), a decisão do Judiciário com relação ao PDOT pode ter sido influenciada pelo contexto político de então, com a deflagração da Operação Caixa de Pandora.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

TARTARUGA QUE SOBE EM ÁRVORE

Quem já ouviu falar daquele ditado que tartaruga não sobe em árvore sozinha, além de ser um ditado popularmente conhecido, parece que tornou uma realidade, basta dar uma volta pelos corredores do palácio do buriti e constatar essa realidade, assessoras digamos,  bem vestidas são vistas com decotes, digamos comprometedor, se insinuam e acreditem, e acreditem, dão até ordens a um certo secretário de Estado, como aconteceu semana passada,  um ex-distrital apareceu para conversar com o titular da pasta e foi desautorizado a ser recebido pela secretária, daí o ditado popular. Não me perguntem como essa secretaria chegou lá!

POLÍTICA NA ARTE

Nascido François-Auguste-René Rodin, as primeiras esculturas de Rodin foram feitas na cozinha de sua mãe, com massa que ela usava para fazer pão. Aos 14 anos, aquele que seria um dos escultores mais geniais da história da arte, já tinha aulas numa pequena academia. Em pouco tempo foi aceito na Escola de Artes Decorativas, sob a orientação de Boisbaudran e de Barye. Ingressou depois na Academia de Belas-Artes, onde conheceu os escultores Carpeaux e Dalou. Trabalhou inicialmente como ornamentista, modelador, prático e cinzelador.

Essa obra pode ser comparada ao momento vivido pelo governador Agnelo Queiroz.

GDF PATINA

No que parecia uma votação meramente protocolar, o governo Agnelo Queiroz (PT) deu uma patinada indicando que a base de sustentação que o petista julgava ter na Câmara Legislativa pode não ser assim tão sólida. Na semana passada, o escolhido por Agnelo para presidir o BRB, Edmilson Gama, passaria pela tradicional sabatina e aprovação no Legislativo. Porém, o plenário estava vazio. Era uma manobra dos distritais, que não queriam dar quórum para validar a sessão enquanto o GDF não atendesse a pelo menos uma parte das reclamações dos congressistas.

A principal reivindicação era a liberação de emendas ao orçamento já aprovadas, mas que estavam paralisadas pelos vetos feitos pelo governo. Até mesmo aliados de primeira ordem do governador demonstraram não apreciarem a forma como o governo impõe projetos para a CLDF. O presidente da Câmara, Patrício (PT), discursou: “Esta Casa tem o seu rito próprio, não é puxadinho do Buriti e vai cumprir seu papel debatendo os projetos antes de votá-los”, disse, de sua cadeira de presidente.

GREVE POLÍTICA

Policiais civis do Distrito Federal iniciaram na manhã de hoje uma greve de 72 horas. Eles reivindicam do governo federal e do GDF a reestruturação da carreira. Segundo o sindicato que representa a categoria (Sinpol-DF), até as 8h do próximo sábado (26), somente serão efetuadas prisões em flagrante (exceção aos crimes de menor gravidade) e registradas as ocorrências relacionadas a mortes, flagrantes e remoção de cadáveres de vias públicas. Investigações também serão paralisadas e as delegacias especializadas não irão funcionar durante o período.

De acordo com o Sinpol-DF, o governo federal tem demonstrado descaso com as reivindicações dos policiais, já que, segundo a entidade, os recursos do Fundo Constitucional criado com a finalidade de custear a segurança pública no Distrito Federal são mais que suficientes para suportar o aumento salarial de 28% que a categoria pede.

Segundo a assessoria da entidade, há três anos os salários dos policiais do Distrito Federal não são reajustados. Além disso, o governo distrital já teria concordado em conceder o reajuste, mas o governo federal não aceitou a reivindicação.
 
Essa greve que tem um componente político eleitoral é sabido que o sindicato tem ligações com partidos ligado ao ex- governador Roriz, é inadmissível essa greve, tendo o governo assumido a pouco dias. 

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

BANCADA NEGRA QUASE DOBRA NO CONGRESSO

A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES).

 Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Não consigo compreender como uma população com mais da metade de negros é tão mal representada no Congresso. Ora, para a nação ser justa, deveríamos ter também 51% de afrobrasileiros no Parlamento”, afirma o diretor nacional da organização não-governamental Educafro, Frei David. 

O coordenador de comunicação da Unegro, Alexandre Braga, diz que a pesquisa mostra como os negros ainda estão fora do processo decisório da política brasileiro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,1% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos.

 Mais da metade dos 43 deputados que se autodeclaram negros está concentrada em apenas três partidos: 14 no PT, seis no PMDB e outros seis no PRB. Os demais estão distribuídos por nove legendas: PCdoB (4), DEM (3), PDT (3), Psol (2), PR (1), PSC (1), PSB (1), PTB (1) e PSDB (1).

 Em Brasília o salvador da pátria tem nome e sobrenome, Ricardo Quirino do PRB, coincidência ou não, é o PRB proporcionalmente o partido de maior número de negros no congresso, o deputado que assumiu pela segunda vez uma cadeira na câmara dos deputados, é um fiel defensor das causas do povo negro. 

ARREPENDIMENTO

Segundo fontes palacianas, o governador Agnelo Queiroz já estaria arrependido por muitas nomeações nas administrações regionais, além de falta de atitude, entrevistas a rádios e televisão desastrosas, estariam pondo em cheque o início do governo, enquanto isso a população agoniza com a falta de infraestrutura nas cidades Mudanças à vista.

WASNY REPERCUTE SUSPENSÃO DOS KITS ESCOLARES

A suspensão temporária do contrato entre a Secretaria de Educação e a empresa Sangari, anunciada na última sexta-feira (18), foi abordada ontem (22) no pronunciamento do líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure (PT). O parlamentar lamentou o desperdício de dinheiro público e a falta de responsabilidade do governo anterior. O contrato, celebrado sem licitação em 2007, previa a distribuição de kits de pesquisa em física, química e biologia para todas as escolas públicas do Distrito Federal.

"Dos R$ 289 milhões firmados no contrato, já se gastaram mais de R$ 200 milhões. Esse valor seria suficiente para a montagem de um laboratório completo em cada escola, em vez de meros kits de pesquisa. Isso é um absurdo, um desmando da administração pública. O mais revoltante é que agora não aparece nenhum responsável por isso. Mas a Câmara Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público darão uma resposta a essa questão", afirmou.

CAJE EM SOBRADINHO

A possibilidade de criação de um Centro de Atentidmento Juvenil Especializado (Caje) em Sobradinho II será discutida em audiência pública que a Câmara Legislativa vai realizar na próxima segunda-feira (28), às 19h. O evento acontece na Paróquia São José Esposo de Maria, em Sobradinho. A iniciativa é do deputado Dr. Michel (PSL), vice-presidente da Câmara Legislativa. O requerimento de sua autoria para a realização da audiência pública foi aprovado na sessão ordinária de hoje, por unanimidade.
 
No ano passado o deputado Raad, recolheu diversas asinaturas da comunidade local, impedindo a criação do CAJE naquela região, mais uma vez o tema volta ser debatido.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

PERILLO EM BRASÍLIA

O governador do DF Agnelo Queiroz recebe hoje às 18h no palácio do Buriti, o governador de Goiás Marconi Perillo, na pauta claro a situação do Entorno.

ACELERAAAA AGNELO!!!

Basta dar uma volta pela ruas da cidade para verificar a buraqueira e o mato alto, na verdade o novo governo pegou uma bomba nas mãos, um tsuname chamado pândora, arrasou a cidade e para piorar logo depois Brasília presenciou o pior governo da história, que foi Rogério Rosso, o governador Agnelo ainda tem crédito com a população, mais é preciso acelerar o passo, principalmente pela demora com as nomeações e por conta disso o governo está engessado, é preciso habilidade,  para não ficar com fama de incompetente.

AGENDA CHEIA ESTA SEMANA

A agenda dos trabalhos legislativos volta a movimentar a Câmara Legislativa nesta semana. Além das sessões ordinárias, às 15h, estão previstas três audiências públicas, uma comissão geral, dois seminários, uma sessão solene e uma visita dos membros da Comissão de Ética e Defesa dos Direitos Humanos ao lixão da Estrutural, prevista para as 9h da quarta-feira, 23.

Também foram agendadas as primeiras reuniões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e da de Assuntos Sociais (CAS), para terça-feira (22), ambas a partir das 10h, nas salas das Comissões.
Entre os eventos está prevista a comissão geral proposta pelos deputados Chico Leite (PT) e Olair Francisco (PTdoB) para debater a situação do Centro de Albergamento Conviver, localizado em Águas Claras, com a finalidade de encontrar soluções para a unidade, que vem causando sérios problemas à vizinhança. Será no dia 24, quinta-feira, a partir das 15:00 horas. 

Na quinta, 24, e sexta-feira, 25, será realizado o Seminário de Assuntos Parlamentares, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), no auditório da Casa. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Acesse http://www.positore.com.br/unale/preinscricoes.aspx.
Em pauta, também, às 19:00 horas da próxima quarta-feira, sessão solene em comemoração ao Dia do Rotaryano, proposta pelo deputado Raad Massouh (DEM).

Outro debate que promete muita repercussão é a audiência pública que vai discutir a situação da Ponte JK, proposta pela deputada Eliana Pedrosa (DEM), a partir das 10h do dia 28, início da outra semana. No mesmo dia, estão agendadas mais duas audiências públicas: uma às 14h, sobre a Gestão das Escolas Públicas, apresentada pela deputada Rejane Pitanga (PT), e outra, às 19h, a respeito do Projeto de Instalação do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE) em Sobradinho II. Este último é de iniciativa do deputado Dr. Michel (PSL) e será realizado na Paróquia São José Esposo de Maria, na área residencial AR-5, Sobradinho II.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

PC DO B REBATE ACUSAÇÕES


O jornal O Estado de S.Paulo erra ao afirmar na manchete de 20 de fevereiro que o PCdoB lucra com programa do Ministério do Esporte. Foge à prática do bom jornalismo e da investigação amparada em fatos. O Ministério do Esporte rejeita as acusações e ilações de malversação do dinheiro público para fins eleitorais. Não há consistência nos dados e argumentos que sustentem a tese do jornal de que o Programa Segundo Tempo “(...) serve para dar dividendos eleitorais e financeiros ao PCdoB”. 
 
O enfoque político é improcedente. O ME não pode e não discrimina a filiação política de dirigentes de entidades ou o partido de prefeitos e governadores, para formalizar convênios. Se o fizesse, aí sim, estaria incorrendo em erro ao partidarizar suas ações. A maioria dos convênios é firmada com entes públicos – governos estaduais e prefeituras – e não com ONGs, como faz crer a reportagem do Estado. Hoje, estão vigentes 251 convênios, sendo cinco deles federais, 16 estaduais e 194 municipais. Apenas 36 são com entidades privadas sem fins lucrativos. 
 
Igualmente, causa estranheza o fato de o repórter Leandro Colon não ter publicado a integra das respostas fornecidas pelo ME, que elucidam as questões levantadas. A edição pinçou argumentos em visível esforço para corroborar tese construída a priori. 
 
Desde setembro de 2008, os convênios do governo federal são celebrados no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no qual as entidades devem inserir toda e qualquer ação referente à execução do orçamento previsto. A movimentação financeira das parcerias é acompanhada pelo Ministério do Esporte, garantindo total transparência na aplicação dos recursos públicos. 
 
No Segundo Tempo os convênios são também acompanhados sistematicamente por uma rede de professores vinculados a instituições de ensino superior de todo o País. 
 
Havendo indícios de não cumprimento do convênio, a entidade é notificada para prestar esclarecimentos. Não sendo esses suficientes, o ME opta pela rescisão do convênio. O que resulta na devolução parcial ou integral dos recursos, devidamente corrigidos monetariamente. Em determinados casos, é necessária a abertura de tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir que o erário não terá prejuízo. 
 
A Secretaria Nacional de Esporte Educacional realiza seleção pública para as implantações e renovações de parcerias e seus critérios estão definidos no Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo (http://www.esporte.gov.br/arquivos/snee/segundoTempo/manualDiretrizes.pdf) e demais normativas relacionadas, que regem a celebração de convênios no âmbito do Governo Federal. 
 
Desde 2007, para garantir a estruturação adequada de todas as ações pactuadas e favorecer seu acompanhamento e controle, foi instituída a Ordem de Início, que consiste no cumprimento de todos os procedimentos preliminares essenciais para garantir o pleno funcionamento dos núcleos. Assim, embora o convênio entre em vigor a partir da data de sua assinatura, a entidade só estará autorizada a operar após o recebimento da Ordem de Início. Esclarecemos ao repórter também que os valores pactuados são divididos em duas parcelas, sendo a primeira referente à fase de estruturação do convênio e a segunda, ao período de atendimento aos beneficiários. Esta só é liberada após autorização do Ministério do Esporte. 
 
 
Como foi dito ao repórter Leando Colon, reiteramos que: 
 
1. No caso específico do Convênio nº 726146/2009, firmado com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – IDEC/GO - em dezembro de 2009, esse recebeu a primeira parcela no valor de R$ 393.925,00 somente em 14/05/2010, em virtude de contingenciamento orçamentário, e sua estruturação ainda se encontra em trâmite. No 1º Relatório de Acompanhamento relativo aos Procedimentos Preliminares enviado havia pendências em ações essenciais, como recursos humanos, infraestrutura, reforço alimenar e planejamento pedagógico. 
 
Considerando as dificuldades da implementação, o ME realizou vistoria “in loco”, identificando a necessidade de substituições de núcleos, e determinando, inclusive, a suspensão dos procedimentos de implementação até que sejam definidos os núcleos e reavaliada a infraestruturas disponibilizada. No momento não há previsão para a Ordem de Início. Contestamos, portanto, a afirmação sobre o recebimento e o encalhe de material esportivo, uma vez que o programa Segundo Tempo não repassou o material pactuado, porque a entidade ainda não finalizou os procedimentos relativos ao início do atendimento. 
 
O programa não prevê a concessão de tênis ou chuteiras, mas de material esportivo como bolas, redes, cordas, cones, entre outros itens, e uniformes, que consistem de camisetas e bermudas para os beneficiados. O material esportivo somente é repassado quando o convênio está em fase final de estruturação. A falta de uniformes constatada pelo jornal, portanto, deve-se ao fato de que os convênios citados ainda não estão em atendimento. Pela mesma razão não há pagamento de recursos humanos nem tampouco distribuição de merenda. 
 
2. Em relação ao Convênio nº 726149/2009, firmado com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social/DF em dezembro de 2009, que recebeu a primeira parcela no valor de R$ 176.740 apenas em 13/05/2010, o 1º Relatório de Acompanhamento relativo aos Procedimentos Preliminares ainda não foi apresentado, e a instituição ainda não efetuou sequer o cadastramento dos recursos humanos e beneficiados pelo programa. O Ministério já notificou a entidade para o cumprimento dos procedimentos de estruturação, porém até o momento não obteve resposta, razão pela qual não há previsão para a Ordem de Início. 
 
3. Em relação à entidade Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) , de Teresina, a afirmação de que o convênio foi realizado sem licitação é imprecisa. O Governo Federal descentraliza recursos por meio de convênios, amparado pelo Decreto 6.170/2007 e pela portaria interministerial 127/2008, que garante o repasse dos recursos sem licitação. A entidade atendeu aos critérios de capacidade técnico-operacional. 
 
A proposta do Segundo Tempo é otimizar o uso das instalações disponíveis nas comunidades carentes. Os convênios de funcionamento de núcleos do programa citados pela reportagem não prevêem a construção e/ou reforma dos espaços, mas o aproveitamento da estrutura existente. 
 
Para avaliar se um núcleo está em pleno atendimento, a sinalização do local por meio de uma placa do programa não é suficiente, visto que são necessários outros componentes. A placa citada pela reportagem pode se referir, por exemplo, a um convênio anterior, já expirado, ou ainda a um convênio que não recebeu autorização para iniciar o atendimento, mas já está sinalizado. O convênio pode estar em recesso por diversos motivos, tais como a não liberação de parcela por motivo de inadimplência da própria entidade ou pelo próprio cronograma de execução proposto pela mesma. 
 
O Ministério do Esporte responde pelo mérito administrativo da condução do Programa Segundo Tempo. Zela pelo atendimento a mais de 1 milhão de crianças, oferecendo atividades esportivas e recreativas, que contribuem para a formação educacional e vem aprimorando a execução deste e de outros programas, em todos os seus aspectos.

UMA HISTÓRIA MANCHADA

Não é de hoje que os meios de comunicação denunciam os demandos do comunistas no Brasil em Brasília, denúncias de superfaturamento, prestação de contas falsas, e muita, muita dor de cabeça,  em outubro de 2010, este blog postou com seguinte título: Decepção ou realidade?

No mesmo mês, até ameaças recebemos de um dirigente comunista, e parece que  a paciência da Presidente Dilma acabou, tanto é que nem mesmo receber o ministro Orlando Silva ela recebe, e as denúncias não param por ai, provalvelmente mais uma bomba deve aparecer nos próximos dias, essa porém deve abalar deputados e prefeitos eleitos em 2010 pelos comunistas.

Ouve um tempo em que os comunistas eram acusados de comer criancinhas, lenda ou não, hoje a realidade é que eles comem os recursos das criancinhas, de uma forma irresponsável e desumana,  manchando a belíssima história desse partido que tanto ajudou o Brasil a se tornar uma democrácia.


MAIS UMA DO PC DO B I

Em uma casa no Novo Gama funciona o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, que recebeu dinheiro do programa Segundo Tempo para oferecer atividades esportivas a jovens carentes. Mas, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o projeto não foi implementado na cidade.

A reportagem denunciou o mau uso do dinheiro repassado pelo programa de inclusão social do Ministério do Esporte. O recurso para investimento em núcleos de práticas esportivas em áreas carentes teriam ido para ONGs de fachadas e projetos fantasmas.

Segundo o jornal, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, entregou o programa ao partido dele, o PC do B, R$ 30 milhões teriam sido distribuídos no ano passado a entidades ligadas a dirigentes e aliados do partido, inclusive no DF e Entorno.

Uma associação na QNQ 7, da Ceilândia Norte, foi uma das contempladas com dinheiro do ministério. O escritório da Ação Solidária e Inclusão Social funciona nos fundos de um lote. Moradores da quadra confirmam que, antes das eleições de outubro, os responsáveis pela entidade chegaram a cadastrar crianças para atividades do Segundo Tempo em dez núcleos da cidade.

“Iria começar em uma semana, mas até agora nada”, fala um garoto. “Ter uma atividade para as crianças fazerem é melhor do que ficar jogado na rua”, indica uma senhora.

A associação é comandada pelo casal Ronaldo Firmino da Silva e Gláucia Nunes. Os dois são citados no blog do vice-presidente do PC do B no DF, Apolinário Rebelo, que se candidatou a deputado distrital nas últimas eleições. De acordo com o site, o casal teria cedido a casa onde uma galinhada foi oferecida para apresentação do candidato, em agosto.

Ronaldo e Glaucia negam tanto a participação no encontro como o apoio a qualquer candidato. Eles mostram o certificado de capacitação para o desenvolvimento do programa. O casal assinou o convênio em dezembro de 2009 no valor de R$ 353 mil. Metade foi liberada em maio do ano passado.

O dinheiro está aplicado em poupança, numa conta convênio - monitorado pelo governo federal - para pagamento dos professores e compra do lanche dos alunos. “Esse dinheiro aplicado está na conta, rendendo até hoje e esperando uma ordem de início do ministério para ser iniciado o processo de execução do projeto”, fala Ronaldo Firmino, da Associação Ação Solidária e Inclusão Social.

A Controladoria Geral da União já detectou diversas irregularidades no Segundo Tempo, como inadequação na escolha das ONGs e falhas na execução dos projetos, problemas que exigiram a reformulação do programa.

Desde 2007, o dinheiro repassado só pode começar a ser usado com a autorização do Ministério do Esporte. Para isso, as entidades conveniadas precisam ter cumprido todos os procedimentos preliminares exigidos.

O ministério do Esporte nega favorecimento político. Diz que a maioria dos 251 convênios vigentes foi assinada diretamente com prefeituras e governos estaduais, somente 36 com ONGs - escolhidas por critérios técnicos definidos no manual do programa.

“São diretrizes que preveem a capacidade técnica e operacional que as entidades têm que demonstrar para fazer jus ao processo de formalização dos convênios”, afirma Waldemar de Souza, secretário executivo do Ministério dos Esportes.

Em relação ao convênio firmado com a Associação Ação Solidária e Inclusão Social, o Ministério do Esporte disse que ainda não há previsão para o início do projeto na Ceilândia. Segundo nota do ministério, a instituição não fez o cadastramento dos beneficiados e ainda não cumpriu todos os procedimentos exigidos.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

AGNELO CHEFIA OPOSIÇÃO NO ENTORNO

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, já começa a se articular para eleger prefeitos no Entorno. Ele está por trás da embrionária candidatura de oposição de João Negreiros, um rico empresário da construção civil e fazendeiro da cidade. Negreiro ainda não se filiou a nenhuma partido, mas já recebeu convite do PT, PDT e PHS. Segundo o presidente do PHS, Marivaldo Pires da Silva, o empresário é o único que consegue unir a oposição no município. “Tem bom trânsito em todos os segmentos e classes do município.”
O PHS de Novo Gama é aliado do governador Marconi Perillo, mas o presidente da legenda afirma que, “em hipótese alguma, pode caminhar com a atual administração tucana”. Segundo ele, o prefeito João de Assis Pacífico, o Doka (PSDB), deixou a cidade “às moscas”. Crítica endossada pelo outro grupo de oposição da cidade formado pelos vereadores do PR, PRB, PMN, PPS e que incluiu até o tucano Everaldo Martins.
João Negreiros não deve enfrentar Doka em 2012, na opinião de Marivaldo, nem o marido da ex-prefeita e deputada estadual Sônia Chaves (PSDB), o secretário municipal Marinaldo Chaves, considerado muito fraco para disputar a Prefeitura. Ele aposta no retorno da ex-prefeita à cidade para disputar a eleição, uma vez que o PSDB não tem outro nome e a popularidade de Doka é baixa. O desafio da oposição em Novo Gama é atrair o PMDB, que não tem candidato. O nome mais forte da legenda é o do ex-prefeito Belmiro Teixeira, condenado por improbidade administrativa e, portanto, inelegível. O PT de Agnelo Queiroz caminha para ocupar o espaço do PMDB na cidade.

BOM EXEMPLO DE REGUFFE

O deputado Antônio Reguffe (PDT) está causando sensação na Câmara Federal. Ele abriu mão de vencimentos extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e de 25 para 9 o número de assessores, além de diminuir em mais de 80% a cota interna do gabinete de R$ 23.030 para R$ 4.600.
Reguffe abriu mão também da verba indenizatória, da cota de passagens aéreas,  do auxílio-moradia e vai economizar mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se seu exemplo fosse seguido pelos outros 512 deputados, a Câmara economizaria mais de R$ 1,2 bilhão.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

A ESPERTEZA DE ARLETE

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT), hoje secretária de Desenvolvimento Social, encontrou um jeitinho bem prático de deixar a Câmara Legislativa, mas continuar recebendo pela Casa – onde o salário é maior que o de uma secretaria.

Quando assumiu a secretaria, pediu para receber o salário de secretária. O ato, publicado no Diário Oficial da Câmara Legislativa e assinado pelo presidente Patrício (PT) fez com que todos achassem que a deputada licenciada não estava à procura de um bom salário, mas de ajudar no desenvolvimento social do DF.

Ledo engano. Um mês depois, no mesmo Diário, assinado pelo mesmo presidente, Arlete voltou atrás e resolveu receber pela CLDF. Provavelmente depois de receber o primeiro contra-cheque e não ter ficado nada satisfeita com o salário de um secretário de Estado, em torno de R$ 20 mil.

A partir daquele dia, então, passou a receber pela Câmara. Um pouco mais que os R$ 20 mil da secretaria. O pior é que hoje a Casa paga dois salários de deputados pela mesma vaga. Arlete saiu, mas Rejane Pitanga (PT) entrou. Ou seja, são mais de R$ 45 mil por um gabinete, apenas.

Salvo engano, o mesmo acontece com o deputado distrital Alírio Neto (PPS). Ele  é delegado aposentado e secretário de Justiça, mas recebe pela Câmara, que também paga outro salário para a sua suplente Luzia de Paula. Assim, a Câmara Legislativa está pagando o salário de 26 deputados, mas só 24 estão no exercício do mandato.
 

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

DESAPROVAÇÃO

 DO BLOG DA ANA MARIA CAMPOS:

Resultado da enquete

Você aprova o primeiro mês de gestão do governador Agnelo Queiroz?

Sim

 
  22.78%

Não

 
  77.22%

SECRETÁRIA PRESIDIRÁ FONSEAS

A secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, Arlete Sampaio, foi eleita presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). A escolha da nova diretoria ocorreu após reunião de trabalho com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, em Brasília.

“A principal questão posta para este colegiado de secretários estaduais é acompanhar e executar, nos Estados e no Distrito Federal, o plano nacional de erradicação da extrema pobreza proposto pela presidenta Dilma. Então, o fórum deverá ser instrumento que impulsione essas iniciativas e que debata dificuldades, demandas e necessidades para que possamos ter êxito na execução dessa meta tão ousada”, destacou Arlete.
O Fonseas, instância de articulação política das secretarias estaduais de Assistência Social, tem como objetivos discutir e negociar as ações da assistência social.

 E por falar em Arlete, é bom a Secretária começar a mostrar trabalho, segundo fontes palacianas, o trabalho dela estaria sendo questionado.

POR ENQUANTO

O líder do bloco PT/PRB, deputado Chico Vigilante (PT), negou hoje da tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), os boatos sobre uma possível queda da secretária de Educação, Regina Vinhaes. Vigilante enfatizou o apoio do bloco à permanência da secretária na função.
O deputado informou que conversou com o governador Agnelo Queiroz sobre os boatos e ouviu do mesmo que a secretária é "irremovível" no momento. Na avaliação de Vigilante, os boatos são uma tentativa de sabotagem para desmobilizar o governo.

Mal começou o governo e a Secretaria  já está na corda bamba, mais uma mancada da titular da pasta de educação e provavelmente já teremos a primeira mudança do primeiro escalão do governo.
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PONTE JK: MINISTÉRIO PÚBLICO QUER DEVOLUÇÃO DE R$ 210 MILHÕES

Do blog da Ana Maria Campos: O Ministério Público do DF quer que o Governo do Distrito Federal devolva R$ 210 milhões aos cofres públicos referentes a recursos aplicados na construção da Ponte JK.
O assunto é discutido em ação civil pública protocolada no fim da tarde de ontem (16), pelos promotores de Justiça que atuam na Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), no Tribunal de Justiça do DF.
Na ação, os promotores sustentam que a Novacap pagou R$ 60 milhões pela obra num aditivo considerado irregular, por ultrapassar os limites previstos na Lei de Licitações. Pela ação, em montantes corrigidos, esse valor chega hoje a R$ 210 milhões. Como foram pagos a mais, deverão ser devolvidos. Os pagamentos ocorreram durante o governo de Joaquim Roriz.
De acordo com as investigações do Ministério Público, o projeto inicial para a execução da obra previa um custo de R$ 39 milhões. 
O consórcio vencedor da licitação apresentou proposta de R$ 78 milhões. Antes do início da obra, houve aditivo ao contrato de R$ 19 milhões. Esse montante, segundo o Ministério Público, correspondia à época exatamente ao limite de 25% acrescido ao valor original, permitido pela lei 8.666/93, de Licitações e Contratos.
O valor de R$ 60 milhões correspondente a outro aditivo, então, deverá ser devolvido, de acordo com a ação que tramita na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF.

PRESIDENTE DO BRB É SABATINADO

Ao ser sabatinado hoje (17), pelos membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, na primeira reunião extraordinária da CEOF, este ano, o diretor-presidente em exercício do Banco de Brasília (BRB), Edmilson Gama da Silva, e indicado pelo governador Agnelo Queiroz para ocupar o cargo, descartou a possibilidade de privatização do banco e acenou com a possibilidade da instituição de converter-se num banco de alcance regional.

MPDFT AJUÍZA AÇÃO CONTRA CONSTRUTORES DA PONTE JK

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Social (Prodep), ajuizou ação civil pública de ressarcimento ao erário contra dirigentes da Novacap e empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico e construção da 3ª Ponte ou Ponte JK. A ação apresenta pedido de devolução de R$ 210 milhões.

As investigações revelaram que o projeto inicial previa custo inicial de R$ 39 milhões para a execução da obra. O consórcio vencedor da licitação apresentou proposta de R$ 78 milhões. Antes do início da obra, houve aditivo ao contrato no valor de R$ 19 milhões, o que correspondia, à época, exatamente ao limite máximo de 25% permitido pela lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. No entanto, mesmo diante da vedação legal expressa novo aditamento foi feito no valor de pouco mais de R$ 60 milhões. O valor pedido na ação civil pública – R$ 210 milhões – corresponde à quantia de 60 milhões devidamente corrigida.

Vale lembrar que a parcial  interdição da ponte JK  no mês passado, o governo Agnelo Queiroz passou por uma saia justa, afinal na época da construção da ponte, tanto Fililppeli quanto a Pitiman, participaram ativamente do governo Roriz. E agora participam com toda a força do governo petista. enquanto isso, na câmara os petistas se calam diante dos fatos.

Nem tudo são flores quando se é governo!

BATE BOCA NA CÂMARA

Deputados distritais protagonizaram na sessão de terça-feira (15) um lamentável bate-boca no plenário da Câmara Legislativa. Considerando que eles haviam acabado de fechar o acordo para eleição das comissões, o episódio dá o tom de como anda o clima entre aliados e adversários na Casa. O desentendimento ocorreu entre o petista Chico Vigilante e a caloura Celina Leão (PMN). Os dois participavam, junto a outros parlamentares, de um acalorado debate sobre o tratamento dispensado pela Secretaria de Saúde aos pacientes hemofílicos. No meio da discussão, Vigilante saiu em defesa do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e fez referência à relação de Celina com os governos anteriores. “Quem apoiou os absurdos que foram feitos no Distrito Federal não tem autoridade para criticar o nosso governo, que tem só 48 dias. E tem mais, toda vez que o governo Agnelo Queiroz e seus secretários forem atacados aqui em plenário terá resposta imediata”, discursou.

Ofendida, a deputada rebateu a crítica com violência: “Não tenho culpa se a capacidade intelectual do deputado é baixa para não me entender”, disparou, explicando que não havia atacado o secretário. A resposta surpreendeu o plenário e fez o presidente Patrício (PT) agir rápido. Para encerrar a discussão antes que o clima pesasse ainda mais, ele encerrou os proncunciamentos e deu início à eleição das comissões.

Tudo o que o  PT não precisava era apanhar de uma caloura, o deputado Chico Vigilante já deveria ter aprendido à  lição.

CELINA DEFENDE JUVENTUDE

A deputada Celina Leão (PMN) defendeu hoje (16), em pronunciamento no Plenário, que o GDF garanta a execução de convênio firmado com o governo federal, em dezembro de 2006, em favor da Secretaria da Juventude. Segundo a parlamentar, os recursos, em torno de R$ 300 mil, estão à espera de utilização por parte do governo. "Será que a juventude da nossa cidade não precisa de lazer e entretenimento?", protestou. 

Celina Leão anunciou que apresentou, oficialmente, solicitação de informação ao secretário de Cultura para que explique a não-utilização daqueles recursos. E pediu ao líder do Governo, deputado Wasny de Roure (PT), que interfira junto ao governo para agilizar o aproveitamento daquela verba federal. O problema, explicou a parlamentar, ocorre desde a gestão do ex-governador Arruda. Wasny disse que não conhecia o processo, mas que iria se empenhar na busca de uma solução favorável.

PITANGA PROPÕE FRENTE PELA CIDADANIA DE GAYS

A deputada Rejane Pitanga (PT) apresentou requerimento na tarde desta quarta-feira (16) propondo a criação da Frente Parlamentar Suprapartidária pela Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. A deputada agora busca o apoio de outros parlamentares para oficializar a iniciativa.

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar tratará da "discussão e acompanhamento dos processos legislativos e executivos da Câmara Legislativa e do Executivo que, direta ou indiretamente, se relacionem com as questões da cidadania e direitos humanos LGBT e nas políticas públicas para formulação e implementação do Plano Distrital de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT".

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

PAINEL

Até o momento, 30 deputados federais titulares licenciaram-se para assumir cargos no Executivo, dos quais 12 dos que assumiram poderão perder a vaga, se na votação do mérito, o STF acatar as liminares. Os demais não correm risco porque pertencem à mesma legenda do titular e foram os mais votados. É absurda essa decisão do supremo.

AGORA VAI

 Como sub-secretário de Logística e Infraestrutura da Saúde do GDF, o economista José de Moraes Falcão, recrutado no Sebrae Nacional, é a garantia do secretário Rafael Barbosa de que será cumprida a meta de 13 UPAs iniciais e de que as precárias instalações hospitalares terão conserto.

PT ARCO ÍRIS

  O partido dos trabalhadores convida os filiados a participarem do movimento lgbt( lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais) do DF, para participarem do lançamento do setorial. O evento será realizado no dia 17-02 às 19h na sede do PT nacional.



CEMITÉRIOS

É inadmissível a situação dos cemitérios do DF, o atual secretário de Justiça Alírio Neto, deu um prazo de quinze dias para se manifestar sobre o caso, vale lembrar que o próprio Alírio que já ocupou a mesma pasta na época do Governo Arruda, e naquela ocasião ele afirmou que daria um parecer, e já se passaram quase dois anos e cinco meses, portanto secretário as famílias esperam ansiosas a sua decisão, enquanto isso um cartel e ainda pior cartel privado administra os seis cemitérios do Distrito Federal, vergonhosamente. Ao meu ver os cemitérios de Brasília deveriam voltar a ser administrado pelo GDF, essa questão não é para dar lucro e sim de uma boa administração.

TUCANOS: IDEOLOGIA OU CARGOS

Dois tucanos de alta plumagem deixaram o PSDB obedecendo à resolução da executiva do partido que decidiu banir os chamados dissidentes, ou quem assumiu cargo no GDF, contrariando parte dos filiados que esperava que a legenda viesse a compor com Agnelo Queiroz. “O PSDB não foi convidado a participar do governo”, diz Márcio Machado, presidente da sigla no DF, meio que lamentando não ter sido convidado. 

Deixaram o PSDB Salviano Guimarães, nomeado para a coordenação da Assessoria Internacional do GDF, e a presidente do PSDB Mulher, Josefina Tolentino, nomeada gerente de Esporte, Lazer, Cultura e Educação, da Administração Regional do Jardim Botânico. Sandra Faraj, indicada para subsecretária de Articulação Política da Secretaria do Entorno, ainda não se desfiliou da legenda e, segundo Márcio Machado, encaminhou ao partido um documento solicitando que a recomendação fosse reconsiderada porque planeja permanecer no PSDB. Segundo o presidente, a executiva vai analisar o pedido. 

Sandra argumenta que metade do partido quer ser governo. Márcio não sabe preciso se existem mais tucanos atuando no governo petista do DF. “São mais de 14 mil filiados, não dá para acompanhar todos.” Ele também não culpa os petistas pela cooptação. “Porque não sei de quem foi a iniciativa.” O presidente tucano diz que o PSDB sempre teve uma relação amistosa com o PT e que o confronto entre as duas siglas se dá apenas no campo político. No DF, o PSDB sempre foi coadjuvante na disputa polarizada entre PT e PMDB e, pelo jeito, deve continuar sendo este o papel dos tucanos na capital federal.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

BOTANDO PRA QUEBRAR!

Adicionar legenda

 O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular. “O objetivo da PEC é ampliar a participação dos eleitores no processo político brasileiro”, explica o senador Rollemberg.

Serão várias as mudanças propostas pela PEC. A primeira delas diz respeito ao número de assinaturas exigido para iniciar a tramitação de um projeto de iniciativa popular. Atualmente, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha assinatura de pelo menos 1% dos eleitores do País, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de assinaturas. Com a PEC, serão precisos apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, cerca de 490 mil assinaturas.

Outra iniciativa do Senador é sobre instalação de internet banda larga gratuita em todo o Distrito Federal. 



SERIA AGNELO REFÉM DE SUA BASE?

Dos 24 deputados distritais, apenas cinco fazem parte do bloco de oposição Avanço Democrático: Eliana Pedrosa e Raad Massouh, do DEM, Liliane Roriz, do PRTB, Olair Francisco, do PT do B, e Celina Leão, do PMN. Destes, dois já disseram que são independentes e podem votar ou não com o governador Agnelo Queiroz (PT): Olair e Raad. Este inclusive indicou o administrador regional do sudoeste, coisa que muito deputado da própria base de apoio a Agnelo não conseguiu fazer, o que obviamente retira de Raad a condição de fazer uma oposição efetiva contra o governador.

 A democrata Eliane Pedrosa já anunciou que vai fiscalizar o Executivo, sem, no entanto, adotar o tom raivoso característico da oposição petista. Em seu discurso na casa, a democrata disse que não vai apostar no quanto pior melhor. O espaço oposicionista no Distrito Federal pode vir a ser ocupado unicamente pela deputada Liliane Roriz, que herdou de seu pai, Joaquim Roriz, a animosidade ao PT, mas há expectativas de que Celina Leão também possa vir a adotar uma atitude mais dura em relação ao governo. Mas, como a máquina administrativa ainda não foi totalmente loteada, não se pode garantir que a deputada do PMN vá mesmo permanecer na oposição. O tucano Washington Mesquita, que não faz parte do grupo, promete fazer uma oposição responsável, como lhe foi recomendado pela executiva de seu partido, mas também já estaria cotado para ocupar uma pasta no primeiro escalão do GDF.

 O teste da oposição na Câmara, não do governador, que tem a maioria folgada na casa, foi a votação do Pacote da Saúde, com cinco projetos de reestruturação do setor que foi encaminhado ao Legislativo sob o regime de urgência. O pacote foi aprovado por unanimidade, como já esperava o governo, em nome do chamado “resgate do Legislativo”
 Mas o que pode estar atrás desse movimento em prol de Brasília é a disputa por cargos no GDF e, nesse balcão de negócios, corre o risco de Agnelo se tornar refém de seus próprios aliados.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

EU NÃO SABIA?

Rosely Soares Antunes, assessora da Secretaria de Educação do DF, é irmã da chefe de gabinete do vice-governador Tadeu Filippelli, Rosemarya Soares Antunes. Mas ela diz que nem sabia da nomeação.

SINDICATOS CONTRA ATACAM

A decisão sobre o indicativo de greve dos policiais civis do DF será analisada no próximo dia 22. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (10), durante assembleia realizada pela categoria no estacionamento 6 do Parque da Cidade. Segundo Andre Rizzo, Diretor do Sindicato dos Policias Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), o GDF se comprometeu a intermediar as negociações com o Governo Federal para conceder a estruturação de carreira para a categoria. Diante da promessa, o Sindicato decidiu que, por enquanto, não haverá greve. 
 
E por falar em sindicato, o próximo a fazer assembléia e cobrar do GDF promessas de campanha será o Simpro, principalmente depois que um de seus líderes Antônio de Lisboa candidato a ser Secretário de Educação perdeu  de longe a vaga, seria uma espécie de vingança?

ARTE

Michelangelo, pintor, escultor, poeta, arquiteto, gênio italiano. Ele revolucionou a concepção da pintura mural com os afrescos da Capela Sistina; escultor insuperável que, ao lado de Donatello e Verrochio, elevou a escultura italiana a um nível espetacular, atingido apenas pelos gregos. Gênio!!! Michelangelo nasceu a 6 de março de 1475, em Caprese, província florentina. 
Seu pai, Lodovico di Lionardo Buonarroti Simoni, era um homem violento, "temente de Deus". Sua mãe, Francesca di Neri di Miniato del Sera, morreu quando Michelangelo tinha seis anos. Eram cinco irmãos: Leonardo, Michelangelo, Buonarroto, João Simão e Sigismundo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

EMPRESA DENUNCIADA PELA CEB TEM CONTRATO COM NOVACAP

Do Correio Braziliense: Escolhida na primeira licitação deste ano da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para realizar o corte de grama em várias cidades do Distrito Federal, a Danluz Indústria, Comércio e Serviços Ltda. foi denunciada pelo próprio governo local por suspeita de fraude. Na semana passada, a Companhia Energética de Brasília (CEB) enviou representação ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e à Polícia Civil em que relata descoberta de que a Danluz apresentou documentos falsos de qualificação técnica para conseguir contratos de iluminação pública.

Na denúncia, a CEB detalha ter descoberto que a empresa. ao apresentar uma declaração supostamente expedida pela mineradora Anglo American Brasil Ltda., tentou comprovar qualificação num serviço que não prestou. No documento, é atestado que a Danluz trabalhou com qualidade na montagem de subestações de energia, cabeamentos, construção de rede de dutos e substituição de transformadores. O contrato teria sido executado por R$ 499.120,20, na zona rural do município de Ouvidor (GO), a 274 quilômetros de Goiânia. Com essa documentação, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) de Goiás emitiu certidão de acervo técnico, uma espécie de certificação de que a Danluz realizou os serviços com sucesso.

O problema é que Anglo American Brasil Ltda., com sede em Catalão (GO), enviou um desmentido à CEB. “De acordo com nosso controle interno, verificamos que a empresa Danluz jamais prestou serviços para a Anglo Brasil, razão pela qual a Anglo Brasil não tem informações suficientes para atestar a capacidade técnica ou emitir declaraçãoes a respeito da Danluz”, afirmou José Renato Santana Borges, gerente de RH e Administrativo da Anglo American. Em 27 de janeiro deste ano, o CREA-GO cancelou a certidão em favor da empresa.

Ao receber a representação da CEB, a procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Carvalhido, remeteu a documentação para a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), que vai investigar o caso. Por causa da suposta falsidade ideológica, a CEB estuda medidas para punir a Danluz ,contratada por vários anos seguidos para colocação e manutenção de postes e redes de iluminação pública. Enquanto isso, a Novacap se prepara para assinar um novo contrato com a empresa para realizar o serviço de corte grama em cidades como Planaltina, Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e Guará, na tentativa de resolver o problema do mato alto herdado da administração de Rogério Rosso (PMDB). A Danluz venceu dois lotes do pregão da Novacap e vai levar contratos de R$ 3,5 milhões e R$ 4,5 milhões.

O atestado apresentado à CEB não foi utilizado na disputa promovida pela Novacap, até porque, no caso do corte de grama, o GDF selecionou a empresa levando em conta apenas o menor preço, sem exigências técnicas. As empresas escolhidas pela Novacap vão dividir um contrato que vinha sendo tocado pela GHF, vencedora de uma licitação ocorrida em 2008. O caos em todas as cidades do DF mostrou que a GHF não tinha condições de manter o negócio sozinha. Se ficar comprovado que a Danluz se envolveu em falsidade, a empresa pode ser considera inidônea e ficar impedida de firmar e manter contratos com o Poder Público.

Além da grama, a Danluz se prepara para concluir a reforma do Teatro Nacional. O GDF publicou, na edição do Diário Oficial da última quarta-feira, o extrato do contrato pelo qual a empresa receberá R$ 777,5 mil para fazer a impermeabilização e pintura da fachada do prédio.

Sem condenações
O engenheiro José Rodolfo Rodrigues de Castro, responsável técnico da Danluz, sustenta que a empresa presta serviços há mais de 20 anos para a CEB e estranhou a denúncia. Ele disse que a Danluz não foi notificada e não está sob investigação na Operação Caixa de Pandora. A empresa apresenta decisões do Tribunal de Contas do DF que atestariam a regularidade de vários serviços e obras executados no DF. “Somos muito transparentes. Nada do que foi citado em depoimentos na Operação Caixa de Pandora foi confirmado”, afirmou.

A direção da Novacap informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Danluz apresentou o menor preço no pregão e demonstrou todas as condições para cortar o mato e a grama, conforme estabelece o edital. O pregão teria sido acompanhado pela Secretaria de Transparência e pelo Tribunal de Contas.
A Novacap afirma também não ter conhecimento da denúncia feita pela Superintendência de Administração de Suprimentos da CEB. De acordo com a companhia, a empresa não pode ser desqualificada porque não há condenação que a impeça de participar de licitações ou acusação formal que a descredencie. Segundo a Secretaria de Comunicação, o governo aguarda a apuração do caso e se houver um fato capaz de impedir legalmente a Danluz de executar contratos públicos as devidas serão tomadas para evitar que a empresa preste serviços ao GDF.

DEPUTADOS LEMBRAM ANIVERSÁRIO DO PT

O aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores, comemorado hoje (10), foi lembrado por vários deputados que ocuparam a tribuna na sessão ordinária. Colegas de outras legendas também lembraram a data e destacaram a importância do PT no processo de redemocratização do País.

O deputado Olair Francisco (PTdoB) parabenizou o partido pelo aniversário e destacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o melhor presidente da história do País.

Já a petista Regina Pitanga (PT) lembrou que é filiada à legenda desde 1989 e ressaltou o papel exercido pelo partido nos últimos anos. Para ela, o partido produziu o maior quadro político do Brasil, o ex-presidente Lula, que, segundo ela, foi responsável pelo maior governo da história e pela diminuição da desigualdade social.

Evandro Garla (PRB) elogiou o Partido dos Trabalhadores e o seu papel na democracia brasileira. As deputadas Eliana Pedrosa (DEM) e Liliane Roriz (PRTB) também lembraram o aniversário do partido e apontaram o ex-presidente Lula como o grande destaque da legenda. Para Liliane, Lula tem um talento de pacificador e conciliador. Ela sugeriu que o PT do DF seguisse o exemplo de atuação do ex-presidente.