sexta-feira, 5 de abril de 2019

AGNELO APOSENTADO

Afastado da vida partidária e com os direitos políticos suspensos, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) também não opera mais. Cirurgião-geral, o petista se aposentou do cargo de médico da Secretaria de Saúde do DF.

IZALCI NO MEC

O Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) tem a indicação de líderes e parlamentares evangélicos para assumir o Ministério da Educação. Os rumores começaram na transição e esquentaram agora com o desgaste do titular da pasta, Ricardo Vélez Rodriguez.

“Há um apoio, mas não conversei ainda com o presidente Jair Bolsonaro”, afirma Izalci. Se virar ministro, Izalci será substituído no Senado pelo advogado Luís Felipe Belmonte (PSDB), marido da deputada Paula Belmonte (PPS/DF).

quinta-feira, 14 de março de 2019

REGULARIZAÇÃO MILIONÁRIA

A regularização do condomínio Solar de Athenas, no Grande Colorado, vai custar R$ 66 milhões. Já a legalização dos lotes do parcelamento Vivendas da Serra terá despesas que somam R$ 9 milhões. Os valores foram apresentados ao governo por representantes da Urbanizadora Paranoazinho S.A., dona dos lotes de 54 condomínios em Sobradinho.

A empresa havia se comprometido a apresentar ao GDF planilhas demonstrando o custo da regularização. Agora, esses valores serão usados como base para fixar o preço dos terrenos. As negociações continuam e o próximo encontro de mediação entre a empresa e o GDF está marcado para 2 de abril.

terça-feira, 12 de março de 2019

GDF RETIRA DA CÂMARA REDUÇÃO DE IPVA

O governador Ibaneis Rocha retirou da Câmara Legislativa o projeto de lei que reduz de 3,5% para 3% a alíquota do IPVA. Oficialmente, a justificativa para a medida é a necessidade de adequações técnicas no texto. “O governo quer fazer análises mais apuradas para determinar se essa redução trará perdas significativas e se terá impacto na redução da inadimplência”, explica o líder do governo na Câmara, Cláudio Abrantes (PDT). Mas, nos bastidores, o GDF recuou com relação ao projeto do IPVA para facilitar a aprovação das mudanças no Programa Passe Livre.

CONSELHOS TUTELARES

Os deputados distritais votam hoje um projeto de lei que altera as regras para eleição de conselheiros tutelares. O tema suscita controvérsias e os debates na Câmara Legislativa devem ser acirrados. A proposta, de autoria do governo, retira a exigência de três anos de experiência na área da criança e do adolescente. Segundo o GDF, essa determinação é vaga e abre brechas para questionamentos judiciais das eleições, como registrado nos últimos pleitos. A lei hoje não estabelece requisitos objetivos para comprovação da experiência. Nas regras atuais, os eleitores podem votar em cinco candidatos e o projeto do GDF prevê a votação em apenas um concorrente.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

REGUFFE É CORTEJADO

O Senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF) recebeu convite do advogado Paulo Roque para se filar ao Novo. Outra proposta partiu do senador Alvaro Dias (Pode/PR) para entrar no Podemos. Por ora, no entanto, ele tem preferido a independência de não se vincular a nenhuma legenda. Reguffe está sem filiação partidária há três anos, desde que deixou o PDT em fevereiro de 2016.

BRASÍLIA APOIA MILITARIZAÇÃO NAS ESCOLAS

Pesquisa do Instituto Exata OP, a que o governo teve acesso, indica que a população, em grande maioria, é favorável ao modelo de gestão compartilhada das escolas públicas com a Polícia Militar. Segundo o levantamento, que ouviu 925 pessoas, em 11 e 12 de fevereiro, 84,9% são favoráveis ao modelo implantado em quatro unidades neste ano. Apenas 11,2% se disseram contrários e 3,9% não souberam responder. Na classe A, de maior poder aquisitivo, a aprovação chega a 95%. Na consulta sobre nível de conhecimento do projeto, 79,6% informaram que já sabiam da novidade neste ano letivo. Para o governo, o resultado da pesquisa indica que os críticos, até o momento, são uma minoria ruidosa.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

BURITI PRETENDE ECONOMIZAR R$ 8,4 MI COM PRECARIZAÇÃO DO MANÉ


Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou a concorrência pública para conceder a arena à iniciativa privada, além do Ginásio Nilson Nelson e do Parque Aquático Cláudio Coutinho.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

FORÇA TAREFA

O governo criou nesta quinta-feira (14/02) uma força-tarefa para a liberação de alvarás. O grupo vai atuar durante 30 dias e será composto pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Cidades. A ideia é fazer um trabalho centralizado para agilizar a entrega das licenças - uma das principais promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha ao setor produtivo.  

 

A força-tarefa vai atender as demandas de empreendedores, sociedades civis, associações e entidades públicas. A meta do grupo é orientar e agilizar a concessão de licenças de funcionamento e promover, apoiar e acompanhar a criação e regularização de novas empresas, especificamente com relação à formalização. A força-tarefa terá ainda que promover a capacitação de servidores da área e monitorar as ações do governo, por meio da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

NA FILA

Será difícil o ex-deputado Cristiano Araújo escapar de uma condenação na denúncia sobre fraude da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) em que alunos eram escolhidos por meio de indicação política para receberem bolsas de pesquisa. O caso ocorreu em 2012. A Justiça condenou 30 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre os quais, o ex-presidente da instituição, Renato Rezende. As penas variam de dois a três anos e quatro meses de prisão. Cristiano foi denunciado também, mas respondia na segunda instância quando era deputado distrital e a tramitação atrasou. Agora, o processo está na 3ª Vara Criminal de Brasília.

SECRETARIA DE TURISMO NA CORDA BAMBA

A Secretaria de Turismo Vanessa Mendonça está com a corda no pescoço. O governador Ibanes tem perdido o sono com os deslizes na pasta.

A última pisada na bola foi ao vivo em uma rádio da cidade no qual à Secretaria afirmou que no DF teria um parque da Disney, notícia esta desmentida pela assessoria da Disney.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

PRESIDENTE DA CAESB SOB SUSPEITA

O Ministério Público Territórios (MPDFT) ajuizou hoje (11/02) uma ação civil pública que pede a nulidade da posse de Fernando Leite como presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

 O argumento é de que Leite foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação que transitou em julgado em 22 de setembro de 2016, por contrato sem licitação na área de publicidade, durante gestão anterior como presidente da Caesb, em 2003. A contratação ocorreu em desacordo a uma decisão do Tribunal de Contas do DF.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

PASSE LIVRE

Na contramão dos planos do Palácio do Buriti, que pretende restringir o Passe Livre Estudantil, distritais independentes e da oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) protocolaram, nesta sexta-feira (08/02), projeto de lei que prevê a ampliação da gratuidade. A proposta estabelece catraca livre para o acesso de alunos das redes pública e privada a atividades culturais e de lazer, inclusive em fins de semana e recessos escolares. O texto é fruto do diálogo entre os parlamentares e representantes de coletivos, como o Movimento Passe Livre (MPL).

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

CRISTOVAM, ROSSO E JOE FIRMAM ACORDO CONTRA ROLLEMBERG

A disputa por cargos majoritários de representação do DF esquentou. O PDT, do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle; o PPS, do senador Cristovam Buarque; o PSD, do deputado federal Rogério Rosso; e o PCdoB decidiram se unir numa frente de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para as eleições.

Os partidos bateram o martelo em reunião de quase três horas, nesta terça-feira (23/1), na sede da Executiva Nacional do PPS.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

METRÔ DO DF SOB SUSPEITA

Investigada na Operação Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa revelou um esquema de fraudes em licitações de transporte sobre trilhos no Distrito Federal e em outros sete estados. Em Brasília, as negociações entre as integrantes do cartel para a expansão do metrô teriam acontecido entre 2008 e 2010, à época da gestão do ex-governador José Roberto Arruda (PR).

terça-feira, 21 de novembro de 2017

AGACIEL MAIA INDICA NOVO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA

O procurador do DF Zélio Maia da Rocha é o novo secretário de Justiça e Cidadania do DF. A nomeação está publicada no Diário Oficial do DF de hoje (21/11).

Zélio Maia foi candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do DF na última vaga da OAB. Ele esteve entre os mais votados pela classe.

Na entrada ao governo, substitui Arthur Bernades, que era uma indicação do PSD do deputado Rogério Rosso e do vice-governador Renato Santana. O partido deixou a base de apoio ao governo Rollemberg há duas semanas e, desde então, o cargo vinha sendo exercido interinamente perito criminal da Polícia Civil do DF Guilherme Abreu.

A nomeação de Zelio Maia partiu de uma indicação do líder do governo na Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PR).

INSTITUTO HOSPITAL DE BASE É LEGAL

O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, vai se manifestar pela constitucionalidade da lei, aprovada pela Câmara Legislativa, que criou o Instituto Hospital de Base para administrar a unidade de saúde como serviço social autônomo.

As ações diretas de inconstitucionalidade (Adin), que contestam a lei distrital 5899/17, propostas pelo PT e pelo PMDB, estão na pauta de hoje (21/11) do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF.

O Ministério Público do DF, mesmo não sendo autor das ações, tem voz porque sempre se manifesta contra ou a favor da constitucionalidade de matérias questionadas perate a Justiça.

terça-feira, 7 de novembro de 2017

GIM TEM PENA REDUZIDA

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região reduziu a pena do ex-senador Gim Argello, preso há um ano e sete meses, por vender facilidades na CPI da Petrobras a empresas investigadas na Lava-Jato. Gim, que havia sido condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, agora terá uma pena de 11 anos e 8 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os desembargadores da 8ª Turma entenderam que o crime de embaraço à investigação, a que Gim tinha sido condenado, fez parte dos delitos de corrupção praticados.

No mesmo processo, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença de outros cinco réus absolvidos em primeira instância por falta de prova suficiente, entre os quais o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves Campos, o filho de Gim Argello, Jorge Afonso Argello Júnior, e Paulo Roxo. O tribunal, entretanto, manteve as absolvições.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

TCDF APROVAM CONTAS DE ROLLEMBERG

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (26/10), a execução do orçamento e do programa de governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) durante o segundo ano da gestão socialista, em 2016.

Entre as discrepâncias, os conselheiros identificaram falta de critérios para a renúncia de receitas tributárias, que atingiram a cifra de R$ 1,8 bilhão, além de recorrente realização de despesas sem previsão contratual, no valor de, pelo menos, R$ 616,6.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

NOVAS NOMEAÇÕES

Após quase três anos de gestão com nomeações de servidores impedidas pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Palácio do Buriti anunciou, nesta terça-feira (17/10), a posse de 1.183 concursados nas Secretaria de Saúde e Educação, na Fundação Hemocentro, no Metrô e no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).

Segundo o governador Rodrigo Rollemberg, as nomeações devem-se, em parte, à reforma da Previdência, que proporcionou maior folga nos caixas do Distrito Federal. "Gostaria de agradecer a todos que colocaram os interesses de Brasília, acima dos parridários. Com isso, ganhou toda a população de Brasília.