terça-feira, 26 de maio de 2015

MAIS UM PARTIDO

Sobre a batuta do deputado federal Ronaldo Fonseca/Pros- DF, vem ai mais um partido político.

O PRC Partido Republicano Cristão está prestes a nascer. Segundo um interlocutor do parlamentar, a sigla já teria alcançado o mínimo das assinaturas.

Além do prestígio com o governador Rollemberg, de quem integra a base do socialista,  Fonseca sobre o comando da agremiação, terá prestígio também com a presidente Dilma, de onde deverá compor a base da presidente.

domingo, 24 de maio de 2015

PROCURADOS

Sumiram do circuito os três principais responsáveis pela falência do Governo do DF: Agnelo Queiroz (governador), Cláudio Monteiro (estádio) e Rafael Barbosa (saúde).

quinta-feira, 21 de maio de 2015

CIVIL


O Sindicato dos Policiais civis do DF faz assembleia hoje às 14:00hs, na praça do Buriti, para pressionar o governo, entre outras pautas, a nomeação de 475 agentes aprovados no último concurso.

terça-feira, 19 de maio de 2015

FIBRA

A Federação das Indústrias do DF(fibra) lança quarta feira a 13° Agenda Legislativa da industria no DF.

A publicação indica o posicionamento do setor- como divergente ou convergente, acompanhados de justificativas- acerca dos principais projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa que impactam a competividade do parque fabril brasiliense.

TUCANOS

A eleição das zonais DF o PSDB/DF contou com a participação de mais de dois mil filiados.

A chapa Resgatando Brasília, liderada pelos distrital Raimundo Ribeiro, foi eleita para coordenar as ações do partido em todo o DF.

terça-feira, 12 de maio de 2015

MULHER DE RORIZ É ASSALTADA

Brasília tem uma das polícias mais bem pagas do país e, ao mesmo tempo, o índice de violência na cidade e entorno é alto. O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) investiu mal em segurança pública, apesar de ter deixado uma dívida gigante para seu sucessor, o governador Rodrigo Rollemberg.

Weslian Roriz, mulher do ex-governador do DF Joaquim Roriz, foi assaltada na porta da Paróquia São João Bosco, no Núcleo Bandeirante, às 7h30. Weslian Roriz estava num automóvel, com seu motorista particular, à espera do início da missa (havia chegado mais cedo). O assaltante levou o Jetta preto e a mulher do ex-governador quase foi levada junto. “Ela está muito assustada”, disse sua filha Liliane Roriz, vice-presidente da Câmara Legislativa.

Correio Braziliense.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

AGNELO E FILIPPELLI SÃO ALVOS DE AÇÃO DO MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (6) por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais coletivos contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PT), o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva.

Os antigos gestores seriam responsáveis por proposições legislativas com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Federal para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público. Eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõe pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro.

A ausência dessas manifestações prévias impuseram aos orçamentos dos anos de 2013 a 2015 o ônus de arcar com pagamentos sem autorização nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não havia prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e acréscimos decorrentes.

De acordo com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa do MPDFT, a inobservância das providências necessárias para a apresentação de projetos de lei causou prejuízo para as categorias abrangidas porque criou legítima e razoável expectativa de que suas remunerações seriam reajustadas.

“O planejamento familiar e financeiro dos servidores públicos restou abalado em virtude da incerteza gerada pela possibilidade ou não da implementação dos aumentos em questão, tanto em razão da ausência de previsão orçamentária, quanto em virtude da indicação de inconstitucionalidade dos diplomas legais maculados pelos atos irregulares dos ora requeridos”.

Na ação, o MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos danos morais causados aos servidores públicos e à sociedade do Distrito Federal em valor não inferior a R$ 500 mil reais para cada um dos requeridos. O valor deve ser destinado ao Fundo Distrital dos Direitos Difusos e Coletivos do Distrito Federal. Também pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos pelo prazo de três a cinco anos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração do cargo que ocupavam.

AGNELO E FILIPPELLI SÃO ALVOS DE AÇÃO DO MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (6) por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais coletivos contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PT), o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva.

Os antigos gestores seriam responsáveis por proposições legislativas com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Federal para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público. Eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõe pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro.

A ausência dessas manifestações prévias impuseram aos orçamentos dos anos de 2013 a 2015 o ônus de arcar com pagamentos sem autorização nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não havia prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e acréscimos decorrentes.

De acordo com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa do MPDFT, a inobservância das providências necessárias para a apresentação de projetos de lei causou prejuízo para as categorias abrangidas porque criou legítima e razoável expectativa de que suas remunerações seriam reajustadas.

“O planejamento familiar e financeiro dos servidores públicos restou abalado em virtude da incerteza gerada pela possibilidade ou não da implementação dos aumentos em questão, tanto em razão da ausência de previsão orçamentária, quanto em virtude da indicação de inconstitucionalidade dos diplomas legais maculados pelos atos irregulares dos ora requeridos”.

Na ação, o MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos danos morais causados aos servidores públicos e à sociedade do Distrito Federal em valor não inferior a R$ 500 mil reais para cada um dos requeridos. O valor deve ser destinado ao Fundo Distrital dos Direitos Difusos e Coletivos do Distrito Federal. Também pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos pelo prazo de três a cinco anos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração do cargo que ocupavam.

terça-feira, 5 de maio de 2015

PRUDENTE PEDE MELHORIAS PARA O DF

Nesta terça(5) o distrital Rafael Prudente/PMDB voltou a criticar o governo Rollemberg na tribuna da Câmara Legislativa. Segundo o parlamentar, o DF deveria rever a situação dos hospitais, do transporte público, das escolas, etc...Na opinião de Prudente, o governo deveria cuidar mais do povo.

FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE

Foi lançada nesta segunda 05 na Câmara Legislativa à Frente Parlamentar do Esporte,  iniciativa do gabinete do Deputado distrital Júlio Cesar/PRB.

Com as presenças do Ministro do Esporte, George Hilton, da secretária de Esporte,  Leila Barros e inúmeras autoridades esportivas do DF.

E uma boa boa notícia!  O anúncio da reforma do ginásio Cláudio Coutinho dada pelo ministro.

O deputado Júlio César tem se destacado não somente pela eficiência do mandato, como também pelos lançamentos da frentes parlamentares, Idoso e agora a do Esporte,  sempre com lotação máxima e grandes debates.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

ROLLEMBERG 120 DIAS: HERANÇA MALDITA

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), fez um balanço dos seus primeiros 120 dias de gestão nesta quinta-feira (30), em solenidade que reuniu a imprensa local, representantes de classe e todo o secretariado no Palácio do Buriti, sede do governo. Segundo Rollemberg, o governo anterior descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O governo do Distrito Federal tem a pior condição financeira e orçamentária entre todos os estados brasileiros”, reclamou o governador, lembrando o momento de crise vivido pela economia brasileira. Sem citar o nome de Agnelo Queiroz (PT), o governador reclamou da situação de caixa deixada pelo governo anterior. De acordo com Rollemberg, a herança de seu antecessor foi um rombo orçamentário de R$ 3,2 bilhões. Segundo o governador, o orçamento à sua disposição para custeio é “peça de ficção”.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal foi descumprida pelo governo anterior”, acusou Rollemberg, na coletiva de imprensa. “Esse balanço mostrou a extrapolação de todos os limites prudenciais estipulados na LRF.” Segundo Rollemberg, um exemplo da dificuldade para fechar as contas está na folha de pagamento dos servidores do GDF: a despesa bruta com pessoal chegou a R$ 19,8 bilhões, com previsão de orçamento para 2015 de R$ 3,2 bilhões a menos – R$ 16,6 bilhões. Nem o plano de economia colocado em prática será suficiente para bancar esse gasto: o corte de despesas em curso na atual gestão chegará a R$ 200 milhões em 2015. Os cortes atingirão viagens oficiais, provimento de alimentação e demais despesas para a residência oficial do governo e a substituição do projeto dos Jogos Universitários Mundiais em benefício da ampliação da estrutura do Hospital da Criança.

Outro registro a demonstrar o aperto orçamentário, apontou Rollemberg, está no dinheiro deixado pelo petista na conta-correte do GDF: R$ 64 mil, enquanto despesas com fornecedores não pagas chegam a R$ 1,5 bilhão, por exemplo. Só em dezembro de 2014, informou o governador, a folha de pagamento dos serviços essenciais (educação, saúde, segurança) não pagas com o orçamento do ano passado foi de R$ 924 milhões. Gestões no Congresso Rollemberg informou ainda que faltam R$ 93 milhões para repasses do Bolsa Família, R$ 214 milhões para despesas com limpeza pública, R$ 50 milhões para pagamento de estruturas em UTIs e R$ 97 milhões para gastos com alimentação hospitalar.

Para sair do sufoco, o governador disse que tem feito “gestões” junto ao Congresso, em reuniões com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no sentido de aprovar proposições que representem reforço de caixa para os entes federados. Ele citou as recentes aprovações da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comércio eletrônico e do projeto de convalidação dos incentivos fiscais, que visa equilibra a tributação interestadual.

O governador disse ainda ter conseguido empréstimo de R$ 567 milhões junto ao Banco do Brasil para conseguir honrar alguns compromissos. Além disso, a exemplo do que foi feito no Congresso, articulou a aprovação de projetos junto à Câmara Distrital para aumentar a arrecadação do governo. “Estamos fazendo o que está ao nosso alcance para cumprir a nossa missão. Tenho convicção de que os desafios são imensos, mas não são maiores do que o compromisso de nossa equipe”, finalizou Rollemberg, dizendo ter encontrado “terra arrasada” no setor da saúde.

“O que mais me angustia são os problemas na área da saúde.” Finalizou!

quinta-feira, 30 de abril de 2015

CAMPANELLA E RUFINO NO TRICK TRICK

Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30/4), a Operação Trick que investiga o suposto envolvimento de agentes públicos em um esquema de lavagem de dinheiro. Policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) cumprem desde às 6h mais de 30 mandados de conduções coercitivas e 36 de busca e apreensão inclusive nas residências dos envolvidos.

A ação ocorre em Águas Claras, Sobradinho, Taguatinga e Asa Norte. O esquema envolve 54 empresas fantasmas que faziam empréstimos fraudulentos em bancos. As instituições financeiras eram vítimas da ação. A suspeita é de que cada empréstimo variava entre R$ 800 mil a R$ 100 milhões.

O esquema tinha a participação de pessoas e mercados. “Eles faziam compras falsas nesses mercados em diversos valores e dinheiro saía limpo com a operação”, explicou o delegado-chefe da Corf, Jefferson Lisboa. Entre os conduzidos ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) para prestar depoimento está o ex-diretor geral do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Marco Antônio Campanella. A casa da deputada distrital Telma Rufino (PPL) é um dos alvos da ação busca e apreensão. Por ser parlamentar, Telma tem prerrogativa de agendar o depoimento na delegacia e, por isso, não foi conduzida coercitivamente pelos policiais.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

BOLSA ESCOLA 20 ANOS

     Nesta quarta-feira (29), o governador Rollemberg presta homenagem ao senador Cristovam Buarque pelos 20 anos de implementação do programa Bolsa-Escola em Brasília.

O Bolsa-Escola foi instituído no governo de Cristovam Buarque, em maio de 1995, com o objetivo de incentivar crianças de 7 a 14 anos a permanecerem na escola. O programa assegurava um salário mínimo para as famílias carentes que tivessem todos os filhos matriculadas em escola pública. Em 2001, o Bolsa-Escola se transformou em política pública nacional.

Com a integração dos programas de transferência direta de renda, em 2003, o Bolsa-Escola foi incorporado ao Bolsa Família. Serviço: 20 anos do programa Bolsa Escola no Distrito Federal.

Data: 29/4/15 Hora: 12h Local: Salão Branco, Palácio do Buriti

Mais informações Assessoria de Imprensa do Governador Fabiana Sampaio – 8156-0888 / 3425-4781

PUXADINHOS 4 ANOS


A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei do Executivo que estende pela quinta vez o prazo de adequação dos "puxadinhos" em estabelecimentos comerciais na Asa Sul. A data limite, que era 30 de abril deste ano, foi prorrogada para 27 de junho de 2016.

A "Lei dos Puxadinhos" foi aprovada em abril de 2011. A última alteração de prazo determinou que os comerciantes da Asa Sul têm até o próximo dia 30 para fazer as mudanças. Como a maior parte dos empresários não fez as adequações exigidas, o GDF criou o projeto que previa a prorrogação da data para o mesmo limite estabelecido para a Asa Norte.

Os deputados já haviam aprovado a proposta na votação em primeiro turno, que também ocorreu nesta terça-feira. O governo enviou o projeto em regime de urgência para evitar o estouro do prazo, que poderia resultar na derrubada de estruturas irregulares a partir da próxima semana.

Os deputados conseguiram consenso apenas para prorrogar o prazo. As alterações nas regras de projeto e de licenciamento serão discutidas nos próximos meses, e o GDF deve enviar nova proposta para tratar do tema. "Vamos enviar a indicação do projeto ao Executivo, com o formato que achamos adequado, e queremos tentar aprovar até o fim do mês que vem.

Não vamos esperar o vencimento de mais um prazo para solucionar a questão", afirmou a presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), após a sessão. Os secretários de Relações Institucionais, Marcos Dantas, e de Turismo, Jaime Recena, e o administrador regional do Plano Piloto, Igor Tokarski, acompanharam a votação em plenário. Segundo Tokarski, o GDF tem intenção de resolver o problema em conjunto com os comerciantes.

Ele não estimou um prazo para a definição das novas regras. De acordo com a lei, os lojistas podem ocupar seis metros a partir do limite de seus estabelecimentos em direção às quadras residenciais. Os proprietários também podem ocupar as áreas entre os blocos comerciais com mesas e cadeiras removíveis, desde que reservem dois metros para a passagem de pedestres. Em 2013, uma estimativa do GDF apontava a existência de 2.313 estabelecimentos comerciais naAsa Sul. Desse total, 1.434 (65%) ocupavam irregularmente a área pública da cidade.

Fonte: Do G1 DF

terça-feira, 28 de abril de 2015

PROCON NA ESTRUTURAL

O Procon-DF inaugura, nesta quinta-feira (30), uma unidade de atendimento na Administração Regional da Estrutural. O objetivo será viabilizar uma prestação de serviços mais rápida e menos burocrática ao consumidor da região. No novo posto, será possível fazer reclamações e denúncias, receber orientação jurídica, e ter acesso a material educativo sobre o Código de Defesa do Consumidor.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

COOPERAÇÃO


O presidente Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília, Alexandre Navarro Garcia, firmaram um convênio, nesta segunda-feira 27, que concede ao TCDF acesso ao Terrageo, Programa de Geoprocessamento Corporativo da Terracap.

O sistema de dados espaciais vai ajudar os auditores de controle externo do Tribunal na fiscalização da execução de obras e do uso de terras públicas no Distrito Federal. Entre as funcionalidades do Terrageo está a disponibilização de mapas que mostram a situação fundiária no DF, revelando áreas de domínio público e particular, áreas desapropriadas, incorporadas etc.

O sistema também traz o cenário de uso e ocupação do solo no DF, contendo rede hidrográfica, sistema de transportes, mapa de vegetação, entre outros. “As fotos aéreas são feitas anualmente. , afirmou o presidente da Terracap, Alexandre Navarro Garcia.

ROLLEMBERG LANÇA OBRAS NESTA SEGUNDA

Terão início nesta segunda-feira (27) as obras de pavimentação asfáltica da rodovia Vicinal 533, em Brazlândia, e da ciclovia da Vila Basevi, em Sobradinho. A pavimentação da Vicinal 533 será lançada às 9h30 no entroncamento com a BR-080. A via liga Brasília a Goiás, e o asfalto em seus 3,8 quilômetros beneficiará diretamente os moradores de Brazlândia, Padre Lúcio e Águas Lindas (GO) a um custo de R$ 5,4 milhões.

As obras incluem também a implantação de uma ciclovia no trecho compreendido entre o entroncamento da Vicinal 533 com as rodovias BR-080/251/DF-180 e a divisa com o estado de Goiás. Já o lançamento da obra de construção da ciclovia que dá acesso à Vila Basevi, em Sobradinho, terá seu lançamento na Associação dos Moradores, às 10h30.

Serão 1,4 quilômetros de ciclovia feita de concreto a um custo de R$ 330 mil. A obra vai beneficiar a população da Vila Basevi (cerca de 3 mil pessoas). Essas obras serão financiadas com recursos oriundos do empréstimo de R$ 500 milhões contraído pelo governo de Brasília junto ao Banco do Brasil, em 29 de janeiro, com destinação exclusiva para obras de mobilidade e de infraestrutura.

sábado, 25 de abril de 2015

PANDORA EM CENA

Aliado e assessor de Durval Barbosa nos tempos das malas de dinheiro, corrupção e desvios de recursos dos contratos de informática, o ex-gerente da Codeplan Luiz Paulo Costa Sampaio se apresentou ao Ministério Público Federal para uma delação premiada. Alvo de várias ações criminais e de improbidade da Operação Caixa de Pandora, ele já prestou dois depoimentos ao procurador-regional da República Ronaldo Albo, na condição de colaborador.

No último, colhido em 7 de abril, Sampaio contou que teve acesso a várias gravações, nunca divulgadas, de Durval com autoridades públicas. Entre os nomes citados, estão o do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, de um assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do DF Manoel de Andrade, do ex-governador Agnelo Queiroz e de ex-integrantes do primeiro escalão do Executivo local.

No depoimento de oito folhas, há menção a antigos personagens do escândalo da Caixa de Pandora e também a novos nomes. Como importante parceiro de Durval, Sampaio participou de reuniões em que houve distribuição de propinas e também negociou o pagamento de vantagens indevidas diretamente com os empresários envolvidos no esquema, segundo as denúncias do Ministério Público.

Ele contou ao MPF que assistiu a vídeos gravados por Durval em que aparecem o ex-presidente da Codeplan Vagner Benck, o ex-secretário de Fazenda André Clemente e o ex-diretor do Detran Délio Cardoso. Um assessor do ex-secretário de Fazenda Valdivino de Oliveira também teria sido filmado. O colaborador não fala em entrega de dinheiro nos momentos em que os supostos vídeos foram gravados.

Diário Pernambuco.

quinta-feira, 23 de abril de 2015

COMBATE À DENGUE

No próximo sábado (25), a Escola Classe 4 do Núcleo Bandeirante, em parceria com a administração regional, estaram realizando à caminhada de conscientização ao combate à dengue.  

O evento terá início e concentração na entrada da escola, às 8:00hs. O objetivo é reunir à comunidade e estudantes para mostrar ações de combate ao mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue e a febre chikungunya.

 De acordo com a diretora da Escola Classe 4, Márcia Cristina, as atividades  contra a doença necessitam da iniciativa de todos. “Nossos estudantes fizeram uma música de combate à dengue. Já realizamos um trabalho contra o mosquito com os alunos, agora queremos conscientizar, juntamente com os estudantes, os moradores do Núcleo Bandeirante,” finalizou.

Assessoria da Adm.Bandeirante.

ALÍVIO NAS ADMINISTRACÕES REGIONAIS

O governador Rodrigo Rollemberg retirou, oficialmente, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 182/2015, que acabava com a autonomia administrativa de sete Administrações Regionais do Distrito Federal, entre elas a do Jardim Botânico.

O PL, de iniciativa do Executivo, permaneceu por 45 dias na Câmara Legislativa sem entrar na pauta de votação pela clara rejeição à matéria por parte significativa dos 24 distritais. Na época, os deputados sofreram forte pressão popular.

A iniciativa do governador de retirar a proposta de redução das regiões administrativas foi aplaudida por inúmeras lideranças comunitárias e entidades representativas da sociedade civil, principalmente as da região dos condomínios.