segunda-feira, 16 de maio de 2016

PEREGRINAÇÃO

Verdadeira peregrinação neste final de semana na Festa de Pentecostes do padre Moacir, acusado de ter recebido recursos da lava-Jato. Ex-Federal Magela, Isalci e Rosso atuais federais, além do Senador Hélio José. O ex- Senador Gyn não apareceu, pois está pré do em Curitiba.

domingo, 3 de abril de 2016

FILIPPELLI FURIOSO

Pegou muito mal a afirmação do distrital petista Chico Vigilante, ao afirmar em entrevista a um jornal da capital, que o PMDB só tem picareta.

O ex- vice governador do DF, Tadeu Filipelli, deve ter ficado furioso, Filipelli é cotado para assumir um ministério, caso o impeachment de Dilma vingue e o vice Michel Temer assuma a presidência.

quinta-feira, 10 de março de 2016

EX- SENADOR DENUNCIA AGNELO


Proprietário de empresas de ônibus que atuaram, por décadas, no transporte público urbano em Brasília, o ex-senador Valmir Amaral (PTB-DF) disse que pagou propina ao ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), por meio do ex-diretor do DFTrans Marco Antônio Campanella (PPL). Segundo ele, o dinheiro saia das mãos de seu pai, o já falecido empresário Dalmo Josué do Amaral, que repassava propinas de “R$ 15 mil, R$ 20 mil” aos integrantes do governo. Valmir  foi à Câmara Legislativa, na última terça-feira (8), para conversar com o relator da CPI dos Transportes, Raimundo Ribeiro (PSDB), que investiga os gastos do transporte público do Distrito Federal.

A revolta de Amaral com a gestão de Agnelo tem explicação. Foi na gestão do petista (2011-2014) que as empresas dele sofreram uma intervenção governamental. Em fevereiro de 2013, o então governador e o vice coordenaram pessoalmente a operação que assumiu a operação das empresas Viva Brasília, Rápida Veneza e Rápido Brasília, integrantes do Grupo Amaral, do ex-senador.

A ação para retomar o controle das linhas de ônibus do DF, segundo Amaral, custou R$ 55 milhões. Na Justiça, o empresário cobra indenização de R$ 360 milhões por contas dos prejuízos e danos morais causados pela intervenção. Ele não apresentou provas à Câmara Legislativa do repasse de propina ao ex-governador.

O advogado de Agnelo Queiroz, Paulo Guimarães, disse ao Congresso em Foco que vai processar Valmir Amaral. Segundo a defesa, Agnelo vai denunciar o ex-senador por crime contra a honra, calúnia, difamação e injúria.

Herman Barbosa, advogado de Filipelli, afirmou que as alegações de Amaral não são verdadeiras e não passam de “tentativas de difamar o ex-vice-governador”. Barbosa também afirma que entrará na Justiça conta Valmir Amaral.

Marco Antonio Campanella, até o fechamento desta reportagem, não foi localizado.

O deputado distrital Raimundo Ribeiro afirma que não descarta a possibilidade de convocar Amaral para depor na CPI dos Transportes.

Valmir Amaral foi senador entre 2000 e 2007. Ele era suplente de Luiz Estevão e assumiu após a cassação do senador que foi preso na terça-feira (9).

quinta-feira, 3 de março de 2016

EX- VICE GOVERNADOR CONDENADO

O ex-vice-governador do Distrito Federal foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão, acusado de envolvimento em fraudes de licitações. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina.

O julgamento no STJ foi realizado pela Sexta Turma e terminou com o placar de três votos a dois. O ministro Rogério Schietti Cruz, relator do processo, ressaltou a demora na tramitação do caso, já que os crimes que Domingos responde ocorreram há quase 10 anos.


quarta-feira, 2 de março de 2016

GDF TEM O TERCEIRO SECRETÁRIO DE SAÚDE

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) demitiu o secretário de Saúde, Fábio Gondim. Rollemberg anunciou durante coletiva na manhã desta quarta-feira (2/3).

Também resolveu recriar a secretaria de Esportes, que será liderada por Leila Barros. Ele ainda criou a secretaria de Cidades, mas ainda não anunciou quem será o secretário.

É o terceiro secretário de Saúde desde o início do governo de Rollemberg.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

BRASÍLIA MAIS ILUMINADA

O governo do Distrito Federal instalou 270 postes de luz nesta segunda-feira (22) no Setor Comercial Sul, em Brasília. Ao custo de R$ 732 mil, a medida busca combater o tráfico de drogas na região.

O reforço na iluminação faz parte do projeto "Centro Legal", que visa à revitalização do centro de Brasília. A administração da do Plano Piloto também promove a reforma de calçadas e operações de retirada de camelôs.

As obras foram anunciadas em janeiro. Um posto policial da região foi revitalizado após reclamação de comerciantes sobre falta de segurança. Na época, os lojistas afirmavam que havia problemas pela ocupação desordenada de ambulantes. Segundo a Associação Comercial do DF, 82 lojas foram fechadas – 10% do total de estabelecimentos.

Para a entidade, a falta de infraestrutura e de segurança são “um tormento” para as empresas regularizadas em funcionamento. “Mais desemprego e o que mais nos preocupa, menos arrecadação para o Distrito Federal”, afirmou o presidente da associação, Cleber Pires.

G1.

PANDORA

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federalcondenou em primeira instância nesta segunda-feira (22) os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz por improbidade administrativa por envolvimento no suposto esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.

Com a decisão, os dois perdem os direitos políticos por dez anos. Cabe recurso.

Outras quatro pessoas também foram condenadas, entre elas o ex-conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Lamoglia e o delator do escândalo, Durval Barbosa. Juntos, todos terão de devolver um total de R$ 250 mil aos cofres públicos por dano ao erário.

Os réus também terão de pagar R$ 2 milhões, também divididos entre eles, por danos morais, e uma multa cível de três vezes o prezuízo causado pelo esquema, para cada um e em valor a ser definido no fim do processo. As duas condenações não se aplicam a Durval Barbosa, por ter colaborado com a Justiça.

O advogado de Arruda, Ticiano Figueiredo, disse que vai recorrer e que o "o processo vem sendo conduzido de forma parcial e apaixonada". "É cabível a suspeição do juiz [quando o magistrado é afastado do processo]. Mais uma vez ele dá credibilidade ao delator Durval Barbosa, que foi desmentido por todas as defesas e apresenta depoimentos contraditórios em pontos relevantes", afirmou.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

EX ACUSADO NO CASO PANDORA É ABSOLVIDO

O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal José Geraldo Maciel, um dos reús no processo conhecido como Caixa de Pandora, está livre das acusações de lavagem de dinheiro. Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, ontem, recurso ajuizado pela defesa de Maciel, e determinou a retirada do crime em duas ações movidas contra ele pelo Ministério Público.

A decisão deve se estender a todos os demais acusados. No recurso, os advogados Eduardo Toledo, Marcus Vinícius Figueiredo e Francisco Fyschinger, alegaram que a denúncia oferecida pelo Ministério Público era carente de embasamento técnico. Na decisão, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ acataram a argumentação da defesa e declararam inepta — incapaz de produzir efeitos jurídicos, por vício ou em sua elaboração — a denúncia Isso quer dizer que o réu não mais responderá pelo crime.

O advogado Marcus Vinícius Figueiredo, um dos que defende de Maciel, explica que a denúncia do Ministério Público foi elaborada de forma deficiente em relação ao crime de lavagem de dinheiro. “Ela não atende de forma técnica, não pormenoriza, com todas as circunstâncias, o crime de lavagem de dinheiro”, considera. Participação Também ex-secretário da Casa Civil na gestão Arruda, Maciel foi apontado por Durval Barbosa como organizador do esquema de distribuição de propinas no escândalo conhecido como Mensalão do DEM.

Ele continua réu na ações de formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Decisão pode influenciar A decisão da Quinta Turma do STJ de anular as denúncias de lavagem de dinheiro contra José Geraldo Maciel representa uma injeção de ânimo à defesa dos demais acusados em ações penais do processo da Caixa de Pandora.

“A princípio, essa decisão é extensiva aos demais reús”, explica Marcus Vinícius, advogado de Maciel. Aparentemente, as denúncias de lavagem de dinheiro contra os envolvidos na Caixa de Pandora apresentam os mesmos vícios de embasamento técnico em todos os processos da ação penal.

O trancamento das ações determinado pelo STJ em acusações de lavagem de dinheiro foi recebido com satisfação por Paulo Emílio Catta Pretta, um dos advogados do ex-governador José Roberto Arruda. “Nesse caso, pela fundamentação técnica, essa decisão do Superior Tribunal de Justiça deverá abranger todos os demais reús da Caixa de Pandora, mas isso não se dá de forma automática”, explica Catta Pretta.

“Vamos aguardar a publicação do acórdão para, depois da devida avaliação, pedir a extensão dessa decisão ao nosso cliente”, complementa Catta Pretta.

JB.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

ROLLEMBERG SERÁ ANFITRIÃO PERMANENTE

Nesta segunda-feira (1º) acontece, em Brasília, a segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores. A iniciativa tem o objetivo de construir uma agenda comum que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação financeira dos Estados. Todos os govenadores foram convidados para o encontro, que será às 15h, na Residência Oficial de Águas Claras.

O primeiro encontro do Fórum Permanente de Governadores foi realizado no dia 28 de dezembro. Após a reunião, os governadores apresentaram ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma lista com seis ações para ajudar os estados e o Distrito Federal a superarem a crise econômica nacional: – Retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do Governo Federal; – Utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater dívidas com a União; – Rediscussão do refinanciamento das dívidas com a União, a partir de novo indexador; – Autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam cobrar das seguradas de planos de saúde os atendimentos na rede pública de pacientes conveniados; – Criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas; – Prorrogação dos prazos para pagamento de precatórios de cinco para dez anos e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.

O primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores foi a publicação do decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, atendendo à reivindicação sobre novos critérios de indexação dos contratos de financiamento de dívidas celebrados entre a União e os estados, o Distrito Federal ou os municípios.

Serviço: Fórum Permanente de Governadores.
Data: 1º/2 .

Horário: 15h

Local: Residência Oficial de Águas Claras

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

AGNELO E FILIPELI INELEGÍVEIS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou o ex-governador do DF, Agnelo Queiroz, e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli inelegíveis por um prazo de oito anos. Por unanimidade, a Corte entendeu ter havido irregularidades na publicidade institucional do governo no primeiro semestre de 2014.

Ambos disputavam a reeleição, e eles teriam usado a propaganda oficial do GDF para se promover. Os integrantes do TRE acompanharam o entendimento do relator do processo, desembargador José Cruz Macedo. A defesa da chapa encabeçada por Agnelo vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso tem efeito suspensivo, ou seja, a inelegibilidade não é imediata.

A investigação judicial foi proposta pela coligação encabeçada por Jofran Frejat, que disputou as eleições pelo PR. No julgamento, os integrantes do TRE não fizeram menção a nenhuma peça publicitária em específico. Para eles, houve abuso na quantidade de publicidade institucional veiculada nos meses anteriores às eleições. Também não houve questionamentos quanto ao gasto com propaganda, que foi considerado dentro dos limites legais.

Além de não poderem mais tentar se eleger para ocupar cargos públicos, os dois terão que pagar multa de R$ 30 mil cada.

O advogado de Agnelo, Paulo Guimarães, garantiu que haverá recurso ao TSE. "O governador Agnelo Queiroz respeitou todos os limites de gastos previstos em lei e as normas para publicidade institucional", justificou Guimarães.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

POLICIAIS CIVIS

Os policiais civis do Distrito Federal vão fazer uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, na quinta-feira (21/01), para questionar a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra pessoa Idosa e de Intolerância. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), a categoria enfrenta uma grave grise de recursos humanos e seria impossível realocar servidores para essa nova unidade. Mais sobre o assunto Rollemberg visita terreiro de candomblé incendiado no Paranoá.

“É inadmissível” Incêndio destrói terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, no Paranoá A data foi escolhida por coincidir com a solenidade em que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assinará o decreto que cria a nova delegacia. O presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, destaca que o sindicato repudia os crimes contra idosos e de intolerância religiosa, mas que não há efetivo suficiente para a construção de novos prédios.

Metrópoles

1344 VAGAS NAS CRECHES

A Secretara de Educação do Distrito Federal abre nesta terça-feira (19) as inscrições para 1.344 vagas em creches públicas da capital. Pais ou responsáveis de crianças entre 6 meses e 5 anos devem procurar uma da 14 regionais de ensino até a próxima sexta (22).

Os endereços e telefones das regionais estão no site da secretaria. Para fazer as inscrições, é necessário levar CPF OU RG, comprovante de residência ou do local de trabalho e certidão de nascimento ou identidade da criança. As famílias que comprovarem baixa renda têm mais chance de conseguir uma vaga. “O pai poderá levar a declaração se a mãe é trabalhadora, se ele faz parte de algum programa do governo distrital ou federal, programa social.

Isso comprova baixa renda. Além disso, se a criança tem risco nutricional ou se ela tem medida protetiva emitida pelo conselho tutelar ou órgão da justiça”, afirma o subsecretário de Planejamento Educacional, Fabio Pereira de Souza. Não é preciso dormir na fila para conseguir a inscrição, pois o critério para obter a vaga não é ordem de chegada, mas sim “quem apresenta a documentação de forma correta", segundo Souza.

“E aquela melhor documentação, que verifica que o aluno tem necessidades maiores que o outro, vai ser contemplado.” Alunos matriculados em 2015 e que são menores de 5 anos já têm vaga garantida. As famílias das crianças que conseguirem a vaga serão informadas na primeira semana de fevereiro. As aulas começam dia 11 de fevereiro.

Déficit alto As 1.344 novas vagas disponíveis estão longe de atender a demanda. Dados da Secretaria de Educação indicam que boa parte das crianças do DF não tem onde estudar enquanto os pais trabalham. Entre 0 e 3 anos, faltam 21 mil vagas. Entre 4 e 5 anos, o déficit é de 2,7 mil. A pasta diz que pretende inaugurar mais unidades até dezembro. "A Secretaria de Educação já reduziu agora essa demanda de 4 e 5 anos em cerca de 80%, e diminuímos o déficit de 0 a 3 com inuauguração de 13 creches no ano passado. Agora, temos 8 para inaugurar neste ano.

A gente pretende diminuir essa demanda de 21 mil crianças de 0 a 3, ao longo deste ano, em cerca de 20%, diz o subsecretário Fábio de Sousa.

G1.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

MUDANÇAS NA SEGURANÇA

O Governador Rodrigo Rollemberg anunciou mudanças na estrutura da segurança pública; assume a liderança da pasta a pernambucana Márcia de Alencar Araújo, que ocupava o cargo de subsecretária de Segurança Cidadã da pasta.

Para secretário-adjunto, foi nomeado o coronel José Cláudio de Siqueira Carvalho, da subchefia de Operações de Segurança da Casa Militar; a PM-DF também sofreu reestruturações no comando; "Graças à integração das forças de segurança com a sociedade conseguimos avançar na redução dos indicadores de violência em 2015"; disse ele; "Queremos uma polícia cidadã, que seja referência para o Brasil"

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

ROLLEMBERG CONTRA A CRISE

O chefe do executivo local, Rodrigo Rollemberg (PSB), se encontrará, nesta segunda-feira (28/12), com governadores de diversos estados brasileiros. A reunião ocorrerá na Residência Oficial de Águas Claras, a partir das 12h.

Segundo nota enviada pelo Palácio do Buriti, o objetivo do encontro – articulado pelo próprio socialista – é discutir a conjuntura política e econômica nacional e, assim, construir uma “agenda comum para que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação dos estados”.

Estão confirmadas as presenças dos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Tocantins, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Ceará e Goiás.

Crise
O ano de 2015 foi, para todos os estados brasileiros, um ano de orçamento apertado e a carteira vazia. No DF, a situação foi alarmante: contas do Executivo desestabilizadas e o GDF no limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em menos de seis meses, o governo anunciou inúmeras medidas e cortes para frear a crise econômica do DF. Ninguém foi poupado pelo aperto. Rodrigo Rollemberg (PSB) cortou o próprio salário, mas também passou o chapéu e dividiu a fatura com todos os brasilienses. Houve aumento de impostos, venda de imóveis, cortes de cargos comissionados e redução de salários.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

CLDF APROVA ORÇAMENTO DE R$ 41,11 BILHÕES



A Câmara Legislativa aprovou na noite desta quinta-feira (16) o projeto de lei do Executivo que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2016 em R$ 41,11 bilhões, incluindo o repasse do Fundo Constitucional. Com a votação, concluída às 21h, o Legislativo local entra em recesso parlamentar e só retoma suas atividades em 1º fevereiro. A votação do segundo turno e redação final do Orçamento foi o último item apreciado pelos distritais, depois de três dias de votação de dezenas de projetos do Executivo e de autoria dos distritais.


O projeto de lei nº 648/2015, que estima a receita e fixa a despesa do DF para o exercício financeiro de 2016, de acordo com o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PTC), apresenta um valor maior do que Orçamento de 2015, que foi de R$ 37,3 bilhões.


O valor previsto para investimentos no próximo ano é de R$ 1,43 bilhão, registrando uma queda em torno de 2%, em comparação com os valores deste ano (R$ 1,40 bilhão). Os valores dos repasses do Fundo Constitucional do DF, que custeia despesas de educação, saúde e segurança pública, será 3% menor do que 2015, no valor de R$ 12,01 bilhões.


Além do Fundo Constitucional e dos recursos para investimento, o Orçamento é composto ainda por orçamento fiscal (R$ 19,67 bilhões) e orçamento de seguridade social (R$ 12,93 bilhões).


Emendas – Os deputados aprovaram emendas ao Orçamento garantindo recursos para a defensoria pública e para a polícia civil. As emendas haviam sido rejeitadas pela CEOF, mas foram destacadas para votação em separado. Foram aprovadas com 18 votos favoráveis e dois contrários.


Produtividade – No encerramento dos trabalhos, a presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), agradeceu e elogiou a dedicação dos deputados distritais ao longo do ano. Em sua avaliação, o ano do Legislativo local foi muito produtivo. "Esta Casa contribuiu muito para o Executivo enfrentar a crise financeira", completou.


Funcionamento – Com o início do recesso parlamentar, a Câmara funcionará em horário reduzido, das 13h às 19h, já a partir desta quinta-feira (17). No período de 24 de dezembro a 3 de janeiro a Câmara estará fechada, voltando a funcionar a partir de 4 de janeiro de 2016, ainda em horário reduzido. O funcionamento normal do Legislativo, com horário integral, será retomado a partir de 1º de fevereiro. A primeira sessão ordinária do próximo ano está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 15h.


Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

TEMPLOS RELIGIOSOS APROVADO

A Câmara Legislativa aprovou, com 16 votos favoráveis, o PLC 54, que dá o primeiro passo para a regularização dos templos religiosos. São cerca de 600 lotes de entidades de assistência social e religiosa. A medida permite a compra dos terrenos já ocupados em até 240 parcelas, e deve render R$ 50 milhões aos cofres públicos.


MAIS SOBRE O ASSUNTO


Nem a fé escapa. GDF espera arrecadar mais de R$ 50 milhões com regularização de templos religiosos.
As parcelas serão atualizadas de forma anual, tomando por base a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), mas sem incidência de juros. O benefício é somente para instituições que ocupavam irregularmente terrenos até 2006, listadas na Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009.
Aprovado em primeiro turno, o projeto precisa de nova análise antes de seguir para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A previsão é de que a votação ocorra ainda hoje.


Lei da Bengala
A aposentadoria compulsória dos servidores do Tribunal de Contas do DF terá o teto estendido de 70 para 75 anos. Seguindo a decisão nacional para as esferas do serviço público, os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 9/2015, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), conhecido como “Lei da Bengala”.

O Congresso Nacional incluiu, em 1º de dezembro, a nova regra na Constituição Federal para servidores da União, dos estados e dos municípios. Além dos integrantes do Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos Tribunais e dos Conselhos de Contas. “É a adequação da emenda constitucional aprovada no Congresso. Beneficia os conselheiros, mas pode se estender aos servidores”, afirmou Delmasso.

O conselheiro Renato Rainha, presidente do TCDF, afirmou que a medida traz impactos positivos para o tribunal. “O servidor vai permanecer mais tempo no cargo. Ou seja, não é necessário fazer concurso público para substituir os empregados. Além disso, gera economia, pois, para substituir quem tem um cargo, é preciso pagar a aposentadoria e o novo servidor”, disse.

Metropólis

MARCHA

Sindicalistas que representam servidores - ligados à CUT- participam de uma marcha pró- Dilma Rousseff, hoje, à tarde, em Brasília. Eles dizem que a manifestação é contra o golpe e o ajuste fiscal e pelo fora Dilma. O Dia Nacional de Luta contra o impeachment terá atividades em todo o país. Na capital federal, a concentração terá início às 16 h, em frente a o Estadio Nacional Mané Garrincha, às 18:30h os ativistas caminharão em direção â Esplanada dos Ministérios.

Os sindicatos filiados à CUT, como o simpro-DF, engrossarão as fileiras da passeata.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

REELEIÇÃO NA CLDF: BATE BOCAS E PROVOCAÇÕES

A tentativa de aprovação de Emenda à Lei Orgânica para permitir a reeleição para a presidência da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (14), gerou bate boca em Plenário e foi aprovada em primeiro turno com 16 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Distritais reclamaram que foram pegos de surpresa com a colocação da matéria na pauta da sessão extraordinária, que é de interesse da presidente Celina Leão (PDT), que tratou a matéria em segredo até a sessão de hoje. Violência O distrital Chico Vigilante (PT) chegou a acusar a presidente Celina Leão de golpe ao antecipar a votação, que deveria ocorrer nesta terça-feira (15). “Foi uma violência a essa Casa Chico Vigilante (PT) “Foi uma violência a essa Casa, pois a matéria sequer foi discutida. Não permitiram que os partidos se movimentassem e definissem como seus deputados iriam votar. Vamos fazer de tudo para barrar na Justiça essa arbitrariedade, ” atacou Vigilante. O deputado Agaciel Maia explicou que a matéria “atropelou” o rito da Câmara Legislativa ao impedir o debate por parte dos blocos e não ter a publicidade devida. Agaciel disse ainda que, da forma como a matéria foi aprovada, ela poderá ser questionada. “O instrumento que foi usado é legítimo, mas o problema foi na forma como foi feito. Não houve publicidade, que é obrigatória. A matéria não pode ser votada sem os deputados saberem o que estão votando. Eu estava no gabinete e quando cheguei aqui ela já estava em processo de votação. A matéria poderia muito bem ser votada amanhã”, reclamou Agaciel. Reeleição Segundo a oposição, a deputada Celina Leão mantinha a proposta à sete chaves já há algumas semanas enquanto se especulava sobre quantas assinaturas a distrital tinha para levar a proposta ao Plenário. A deputada negou que os deputados tenham sido “atropelados” pelo que foi chamado de tropa de choque da deputada.

Fator on line

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

FUNDO ESPECIAL É APROVADO NA CLDF

Depois de uma reunião de líderes sem acordo, o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu virar o jogo nesta terça-feira (8/12). Aprovou dois projetos importantes na Câmara Legislativa, colocados em pauta na última hora. Os parlamentares autorizaram ampliar a flexibilização dos fundos especiais do Tesouro para 2016. Ainda passou o reajuste do Imposto Sobre Serviço de Cartórios, que passa a alíquota de 2% para 5%, resultando em R$ 6,6 milhões ao ano para o caixa do Executivo.



MAIS SOBRE O ASSUNTO

Câmara aprova regulamentação dos food trucks e distribuição gratuita do canabidiol
Salários de dezembro dos terceirizados do SLU está ameaçado
Com a decisão, os deputados distritais autorizam o GDF a mexer nos R$ 240 milhões disponíveis em 23 fundos, como fez em 2015. A matéria gerou grande discussão em plenário, devido resistência principalmente do setor cultural quando ao uso dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Uma emenda do deputado Cláudio Abrantes (Rede), que excluía o FAC do projeto de flexibilização, foi rejeitada. No entanto, o deputado Reginaldo Veras (PDT) lembrou um acordo do governador com o movimento cultural para que o uso do FAC seja proibido em 2017. “O nosso esforço é para que esses recursos não sejam mais contingenciados”.

O secretário adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, lembrou que todos os recursos usados em 2015 foram reconstituídos. “Honramos com todos os pagamentos referentes aos fundos. Houve uma emenda querendo destacar o Fundo de Apoio à Cultura, mas foi rejeitada. Nós entendemos que o FAC é fundamental. Não faz sentido deixar imobilizado mais de R$ 45 milhões, sendo que esse dinheiro pode ser usado para auxiliar no pagamento dos servidores”, disse Tokarski.

O PL 754/2015, que aumenta o ISS dos cartórios, faz parte dos 11 projetos de lei estabelecidos pelo Executivo para pagar o reajuste dos servidores em outubro de 2016. Este é o quarto da lista aprovado pelos parlamentares.

METRÓPOLIS DF.