Sobre a batuta do deputado federal Ronaldo Fonseca/Pros- DF, vem ai mais um partido político.
O PRC Partido Republicano Cristão está prestes a nascer. Segundo um interlocutor do parlamentar, a sigla já teria alcançado o mínimo das assinaturas.
Além do prestígio com o governador Rollemberg, de quem integra a base do socialista, Fonseca sobre o comando da agremiação, terá prestígio também com a presidente Dilma, de onde deverá compor a base da presidente.
Sumiram do circuito os três principais responsáveis pela falência do Governo do DF: Agnelo Queiroz (governador), Cláudio Monteiro (estádio) e Rafael Barbosa (saúde).
A Federação das Indústrias do DF(fibra) lança quarta feira a 13° Agenda Legislativa da industria no DF.
A publicação indica o posicionamento do setor- como divergente ou convergente, acompanhados de justificativas- acerca dos principais projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa que impactam a competividade do parque fabril brasiliense.
A eleição das zonais DF o PSDB/DF contou com a participação de mais de dois mil filiados.
A chapa Resgatando Brasília, liderada pelos distrital Raimundo Ribeiro, foi eleita para coordenar as ações do partido em todo o DF.
Brasília tem uma das polícias mais bem pagas do país e, ao mesmo tempo, o índice de violência na cidade e entorno é alto. O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) investiu mal em segurança pública, apesar de ter deixado uma dívida gigante para seu sucessor, o governador Rodrigo Rollemberg.
Weslian Roriz, mulher do ex-governador do DF Joaquim Roriz, foi assaltada na porta da Paróquia São João Bosco, no Núcleo Bandeirante, às 7h30. Weslian Roriz estava num automóvel, com seu motorista particular, à espera do início da missa (havia chegado mais cedo). O assaltante levou o Jetta preto e a mulher do ex-governador quase foi levada junto. “Ela está muito assustada”, disse sua filha Liliane Roriz, vice-presidente da Câmara Legislativa.
Correio Braziliense.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (6) por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais coletivos contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PT), o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva.
Os antigos gestores seriam responsáveis por proposições legislativas com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Federal para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público. Eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõe pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro.
A ausência dessas manifestações prévias impuseram aos orçamentos dos anos de 2013 a 2015 o ônus de arcar com pagamentos sem autorização nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não havia prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e acréscimos decorrentes.
De acordo com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa do MPDFT, a inobservância das providências necessárias para a apresentação de projetos de lei causou prejuízo para as categorias abrangidas porque criou legítima e razoável expectativa de que suas remunerações seriam reajustadas.
“O planejamento familiar e financeiro dos servidores públicos restou abalado em virtude da incerteza gerada pela possibilidade ou não da implementação dos aumentos em questão, tanto em razão da ausência de previsão orçamentária, quanto em virtude da indicação de inconstitucionalidade dos diplomas legais maculados pelos atos irregulares dos ora requeridos”.
Na ação, o MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos danos morais causados aos servidores públicos e à sociedade do Distrito Federal em valor não inferior a R$ 500 mil reais para cada um dos requeridos. O valor deve ser destinado ao Fundo Distrital dos Direitos Difusos e Coletivos do Distrito Federal. Também pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos pelo prazo de três a cinco anos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração do cargo que ocupavam.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (6) por ato de improbidade administrativa e reparação de danos morais coletivos contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filipelli (PT), o ex-secretário de Estado Wilmar Lacerda e os ordenadores de despesa Washington Luis Sousa Sales e Luiz Alberto Cândido da Silva.
Os antigos gestores seriam responsáveis por proposições legislativas com afirmações falsas sobre a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Federal para a concessão de aumentos e melhorias salariais a diversas categorias do serviço público. Eles teriam descumprido normas constitucionais e legais que impõe pronunciamentos prévios de secretarias do GDF e da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e a apresentação de premissas e metodologia de cálculo do impacto orçamentário-financeiro.
A ausência dessas manifestações prévias impuseram aos orçamentos dos anos de 2013 a 2015 o ônus de arcar com pagamentos sem autorização nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não havia prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e acréscimos decorrentes.
De acordo com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e os promotores de Justiça que compõem a força-tarefa do MPDFT, a inobservância das providências necessárias para a apresentação de projetos de lei causou prejuízo para as categorias abrangidas porque criou legítima e razoável expectativa de que suas remunerações seriam reajustadas.
“O planejamento familiar e financeiro dos servidores públicos restou abalado em virtude da incerteza gerada pela possibilidade ou não da implementação dos aumentos em questão, tanto em razão da ausência de previsão orçamentária, quanto em virtude da indicação de inconstitucionalidade dos diplomas legais maculados pelos atos irregulares dos ora requeridos”.
Na ação, o MPDFT pede a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos danos morais causados aos servidores públicos e à sociedade do Distrito Federal em valor não inferior a R$ 500 mil reais para cada um dos requeridos. O valor deve ser destinado ao Fundo Distrital dos Direitos Difusos e Coletivos do Distrito Federal. Também pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos pelo prazo de três a cinco anos, a perda da função pública, a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração do cargo que ocupavam.
Nesta terça(5) o distrital Rafael Prudente/PMDB voltou a criticar o governo Rollemberg na tribuna da Câmara Legislativa. Segundo o parlamentar, o DF deveria rever a situação dos hospitais, do transporte público, das escolas, etc...Na opinião de Prudente, o governo deveria cuidar mais do povo.
Foi lançada nesta segunda 05 na Câmara Legislativa à Frente Parlamentar do Esporte, iniciativa do gabinete do Deputado distrital Júlio Cesar/PRB.
Com as presenças do Ministro do Esporte, George Hilton, da secretária de Esporte, Leila Barros e inúmeras autoridades esportivas do DF.
E uma boa boa notícia! O anúncio da reforma do ginásio Cláudio Coutinho dada pelo ministro.
O deputado Júlio César tem se destacado não somente pela eficiência do mandato, como também pelos lançamentos da frentes parlamentares, Idoso e agora a do Esporte, sempre com lotação máxima e grandes debates.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), fez um balanço dos seus primeiros 120 dias de gestão nesta quinta-feira (30), em solenidade que reuniu a imprensa local, representantes de classe e todo o secretariado no Palácio do Buriti, sede do governo. Segundo Rollemberg, o governo anterior descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O governo do Distrito Federal tem a pior condição financeira e orçamentária entre todos os estados brasileiros”, reclamou o governador, lembrando o momento de crise vivido pela economia brasileira. Sem citar o nome de Agnelo Queiroz (PT), o governador reclamou da situação de caixa deixada pelo governo anterior. De acordo com Rollemberg, a herança de seu antecessor foi um rombo orçamentário de R$ 3,2 bilhões. Segundo o governador, o orçamento à sua disposição para custeio é “peça de ficção”.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal foi descumprida pelo governo anterior”, acusou Rollemberg, na coletiva de imprensa. “Esse balanço mostrou a extrapolação de todos os limites prudenciais estipulados na LRF.” Segundo Rollemberg, um exemplo da dificuldade para fechar as contas está na folha de pagamento dos servidores do GDF: a despesa bruta com pessoal chegou a R$ 19,8 bilhões, com previsão de orçamento para 2015 de R$ 3,2 bilhões a menos – R$ 16,6 bilhões. Nem o plano de economia colocado em prática será suficiente para bancar esse gasto: o corte de despesas em curso na atual gestão chegará a R$ 200 milhões em 2015. Os cortes atingirão viagens oficiais, provimento de alimentação e demais despesas para a residência oficial do governo e a substituição do projeto dos Jogos Universitários Mundiais em benefício da ampliação da estrutura do Hospital da Criança.
Outro registro a demonstrar o aperto orçamentário, apontou Rollemberg, está no dinheiro deixado pelo petista na conta-correte do GDF: R$ 64 mil, enquanto despesas com fornecedores não pagas chegam a R$ 1,5 bilhão, por exemplo. Só em dezembro de 2014, informou o governador, a folha de pagamento dos serviços essenciais (educação, saúde, segurança) não pagas com o orçamento do ano passado foi de R$ 924 milhões. Gestões no Congresso Rollemberg informou ainda que faltam R$ 93 milhões para repasses do Bolsa Família, R$ 214 milhões para despesas com limpeza pública, R$ 50 milhões para pagamento de estruturas em UTIs e R$ 97 milhões para gastos com alimentação hospitalar.
Para sair do sufoco, o governador disse que tem feito “gestões” junto ao Congresso, em reuniões com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no sentido de aprovar proposições que representem reforço de caixa para os entes federados. Ele citou as recentes aprovações da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comércio eletrônico e do projeto de convalidação dos incentivos fiscais, que visa equilibra a tributação interestadual.
O governador disse ainda ter conseguido empréstimo de R$ 567 milhões junto ao Banco do Brasil para conseguir honrar alguns compromissos. Além disso, a exemplo do que foi feito no Congresso, articulou a aprovação de projetos junto à Câmara Distrital para aumentar a arrecadação do governo. “Estamos fazendo o que está ao nosso alcance para cumprir a nossa missão. Tenho convicção de que os desafios são imensos, mas não são maiores do que o compromisso de nossa equipe”, finalizou Rollemberg, dizendo ter encontrado “terra arrasada” no setor da saúde.
“O que mais me angustia são os problemas na área da saúde.” Finalizou!
