NOVO XERIFÃO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, por 17 votos a 7, a nomeação do deputado distrital Rafael Prudente (PMDB) para corregedor da Casa.
“Exercerei essa função com total isonomia, transparência e dentro da lei. A corregedoria não é usada para perseguir deputado”, declarou Prudente no Plenário.
A vaga era disputada também por Cláudio Abrantes (Rede) e Juarezão (PRTB), que abriu mão minutos antes da votação. Abrantes perdeu o apoio do PT na Câmara, depois de deixar o partido para integrar a Rede nesta segunda-feira (28). O único a votar a favor dele foi Wasny de Roure (PT).

EMPRESÁRIOS ENTREGAM SUGESTÕES À DISTRITAIS

Empresários, associações e sindicatos do Distrito Federal entregaram nesta segunda-feira (28) um conjunto de 52 propostas aos deputados da Câmara Legislativa. Segundo o grupo, o documento sugere medidas para aumentar a arrecadação do GDF sem reajustar a carga tributária.

"Agilização da concessão de alvarás de funcionamento, de alvarás de construção, de concessão de habite-se. Enfim, essas coisas que a gente está vivendo no dia a dia", afirmou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio), Adelmir Santana.

As sugestões incluem o combate sistemático à sonegação de impostos e à informalidade no mercado de trabalho, e metas de corte de gastos para o Executivo. A lista cita cobrança em estacionamentos públicos e avanços mais significativos na regularização fundiária.

O documento foi entregue durante um almoço. Dos 24 distritais da Casa, 19 se comprometeram a analisar as sugestões. Nas últimas semanas, o Legislativo não conseguiu acordo para colocar em votação o "pacote anticrise" de Rollemberg, que tem ênfase no aumento dos impostos.

EM UMA SEMANA, PT PERDE DOIS DISTRITAIS

O deputado Cláudio Abrantes tomou a decisão de deixar o PT para se filiar à Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva. Nas últimas semanas, petistas tentavam convencer o distrital a permanecer no partido. Mas Abrantes anuncia nesta tarde (28) os motivos para troca de legenda. A Rede agora já conta com três distritais: Chico Leite, Luzia de Paula e Abrantes. Joe Valle ainda estuda se também vai para o partido ou se permanece no PDT.

LUZIA DE PAULA CAI NA REDE

Depois de seduzir o distrital Chico Leite, ex-PT, a Rede Sustentável, mais nova sigla, recebe também em suas fileiras, a distrital Luzia de Paula/PEN. Luzia que tem a Ceilândia como reduto eleitoral estava insatisfeita no ex- partido, principalmente pelas condições impostas pelo ex distrital Alírio Neto, que comanda à sigla no DF.

A assessores próximos, à deputada costumava reclamar do número de assessores indicados por Alírio e da falta de liberdade em alguns temas.

Na nova sigla, a parlamentar se sentirá mais à vontade para fazer o que mais gosta, de ajudar o povo, acrescentou um assessor.

LUZIA DE PAULA CAI NA REDE

Depois de seduzir o distrital Chico Leite, ex-PT, a Rede Sustentável, mais nova sigla, recebe também em suas fileiras, a distrital Luzia de Paula/PEN. Luzia que tem a Ceilândia como reduto eleitoral estava insatisfeita no ex- partido, principalmente pelas condições impostas pelo ex distrital Alírio Neto, que comanda à sigla no DF.

A assessores próximos, à deputada costumava reclamar do número de assessores indicados por Alírio e da falta de liberdade em alguns temas.

Na nova sigla, a parlamentar se sentirá mais à vontade para fazer o que mais gosta, de ajudar o povo, acrescentou um assessor.

SE NAO PAGAR, BRASÍLIA VAI PARAR

Se não pagar vai parar. É com este lema que os servidores do GDF cruzam os braços nesta quinta feira. Eles protestam contra. A suspensão do pagamento dos reajustes a 31 categorias, concedidos na gestão anterior. A equipe do governador Rollemberg diz que não há recursos para honrar os compromissos assumidos- irresponsavelmente, repete a alta cúpula do palácio do Buriti- pelo ex- governador petista, Agnelo Queiroz.

Rollemberg tentou, em vão, evitar que a paralisação se concretize. Os sindicalistas teriam sido abordados por interlocutores do Buriti- e até mesmo pelo próprio governador-, mas não recuaram, tendo em vista que não há proposta para convencer as categorias a continuarem trabalhando.

CLDF TAMBÉM CORTARÁ GASTOS

A Câmara Legislativa do Distrito Federal devolverá R$ 24 milhões aos cofres do governo, como parte do esforço do Legislativo para ajudar o enfrentamento da crise financeira do governo. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (22) pela presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), após reunião com as lideranças partidárias.

O dinheiro virá de corte de gastos dos gabinetes dos deputados e outras despesas da Câmara.

Segundo Celina Leão, este montante será assegurado já nos próximos dias e o esforço de economia continuará até o final do ano, com a possibilidade de novo repasse de recursos. A presidente informou que os deputados distritais ainda vão definir para que área estratégica do GDF os recursos serão destinados.

Uma das possibilidades em análise é a utilização do recurso para o pagamento do 13º salário de servidores do GDF. O remanejamento do recurso será feito por meio da votação de um projeto de abertura de crédito suplementar no próximo mês.

Celina disse que a ação será coletiva de todos os 24 deputados distritais, que se comprometeram a economizar com correios, combustíveis e outras despesas. Paralelamente, a Câmara também pretende rever os contratos de prestadores de serviço, como vigilância e limpeza. "Desde o início do ano, já estamos reduzindo nossos gastos e estamos enquadrados nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas este novo esforço é para ajudar ainda mais a cidade, auxiliando o governo a enfrentar a crise", justificou a deputada.

Os cortes dependerão de cada gabinete, mas o valor deverá corresponder a aproximadamente R$ 1 milhão de economia para cada distrital. "O corte depende da posição pessoal de cada parlamentar, mas o esforço coletivo é no sentido de colocar o pé no freio e ajudar o estado", completou.

Pacote – Na reunião de líderes também foram discutidas as medidas propostas pelo governador Rodrigo Rollemberg para enfrentar a crise. Mas até o momento os distritais só chegaram ao consenso para votar um único item do pacote do governo, a regulamentação da cobrança de impostos do comércio eletrônico, que não afeta a população e está gerando perda de receita para o DF.

De acordo com a presidente, nesta semana nenhuma medida será apreciada pelos distritais. A votação da regulamentação do comércio eletrônico deverá acontecer na próxima semana, depois que o governo desmembrar este item em um novo projeto de lei. As demais medidas do pacote, como o aumento de impostos e as modificações no regime jurídico dos servidores, ainda estão sendo discutidas pelos deputados, sem acordo para votação no momento.

CLDF.

FUSÃO

O governo reduziu a estrutura do primeiro escalão de 24 para 16 secretarias. A medida integra o pacote de arrecadação do governo para tentar tirar o DF da crise. A iniciativa se junta ao corte de cargos comissionados; à redução de 20% do salário de Rollemberg, do vice governador, dos secretários e dos administradores regionais; do aumento do valor venal do IPTU; entre outros.

 Com as mudanças, nomes fortes do PSB — como o de Marcos Dantas e Jaime Recena, presidente e vice da sigla, respectivamente — podem ser rebaixados. O GDF tem 15 dias para anunciar os nomes dos novos secretários. Rollemberg já havia visto mudanças nas suas secretarias: as saídas de Hélio Doyle da Casa Civil, de Leonardo Colombini da Fazenda, de Antônio Paulo Vogel Gestão Administrativa e Desburocratização, de Paulo Salles da Ciência e Tecnologia, de João Batista de Sousa da Saúde e de Georges Michel do Trabalho. Agora, o GDF passa por uma reforma administrativa. Confira, em tópicos, as mudanças: – Casa Civil e Secretaria de Relações 

Institucionais se juntam e passam a ser Secretaria de Governo e Relações Institucionais; – Secretarias de Meio Ambiente e de Gestão do Territórios e Habitação se fundem e viram Secretaria de Meio Ambiente, Gestão de Territórios e Habitação; – Secretarias de Trabalho, de Economia e Desenvolvimento Sustentável, de Turismo, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia passam a ser uma só: Secretaria de Trabalho, Turismo, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável; – Secretarias de Educação e de Esporte viram Secretaria de Educação e Esporte; – Secretarias de Desenvolvimento Humano e Social e de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos são condensadas na Secretaria de Políticas Afirmativas e Desenvolvimento Social.

CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Projeto do distrital Bispo Renato foi aprovado nesta terça, 8 pela Câmara Legislativa.

Ficam os órgãos e as entidades públicas do Distrito Federal obrigados a inserir, em seus sites, atalhos para bases de dados contendo fotografias de pessoas desaparecidas.

DISTRITAL TENTA IMPEDIR AGNELO DE ASSUMIR CARGO

O gabinete do distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) oficiou o Palácio do Buriti, nesta terça-feira (8), para que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não assine o termo de cessão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), que foi requerido pelo governo federal.

No ofício o tucano aponta, entre as justificativas para que Agnelo não seja cedido, o fato de o ex-governador estar sendo investigado pelo MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios) e pela Polícia Civil, além de estar respondendo a diversos processos nas áreas civil, criminal e administrativa.

ROLLEMBERG ANUNCIA INVESTIMENTOS NO DF

Com o objetivo de dar maior mobilidade a quem entra e sai de Vicente Pires, será construído um conjunto de três acessos próximo à Rua 5, no Lote 7. Um passará sob a Via Estrutural no sentido Plano Piloto-Taguatinga, outro no sentido oposto e um terceiro debaixo da via marginal. Motoristas não precisarão ir até o viaduto do Pistão Norte para chegar à região administrativa.

A ordem de serviço para a elaboração do projeto foi assinada na manhã desta terça-feira (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, bem como as de pavimentação e drenagem de águas pluviais dos Lotes 6 e 7, na Gleba 3.

As intervenções nos dois lotes custarão R$ 68,4 milhões e devem durar 18 meses. Posteriormente, mais nove lotes receberão infraestrutura.

Para todas as obras em Vicente Pires, o governo conta com R$ 397,6 milhões em financiamentos da Caixa Econômica Federal — vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, do Ministério das Cidades. Brasília dará a contrapartida de R$ 69 milhões, totalizando R$ 467 milhões para a região. O contrato com a União estabelece que, se as obras não começarem até março de 2016, os investimentos podem ser cortados.

 Por isso, o governo de Brasília acelera a retirada de ocupações que impedem benfeitorias. São removidas, também, aquelas que ficam em áreas destinadas a unidades como delegacias, hospitais e escolas.

Agência

ROLLEMBERG ANUNCIA INVESTIMENTOS NO DF

Com o objetivo de dar maior mobilidade a quem entra e sai de Vicente Pires, será construído um conjunto de três acessos próximo à Rua 5, no Lote 7. Um passará sob a Via Estrutural no sentido Plano Piloto-Taguatinga, outro no sentido oposto e um terceiro debaixo da via marginal. Motoristas não precisarão ir até o viaduto do Pistão Norte para chegar à região administrativa.

A ordem de serviço para a elaboração do projeto foi assinada na manhã desta terça-feira (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, bem como as de pavimentação e drenagem de águas pluviais dos Lotes 6 e 7, na Gleba 3

As intervenções nos dois lotes custarão R$ 68,4 milhões e devem durar 18 meses. Posteriormente, mais nove lotes receberão infraestrutura.

Para todas as obras em Vicente Pires, o governo conta com R$ 397,6 milhões em financiamentos da Caixa Econômica Federal — vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, do Ministério das Cidades. Brasília dará a contrapartida de R$ 69 milhões, totalizando R$ 467 milhões para a região. O contrato com a União estabelece que, se as obras não começarem até março de 2016, os investimentos podem ser cortados. Por isso, o governo de Brasília acelera a retirada de ocupações que impedem benfeitorias. São removidas, também, aquelas que ficam em áreas destinadas a unidades como delegacias, hospitais e escolas.

Agência