FELIZ 2017

Desejo um 2017 repleto de alegrias e muito sucesso!

CRISTOVAM E AS ELEIÇÕES

   Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (21), o senador Cristovam Buarque falou sobre a permanência de Michel Temer na presidência da República, o pedido de recuperação fiscal dos Estados e a Medida Provisória do Ensino Médio, a partir do posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O Senador defende eleições diretas já, para 2017.

ROLLEMBERG FARÁ MUDANÇAS EM JANEIRO

Passada a disputa pela Presidência da Câmara Legislativa, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se prepara para a reforma administrativa que deve ser anunciada em meados de janeiro. Os próximos dias serão de avaliação de resultados. Quem não deu conta do recado, deve sair porque 2017 é o ano das respostas à população. Num balanço, até agora, é certo, pelo menos, quem tem aprovação do chefe. O trabalho do secretário de Cultura, Guilherme Reis, é considerado de excelência por Rollemberg. Ele também dá nota altíssima para o secretário de Educação, Jùlio Gregório. A área de regularização fundiária, conduzida por Gilson Paranhos, na Codhab, também é bem avaliada. Saúde ainda é considerada o grande desafio. Rollemberg sabe que há muito a fazer, mas não responsabiliza o titular, Humberto Fonseca, pela demora nos resultados positivos.

CB.

CLDF AUMENTA IPTU

A última sessão de votação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, iniciada ontem e finalizada nesta sexta-feira (16/12), só acabou de madrugada, com a aprovação de mudanças relativas aos cofres públicos e ao bolso do brasiliense: a pauta do colegiado estabeleceu as diretrizes orçamentárias do Executivo local e definiu o quadro de impostos do próximo ano. A deliberação entre os deputados distritais durou pouco mais de 8 horas.

Entre os destaques, os parlamentares determinaram o aumento do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana e Territorial (IPTU), que sofrerá um acréscimo de 7,39%, equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre outubro de 2015 a setembro de 2016. “A correção é prevista em lei. A Câmara apenas a aplica”, comentou o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Agaciel Maia (PR).

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também sofrerá um reajuste. O tributo, neste caso, segue a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Ainda com relação a esse tributo, os parlamentares estenderam o benefício IPVA Zero até o fim de 2019. Assim, os compradores não precisarão pagar o tributo no primeiro ano de rodagem do veículo. A concessão do benefício, porém, está aliada à majoração do IPVA ao longo dos três anos subsequentes. A alíquota de carros de passeio, que equivale a 3,5% sofre acréscimo de 0,5%. A de motocicletas, a qual totaliza 2,5% tem aumento de 0,25%.

Wasny de Roure (PT), integrante da CEOF, defendeu a aprovação da proposta. “O projeto evita que brasilienses visitem municípios do Entorno para adquirir veículos e deixem lá o ICMS. Além disso, a medida é prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, explica.

ICMS

O colegiado, em outra vertente, reduziu em 10% os incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), designado às empresas. Com a medida, o governo espera arrecadar, ao longo dos próximos dois anos, pouco mais de R$120 milhões. A lei entra em vigor em até 90 dias após a promulgação no Diário Oficial do DF.

Os contribuintes que não cumprirem a norma por três meses, subsequentes ou não, terão o incentivo fiscal cassado pelo prazo de um ano. O líder do governo na Câmara, Rodrigo Delmasso (Podemos), explicou que a medida é embasada por um acordo entre o setor produtivo e a Secretaria de Fazenda e garantiu que o valor será revertido no financiamento de indústrias locais.

CB.

JOE VALLE É O NOVO PRESIDENTE DA CLDF

Joe Valle (PDT) novo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Vice-Presidente: Wellington Luiz (PMDB), Primeira Secretária Sandra Farad (SD), Segundo Secretário: Robério Negreiros (PSDB), Terceiro Secretário: Raimundo Ribeiro (PPS).

Boa sorte!

PRÊMIO ENGENHO DE JORNALISMO

Hoje(13/12) serão revelados os vencedores em oito categorias da informação. As escolhas foram feitas por um júri de notáveis, formado pelos ministros da Transparência, Torquato Jardim, do TCU Augusto Nardes, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Márcio de Freitas, pelo presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, pelo conselheiro da Embaixada de Portugal, João Pignatellli, por Ana Lúcia Guimarães, da Unesco, e por Daniella Goulart, representante acadêmica, do IESB.

Vou conferir!

IZALCI CONVOCA PARLAMENTARES

O dep.Federal Izalci/PSDB-DF, fez um apelo nesta quarta no plenário da Câmara, para os deputados votarem a Reforma do Ensino Médio MP 746.

BANCADA DO DF RACHADA

Após a repercussão negativa dos brasilienses com a aprovação de um projeto distorcido do original, seis dos oito deputados federais do DF vieram a público para se explicar sobre a votação do pacote anticorrupção na madrugada desta quarta-feira (30/11). O principal ponto comentado por eles foi a polêmica aprovação de sanções a juízes e promotores por abuso de autoridade. Esse ponto foi incluído no texto original na calada da noite.

Metade dos parlamentares da capital votou favoravelmente à proposta: Erika Kokay (PT), Laerte Bessa (PR), Alberto Fraga (DEM) e Rôney Nemer (PP). Os demais — Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (Pros), Augusto Carvalho (SD) e Izalci Lucas (PSDB) — se manifestaram contrários ao tema, encarado como uma tentativa de frear ações como a Operação Lava Jato.

VITÓRIA NO SENADO

Uma vitória muito importante agora aqui no Senado. Estou aqui no plenário e acabamos de derrotar o grupo de senadores que queria votar hoje o absurdo e inaceitável projeto aprovado na madrugada de ontem na Câmara dos Deputados e que desfigura o projeto das 10 medidas contra a corrupção, projeto de iniciativa popular que teve a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros. Foram 44 votos contrários à urgência do projeto, 14 favoráveis e uma abstenção. Foi uma vitória da mobilização da sociedade brasileira. Repito o que disse mais cedo: esse país não pode ser o país da impunidade!

Senador REGUFFE