Depois de mais de duas horas de discussão no cafezinho, os deputados distritais adiaram para sexta-feira (27) - em sessão extraordinária - a votação o projeto de lei 1.180/2009, enviado pelo Executivo em regime de urgência, que estabelece critérios para a concessão de reajustes de remuneração, vantagens ou benefícios para servidores ou empregados da Administração Pública do Distrito Federal. Antes a proposta vai ser avaliada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), na quinta-feira (26) às 14h30. Na sexta, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) analisam o projeto às 10h e às 14h, respectivamente, em sessões extraordinárias.
Segundo acordo de líderes a votação em plenário será em primeiro e segundo turnos. O projeto de lei determina que qualquer reajuste, nos exercícios de 2009 a 2011, fica condicionado à existência de disponibilidade orçamentária. A demonstração da existência de recursos em caixa caberá ao Comitê de Avaliação de Acompanhamento do Comportamento da Receita e das Despesas do DF (CARDE). A medida valerá para a Administração direta, indireta, autárquica, fundacional e empresas públicas, custeadas total ou parcialmente com recursos do Tesouro do Distrito Federal.

REFUFFE QUER COMISSÃO PARA FISCALIZAR COPA DE 2014

O deputado Reguffe (PDT) subiu à tribuna nesta quarta-feira para cobrar a instauração de uma comissão especial para fiscalizar a execução dos recursos investidos em obras para Brasília para sediar partidas da Copa do Mundo de 2014. O distrital entende que é papel da Câmara Legislativa acompanhar o planejamento das obras e prevenir qualquer desvio de dinheiro público.
Reguffe considera importante fazer este acompanhamento preventivo. "A realização da Copa em Brasília vai gerar renda, empregos e movimentar a economia. Mais isso não pode justificar falcatruas", afirmou. Reguffe defende uma maior atuação fiscalizadora da Casa. "Os Legislativos modernos, em função das inúmeras leis já existentes, devem exercer mais um poder fiscalizador que legislador", defendeu o deputado.

Muito concorrido o Níver de José Dirceu na última terça no Lago Norte, deu de tudo, Deputados, ex Ministros, nove dos atuais, puxa-sacos, enfim, até o vice-Governador do DEM, Paulo Octácio apareçeu, não só ele, como também Hélio Doyle.

O se­na­dor Cris­to­vam Bu­ar­que es­tá nu­ma ver­da­dei­ra si­nu­ca. Ele per­ten­ce à es­quer­da, mas não à es­quer­da or­to­do­xa. Co­mo tal, tem sim­pa­tia tan­to pe­lo go­ver­na­dor Jo­sé Ro­ber­to Ar­ru­da quan­to pe­lo vi­ce-go­ver­na­dor Pau­lo Oc­tá­vio. Cris­to­vam não tem pro­ble­ma al­gum em apo­i­ar a re­e­lei­ção de Ar­ru­da, des­de que uma va­ga na cha­pa ma­jo­ri­tá­ria lhe fos­se ga­ran­ti­da. En­tre­tan­to, o se­na­dor tem pro­ble­mas sé­rios. O prin­ci­pal é que o PDT, por im­po­si­ção da cú­pu­la na­ci­o­nal, de­fi­niu que sua ali­an­ça pri­o­ri­tá­ria é que com o PT do pre­si­den­te Lu­la. Nou­tras pa­la­vras, Cris­to­vam te­rá de fe­char, em 2010, com Ag­ne­lo Quei­roz, o can­di­da­to do PT e, so­bre­tu­do, de Lu­la ao go­ver­no do Dis­tri­to Fe­de­ral. Ag­ne­lo te­ria ga­ran­ti­do a Cris­to­vam que ele te­rá ga­ran­ti­da sua va­ga de can­di­da­to a se­na­dor.

FUNDO AZUL

Os outdoors do deputado federal petista Geraldo Magela está fazendo muitos políticos usarem a imaginação. Isto porque a mensagem fala sobre as obras feitas no DF com recursos federais. Até aí nada demais. A questão é que os outodoors foram feitos com letras vermelhas sobre um sugestivo fundo azul.

Circula no mercado publicitário do DF que o marqueteiro da campanha de Gilberto Kassab (DEM) e do tucano Geraldo Alckmin, Luiz Zinger Gonzáles, da agência Lua Branca, estaria se insinuando para comandar a campanha de reeleição do governador José Roberto Arruda. Em Brasília, Gonzáles tem uma parceria com a produtora GW.

PAULO TADEU CONTESTA SOBRE CRISE

O GDF anunciou no mês passado que a receita de janeiro de 2009 teve um decréscimo de 6,8% em relação a dezembro. Na verdade, houve crescimento de 11,14% se compararmos com janeiro de 2008. Além disso, sabemos que a arrecadação do IPTU e IPVA ainda não entrou. No meu ponto de vista a divulgação dessas informações distorcidas é uma tática do governo para justificar o arrocho salarial dos servidores distritais", criticou.
Tadeu lembrou ainda que no começo do ano passado o governo também anunciou um cenário de crise e acabou terminando o ano com dinheiro em caixa. "No ano passado o GDF informou que não conseguiria cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos com pessoal, mas acabou fechando o ano com folga. O que se observa é o governo anunciando em todo início de ano uma crise que não se confirma, para evitar que os servidores reivindiquem seus reajustes", afirmou.

RORIZ NA VICE PRESIDÊNCIA

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer, para melhor desenvolver suas atividades como presidente da Câmara dos Deputados licenciou-se da presidência do PMDB, dando lugar a deputada Íris Araújo (PMDB-GO), que se torna assim a primeira mulher a presidir o PMDB Nacional, como também de um grande partido brasileiro. Na oportunidade, o ex-governador do DF Joaquim Roriz, foto retornou ao Congresso Nacional não só para cumprimentar a nova presidenta como também para assumir a primeira vice-presidência do PMDB Nacional.

DECISÃO DO ORÇAMENTO

O deputado brasiliense Geraldo Magela está a um passo de obter um dos mais estratégicos postos do Congresso. Deve tornar-se, ainda esta semana, relator da Comissão Mista do Orçamento. Isso significa, na prática, a prerrogativa de decidir onde será gasto o dinheiro do Governo Federal no ano que vem. Embora a proposta do governo não costume admitir alterações mais radicais, cabe ao relator negociar as propostas feitas pelos demais parlamentares, o que lhe confere uma dimensão política muito especial. O martelo da indicação só não foi batido devido à insistência de dois outros candidatos, os também deputados petistas Valter Pinheiro e Virgílio Guimarães. Magela, porém, não só tem mais respaldo na bancada como conta com o aval do atual líder, Cândido Vacarezza, a quem cabe formalizar a indicação para a relatoria. A verdade é que a decisão está tomada e há a expectativa de que esteja tudo fechado até a sexta-feira.

AFINIDADE

Os encontros entre o governador José Roberto Arruda e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva têm sido cada vez mais frequentes.Somente em fevereiro eles se encontraram quatro vezes. Isso mostra que a cada dia os dois políticos estão mais afinados. Com isso, o GDF tem conseguido bons resultados no governo federal.Um exemplo foi o contrato de R$ 56 milhões entre a Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Eletrobrás, assinado na terça-feira.

PAULO TADEU QUER MAPA SOCIAL DO DF

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputado Paulo Tadeu (PT), anunciou que vai pedir à Mesa Diretora que firme convênios com a Universidade de Brasília (UnB) e outras instituições para que a CAS possa realizar seminários e outros eventos com a finalidade de traçar um "mapa social" do DF.
"Vamos levantar todas as leis que a Câmara produziu com assuntos relacionados a esta Comissão, detectar as que não foram regulamentadas e as que foram, mas que não são executadas", disse o deputado, na primeira reunião da CAS, que não teve quórum para deliberar.
Além do parlamentar petista, compareceu o deputado Wilson Lima (PR). Paulo Tadeu convocará reunião extraordinária, para a próxima quinta-feira (19), para analisar a pauta de proposições.

PAPEL DO DOIS LADOS

Causou certa confusão um comunicado que circulou ontem na Câmara Legislativa. Informava que a Câmara usaria os dois lados de cada papel para reduzir gastos. No texto constava que a deputada Jaqueline Roriz sugeriu, e o presidente da Câmara, deputado Leonardo Prudente, acatou, que nos próximos dias, todos os papéis utilizados na Câmara Legislativa, com exceção dos contratos e convênios, deverão ser usados dos dois lados, a fim de se economizar o custo com material e também para se adotar uma medida "ecologicamente correta". Como não se mencionavam outras exceções, os funcionários estavam em dúvida sobre o que ocorreria com...deixa pra lá. O presidente Leonardo Prudente, de qualquer forma, anunciou que já determinou estudos para saber o quanto de papel já se gastou este ano na Câmara Legislativa. A proposta da distrital deverá ser regulamentada em projeto de resolução e apreciada em plenário.

AGNELO NA FRENTE

O ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz (47,34%), é o preferido para ser o candidato do PT nas eleições de 2010 em uma enquete do site. O segundo colocado é o deputado federal Geraldo Magela (34,22%), seguido por Chico Vigilante (7,38%), Chico Leite (6,35%) e Arlete Sampaio (4,71%). Até ontem à tarde 488 internautas já haviam votado na enquete.

JOSÉ EDMAR É ACUSADO DE CRIME AMBIENTAL

José Edmar é acusado pelo MPDF de causar danos ao meio ambiente. A denúncia foi feita em 2006. Na ação, promotores de Justiça afirmam que ele ocupou parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, criada em 2002 para garantir o uso racional dos recursos naturais da região. E que o local fica na cabeceira do Córrego Cana do Reino, na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, faixa também definida como Área Especial de Proteção. Segundo o MP, José Edmar extraiu recursos minerais sem licença, construiu uma casa, uma piscina e um reservatório com captação de água sem autorização dos órgãos competentes.

ENTIDADES LIGADAS AO MST E CUT RECEBEM 84 MI DO GOVERNO

A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os movimentos sociais é praticamente fraternal. Criado entre sindicalistas, Lula transformou-se em político ao lado dos companheiros de chão de fábrica. Tem facilidade ao dialogar com o setor, fala a mesma língua, ouve e está acostumado com as reivindicações. Com raras exceções, o presidente conseguiu amainá-los e baixar o tom das demandas e das críticas. Ou seja, a camaradagem da época de sindicalista continuou no governo. Uma das causas da boa relação é o volume de dinheiro do governo que as entidades receberam desde 2003. Entidades jurídicas ligadas ao MST são as campeãs, com R$ 46,9 milhões, no total, seguidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com R$ 37,9 milhões, e a Força Sindical, com R$ 36,6 milhões. O levantamento foi realizado pela assessoria de Orçamento do DEM, com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira. Em relação às centrais representantivas dos trabalhadores, o ano com o maior repasse registrado foi 2005. A CUT recebeu R$ 14,5 milhões e a Força Sindical, R$ 13,1 milhões. No ano passado, a Central Única dos Trabalhadores foi a única com fonte de repasse do governo federal (R$ 4,5 milhões). Não há registro no Siafi, segundo o DEM, para a Força. O governo não esconde a simpatia pelo MST, nem quando está em jogo o dinheiro público. Os três principais braços jurídicos do movimento, o Instituto de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), receberam R$ 46,9 milhões desde 2003. Mas o repasse, que já chegou a R$ 14 milhões em 2004, foi diminuindo até chegar a R$ 1,5 milhão, em 2008. O cientista político da UnB, David Fleischer, cita como um problema desses repasses a dificuldade de examinar se os recursos estão sendo aplicados. “O problema com os movimentos sociais é que não prestam conta do dinheiro que recebem. É um problema sério, como saber se está sendo aplicado se não prestam conta.

PARA FREI BETO BOLSA FAMÍLIA É PROJETO DE PODER

O escritor e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, é amigo dos mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conhecem-se desde as grandes greves do ABC Paulista, no final dos anos 70, quando Lula despontou no cenário político nacional. Com a vitória petista, em 2002, Frei Betto foi para o Palácio do Planalto e ajudou a costurar o Fome Zero, anunciado logo após a posse, mas trocado um ano depois pelo Bolsa Família. Hoje, fora do Planalto, o dominicano critica a mudança. Para ele, o governo “trocou um projeto de nação por um projeto de poder”. "O Bolsa Família é uma política de governo e não uma política de Estado", afirmou, em entrevista."O Bolsa Família melhorou as condições sociais de milhares de pessoas que viviam na miséria. Porém, a proposta do Fome Zero era mais abrangente e possuía caráter emancipatório. Não conheço outra política pública na história do Brasil que tenha provocado tanta empolgação na opinião pública. O Bolsa Família tem aspectos positivos, mas possui caráter compensatório. Até hoje não se descobriu a porta de saída das famílias que dele dependem”, afirma Frei Betto.

ÉRICA KOKAI DENUNCIA GASTOS EXAGERADOS

A líder do PT, deputada Erika Kokay, criticou hoje da tribuna o governo local em virtude dos seus gastos com a manutenção de UTIs privadas. Ao lembrar que em 2004 houve uma CPI na Câmara Legislativa para apurar irregularidades na saúde, a deputada afirmou que agora em 2008 persiste a situação de pagamentos exorbitantes. "Só em 2008 foram gastos R$ 71 milhões.
Erika enfatizou que o GDF tem privilegiado a contratação de UTIs privadas, em vez de investir em UTIs de hospitais públicos. Hoje, segundo ela, há 39 leitos de UTIs privadas contratadas pelo governo. "Enquanto isso, a UTI pediátrica do Hospital de Samambia continua pronta e vazia".

ABRANTES DEFENDE REDUÇÃO DE IPVA PARA CARROS USADOS

O deputado Cláudio Abrantes (PPS) anunciou ontem da tribuna da Câmara Legislativa que apresentou indicação ao governo local para que prorrogue o prazo de aceitação de recursos sobre os valores do IPVA e também faça estudos para que se reduza o imposto sobre os carros usados.
O distrital justificou que, com a recente redução do IPI para os carros novos, o IPVA cobrado para os usados "está fora da realidade de mercado", pois fora estimado ano passado, antes da atual crise econômica. Ao defender a revisão desses valores pela Secretaria de Fazenda, enfatizou: "O consumidor não pode ser onerado".

CAMARA LEGISLATIVA E MPDF BUSCAM ACORDO PARA APERFEIÇOAR O PDOT

O procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, visitou nesta quarta-feira (4) o presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM), e os demais membros da Mesa Diretora para tratar do aperfeiçoamento da redação final do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). Por meio de duas recomendações, o Ministério Público já havia sugerido à Casa a publicação das emendas aprovadas em 2º turno e os mapas detalhados das áreas delimitadas pelo PDOT.
Após duas horas de reunião, Prudente e Bandarra garantiram que estas questões serão sanadas e que o PDOT não vai correr risco de ser inviabilizado na Justiça. No caso das emendas que tratarem de delimitação de terrenos - e que não estiverem suficientemente precisas -, o governador Arruda receberá recomendações para que as vete. "As poligonais estão definidas, o que falta são as coordenadas, que serão enviadas pelo Executivo", explicou Prudente.
De acordo com o presidente, as informações detalhadas estão em arquivos de imagem digital que estão de posse da Câmara e do GDF. "Esta semana servidores do governo vão mostrar aos deputados esses arquivos para que todos posssam votar, à vontade, a redação final em plenário".
O presidente também frisou que a elaboração da redação final foi um trabalho eminentemente técnico, executado por servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os deputados e Ministério Público só tomaram conhecimento do texto consolidado, com as 150 emendas aprovadas, no final da tarde da terça-feira (3).
Já o procurador-geral observou que as recomendações enviadas ao Legislativo são uma ferramenta técnica para evitar que uma lei seja questionada no futuro. "Viemos apresentar equívocos sanáveis para que a Câmara, dentro de sua soberania, tome as melhores atitudes para equacioná-las", afirmou Bandarra.

DILMA CANDIDATA EM 2010

A corrente petista "Novo Rumo" aprovará amanhã o primeiro documento formal à direção do partido nomeando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à sucessão presidencial de 2010. Essa corrente é formada pelo grupo de apoio da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Apelidada de "mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma é a preferida do Planalto para a sucessão.
O documento petista, inclusive, usa esse apelido para lançar a candidatura de Dilma. Depois de um operário, vamos eleger a primeira mulher à Presidência.

IMPORTANTE

O deputado federal Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Assim, Filippelli se torna o parlamentar da bancada do DF a ocupar cargo mais importante na atual legislatura daquela Casa.

ELLE VOLTOU

Desde ontem, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) pode ser chamado novamente de presidente. É verdade que a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado é bem menos importante que o comando da República. Mas, para Collor, o cargo representa uma volta por cima. O senador, que passou os dois primeiros anos de mandato em ostracismo, assume agora um dos principais cargos do Congresso. Vai dirigir a comissão pela qual passa a discussão dos principais projetos estruturais do Brasil, entre eles o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo Senado que cassou seu mandato de presidente da República em 29 de dezembro de 1992, sob acusação de liderar um esquema de corrupção no governo.

CASO EMPOSSADA, ROSEANE PODE DEIXAR VICE NO COMANDO

Com a cassação de Jackson Lago, o PMDB já contabiliza o comando de um terço dos 27 Estados, mas a volta do clã Sarney ao poder no Maranhão vai demorar um pouco mais. Segunda colocada na eleição de 2006, se for empossada a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) passará a seu vice João Alberto de Souza, também do PMDB, a tarefa de tocar o governo até que ela se recupere de uma cirurgia para a retirada de um aneurisma cerebral. “Não vou deixar de operar para assumir o governo”, resumiu a senadora, que acompanhou de casa, pela TV, o julgamento.Roseana disse que não há desconforto em assumir o governo por decisão judicial. “Todas as pesquisas eleitorais mostraram o tempo todo que o povo preferia meu nome e, ainda hoje, me apontam como melhor governadora que o Estado teve.” Embora já tenham transcorrido mais de dois anos de administração Lago, ela não se queixa da demora da Justiça Eleitoral e avisa que não fará caça às bruxas.

UNIFICAR BASE NA CANDIDATURA DE DILMA É UM ''ERRO'' DIZ CIRO

Disposto a concorrer ao Palácio do Planalto, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) decidiu romper o silêncio e criticar a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar um único candidato da base aliada às eleições de 2010. Apesar de tecer elogios à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - a escolhida por Lula para sua própria sucessão , Ciro considerou “um grave erro” o plano do presidente de unificar a base aliada em torno de um só concorrente.“Lula teria sido eleito se fosse um confronto bipolar entre ele e o outro?”, questionou o deputado, numa referência ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que disputou a eleição de 2002 contra o petista e é novamente pré-candidato. Ele mesmo respondeu: “Não seria. Teria perdido sempre.Em seminário organizado pelo PSB para debater a crise financeira Ciro não poupou estocadas ao Banco Central, ao sistema de saúde chamado por ele de “genocídio diário”, e à educação. Foi além: disse que o modelo econômico se resume a “usurpar o dinheiro de quem trabalha” e afirmou que o PSB não precisa pedir “permissão” ao presidente para apresentar candidatura. Ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula, Ciro avaliou como “precipitada” a discussão sobre a corrida presidencial, mas não deixou dúvidas de que afiou o discurso para o embate e poderá abrir uma dissidência na base aliada.

SENADO

As próximas eleições prometem ser uma das mais acirradas da história do DF. No Senado então nem se fala, são tantos nomes para apenas duas vagas, Cristovam Buarque, Adelmir Santana, Alberto Fraga, Augusto Carvalho, Magela, Chico Leite, Humberto Pires, dentre outros...

PESQUISA

Uma pesquisa feita pela Soma Opinião e Mercado entre os dias 13 e 16 de janeiro mostra um cenário curioso. Na intenção estimulada de voto para governador sem a presença de José Roberto Arruda, o ex-senador Joaquim Roriz tem 41%. O segundo colocado é o vice-governador Paulo Octávio com 31%. O ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, tem 12%.

AGNELO VENCE PESQUISA

O ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, é considerado por 47,83% (643) dos 1.357 internautas que votaram na enquete “Qual o melhor candidato de centro-esquerda do DF para 2010?” como o melhor do DF. A votação já havia começado quando Agnelo saiu do PCdoB-DF e hoje está PT. O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aparece em segundo lugar com 23,07% dos votos. Confira o resultado:Agnelo Queiroz (PCdoB) - 47.83 % (649) Cristovam Buarque (PDT) - 23.07 % (313) Geraldo Magela (PT) - 9.36 % (127) Augusto Carvalho (PPS) - 8.18 % (111) Rodrigo Rollemberg (PSB) - 4.94 % (67) Chico Leite (PT) - 4.13 % (56) Arlete Sampaio (PT) - 2.51 % (34) Total de votos: 1357

DIFÍCIL SITUAÇÃO

COMO TUDO INDICA QUE O PT LANÇARÁ MESMO CANDIDATO A GOVERNADOR O EX-MINISTRO AGNELO QUEIROZ, A SITUAÇÃO SE COMPLICA A CADA DIA MAIS PARA O DEPUTADO FEDERAL GERALDO MAGELA, UMA VEZ QUE AS VAGAS PARA O SENADO IRÃO PARA OUTROS PARTIDOS COLIGADOS COMO O PR DE JOFRAN FREJAT, RESTARIA A MAGELA DISPUTAR NOVAMENTE A CÂMARA FEDERAL, E AÍ OUTRO PROBLEMA, DISPUTAR COM CANDIDATOS COM UM CACIFE AINDA MAIOR, COMO PAULO TADEU E ANTÔNIO REGUFFE!