MAIS UM DEPUTADO CASSADO

O deputado distrital Washington Mesquita, hoje no PTB,  teve o mandato cassado por infidelidade partidária. Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral entenderam que as duas mudanças de partido que o parlamentar fez, depois de eleito, violam a legislação eleitoral. Quem fica com a vaga na Câmara Legislativa é o PSDB, legenda pela qual Mesquita se elegeu. 

A defesa ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, que costuma expedir liminares para manter no cargo, até sentença definitiva, os parlamentares nessa situação. Se a decisão for mantida, quem fica com a vaga é o ex-deputado distrital Raimundo Ribeiro, suplente na chapa tucana de 2010.

Com uma escala

Em setembro de 2011, Washington Mesquita foi para o então recém-criado PSD, junto com as deputadas Liliane Roriz, Celina Leão e Eliana Pedrosa, vindas de outras legendas. A permanência na nova casa durou dois anos, quando Washington deixou o partido, assim como as três colegas. O deputado filiou-se ao PTB.

A relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, entendeu que seria legítima a segunda tentativa do PSDB de reaver o mandato. Da primeira vez,  em 2011, os tucanos perderam. . É que o PSD acabava de ser fundado, o que não ocorre agora com o PTB.

Para Raimundo Ribeiro, o PSDB deve lutar até o fim pela manutenção do mandato. Se conseguir a vaga, Ribeiro deve ter seis meses como deputado, tempo que ele considera suficiente para desenvolver um trabalho na Câmara. “Não sei se ele vai recorrer, mas o PSDB vai lutar nesse entendimento, de que é o dono do mandato”, disse. “Acredito que haverá julgamento rápido, se o TSE obedecer o calendário eleitoral previsto, de julgar tudo antes de julho”, declarou. Ribeiro afirma ser pré-candidato a distrital nas eleições de outubro.

Washington Mesquita diz respeitar a decisão da Justiça, apesar de considerá-la incorreta. Segundo o parlamentar, houve motivos concretos para a saída do PSDB, que estaria respaldada pela lei. “Ninguém faz mudança de partido sem conhecer a legislação. Eu confio na Justiça e, inclusive, o desembargador que votou contra disse na audiência que os colegas estavam cometendo um erro”, afirmou.

JB