ACORDO PARA SALVAR À SAÚDE

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, firmaram ontem um acordo de cooperação técnica que permitirá ao GDF receber servidores da pasta federal para auxiliarem na gestão da crise na saúde pública da capital. A parceria foi um pedido pessoal de Rollemberg a Chioro, e prevê trabalho conjunto para a análise do modelo assistencial do DF. Entre as prioridades diagnosticadas, o grupo deverá se concentrar em cinco áreas estratégicas: gestão de recursos humanos da secretaria; reconstrução do modelo assistencial; planejamento, orçamento e financiamento administrativo; assistência farmacêutica; e vigilância em saúde, em especial no combate à dengue e à febre chikungunya. A cooperação deve durar 180 dias.

O termo não prevê a transferência de competências ou de responsabilidades do GDF ao governo federal, assim como não permite o envio de recursos financeiros da União ao DF. “O acordo visa qualificar a gestão da saúde por meio da reunião de esforços entre servidores do ministério e da secretaria, que farão uma ampla revisão de procedimentos para tirar a saúde do DF da atual situação. Seremos parceiros e coordenados pelas diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Ajudaremos no diagnóstico, mas caberá ao GDF adotar as decisões que lhe couberem”, explicou Chioro.

A equipe de servidores do Ministério da Saúde que fará parte da força-tarefa ainda não foi definida e está sendo recrutada. Preliminarmente, no entanto, Chioro estima que dois ou três servidores serão designados para cada uma das cinco áreas definidas como prioritárias. Entre as atribuições, a pasta federal poderá sugerir redimensionamento de recursos humanos, revisão da regulação de acesso a consultas ambulatoriais, exames e leitos de internação hospitalar. Na parte administrativa, deverá ser reorganizado o sistema de planejamento, orçamento e financiamento da saúde, inclusive com desenvolvimento de mecanismos de descentralização administrativa, orçamentária e financeira. Informações sobre processos de aquisição de materiais e medicamentos, controle de estoque e distribuição, e terceirização logística também serão repassadas ao ministério.

CB.

FÓRMULA INDY CANCELADA

Fórmula Indy que seria realizada no autódromo Nelson Piquet no dia 8 de março foi cancelada nesta quinta-feira (29/1). O anúncio foi feito pela Band, organizadora da etapa brasileira da prova. Segundo o comunicado, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) cancelou unilateralmente a corrida de abertura da categoria. "O cancelamento da "Brasília Indy 300", foi informado à direção da emissora na tarde desta quinta-feira (29).

A Band, promotora do evento, informará nos próximos dias como será feita a devolução do valor pago pelos ingressos", diz o comunicado. Negociada no governo Agnelo, a etapa foi confirmada pelo novo governo do Distrito Federal no início do ano. A multa para o caso de a etapa não ser realizada é de R$ 70 milhões, custo maior do que a reforma anunciada pela até então presidente da Terracap, Maruska Lima, durante o anúncio oficial da reforma em 2014: R$ 37 milhões.

O autódromo Nelson Piquet estava em reforma desde o fim do ano passado para receber a etapa. A venda de ingressos havia começado no início do mês. Conforme a assessoria de imprensa da Band, cinco setores, dos 10 oferecidos, já estavam com os bilhetes esgotados. No total, 28 mil entradas estavam à venda com preços de R$ 70 a R$ 300. A Band ainda não informou se a etapa será realizada em outro local.

Consultor do GDF no ano passado, o piloto Vitor Meira disse ter ficado surpreso com o comunicado. "Eu não esperava. Soube com o anúncio do cancelamento", informa o atleta. Desde o início do ano, ele não acompanhava mais o andamento da obra com a troca de governo do DF. "Estou muito apreensivo e ainda espero que a corrida ocorra", diz, esperançoso.

CB.

CRISE NO GDF: DINHEIRO À VISTA

União não tem impedimentos legais para antecipar recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ao governo local. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem o governo federal a fazer a antecipação. A decisão, do ministro Raimundo Carreiro, explica que a negativa de repasses antes do prazo só pode ocorrer caso os ministérios da Fazenda e do Planejamento justifiquem, por meio de ato administrativo, que há impossibilidade financeira do Tesouro Nacional por conta de despesas da União semelhantes à situação de crise do DF. No início do ano, o GDF tentou antecipar parte do FCDF para melhorar a situação das finanças locais. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) iniciou o mandato com um rombo que ultrapassava R$ 3 bilhões. Mesmo com a situação de emergência, o governo federal respondeu que não era possível fazer antecipação porque a lei proibia. Então, o senador Cristovam Buarque e o distrital Joe Valle, ambos do PDT, entraram com uma ação no TCU com pedido de medida cautelar para que a Corte intercedesse. O Cristovam interpretou a decisão de ontem como positiva. “Fizemos a nossa parte. Agora, cabe ao governador Rollemberg tomar as providências”, afirmou. Na decisão do TCU, o ministro Carreiro dá prazo de 15 dias para o GDF encaminhar os documentos nos quais fez o pedido de antecipação, e os ministérios da Fazenda e Planejamento têm o mesmo prazo para encaminhar as justificativas que negaram o pedido. O governador Rollemberg disse ao Correio que a decisão reflete o pacto por Brasília. “Isso mostra que todos que se preocupam com a cidade estão se esforçando para que possamos sair dessa dificuldade. Vamos, agora, decidir internamente o que pode ser feito de forma prática. Vamos verificar se precisamos refazer o pedido. A providência será tomada o mais rápido possível”, salientou.

CB.

EM CRISE DE IDENTIDADE, PT/DF PODE EXPULSAR AGNELO

Após deixar os cofres públicos vazios e uma parte do funcionalismo sem pagamento, o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz pode responder por um débito R$ 1,5 milhão com uma produtora. Novo impasse pode resultar em sua expulsão do PT.

A empresa Fabrika Filmes pretende acionar o petista na Justiça para receber pelas peças produzidas durante a campanha.

O valor não consta na prestação de contas ao TSE e pode render a Agnelo uma condenação por crime eleitoral. Tanto ele, quanto seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), podem ser punidos até com inelegibilidade.

Para líderes do PT, caso pode reforçar sua saída do partido. Agnelo está nos EUA para um curso de reciclagem em medicina.

O PT/DF tenta à todo custo, colocar a culpa inteiramente pelo fracasso do governo em Agnelo e assim ganhar uma sobrevida  2018.

Acho pouco provável o povo de Brasília esquecer tudo o que estamos passando. Seria o início do fim do partido em Brasília?

MP PEDE BLOQUEIO DE BENS DE AGNELO

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de suas Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, ajuizou ação de improbidade administrativa, nesta quarta-feira, dia 14, contra o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-administrador regional de Taguatinga Anaximenes Vale Dos Santos.

Eles responderão pela inauguração irregular do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad).
A ação tem pedido de liminar para a decretação, imediata, da indisponibilidade de bens dos réus, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos, no valor total de aproximadamente de 28 milhões de reais. Além disso, o MPDFT requer a suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos e de ocupar cargos ou funções públicas pelo mesmo período da suspensão dos direitos políticos e dano moral coletivo de cerca de 4 milhões de reais.

Na ação, os promotores de Justiça esclarecem que alertaram a Administração Regional de Taguatinga e o governador do Distrito Federal sobre a impossibilidade de concessão de habite-se, mesmo diante da publicação do Decreto 3.061/14, tendo em vista a legislação federal e decisões judiciais de 1º e 2º graus que mantinham a exigência de cumprimento das medidas impostas pelo Departamento de Trânsito (Detran) no Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).
No entanto, Agnelo Queiroz, em seu penúltimo dia no Governo, nomeou novo administrador para Taguatinga, Anaximenes Vale dos Santos, que, em apenas um dia, analisou o procedimento de mais de 4.700 páginas e concedeu a carta de habite-se, permitindo a inauguração do Centro Administrativo.

"Com a expedição da carta de habite-se e a inauguração do Centro Administrativo, o contrato prevê a obrigação de pagamento mensal de quase R$ 4 milhões às empresas que realizaram a obra, Odebrecht e Via Engenharia, em momento de evidentes problemas orçamentários no ente federativo, dentre eles a ausência de pagamento de prestadores de serviços públicos, os quais sofreram no mínimo redução significativa de qualidade", afirmam os promotores de Justiça que assinam a ação de improbidade administrativa.

GREVE POLÍTICA DO SINPRO

Cerca de 50 servidores da Educação fazem protesto na Praça do Buriti desde a última sexta-feira (9), quando realizaram uma manifestação em frente à sede do governo do Distrito Federal. Com salários e benefícios atrasados, eles montaram um acampamento e prometem: só saem com pagamento de salário e benefícios. 

A atitude do governo de dar o pontapé inicial na Operação Levanta DF, que visa remover o acúmulo de lixo das ruas do Distrito Federal não foi visto com bons olhos pelos reivindicantes. “Se o lixo vem antes de nós, só podemos nos sentir piores que isso”, reclamou Wesley Dias, 35 anos.

Mesmo com a promessa do governador Rodrigo Rollemberg (PSD) de que os valores relativos aos salários sejam depositados até o fim desta semana, os trabalhadores da Educação desconfiam. “Eu quero minhas férias. Aqui, está todo mundo no vermelho. O governo diz que está trabalhando para pagar, mas os juros seguem correndo e ninguém vê isso por nós”, afirmou a professora temporária Elaine Alves, 36. 

Representantes do Sindicato dos Professores (Sinpro) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) acompanham o protesto.

Curiosamente o Simpro que tem a maioria da diretoria ligada ao PT, e faz oposição ao governador Rollemberg.

NO ESTILO DE RODRIGO

Além de muito trabalho e preocupação com os salários atrasados, o governador Rodrigo Rollemberg tem quebrado à rotina neste começo de governo.

Recém-chegado ao Buriti, ele ainda não usufruiu de toda a estrutura.

Ao contrário de seu antecessor, que se prendia as estruturas palacianas, Rollemberg tem visitado feiras, parques, hospitais e conversado com a população.

Nesta semana, almoçou no bandejão do Buriti, fato inédito nos 23 anos de existência do restaurante.

É só o começo de uma gestão que pretende colocar o DF de novo no rumo certo. E recuperar o prestígio da população.

VOLTOU PARA O ARMÁRIO

Deputados distritais evangélicos e católicos estão revoltados com a criação da Subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT. A bancada religiosa entregou uma carta a Rodrigo Rollemberg (PSB) expressando a insatisfação, pois acredita que o novo órgão privilegia apenas o segmento referido na nomenclatura. Como resposta, os parlamentares reivindicam a Subsecretaria de Defesa dos Valores da Família. Para evitar desconforto com ambas as partes, o GDF deve reestruturar a pasta da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, acabar com a subsecretaria, mas manter as políticas voltadas para o setor.

Subordinada à secretaria, a função seria ocupada pelo candidato a deputado federal derrotado do PSB Flávio Brebis. Ele será mantido no governo e garante que os interesses dos homossexuais, lésbicas, bissexuais e transsexuais (LGBT) não perderão força no mandato socialista. “A pauta vai existir, o Estado é laico e tem a obrigação de combater qualquer tipo de preconceito. Vamos tocar políticas públicas em busca da igualdade de gênero”, ressalta.

O distrital Rodrigo Delmasso (PTN) é pastor da corrente evangélica Sara Nossa Terra. Ele foi um dos líderes do movimento contrário ao novo órgão e defende o combate a qualquer tipo de discriminação. Não acredita, no entanto, que em Brasília a opção sexual seja alvo de preconceito. “Você não pode trazer a realidade do Rio de Janeiro e de São Paulo, lugares nos quais os movimentos extremistas têm muita força, para o Distrito Federal. Onde existe esse preconceito aqui? Pelo menos onde eu ando, vejo os gays transitarem tranquilamente”, declara. Delmasso justifica que, às vezes, é malvisto pelo fato de ser pastor, mas que não necessariamente deve ser criada uma subsecretaria sobre esse assunto. “Hoje em dia, quando alguém sai na rua com uma Bíblia debaixo do braço, é visto como um bandido, é chamado de homem-bíblia.

Criar um órgão só para assuntos LGBT só servirá para acirrar as diferenças”, argumenta. Brebis contesta. “Dados de uma das instituições mais respeitadas do tema, o Grupo Gay Bahia, revelaram que, em 2013, 338 homossexuais foram assassinados. Aposto que nunca ninguém morreu por ser evangélico”, rebate. Cortes Marise Nogueira, chefe da pasta da Mulher, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, antecipa que, para obedecer à ordem de cortar despesas, todas as subsecretarias devem ser extintas — apenas as três secretarias adjuntas permanecerão. “Ainda devem haver mudanças em relação à estrutura do órgão, como foi publicado no Diário Oficial (DODF) de 2 de janeiro”, afirma. Não se sabe, porém, se a nomenclatura LGBT, que irritou os distritais, será mantida, seja ela numa coordenadoria, seja numa diretoria da pasta.

CB.

ROLLEMBERG PLANTA ÁRVORES E VISITA CEILÂNDIA

Após plantar árvores no Sudoeste e em Ceilândia na manhã deste sábado (3/1), o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), se dirigiu para um campinho de futebol amador em frente à QNR 3. Mesmo sem uniforme, Rollemberg arriscou mostrar as habilidades como jogador ao lado de crianças e jovens da comunidade. Ele estava vestido com camisa polo, calça jeans e sapatênis. O botafoguense deu dois chutes ao gol, mas as duas tentativas foram defendidas pelo goleiro.

CB.

ROLLEMBERG PEDIRA ANTECIPAÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL

O governador recém-empossado do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse no início da tarde desta quinta-feira que irá pedir à presidente Dilma Rousseff a antecipação de R$ 412 milhões em recursos de fundos constitucionais para pagar dívidas deixadas por seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT). Rollemberg destacou que a prioridade será pagar salários atrasados de servidores, especialmente o 13º salário. "O primeiro grande desafio é conseguir equilibrar as contas. Nós estamos com gestões junto ao governo federal para que haja antecipação da segunda parcela do fundo constitucional para que a gente possa avançar. Essa é a prioridade: regularizar os pagamentos e serviços. Se conseguirmos esse adiantamento, vamos avançar e garantir receita antecipada", afirmou Rollemberg, durante entrevista coletiva. O novo governador do DF tomou posse nesta manhã com o desafio de superar uma grave crise nas contas públicas, avaliada pela sua equipe de transição em R$ 3,8 bilhões. A situação financeira local se agravou depois das eleições de outubro, nas quais o candidato à reeleição, Agnelo Queiroz, foi derrotado, ficando fora do segundo turno. Desde então, o governo distrital passou a atrasar salários de servidores e o pagamento de empresas que prestam serviços ao governo. Agnelo sai do governo deixando uma dívida consolidada de mais de R$ 2 bilhões, comprometendo cerca de 15% da receita corrente líquida de 2015. O DF está entre as dez Unidades de Federação com o maior comprometimento orçamentário com amortização de dívidas.

ESTADÃO.

CELINA LEÃO

Celina Leão será a presidente da Câmara Legislativa no Biênio 2015/2016.