terça-feira, 16 de junho de 2015

ESTÁDIO: ESTA OBRA CUSTOU CARO

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou o Consórcio Brasília 2014, responsável pela construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Segundo a decisão do juiz Ricardo Machado Lourenço Filho, há provas que comprovam irregularidades que contribuíram para a ocorrência de vários acidentes de trabalho, incluindo a morte do operário José Afonso de Oliveira Rodrigues, em 2012. De acordo com o magistrado, houve negligência dos réus. "O conjunto probatório demonstra que os réus deixaram de observar diversas normas de segurança e medicina do trabalho. O Consórcio, em especial, ignorou várias regras, mesmo após a ocorrência do acidente que vitimou o operário José Afonso. O réu não atendeu, de forma adequada, os atos normativos que exigem a adoção de medidas preventivas quanto aos riscos do ambiente de trabalho”, declarou na sentença. A construção do estádio contou com 3,6 mil funcionários, entre operários contratados diretamente pelo consórcio e trabalhadores de empresas de prestação de serviço. Durante as obras, o Ministério do Trabalho lavraram um total de 69 autos de infração em face do Consórcio.

Nenhum comentário: