LICITAÇÃO DO MANÉ GARRINCHA É CONCLUÍDO

A Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap) anunciou na manhã desta quinta-feira (06/06) o resultado da licitação para concessão do Arenaplex, que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha, além do Ginásio Nilson Nelson e do complexo aquático Cláudio Coutinho.

O consórcio BsB Boulevard, Show e Bola, composto pelas empresas RGND consultoria de negócios e Arena do Brasil, era o único interessado na parceria público-privada e foi considerado habilitado pela Terracap. A proposta vencedora prevê o pagamento do valor anual de R$ 5.050.000,00 ao governo, além do repasse de 5% do faturamento líquido.

CASA CIVIL

O procurador Marcelo Galvão é cotado como um dos possíveis nomes para a Casa Civil, na hipótese de José Humberto Pires não topar o cargo ou se houver um desmembramento da pasta, com a criação da Secretaria de Governo.

Como o governador Ibaneis Rocha viajou ontem para Portugal, a decisão deve sair apenas na volta. Filho do ministro aposentado do STF Galvão foi procurador-geral do DF e irmão da atual procuradora-geral, Ludmilla Lavocat Galvão Vieira de Carvalho. Se a ideia prosperar, será mais um advogado no núcleo duro do governo.

JESUS

De iniciativa do deputado Martins Machado (PRB), a Câmara Legislativa vai promover uma sessão solene em homenagem à teledramaturgia da TV Record. Presença de artistas do elenco da emissora que atua na novela Jesus. Será nesta quinta-feira.

BOLSONARO SERÁ HOMENAGEADO EM BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) será homenageado com medalha do grau Grão-Colar pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A solenidade ocorrerá em 14 de junho no auditório Andrelino Bento dos Santos Filho, na sede da instituição, com a presença de várias autoridades.

Os desembargadores Arnoldo Camanho de Assis, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e João Egmont Leôncio Lopes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, receberão a mesma comenda. A deputada Bia Kicis (PSL/DF) será prestigada com a medalha Grã-Cruz. Para a parlamentar, que é procuradora do DF aposentada, a lembrança tem um gostinho a mais, já que Bia é irmã da procuradora de Justiça Ruth Kicis.

Entre outros homenageados, está a comandante-geral da Polícia Militar do DF, Sheyla Sampaio. A grande anfitriã do evento será a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. Dez promotores de Justiça e quatro servidores também serão prestigiados.

AGNELO APOSENTADO

Afastado da vida partidária e com os direitos políticos suspensos, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) também não opera mais. Cirurgião-geral, o petista se aposentou do cargo de médico da Secretaria de Saúde do DF.

IZALCI NO MEC

O Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) tem a indicação de líderes e parlamentares evangélicos para assumir o Ministério da Educação. Os rumores começaram na transição e esquentaram agora com o desgaste do titular da pasta, Ricardo Vélez Rodriguez.

“Há um apoio, mas não conversei ainda com o presidente Jair Bolsonaro”, afirma Izalci. Se virar ministro, Izalci será substituído no Senado pelo advogado Luís Felipe Belmonte (PSDB), marido da deputada Paula Belmonte (PPS/DF).

REGULARIZAÇÃO MILIONÁRIA

A regularização do condomínio Solar de Athenas, no Grande Colorado, vai custar R$ 66 milhões. Já a legalização dos lotes do parcelamento Vivendas da Serra terá despesas que somam R$ 9 milhões. Os valores foram apresentados ao governo por representantes da Urbanizadora Paranoazinho S.A., dona dos lotes de 54 condomínios em Sobradinho.

A empresa havia se comprometido a apresentar ao GDF planilhas demonstrando o custo da regularização. Agora, esses valores serão usados como base para fixar o preço dos terrenos. As negociações continuam e o próximo encontro de mediação entre a empresa e o GDF está marcado para 2 de abril.

GDF RETIRA DA CÂMARA REDUÇÃO DE IPVA

O governador Ibaneis Rocha retirou da Câmara Legislativa o projeto de lei que reduz de 3,5% para 3% a alíquota do IPVA. Oficialmente, a justificativa para a medida é a necessidade de adequações técnicas no texto. “O governo quer fazer análises mais apuradas para determinar se essa redução trará perdas significativas e se terá impacto na redução da inadimplência”, explica o líder do governo na Câmara, Cláudio Abrantes (PDT). Mas, nos bastidores, o GDF recuou com relação ao projeto do IPVA para facilitar a aprovação das mudanças no Programa Passe Livre.

CONSELHOS TUTELARES

Os deputados distritais votam hoje um projeto de lei que altera as regras para eleição de conselheiros tutelares. O tema suscita controvérsias e os debates na Câmara Legislativa devem ser acirrados. A proposta, de autoria do governo, retira a exigência de três anos de experiência na área da criança e do adolescente. Segundo o GDF, essa determinação é vaga e abre brechas para questionamentos judiciais das eleições, como registrado nos últimos pleitos. A lei hoje não estabelece requisitos objetivos para comprovação da experiência. Nas regras atuais, os eleitores podem votar em cinco candidatos e o projeto do GDF prevê a votação em apenas um concorrente.

REGUFFE É CORTEJADO

O Senador José Antônio Reguffe (Sem partido/DF) recebeu convite do advogado Paulo Roque para se filar ao Novo. Outra proposta partiu do senador Alvaro Dias (Pode/PR) para entrar no Podemos. Por ora, no entanto, ele tem preferido a independência de não se vincular a nenhuma legenda. Reguffe está sem filiação partidária há três anos, desde que deixou o PDT em fevereiro de 2016.

BRASÍLIA APOIA MILITARIZAÇÃO NAS ESCOLAS

Pesquisa do Instituto Exata OP, a que o governo teve acesso, indica que a população, em grande maioria, é favorável ao modelo de gestão compartilhada das escolas públicas com a Polícia Militar. Segundo o levantamento, que ouviu 925 pessoas, em 11 e 12 de fevereiro, 84,9% são favoráveis ao modelo implantado em quatro unidades neste ano. Apenas 11,2% se disseram contrários e 3,9% não souberam responder. Na classe A, de maior poder aquisitivo, a aprovação chega a 95%. Na consulta sobre nível de conhecimento do projeto, 79,6% informaram que já sabiam da novidade neste ano letivo. Para o governo, o resultado da pesquisa indica que os críticos, até o momento, são uma minoria ruidosa.

BURITI PRETENDE ECONOMIZAR R$ 8,4 MI COM PRECARIZAÇÃO DO MANÉ

Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou a concorrência pública para conceder a arena à iniciativa privada, além do Ginásio Nilson Nelson e do Parque Aquático Cláudio Coutinho.

FORÇA TAREFA

O governo criou nesta quinta-feira (14/02) uma força-tarefa para a liberação de alvarás. O grupo vai atuar durante 30 dias e será composto pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Cidades. A ideia é fazer um trabalho centralizado para agilizar a entrega das licenças - uma das principais promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha ao setor produtivo.  

 

A força-tarefa vai atender as demandas de empreendedores, sociedades civis, associações e entidades públicas. A meta do grupo é orientar e agilizar a concessão de licenças de funcionamento e promover, apoiar e acompanhar a criação e regularização de novas empresas, especificamente com relação à formalização. A força-tarefa terá ainda que promover a capacitação de servidores da área e monitorar as ações do governo, por meio da Subsecretaria de Relação com o Setor Produtivo.

NA FILA

Será difícil o ex-deputado Cristiano Araújo escapar de uma condenação na denúncia sobre fraude da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) em que alunos eram escolhidos por meio de indicação política para receberem bolsas de pesquisa. O caso ocorreu em 2012. A Justiça condenou 30 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre os quais, o ex-presidente da instituição, Renato Rezende. As penas variam de dois a três anos e quatro meses de prisão. Cristiano foi denunciado também, mas respondia na segunda instância quando era deputado distrital e a tramitação atrasou. Agora, o processo está na 3ª Vara Criminal de Brasília.

SECRETARIA DE TURISMO NA CORDA BAMBA

A Secretaria de Turismo Vanessa Mendonça está com a corda no pescoço. O governador Ibanes tem perdido o sono com os deslizes na pasta.

A última pisada na bola foi ao vivo em uma rádio da cidade no qual à Secretaria afirmou que no DF teria um parque da Disney, notícia esta desmentida pela assessoria da Disney.

PRESIDENTE DA CAESB SOB SUSPEITA

O Ministério Público Territórios (MPDFT) ajuizou hoje (11/02) uma ação civil pública que pede a nulidade da posse de Fernando Leite como presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

 O argumento é de que Leite foi condenado por ato de improbidade administrativa em ação que transitou em julgado em 22 de setembro de 2016, por contrato sem licitação na área de publicidade, durante gestão anterior como presidente da Caesb, em 2003. A contratação ocorreu em desacordo a uma decisão do Tribunal de Contas do DF.

PASSE LIVRE

Na contramão dos planos do Palácio do Buriti, que pretende restringir o Passe Livre Estudantil, distritais independentes e da oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) protocolaram, nesta sexta-feira (08/02), projeto de lei que prevê a ampliação da gratuidade. A proposta estabelece catraca livre para o acesso de alunos das redes pública e privada a atividades culturais e de lazer, inclusive em fins de semana e recessos escolares. O texto é fruto do diálogo entre os parlamentares e representantes de coletivos, como o Movimento Passe Livre (MPL).