O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) registrou em Plenário, nesta segunda-feira (9), sua participação na solenidade de sanção, pelo governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz, de lei que regulamenta o inciso I, do art. 18 da Lei Orgânica do Distrito Federal. A nova lei vai regular a colaboração, de interesse público, entre o governo e as instituições religiosas sediadas no DF.
Rollember explicou que a nova lei permitirá que o poder público apoie eventos religiosos por meio de repasses de recursos mediante convênios, bem como pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços diretamente ou por empresas contratadas.
Como exemplo de eventos que poderão ser beneficiados com a nova lei, Rollemberg citou a celebração católica de Pentecostes, que a cada ano reúne mais de um milhão de pessoas no Taguapark; a encenação da Via Sacra em Planaltina; e a Chamada para Jesus, das igrejas evangélicas.
— É absolutamente legítimo que o governo, de forma transparente, cristalina, adotando todas as formalidades legais possa apoiar esses eventos pelo que eles têm de representativo na cultura do Distrito Federal e na cultura brasileira — disse.
Rollember explicou que a nova lei permitirá que o poder público apoie eventos religiosos por meio de repasses de recursos mediante convênios, bem como pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços diretamente ou por empresas contratadas.
Como exemplo de eventos que poderão ser beneficiados com a nova lei, Rollemberg citou a celebração católica de Pentecostes, que a cada ano reúne mais de um milhão de pessoas no Taguapark; a encenação da Via Sacra em Planaltina; e a Chamada para Jesus, das igrejas evangélicas.
— É absolutamente legítimo que o governo, de forma transparente, cristalina, adotando todas as formalidades legais possa apoiar esses eventos pelo que eles têm de representativo na cultura do Distrito Federal e na cultura brasileira — disse.
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