ROLLEMBERG É APLAUDIDO EM SOBRADINHO

O governador Rodrigo Rollemberg testou a sua popularidade neste fim de semana, e de forma muito especial.

No sábado compareceu pela manhã a uma solenidade no Centro Olímpico da Ceilândia, acompanhado do líder do governo,  distrital Júlio César/PRB, andou pelo centro, tirou fotos, e até ensaiou cobranças de pênaltis com o distrital.

Mais tarde em Sobradinho, prestigiou a outra solenidade de renovação do Projeto Jovem Candango, onde foi aplaudido por cerca de 1000 mil jovens.

Aos poucos, o governador vem conseguindo impor um ritmo novo e arrojado, tudo para recuperar a popularidade e garantir bons resultados no governo.

MAGELA COM ROLLEMBERG

O ex-deputado federal, Geraldo Magela reapareceu depois da vexamosa terceira posição ao Senado nas eleições de 2014, onde Reguffe se elegeu.

lançamento do residencial Riacho II. Onde Rollemberg fez a entrega dos 864 apartamentos.

O governador Rollemberg estava discursando, quando foi avisado da presença do ex- Secretário de Habitação, imediatamente interrompeu a fala e convidou Magela ao palanque montado para o evento, enquanto o cerimonial Dizia: Este é o governo de Brasília! Governando para todos, sem distinção de raça, cor, religião!

Segundo a assessoria do governador, não existe nenhuma aproximação com o ex- deputado Magela.

NA TORCIDA

O distrital Ricardo Vale/PT está animado com a suposta ida do distrital Doutor Michel para o TCDF. Filiado ao PT, mesmo partido de Wasny, o outro concorrente na disputadíssima cadeira ao Tribunal, Ricardo Vale, herdeiro do irmão Paulo Tadeu, tem como principal base a cidade de Sobradinho, a mesma de Michel, nos bastidores, dizem que Vale torce contra o partidário, mais no plenário tem defendido o petista. Ele está na torcida.

CLDF APROVA 52,8 MILHÕES PARA TRANSPORTE

Após dois dias com plenário vazio, a Câmara Legislativa conseguiu aprovar nesta quinta-feira (13) o repasse adicional de R$ 52,8 milhões à Secretaria de Mobilidade para pagar as faturas de agosto com as empresas de ônibus.

O texto vai à sanção do governador Rodrigo Rollemberg, que deverá agilizar o processo para garantir que o dinheiro chegue à pasta até o fim deste mês.

O pedido de crédito suplementar estava pendente desde junho. Na terça (11), o tema foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, mas não houve deputados suficientes no plenário para a votação. A situação se repetiu no dia 12/quarta.

Na terça, o secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, precisou ir à comissão para justificar o pedido do dinheiro e demonstrar o "desequilíbrio financeiro" alegado pelo GDF. Tomé adiantou aos deputados que, além dos R$ 52,8 milhões, terá que pedir mais R$ 116 milhões para fechar o ano.

A análise do crédito nesta quinta marcou a primeira votação da Câmara em plenário desde o retorno do recesso, no dia 3 de agosto.

G1.

BRASÍLIA GANHARÁ ATERROS

Por meio de uma parceria pioneira, os municípios goianos da região do Entorno do Distrito Federal vão ganhar três aterros para o tratamento dos resíduos sólidos gerados pelos mais de 1 milhão e 500 mil habitantes da segunda região mais populosa de Goiás.

O anúncio foi feito ontem pelo governador Marconi Perillo, durante reunião com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, no Palácio dos Buritis (sede do GDF), em Brasília (DF), que contou com a presença de 14 prefeitos goianos e representantes do governo federal e dos dois estados.

A construção dos aterros na região do Entorno do DF é consequência da lei 12.305/2010, que cria o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais e obriga todos os municípios do País a extinguirem seus lixões a céu aberto e a criarem os aterros sanitários até 2019.

Goiás e Distrito Federal fundaram o chamado Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais (Corsap), em 2013, o primeiro consórcio público do País com o objetivo de implementar a política de resíduos sólidos de uma região.

No encontro, os governadores reinstalaram os trabalhos do Consórcio e deram execução aos trabalhos. Marconi explicou que há um aterro em execução em Planaltina, há outro em construção em Águas Lindas e um terceiro será construído no Entorno Sul do DF (Região de Luziânia). “Tudo será executado em parceria entre Goiás, Distrito Federal e municípios.

Vamos colocar em prática o que estava no papel a partir de agora e resolver a questão do lixo e das águas pluviais. Isso tem uma importância enorme, do ponto de vista social e econômico, para a segunda região mais densa do Estado” destacou.

 

QUITANDO DÍVIDAS

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal estuda usar o dinheiro do Fundo de Saúde repassado pela União em 2014 para quitar parte das dívidas daquele ano com fornecedores de bens e de serviços — avaliada em R$ 377 milhões. A ideia surgiu em reuniões entre técnicos da pasta e do Ministério da Saúde durante a vigência do termo de cooperação técnica assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e o ministro Arthur Chioro, em janeiro.

A subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da secretaria, Leila Bernarda Donato Gottems, explica que foi criada uma metodologia para analisar os blocos de financiamento do fundo e apurado o superávit do recurso referente ao ano passado. “Sobrou dinheiro em alguns e faltou em outros; mas como esses montantes são muito engessados, não podemos remanejá-los”. A intenção é usar a sobra de 2014 (R$ 122 milhões) para pagar dívidas com fornecedores. “Temos de achar uma saída que não vá contra o que rege o Fundo de Saúde”, diz.

A dívida que a Secretaria de Saúde deixou em 2014 com fornecedores tem grande impacto nas negociações deste ano. As empresas não querem mais participar das licitações para a manutenção de equipamentos e a aquisição de medicamentos e de materiais médicos, porque o Executivo ainda deve dinheiro a elas. "Isso nos deixa sem opções de compra”, afirma a subsecretária.

A possibilidade de reorganizar os recursos foi reforçada com a publicação da Portaria nº 1.073, do Ministério da Saúde, de 23 de julho de 2015. Na prática, o documento permite que as secretarias estaduais e a do DF utilizem o superávit referente ao ano anterior para o pagamento de dívidas dentro do mesmo bloco de financiamento. “Não poderemos passar dinheiro destinado à assistência primária para a quitação de débitos em hospitais, por exemplo, mas vamos conseguir usar as sobras de cada bloco para quitar dívidas dentro deles”, destaca o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso.

G1.

TCDF: HOUVE DESCUMPRIMENTO DO GOVERNO AGNELO

O levantamento indica um ocorrência de, pelo menos, R$ 173,4 milhões de despesas nos últimos oito meses de mandato

O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizou uma auditoria para analisar as contas do Governo em 2014 e apontou um possível descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O levantamento indica um ocorrência de, pelo menos, R$ 173,4 milhões de despesas nos últimos oito meses de mandato do ex-governador Agnelo Queiroz. 

Segundo o TCDF, o Governo do Distrito Federal teria feito despesas, no período de 1º de maio a 31 de dezembro do ano passado, com parcelas para 2015, mas sem deixar dinheiro suficiente para pagá-las.

O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz teria omitido também um valor de R$ 2,2 bilhões relacionado à folha de pagamento de pessoal, aquisição de insumos, realização de obras e prestação de serviços que foram executados. Esse valor não teria sido pago, nem registrado na contabilidade. E 47,6% dos R$2,2 bilhões estão relacionados as despesas com as folhas de pagamento das Secretaria de Educação (SE/DF) e da Secretaria de Saúde (SES/DF), somadas às do Instituto de Previdência dos Servidores do DF.

O TCDF concedeu um prazo de 15 dias para que o ex-governador e os titulares da Secretaria de Planejamento e Orçamento e da Subsecretaria de Orçamento; da Secretaria de Fazenda e da Subsecretaria do Tesouro/SEF no exercício de 2014 apresentem esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas.

AGNELO, TRISTE FIM!

O ex-governador Agnelo Queiroz entregou atestado e prorrogou até 12 de agosto o afastamento do trabalho na rede pública de saúde do Distrito Federal. Ele cumpriu licença-prêmio entre o fim do mandato e 31 de julho e deveria retomar as atividades como médico na segunda-feira (3).

Durante o período, o ex-gestor esteve em Buenos Aires e em Miami.

A Secretaria de Saúde não informou se ele continuará lotado no Hospital Regional do Gama. Com baixa popularidade, Agnelo não chegou nem ao segundo turno das eleições de 2014.

G1.

RORIZ, CIDADÃO DE BRASÍLIA

Governador do Distrito Federal por quatro vezes e largamente associado à história das últimas três décadas da capital, Joaquim Domingos Roriz receberá, hoje (04), o título de cidadão honorário de Brasília. A homenagem da Câmara Legislativa foi proposta ainda no ano de 1999 pelo então deputado distrital José Rajão. Dezesseis anos depois, o título será entregue por requerimento do deputado Juarezão (PRTB), em solenidade às 15h no Memorial JK.

Joaquim Roriz nasceu em Luziânia (GO), no ano de 1936. Grande agropecuarista da região, exerceu cargos políticos desde a década de 70, de vereador da cidade a deputado estadual e deputado federal por Goiás. Em 1988 foi indicado governador do Distrito Federal pelo então presidente da República José Sarney. Em 1990, foi ministro da Agricultura e Reforma Agrária do governo Fernando Collor. Foi eleito governador do DF em três oportunidades, de 1991 a 1994, de 1999 a 2003 e de 2003 a 2006. Foi eleito senador pelo DF em 2006, cargo que renunciou no ano seguinte.

IPI PARA BICICLETAS

O Deputado Augusto Carvalho apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1466/2015, que desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFIN.

O objetivo do Projeto é incentivar a produção e a venda de bicicletas, tendo como consequência uma sociedade mais saudável, pois irá incentivar a atividade física e diminuir os índices de obesidade da população. De acordo com Augusto Carvalho,“quanto mais o Poder Público estimular esse transporte alternativo, melhor será para todos”.

Assessoria.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Já está na internet uma nova ferramenta para acompanhar a investigação sobre os motivos da crise financeira do Distrito Federal. As informações estão no portal do Ministério Público do DF, que coordena uma força-tarefa que apura as denúncias. O endereço é www.mpdft.gov.br. A força-tarefa é composta por procuradores e promotores de Justiça, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Contas.

 As investigações começaram em janeiro e já resultou em três ações judiciais de improbidade. Um dos resultados do trabalho da força-tarefa foi a suspensão liminar do uso de verba pública para a etapa Brasília da Fórmula Indy, no Autódromo Nelson Piquet. A equipe do Ministério Público do DF encontrou irregularidades no financiamento do evento e bloqueou os bens dos gestores públicos envolvidos, entre eles o ex-governador Agnelo Queiroz. 

 A força-tarefa do Ministério Público do DF também responsabilizou Agnelo Queiroz e outros gestores públicos por irregularidades na licitação de ônibus, na construção do Centro Administrativo do Distrito Federal e por prestar informações falsas sobre as verbas para pagar salários de servidores públicos.