A Secretaria de Saúde do Distrito Federal estuda usar o dinheiro do Fundo de Saúde repassado pela União em 2014 para quitar parte das dívidas daquele ano com fornecedores de bens e de serviços — avaliada em R$ 377 milhões. A ideia surgiu em reuniões entre técnicos da pasta e do Ministério da Saúde durante a vigência do termo de cooperação técnica assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e o ministro Arthur Chioro, em janeiro.
A subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle, da secretaria, Leila Bernarda Donato Gottems, explica que foi criada uma metodologia para analisar os blocos de financiamento do fundo e apurado o superávit do recurso referente ao ano passado. “Sobrou dinheiro em alguns e faltou em outros; mas como esses montantes são muito engessados, não podemos remanejá-los”. A intenção é usar a sobra de 2014 (R$ 122 milhões) para pagar dívidas com fornecedores. “Temos de achar uma saída que não vá contra o que rege o Fundo de Saúde”, diz.
A dívida que a Secretaria de Saúde deixou em 2014 com fornecedores tem grande impacto nas negociações deste ano. As empresas não querem mais participar das licitações para a manutenção de equipamentos e a aquisição de medicamentos e de materiais médicos, porque o Executivo ainda deve dinheiro a elas. "Isso nos deixa sem opções de compra”, afirma a subsecretária.
A possibilidade de reorganizar os recursos foi reforçada com a publicação da Portaria nº 1.073, do Ministério da Saúde, de 23 de julho de 2015. Na prática, o documento permite que as secretarias estaduais e a do DF utilizem o superávit referente ao ano anterior para o pagamento de dívidas dentro do mesmo bloco de financiamento. “Não poderemos passar dinheiro destinado à assistência primária para a quitação de débitos em hospitais, por exemplo, mas vamos conseguir usar as sobras de cada bloco para quitar dívidas dentro deles”, destaca o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso.
G1.
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