O Deputado Augusto Carvalho apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1466/2015, que desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFIN.
O objetivo do Projeto é incentivar a produção e a venda de bicicletas, tendo como consequência uma sociedade mais saudável, pois irá incentivar a atividade física e diminuir os índices de obesidade da população. De acordo com Augusto Carvalho,“quanto mais o Poder Público estimular esse transporte alternativo, melhor será para todos”.
Assessoria.
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