O inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta semana uma nova frente de investigação e reforça a condição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como "pai" do esquema de corrupção de Brasília desmantelado pela Operação Caixa de Pandora, segundo reportagem de Vannildo Mendes para a Agência Estado.
Um documento a que a reportagem teve acesso faz uma radiografia tão detalhada da Hidrelétrica de Corumbá IV que a usina é tratada pelo Ministério Público como uma espécie de obra-símbolo da corrupção no DF – uma obra que teve nada menos que 17 aditivos ao contrato inicial, todos para injetar dinheiro público na construção.
Inaugurada em 2006 e construída pela estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) em consórcio com a empreiteira Serveng-Civilsan, Corumbá IV foi orçada em R$ 280 milhões, mas custou R$ 716,2 milhões, em valores corrigidos – mais de duas vezes e meia o preço inicial. No inchaço de R$ 436 milhões há uma fatia de R$ 179,6 milhões sem justificativa na prestação de contas.
O superfaturamento pode ser explicado com dois exemplos em que foram feitas alterações no projeto. O estudo de viabilidade do edital previa a construção de quatro pontes e 15 quilômetros de estradas vicinais de acesso à usina. Mas foram construídas 14 pontes e 108 quilômetros de estradas. "Não é razoável imaginar um erro tão substancial na elaboração de um estudo de viabilidade", anotaram os auditores. A suspeita é que várias estradas foram pavimentadas por pressão de fazendeiros e políticos locais e inventadas para gerar mais pagamento de propina, segundo a reportagem.
A maior das estradas vicinais de Corumbá IV, com 23 quilômetros, liga Luziânia à usina, margeando propriedades do próprio Roriz. A estrada foi batizada com o sugestivo nome de Lucena Roriz, o pai do ex-governador.
O documento que radiografa a obra de Corumbá IV é uma auditoria de 186 páginas, realizada em 2008 a mando do então governador José Roberto Arruda (sem partido). Aos valores superfaturados somam-se a cobrança irregular de bônus de 20% por tarefas sublocadas pela parceira privada do empreendimento, a Serveng, pagamento de juros e multas por atrasos, realização de serviços não previstos no contrato original e ônus decorrentes de planejamento malfeito.
prejuízo de R$ 200 milhões
O prejuízo estimado aos cofres públicos, em valores atualizados, ainda será calculado pelo Tribunal de Contas do DF. Mas cálculos preliminares apontam para algo em torno de R$ 200 milhões.
Quando o dinheiro da CEB minguou, conforme o relatório, as estatais Caesb e Terracap foram induzidas a entrar no negócio. Para viabilizar o empreendimento a qualquer custo, conforme o documento, Roriz criou um fundo de investimentos, o FIP BRB, integrado com o fundo de pensão do Banco de Brasília (BRB) e de outras estatais. Além disso, injetou R$ 39 milhões do governo e reforçou o caixa da CEB. No total, os cofres públicos injetaram R$ 301 milhões na obra.
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