A Justiça do Distrito Federal bloqueou os bens de seis envolvidos no suposto esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora. Entre eles estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e o delator do esquema, Durval Barbosa. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na sexta-feira (30).
De acordo com o MPDFT, o bloqueio de bens foi solicitado como medida cautelar para garantir que os acusados tenham condições de pagar uma indenização por danos morais ao DF e à sociedade no valor de R$ 1 milhão.
A indenização também foi pedida pelo MPDFT na sexta, numa ação de improbidade administrativa. Essa mesma ação prevê outras penalidades, como o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro desviado em corrupção e a perda dos direitos políticos dos acusados.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi favorável ao pedido do MPDFT em ambos os casos. Como a decisão foi tomada em primeira instância, na 2ª Vara de Fazenda Pública, cabe recurso. Por isso há necessidade de se bloquear os bens, segundo o MPDFT. O bloqueio garante que quando o processo for finalizado, os acusados terão como pagar a indenização.
As seis pessoas estão impossibilitadas de movimentar bens como carros, imóveis e empresas. Cinco deles aparecem nos vídeos que deflagraram a operação Caixa de Pandora.
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Em sua decisão, o juiz Álvaro Ciarlini diz que há provas suficientes de participação dos réus no esquema, como pagamento e recebimento de grandes quantias de dinheiro.
A assessoria de Joaquim Roriz informou que ainda não foi notificada da decisão. Os advogados de Arruda adiantaram que ele deve recorrer, pois não era governador na época das gravações. Já a advogada de Durval Barbosa afirmou que os bens deles já estavam bloqueados.Os outros envolvidos, Omézio Pontes, ex-assessor de imprensa de Arruda. e Marcelo Toledo, policial civil aposentado, aguardam notificação da Justiça. Domingos Lamoglia foi procurado, mas não foi localizado. Ele era conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
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