Criado em 2001 para analisar e julgar a conduta dos parlamentares, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara jogou quase todo tipo de acusação para a lata de lixo nos últimos dois anos, quando começou o atual mandato dos deputados. Dos 13 casos examinados por seus integrantes de fevereiro de 2011 a outubro deste ano, apenas um processo resultou em pedido de cassação enviado para votação em plenário. Ou seja, em 92% dos casos, o destino dos processos foi mesmo o arquivo.
Um percentual impulsionado, sobretudo, por 20 deputados que, de acordo com levantamento do Congresso em Foco, votaram pela absolvição ou pelo arquivamento das denúncias todas as vezes em que foram instados a analisar a conduta de um colega. Ao todo, 54 parlamentares passaram pelas cadeiras do colegiado nesse período.
Na prática, é como se o Conselho de Ética tivesse se reduzido a um “Conselho de Amigos”. Desde o início da legislatura, a Mesa Diretora – órgão que comanda a Câmara e é presidido pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – e a Corregedoria da casa avaliaram que dez parlamentares mereciam ser investigados pelo Conselho de Ética. As denúncias envolviam desde empurrões e declarações polêmicas, como no caso do deputado Jair Bolsonaro(PP-RJ), até corrupção, venda de emendas parlamentares e, ainda, a revelação de vídeo em que a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) apareceu recebendo propina para formação de caixa-dois para sua campanha eleitoral.
Congresso em foco.
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