PROTEÇÃO

Parece preconceituosa a notícia de que o Entorno do DF exporta traficantes para o Plano Piloto. Em festas raves, traficantes de classe média alta foram abordados por policiais à paisana. O problema da cidade é que aqui todos são autoridades e usam o fato contra o futuro dos próprios filhos. Na semana passada, filho de um figurão da cidade foi um dos presos...

DE OLHO

O sindhobar e o Brasília Convention Bureau, concluiram serem contrários a criação da quadra 901 norte. O governo pretende destinar o local para construções de empreendimentos imobliários.

Já tem espertinho querendo se dar bem...

JAQUELINE SE LIVRA

Do Correioweb:

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi absolvida nesta terça-feira (30/8) e se livrou do processo de cassação a que respondia na Casa por quebra de decoro parlamentar. Com 265 votos, contra 166 a favor e 20 abstenções, os parlamentares decidiram manter o mandato da deputada, que foi flagrada recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, delator da Caixa de Pandora. Para que fosse cassada era preciso que houvesse no mínimo 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.

Jaqueline Roriz (PMN-DF), na primeira vez em que falou na Câmara desde a divulgação do vídeo, manteve o silêncio sobre a história durante a sessão. Em seu discurso de defesa, ela não mencionou os encontros com Durval nem o que teria feito com o dinheiro recebido. Com voz embargada, limitou-se a falar da família -- do filho hemofílico -- e afirmar que sentiu vergonha, raiva e indignação sobre as notícias relacionadas ao caso. "Não há na Câmara um lugar para uma condenação sumária", clam

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou relatório no Conselho de Ética recomendando a cassação do mandato de Jaqueline Roriz (PMN-DF), foi o primeiro a falar durante a sessão. Ele afirmou que a conduta da parlamentar foi tão aviltante que o Ministério Público reclamou danos morais em nome do Distrito Federal, alegando que teve a imagem atingida. "Isso não é caso de caixa dois, e sim de propina no DF".

O deputado falou por 36 minutos, nove a mais que o estipulado. Ele ainda citou discursos de Jaqueline em que ela chama Eurides Brito de "cara-de-pau" e "mau caráter". "Quanta desfaçatez", disse Sampaio. Quando terminou de falar, Sampaio foi aplaudido por apoiadores do movimento Fora Jaqueline.

Vergonhosamente, a deputada Jaqueline Roriz se safou de ser cassada, Brasília não merecia mais esse castigo e desonra, depois de tantos escândalos e ofensas, o desrespeito e impunidade, infelizmente ainda persiste na capital federal.

FIBRA

A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) fará a entrega do Mérito Industrial do DF a parceiros e empresas pelo desempenho de um dos segmentos econômicos mais importantes do setor produtivo da Capital Federal. Os agraciados receberão troféus, medalhas e diplomas como reconhecimento aos que mais se destacaram neste período. A 25ª edição do evento será na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na oportunidade, a CNI irá também conferir a Ordem do Mérito Industrial no âmbito do Distrito Federal, Onde serão homenageados, diversos empresários. 

Estaremos lá para conferir.

PLENÁRIO DA CÂMARA JULGA HOJE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE JAQUELINE RORIZ

Do Correioweb:

Lilian Tahan
Ricardo Taffner

Seis meses após a divulgação do vídeo em que Jaqueline Roriz (PMN) aparece recebendo dinheiro do delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, a Câmara dos Deputados julga hoje o futuro político da parlamentar. A conduta de Jaqueline será avaliada pelos colegas de plenário, que podem acatar sugestão do Conselho de Ética da Casa pela cassação ou poupá-la da punição prevista quando há quebra de decoro. A expectativa no grupo rorizista e entre os próprios colegas é de que a deputada seja absolvida. Na balança que deve pender favoralvemente a ela, o maior peso vem do voto secreto combinado com a falta de disposição dos congressistas em abrir precedente para a condenação de parlamentar por atos cometidos antes do mandato.

Uma outra circunstância que deve beneficiar Jaqueline é o fato de não haver uma mobilização dos partidos pela cassação. Até ontem, nenhuma legenda com expressividade na Câmara havia fechado questão sobre o caso. A segunda maior bancada — do PMDB, com 80 deputados — não se posicionou, o que deixa os parlamentares à vontade para votar com um juízo pessoal. No Conselho de Ética, dois representantes do partido agiram em favor de Jaqueline. Votaram pelo arquivamento do caso, mas foram vencidos. A sigla foi por muito tempo comandada por Joaquim Roriz (PSC), que embora não tenha mais a mesma força política, intercedeu em nome da filha.

De acordo com o regimento interno da Câmara, ao contrário do que ocorre nas votações de projetos, não há o rito de orientação formal de bancada para processo de cassação, o que poderia, no entanto, ser feito de maneira informal. O Partido dos Trabalhadores tem o maior número de representantes na Câmara: 86. Segundo o presidente do PT-DF, deputado federal Roberto Policarpo, não houve reunião da bancada para definir uma posição comum, o que ainda pode ocorrer hoje. “Todos que estavam na mesma situação dela antes da eleição do ano passado foram penalizados de alguma maneira, com a cassação ou renúncia. A expectativa agora é que se faça justiça”, diz.

O PSDB se reunirá minutos antes da votação para debater o tema. Segundo o líder do partido, Duarte Nogueira (SP), ainda não há um entendimento prévio. Mas o fato de o relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (SP), ser da legenda pesará para a definição. “Acho que haverá uma orientação do partido pela cassação”, diz o deputado Fernando Francischini (PR).

ArgumentosNa reunião agendada para hoje, Carlos Sampaio apresentará os argumentos usados para o pedido de cassação. A bancada tucana reúne 53 deputados. “Nenhum parlamentar se sente à vontade para tratar de assunto que diz respeito à supressão do mandato de um par. Como existe processo em curso, cada um, dentro da sua consciência, terá de fazer a avaliação”, afirma o líder do PSDB, Duarte Nogueira.

Quem também pretende discutir o assunto na tarde de hoje é o PR, com 40 parlamentares. “Ainda não tenho um termômetro da situação e preciso ouvir o que o pessoal tem a dizer”, diz o líder do partido, Lincoln Portela (MG), que apesar de o assunto não ter sido discutido entre os pares, disse que considera o caso de Jaqueline muito grave. A líder do PSB, Anna Arraes (PE), também afirma que não fará qualquer tipo de orientação e que deixará os deputados da sigla livres. Parte de um grupo de 27 pedetistas, José Antônio Reguffe diz que votará pela cassação. Mas informa que não houve orientação do partido é que a decisão é de foro íntimo.

Assessor de imprensa do grupo rorizista, Paulo Fona diz que a expectativa de Jaqueline é de que os deputados tomem a decisão com base em critério técnico. “Ela espera que os colegas levem em conta o Código de Ética e a Constituição, que garantem ao parlamentar não ser julgado por quebra de decoro quando não desempenhava o mandato. Ela era uma cidadã comum, sem cargo público, sem mandato parlamentar e seu pai não era mais governador do Distrito Federal.”

Trâmite
» Está agendada para as 15h reunião do colégio de líderes. Na ocasião, será debatida a pauta da semana. Como o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prometeu a análise do processo contra Jaqueline nesta terça-feira, dificilmente ela deverá sair da ordem do dia.
» Os partidos se reunirão momentos antes da sessão ordinária a fim de debater o tema. Não há orientação oficial de bancada, no entanto, algumas legendas poderão firmar posição para votar fechado em grupo.
» A sessão ordinária começa às 14h, mas o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética só entra em pauta na ordem do dia às 16h. Segundo Marco Maia, o processo de Jaqueline Roriz será o primeiro item a ser apreciado.
» O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), terá 25 minutos para apresentar os argumentos que o levaram a pedir a pena máxima para a colega.
» O advogado de defesa, Eduardo Alckmin, terá o mesmo tempo para expor os argumentos a favor da cliente. Jaqueline Roriz também deverá se pronunciar ao plenário.
» Será aberta a discussão aos deputados inscritos. Para manter o equilíbrio, o presidente da Casa dará a oportunidade a três deputados a favor da cassação e para outros três que defenderão a absolvição de Jaqueline.
» O parecer do Conselho de Ética será apreciado em votação secreta pelos deputados presentes. Dos 513 parlamentares, apenas Jaqueline não pode votar. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos pela aprovação do relatório.

FESTA DA SUJEIRA

Um evento chamado festa da cerveja realizada no eixão norte no domingo, causou transtornos hoje pela manhã a milhares de pessoas, principalmente aos moradores da região norte do DF. O DER-DF teve que bloquear o eixão na altura da 6/7, por conta da sujeira no local. Segundo o SLU, os organizadores da festa, teriam afirmado que no máximo cinco mil pessoas, no entanto segundo os organizadores, mais de trinta mil pessoas estiveram presentes. 

O GDF precisa proibir esse tipo de festa na capital da república, porcalhões sujam a cidade, como se estivessem em um país de sexto mundo, o SLU incompetentemente não se organiza para fazer a limpeza e a cidade é castigada.

Falta respeito a capital, patrimônio e tombada pela UNESCO.

CAMPANHA SALARIAL

Servidores da Codeplan, em assembléia, pauta de reinvidicação com 53 itens, que deverá ser encaminhada à direção da empresa para abrir a campanha salarial 2011. A categoria reinvindica, entre outras coisas, reajuste salarial com base no ipca mais 10% de ganho real, auxílio-alimentação de R$880 mensais a partir de novembro, auxílio creche de R$500. A pauta aborda, ainda, a concessão de gratificação aos empregados da companhia cedidos ao Detran e à secretaria de Fazenda, conforme a legislação.

BRASÍLIA ONTEM E HOJE

DRIBLOU O CRACK

A força jovem Brasil organizou ontem(27), no ginásio Nilson Nelson o projeto drilbando o crack, o projeto tem o objetivo de prevenir o ingresso de jovens no mundo das drogas, resgatar aqueles que fazem ou fizeram uso de algum tipo de droga e promover a ressocialização desses usuário através de atividades esportivas, culturais, musicais e educacionais. O evento  contou com uma partida de futebol, com a presença do ex-jogador e deputado federal Romário, além  de música e interação com os jovens de todas as regiões do DF e entorno. A ação contou com o apoio do deputado distrital, Evandro Garla e também das secretarias do Esporte e do Idoso. Cerca de oito mil jovens participaram do ato.

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AGNELO, O DIPLOMATA

A viagem que o governador Agnelo fez a China, na semana passada, trouxe na bagagem a esperança de poder trazer para Brasília a Universíade, competição que só perde para as olímpiadas. É uma grande jogada, pois além da presença de milhares de jovens do mundo inteiro aquecendo a economia local, coloca nossa cidade na passarela. Agnelo acertadamente, age, bate na porta e não fica esperando que se batam. Com isso deve no futuro, colher frutos, com investimentos, geração de renda e empregos para a nossa cidade.

Em se tratando de diplomacia , o governador está bem assessorado, precisa melhorar e muito em outras áreas, como comunicação, publicidade, saúde etc...

CAPITALISMO SELVAGEM

Durou menos de quarenta e oito horas, a lei de isenção ao pagamento em estacionamentos em shoppings e hipermercados, por conta de uma guerra na justiça. Os donos de shoppings conseguiram, ontem, liminares garantindo a restituição da cobrança pelo uso de vagas até que o mérito da ação  impetrada seja julgado. Antes de sair a decisão judicial, houve descumprimento da lei em alguns centros comerciais.

A juíza Rachel Adjuto Bontempo, plantonista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), reverteu os efeitos da lei para o ParkShopping, Conjunto Nacional, Iguatemi e Brasília Shopping. Segundo a magistrada, houve vício de iniciativa por parte do Legislativo. “A lei regulamenta a forma de uso e fruição de propriedade privada, versando, portanto, matéria da seara legislativa privativa da União, que não pode ser objeto de regulamentação pelo Poder Legislativo distrital, por patente vício de iniciativa”, argumentou a juíza.

A decisão cita que esse foi o mesmo fundamento usado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decretar inconstitucionais outras leis em diversos estados com propostas semelhantes. Aliás, a quantidade de leis aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e posteriormente consideradas inconstitucionais colocou a capital no topo de um ranking nada bom. Segundo o Anuário da Justiça 2010, o DF foi o campeão brasileiro de leis inconstitucionais: aprovou seis. Santa Catarina teve quatro e Minas Gerais, fechando o pódio, três.

Com toda essa polêmica, me faz pensar naquela música, que diz assim: Homem primata, capitalismo selvagem, ôôô...

SHOPPINGS SE PREPARAM PARA SUSPENDER APLICAÇÃO DA LEI QUE LIBERA VAGAS

Do Correioweb:

A partir de hoje, os shoppings de Brasília são obrigados a garantir a gratuidade dos estacionamentos internos quando o consumidor gastar um valor equivalente ao dobro do que foi cobrado pelo tempo de ocupação da vaga. O período mínimo de permanência também passou de 15 minutos para uma hora. O benefício é garantido pela Lei distrital nº 4.624, de terça-feira última, sancionada pelo governador Agnelo Queiroz e publicada na edição de ontem do Diário Oficial do DF. O projeto é de autoria do deputado Agaciel Maia. Para obter a vantagem, o brasiliense terá que apresentar a nota fiscal da compra com a data do dia e, se ficar mais de seis horas no estabelecimento, perde a regalia. Os shoppings terão ainda que divulgar aos clientes o conteúdo da nova regra.

Embora o texto legal não informe quem será o órgão fiscalizador, prevê advertência, multa e a cassação de alvará de funcionamento caso haja descumprimento. O diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Oswaldo Morais, garantiu que, caso o consumidor seja lesado, poderá procurar a instituição, que registrará a queixa até que o GDF determine quem deverá vigiar os centros de compras. “O cliente que saía correndo do shopping para pagar mais barato no estacionamento vai poder olhar os preços com calma”, elogiou.

Reação
O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, avisou que os estabelecimentos vão ingressar com pedido de liminar à Justiça para suspender a aplicação da norma distrital. Na sua opinião, trata-se de mais uma lei inconstitucional por interferir no direito à livre iniciativa.

Segundo Sahyoun, caso a norma vigore, o cliente acabará pagando o preço do estacionamento na compra dos produtos. “Como o poder público interfere na gestão de um equipamento particular querendo tomar decisões? Temos que pagar o IPTU do estacionamento e garantir a segurança dos carros. Essa lei foi sancionada no Rio de Janeiro e foi considerada inconstitucional. Em São Paulo, nem chegou a ser sancionada”, lembrou.

Para o advogado especialista em direito do consumidor e dos contratos Paulo Roque Khouri, a lei não vai durar. Ele se baseia no mesmo argumento que Sahyoun. Quando o Supremo Tribunal Federal analisou leis semelhantes, não reconheceu o direito de os estados legislarem sobre a matéria, que ofende o direito de propriedade. “A lei ofende a uma norma do Direito Civil. No Brasil, os estados fixam normas sobre o que a União não legislar. E o direito do consumidor está com o governo federal. A não ser que eles mudem os precedentes, essa lei tem grandes chances de ser julgada inconstitucional” avaliou. (LC)

Respaldo constitucional
O artigo 174 da Constituição Federal assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica. A liberdade de iniciativa vale para a indústria, o comércio e também para contratos. Segundo o texto, o mercado de estacionamentos está coberto por essa norma.

EVENTOS

O deputado Professor Israel apresentou um Projeto de Lei que revoga a lei distrital nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que institui a Taxa de Segurança para Eventos (TSE). O tributo é considerado inconstitucional pelo STF, mas ainda é cobrado em Brasília.

Para muito produtores foi motivo para cancelamento de grandes espetáculos na cidade. “Acabar com essa taxa é um passo importante para ajudar a classe. A ideia é proporcionar grandes eventos culturais. Queremos dar alegria a milhões de pessoas, que só recebem em troca leis absurdas e inscontitucionais”, afirmou o promotor de eventos Paulinho Madrugada. “Com essa decisão podemos tornar nossa cidade uma referência nacional em eventos”, concluiu.

A justificativa da revogação do PL é que a segurança pública é uma obrigação do Estado e, portanto, não pode ser cobrada.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA APRESENTA DENÚNCIA CONTRA JAQUELINE

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia no começo da tarde desta sexta-feira (26/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela responde a inquérito por ter recebido dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, o delator do chamado mensalão do DEM, que teria sido usado para o caixa 2 da campanha eleitoral de 2006, quando a parlamentar concorreu ao cargo de deputada distrital. Ela responderá pelo crime de peculato.

No documento, o procurador relata que o dinheiro foi pago em retribuição a favores políticos de Jaqueline ao então deputado José Roberto Arruda, na época candidato ao cargo de governador do DF.

Além da quantia estimada em R$ 50 mil, Jaqueline e o marido, Manoel Neto, receberam de Durval aparelhos Nextel para usar durante a campanha, cujas contas eram pagas pelo GDF, conforme detalha o procurador.

Gurgel acrescenta que, em troca do apoio político, Jaqueline conseguiu indicar o aliado José Luiz Vieira Naves para a função de administrador de Samambaia no começo do governo Arruda. "Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado junto a prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca de apoio político", destaca Gurgel, no parecer protocolado no Supremo.

Para Gurgel, as imagens do vídeo são "contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato praticado pelo então secretário de Estado Durval Barbosa, na medida em que foi beneficiária do desvio de bens e recursos públicos".

RORIZ NAS MÃOS DA JUSTIÇA

As pretensões políticas do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que manifestou intenção de se candidatar a prefeito de Luziânia (GO) nas eleições de 2012, estão nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Corte julgar a validade da Lei da Ficha Limpa, que enquadrou Roriz no pleito passado. Nos bastidores, a maior parte dos ministros do Supremo defende que o tema seja julgado antes das eleições municipais, marcadas para outubro do ano que vem.

O processo a ser analisado é uma ação declaratória de constitucionalidade, protocolada em maio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O julgamento tratará de cada ponto da Lei da Ficha Limpa, inclusive daqueles que mais interessam a Roriz: a alínea que define a inelegibilidade para casos de renúncia e a retroatividade da norma.

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FALTA INVESTIMENTO

Trinta minutos sem luz na área central de Brasília, causaram diversos transtornos e prejuízos para a população. Não é de hoje que a empresa que já foi sinômimo de competência e prestatividade, deixa os Brasilienses na mão, pela falta de investimentos! E agora a empresa ainda é premiada com mais um aumento das tarifas. Como perguntar não ofende, onde está o ministério público que nada faz.

A verdade é que a CEB vinha sendo vítima de um plano macabro de falta de investimentos, para futuramente ser privatizada, a príncipio parece que o governo Agnelo, vem tentando reverter essa situação. 

AMIGOS DO SÃO BARLOLOMEU

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) recebeu nesta quarta-feira, 24 de agosto, certificado do projeto São Bartolomeu Vivo, de iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES). O projeto pretende plantar 1 milhão de mudas nativas do Cerrado nas margens do rio São Bartolomeu.

O certificado de “Amigo de São Bartolomeu” foi entregue ao secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Eduardo Brandão. O Ibram recebeu o certificado em agradecimento ao apoio ao projeto. “É importante que consigamos recuperar nossos mananciais, plantando mudas e tratando as áreas degradadas, para que consigamos manter a qualidade dos recursos hídricos disponíveis para a população. Esta iniciativa mostra que estamos no caminho certo para a recuperação de todas estas áreas”, disse o secretário.

Estavam presentes na ocasião o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão; o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit; um representante do BNDES, José Bonifácio; o presidente da Funatura, Henrique Brandão; o presidente da Rede Terra, Luís Carlos Siminion; o diretor da Adasa , Paulo Cesar Montenegro e o coronel do Batalhão Ambiental, Cláudio Ribas.

VLP

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou na manhã desta quinta-feira as ordens de serviço que darão início às obras do Veículo Leve sobre Pneus (VLP) em Gama e Santa Maria. Os novos veículos ligarão as duas cidades ao Plano Piloto. As obras estão orçadas em R$ 530 milhões e ficarão prontas até junho de 2013, quando será realizada em Brasília a Copa das Confederações, considerada evento teste para a Copa do Mundo de 2014.

 A expectativa é de que a construção do VLP gere 6 mil empregos por ano e reduza o tempo de viagem de Gama/Santa Maria ao Plano Piloto de 90 minutos para 40 minutos. O corredor exclusivo atenderá a uma população aproximada de 600 mil pessoas, que chegarão ao Plano Piloto em ônibus modernos, articulados, com capacidade para até 160 passageiros.

PAZES

Após o embate entre os deputados cabo patrício e Wasny de Roure, sobre o texto que autorizaria a construção de uma biblioteca subterrânea, pleiteada pelo Superior Tribunal de Justiça. Hoje(25), os dois correligionários,  voltaram a fazer as pazes no plenário da casa.

SEM BASE

A oposição na câmara legislativa está cada dia mais sem rumo, basta aparecer uma matéria qualquer acusando ilegalmente integrantes do primeiro escalão do gdf, e logo surgem discursos inflamados no plenário da casa, sem base nem fundamento, muitos desses blogs, sequer tem autor ou dono.

SIM

O novo Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) lançado pelo governador Agnelo Queiroz promete facilitar a mobilidade do brasiliense. O projeto integra as políticas públicas do setor de transporte às medidas necessárias para garantir acessibilidade e facilitar o deslocamento cotidiano dos usuários. Ao todo, serão investidos R$ 51 milhões para aprimorar o serviço público de transporte e oferecer mais conforto aos usuários do sistema.

 Durante o lançamento ontem, no Terminal Rodoviário do Setor O, em Ceilândia, o governador anunciou a construção de dez terminais rodoviários e a reforma e ampliação de outros 12. E esse trabalho começa pelo do Setor O. Agnelo assinou também autorização para licitar a compra de 12 novas escadas rolantes e seis elevadores, que serão instalados na Rodoviária do Plano Piloto.

IDOSOS

O secretário do idoso, Ricardo Quirino conseguiu um grande apoiador das causas referentes as demandas da recém criada secretaria. Durante audiência ontem na câmara legislativa, o distrital Joe Valle assegurou que apresentará emenda parlmentar na dem de um milhão por ano. Os idosos agradecem.  

TRANSTORNOS

A pmdf precisa organizar melhor esses movimentos que se fazem na cidade, essa história de abrigar os manifestantes no ginásio Nilson Nelson e depois se deslocarem para a esplanada é um absurdo, tipo coisa dos anos 80, quando a cidade ainda crescia. Hoje a realidade é outra, a cidade cresceu, temos quase um milhão e quinhentos mil veículos. A cúpula da polícia militar tem a abrigação de organizar melhor essas manifestações, afim de evitar transtornos para a população.

FALTA DEBATE

A câmara legislativa precisa urgentemente de um exame de consciência e de compromisso,  à altura da capital do país, o que se vê nos ''debates'' por parte da grande maioria dos deputados no plenário, falta visão e estusiasmo. 

PERDEU O CONTROLE

Não é difícil encontar õnibus quebrado esperando socorro da empresa. motorista perdeu o controle. Nunca se falou a verdade. Ônibus e caminhões antigos rodam cheios de defeitos e com a manutenção desprezada. Sem transporte público decente, o transporte de Brasília entra em agonia. Para se fazer uma copa do mundo em 2014 decente é preciso mudanças no transporte, para se evitar um vexame!

GOVERNADOR INAUGURA CENTRO DE SAÚDE NO GAMA

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, reinaugurou na manhã desta segunda-feira o Centro de Saúde nº 3, do Setor Leste do Gama. Esta é a primeira vez, em 30 anos de inaugurado, que o Centro de Saúde passa por uma reforma. As instalações foram modernizadas para que os mais de 30 mil moradores da região, que procuram atendimento ali todo mês, tenham acesso a um serviço de qualidade. A obra teve custo total de R$ 900 mil.

247

Já está no ar o 247, não é um modelo de avião, mais promete vôos rasantes na cobertura da política local, trata-se do primeiro jornal brasileiro feito exclusivamente para tablets e para a internet. O Brasília 247 incorpora a visão de nossa cidade ao Brasil 247 e traz a Brasília a amplitude de sua cobertura nacional e internacional.

O coquetel de lançamento acontecerá nesta quarta dia 24 em Brasília.

DURVAL EM APUROS

A Polícia Civil do Distrito Federal pediu a prisão preventiva de Durval Barbosa por suposto abuso sexual contra duas crianças. Barbosa é o delator do mensalão do DEM, suposto esquema de corrupção no governo do DF, do qual teriam participado deputados distritais, membros do Ministério Público e empresários e que resultou na prisão do ex-governador José Roberto Arruda.

Tribunal multa Durval Barbosa e pede explicações sobre aposentadoria Durval Barbosa desiste de prestar depoimento no Conselho de Ética O advogado de Durval Barbosa, Dante Teixeira Maciel, disse que ainda não teve acesso ao inquérito e ao pedido de prisão.

De acordo com a DCA, Durval Barbosa estaria coagindo testemunhas e atrapalhando as investigações do inquérito. Também foram pedidas a prisão da mulher de Barbosa, Kelly Cristina Melchior de Souza Barbosa, e da babá Cleuza Bento Rodrigues. O caso está sendo analisado pela 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Ao contrário de muitas regiões administrativas do Distrito Federal, Sobradinho I priorizou cultura e lazer entre as demandas do Orçamento Participativo. A criação de um Centro Profissionalizante Artístico Cultural e a revitalização de áreas verdes para o prática de atividades ao ar livre obtiveram o maior número de votos entre os 84 eleitos para o Fórum de Delegados da cidade. No entanto, as demandas por infraestrutura, recorrentes em maior parte das cidades do DF, não deixaram de figurar na lista final de propostas.

Raquel Rodrigues, delegada eleita para a pasta de cultura, conta que é muito grande na cidade a gama de artistas, produtores e grupos culturais. Daí, o volume maior de votos por propostas com esse tema. “A produção cultural é alta, mas ainda faltam técnicos e profissionais que possam atuar na área. Sentimos dificuldades em melhorar o acesso à cultura e trabalhar as diversas linguagens com os moradores.”

TORCIDA

O deputado Olair Francisco está se dedicando em tempo integral à campanha para Brasília ser a cidade-sede da abertura da copa em 2014. Serão montados comitês em várias regiões do DF para distribuição de brindes como camisetas, adesivos e bolas para a divulgação da campanha.

MADE IN BRASÍLIA

A deputada Liliane roriz tem se reunido frequentemente com representantes do polo de moda do DF. O objetivo da parlamentar é garantir que pelo menoa 25% do que for adquirido em confecções para a copa de 2014 seja Made in Brasília.

DRIBLANDO O CRACK

No próximo dia 27, o ginásio Nildon Nelson em Brasília, às 15 h, será palco de um jogo diferente, onde todos os participantes sairão vitoriosos. Trata-se do  Driblando o Crack, evento organizado pela  Força Jovem- Projeto que atua de forma social com jovens em todo País.

O evento conta com o apoio do deputado distrital Evandro Garla/PRB, que lidera na câmara legislativa a Frente Parlamentar de Combate ao Crack.

TCDF APONTA SUPERFATURAMENTO DE R$ 4,49 MILHÕES EM CONTRATOS EM 2006

Mais um caso de superfaturamento de preços foi encontrado em contratos do Governo do Distrito Federal (GDF) com empresas ligadas às denúncias da Operação Caixa de Pandora. O Tribunal de Contas do DF encontrou prejuízo de R$ 4,49 milhões no aluguel de 600 veículos contratados, em 2006, pela Secretaria de Planejamento e Gestão por meio da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações LTDA. O tribunal determinou prazo de 30 dias para que os responsáveis devolvam os recursos aos cofres públicos, caso contrário irá ingressar com cobrança judicial.

Segundo o relator do processo, conselheiro Renato Rainha, as empresas envolvidas na Caixa de Pandora estão sendo investigadas. “Abrimos uma ação para cada contrato feito até 2009”, explica. No caso da locação dos veículos, no entanto, a investigação já havia começado em 2006, devido a denúncias de irregularidades. O negócio entre o GDF e a Linknet foi feito por meio de contrato emergencial, que dispensa licitação. “A empresa sequer possuía carros para ofertar e precisou acionar terceiras para conseguir cumprir o contrato. Isso já era suficiente para demonstrar que havia alguma coisa errada”, apontou o conselheiro.

Como perguntar não ofende, por que o TCDF, não foi capaz de detectar, essa roubalheira...

PLANALTINA COMEMORA 152 ANOS

Planaltina completa 152 anos nesta sexta-feira (19/08) e a população poderá comemorar com uma série de ações realizadas na cidade pelo Governo do Distrito Federal. Entre as melhorias estão as reformas do Centro de Saúde Nº 1 e do Hospital Regional (HRPL), que voltará a ter o pronto-socorro funcionando; as inaugurações das coberturas das quadras esportivas das escolas, da sede do Conselho Tutelar e do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) de Tabatinga; além do recapeamento do asfalto. A população também participa da festa que conta com shows, apresentação de filmes, entre outras atrações.

O administrador da cidade, Nilvan Pereira de Vasconcellos, ressaltou que a cidade possui a maior área rural do Distrito Federal. "Planaltina possui um grande número de núcleos rurais, entre eles Taquara, Piripipau, Tabatinga, São José, Rio Preto, Monjolo, Rajadinha, Coperbras, Fazenda Larga e Santos Dumont. A cidade responde por cerca de 60% da produção de grãos do DF", disse. Entre alguns produtos da região estão o maracujá, feijão, pimentão e soja.

SEMINÁRIO

O governador Agnelo Queiroz participará da solenidade de abertura do Seminário Regularização Fundiária e Urbanística do DF. Local: Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco “A” Térreo – TJDFT

PERDAS

Para o GDF uma das áres tidas como prioritárias, é justamente umas das pastas que pouco avançam, a de ciência e tecnologia. Para se ter uma idéia do desinteresse e falta de articulação, um grande comunicador de Brasília e amigo de uma grande empresário do ramo farmacêutico, procurou o governador Agnelo diversas vezes, cansado de esperar, por conta da ineficiência de sua assessoria, que nunca dá respostas, o grupo multinacional, montou suas instalações, no nordeste, mais prescisamente, em Pernambuco. Perdas de empregos e recursos para a cidade.

PRESIDENTE DO BRB AMEAÇADO DE MORTE

Do Correioweb:

O diretor-presidente do Banco de Brasília (BRB), Edmilson Gama da Silva, terá a segurança reforçada após receber consecutivas ameaças de morte. A Secretaria de Segurança Pública montou uma nova estratégia para protegê-lo e dar reforço às investigações em busca dos possíveis autores dos delitos. Desde janeiro deste ano, o presidente coleciona indícios de uma conspiração feita para amedrontá-lo, como ligações repentinas em sua residência e a aproximação de carros suspeitos.

Em entrevista ao Correio, Silva demonstrou não estar apreensivo. “Estamos administrando esses acontecimentos com tranquilidade. O banco possui um aparato de segurança rígido e eu também tenho”, disse. Segundo o presidente, o motivo para ter se tornado vítima da ação de criminosos é a postura adotada diante de contratos suspeitos de irregularidades. “Quando fomos nomeados pelo governador, recebemos a incumbência de moralizar o BRB, colocá-lo no lugar de onde a instituição nunca deveria ter saído. Suspendemos contratos, alertamos o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Eventualmente, isso pode contrariar interesses privados”, acredita.

Na Secretaria de Segurança Pública, a palavra de ordem é rigor. Apesar de não explicar as estratégias ou o rumo da investigação, até mesmo para não atrapalhar a aplicação das medidas necessárias, foram traçados dois pontos de atuação: a manutenção da segurança de Edmilson Gama da Silva e a identificação dos autores. Ambas as ordens foram dadas diretamente por Sandro Avelar, secretário da pasta.

Esse não é o primeiro caso de autoridades ameaçadas no atual governo. Em 31 de março, o então secretário de Desenvolvimento Econômico, José Moacir Vieira, deixou o cargo após sofrer sucessivas intimidações. Praticamente dois meses depois de sair do governo, ele registrou uma ocorrência na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), alegando ainda estar recebendo ameaças de morte. Enquanto ocupava o alto escalão do GDF, José Moacir pediu escolta policial ao governador Agnelo Queiroz (PT), mas saiu antes de que o aparato fosse efetivado. À época, a delegacia responsável pelo caso suspeitava da atuação de servidores da administração pública no esquema.

FÓRUM

Hoje(17) no auditório do sinduscon, pela manhã e a tarde, o instituto Brasília ambiental, promove o fórum setorial de licenciamento. O assunto é de extrema importância pelo peso econômico, social e ambiental.

MARGARIDAS

Mesmo com o esforço do detran, um simples bloqueio no eixo monumental atrapalhou de vez a vida dos Brasilienses, tudo por conta da marcha das margaridas.

MEMÓRIA

Se você tivesse de escolher um dos dois times  com os craques citados abaixo, qual seria o do bem e o do mal? Arruda, Luiz Estêvão, Gim Argello e Joaquim Roriz de um  lado. Pompeu de Souza, Meira Filho, Maurício Corrêa, Lauro Campos e Cristovam Buarque. A escolha é sua. Cada um dos times tem experiência para sua avaliação.

 

MULTIPLICAÇÃO

Não tenho culpa se o Jesus me abençoou com franquias dos Correios e mandato do DF. O resto é resto"

Palavras do senador Gim Argello, outro mestre da multiplicação.

SECURA

O clima anda muito seco em Brasília, e na Câmara Legislativa também...

SALVAÇÃO

A Companhia Energética de Brasília (CEB) vai receber um aporte financeiro de R$ 800 milhões. O dinheiro será liberado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos dias. A operação foi autorizada pelo governo federal e confirmada ontem pelo governador Agnelo Queiroz no aeroporto de Hong Kong, pouco antes de seu embarque de volta ao Brasil, aonde chega hoje.

RIQUEZAS

Seria uma justa homenagem do GDF, aos trabalhadores e familiares, que ajudaram na construção da cidade, sobretudo aqueles que os nomes estão grafados nos manuscristos encontrados nessa semana, no congresso nacional. Riquezas com valores, incalculáveis...

TRABALHO

O Governador em exercício Tadeu Filippelli inaugurou(11) agora à pouco do bloco cirúrgico auxiliar e do pronto socorro obstétrico do HRAN.

PRÓ -DF

Os membros da CPI do Pró-DF realizam nesta quarta-feira (11), diligência para averiguar denúncia de que um mesmo beneficiário teria recebido quantidade maior de benefícios econômicos.

Os deputados sairão às 11h, da Câmara Legislativa e visitarão as cinco empresas suspeitas. Por lei, a mesma empresa só pode ter dois benefícios, caso comprove que cumpriu todos os prazos e exigências no primeiro processo.

ALFABETO

O Brasiliense venceu o Ipatinga e lidera o seu grupo na série C. O Gama venceu o Tocantinópolis e segue na vice-liderança do seu grupo na série D. Precisamos subir no alfabeto. Se tudo der certo, no ano que vem teremos, o Brasileiense na série B, e o Gama na série C, Em 2013, o jacaré, estará na série A e em 2014, pode ser que o Gama também esteja lá. Aí o novo estádio de Brasília terá jogo toda semana.

QUIRINO ASSUME SECRETARIA DO IDOSO

O governador Agnelo Queiroz (PT) se dispôs a criar uma pasta para abrigar o ex-deputado federal Ricardo Quirino (PRB-DF), que ficou sem mandato com as mudanças na Secretaria de Obras. Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o suplente do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF) vai assumir a Secretaria Especial do Idoso. O ato foi assinado ontem. Agnelo instituiu também a Secretaria da Igualdade Racial, dando status de primeiro escalão à coordenadoria, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que já tinha como titular a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Distrito Federal, Josefina Serra Santos.

A proposta foi feita ontem a Quirino, que já aceitou o convite. “Para mim, será uma boa oportunidade porque sempre trabalhei com programas voltados aos idosos”, afirma Quirino. Ele ainda vai apresentar um plano de trabalho a Agnelo. De acordo com pessoas próximas ao governador, além de acomodar um aliado, Agnelo atende a um desejo da primeira-dama, Ilza Queiroz, idealizadora da pasta. Agora, há uma secretaria para a Criança, a Juventude e o Idoso. No total, são 32. Ao assumir, Agnelo criou a da Mulher, da Criança, da Transparência e do Meio Ambiente. Para readequar os cargos do Executivo, uma equipe da Secretaria de Governo prepara um estudo com remanejamentos de cargos. Segundo a assessoria do governador, as estruturas das duas novas secretarias serão enxutas, com poucos cargos.

Nos últimos dias, Agnelo conversou com vários políticos aliados na tentativa de concluir as mudanças no governo iniciadas com a demissão de Pitiman. Mas apenas quando voltar da missão oficial a Shenzhen, cidade próxima de Hong Kong, na China, Agnelo deverá definir outros ajustes no Executivo, a partir da próxima semana. O governador pretende criar oportunidades para que suplentes assumam assento na Câmara Legislativa, o que dá ao governo uma margem maior para negociar a aprovação de projetos. Por isso, Agnelo tem convidado alguns distritais para compor o Executivo.

MELHORIAS

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou na tarde desta segunda-feira (8/8), no auditório do Sebrae-DF, o Projeto de Lei que regulamenta no Distrito Federal a Lei Complementar Federal que estabelece tratamento diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais. Na mesma ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica para capacitação dos empresários em relação à nova lei.

“Hoje é um dia histórico para o Distrito Federal, porque estamos resgatando a vontade de empreender desses milhares de trabalhadores”, comemorou o governador Agnelo Queiroz. “A partir de agora, podemos oferecer um tratamento favorecido, beneficiando as nossas micros e pequenas empresas”, acrescentou

TURISMO

Os turistas que chegam a Brasília para tratar de negócios, devem se sentir ofendidos com a precariedade dos locais, próximos ao hotéis, no setor hoteleiro sul, das janelas dos apartamentos, são obrigados a assistirem cenas grotescas, de quem usa as proximidades para apreciação ilícita de sexo e uso de drogas, falta policiamento, embora tenha melhorado, e também serviços simples, como calçadas, os turistas tem que botar os pés no terrão.

BANHEIROS FEMININOS

Os banheiros femininos da torre de tv, estão sem portas, acreditem, os banheiros ficam na parte subterrânea, e no escuro. A coisas que o gdf precisa resolver, mais também, responsabilizar os feirantes pelo local. A novacap lança hoje, pacote de licitação para a reforma e a previsão será de um ano, para conclusão das obras. 

CONFERÊNCIA MUNDIAL

Uma deputada distrital deverá ser escolhida representante do Brasil na conferência mundial sobre violência contra a mulher, que ocorrerá em setembro na cidade de Quebec, no Canadá.

COMBATE À DENGUE EM SOBRADINHO

Sobradinho recebe a partir desta segunda-feira (8/8) um mutirão contra a dengue em toda a cidade. O atendimento irá começar pelas áreas que apresentam maior risco. Nesta segunda-feira, o foco é na Nova Colina, uma comunidade carente e com pouca infra-estrutura.

Segundo a assessoria da Administração Regional de Sobradinho, a idéia é fazer um trabalho corpo a corpo com a população para convencer os moradores a jogar fora objetos que podem servir de foco para o mosquito. Após o trabalho de conscientização, um caminhão passará, nos dias 12 e 13 de julho, recolhendo o material descartado.

Semana que vem a ação deve ir para a vila Dnox, onde o processo deverá ser repetido

CRISTOVAM

JORNAL OPÇÃO:

Engana-se quem pensa que a indicação do engenheiro civil Oto Silveira Guimarães Júnior para a Secretaria de Obras do DF teve o dedo do senador Cristovam Buarque (PDT). Apesar de Oto Silveira, no passado, ter participado do governo de Cristovam — foi diretor do Departamento de Programação e Controle de Obras (DPCO) da Secretaria de Obras, entre 1995 e 1996 e presidiu a Novacap de 1997 a 1998 —, o senador diz que não foi consultado sobre a indicação e que não conversa com o engenheiro há 14 anos. “Acho até interessante alguém que trabalhou no meu governo ser escolhido, mas é só isso”, afirma o senador, que soube da indicação pelo vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). “Ele me ligou para comunicar porque é muito mais educado que o resto da turma do governo.” Filippelli é um constante interlocutor de Cristovam.

Antes da escolha de Oto Silveira, foi aventada a indicação de José Humberto Matias de Paula, outro ex-secretário do governo de Cristovam e que tem uma relação muito mais próxima com senador do PDT. Mas nem com a eventual nomeação de José Humberto — assim como a indicação dos amigos Arlete Sampaio, para a Secretaria de Desenvolvimento Social, e Rubem Fonseca, para a presidência da Companhia Energética de Brasília — Cristovam se sentiria contemplado no governo de Agnelo Queiroz (PT). “Nunca fui consultado para nenhuma indicação.”

Sendo assim, a presença de Oto no governo não aproxima nem afasta Cristovam de Agnelo. “Se o governador indicou Oto Silveira pensando em se aproximar, ele é muito menos preparado politicamente do que eu pensava.” Na opinião do senador, se a intenção de Agnelo era essa, ele cometeu uma grosseria por escolher sem consultar e falar em aproximação. A relação entre Agnelo e Cristovam foi abalada justamente por essa falta de diálogo. O senador participou ativamente da campanha e, depois que Agnelo assumiu, simplesmente ignorou Cristovam. O senador faz duras críticas ao governo Agnelo, que segundo ele ainda não começou a governar e está mais preocupado com a Copa do Mundo do que em cumprir as promessas de campanha.

DF CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

De Autotria do deputado Evandro Garla, a câmara legislativa do DF, realizará hoje às 15h, audiência pública: O DF contra a legalização da maconha, no plenário da casa.

MAIS UM

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), nomeou na manhã desta sexta-feira (5) o ex-governador do DF Wilson Lima, para o cargo de diretor de Projetos e Parcerias da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Agora, o conselho de administração do órgão irá se reunir para referendar a indicação de Wilson Lima. A nomeação do ex-governador foi recebida com reservas pela área técnica da Codeplan e pode provocar a saída do seu atual presidente, Miguel Lucena.

Wilson Lima era presidente da Câmara Legislativa e assumiu o governo do Distrito Federal após o afastamento do então governador José Roberto Arruda e a renúncia do vice dele, Paulo Octavio, após a Operação Caixa de Pandora. Ele ficou apenas dois meses no cargo.

O DEPUTADO DISTRITAL WELLINGTON LUIZ TEVE O MANDATO CASSADO PELO TRE

O deputado distrital Wellington Luiz (PSC) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante sessão realizada na tarde de ontem. Com a decisão, agora já são três dos 24 deputados locais que perderam a função conquistada nas urnas por irregularidades ocorridas na campanha de 2010 — Benício Tavares (PMDB) e Raad Massouh (DEM) também foram punidos com a mesma pena. Todos vão tentar reverter o posicionamento do TRE no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por unanimidade, ontem, os magistrados consideraram que Wellington Luiz praticou captação ilícita de recursos na campanha, pois deixou de emitir recibos e comprovar gastos com combustíveis. Esses valores correspondem a 21,5% do total de recursos declarados pelo parlamentar. Com a sentença, o TRE aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que sustentou ilegalidade na prestação de contas do distrital de primeiro mandato. Wellington foi eleito com a base da Polícia Civil. Embora o político tenha informado que usou praticamente 85% do dinheiro que juntou (R$ 58.962) com combustíveis e lubrificantes, não relacionou na prestação de contas despesas de aluguel de carros para justificar o uso da verba.

O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, autor do documento de acusação, sustentou que uma apresentação de contas em que não se pode apurar receitas e gastos realizados impede a Justiça Eleitoral de fiscalizar como se deu o financiamento da campanha. Assim, determina o procurador: “Nesses casos, deve ser aplicada a sanção de cassação do diploma do candidato”. A Justiça concordou com o Ministério Público.

Para Wellington Luiz, o pecado dele “é ser um deputado pobre”. O distrital atribui sua cassação a um “erro formal de contabilidade” cometido por assessores técnicos e considera que a punição é muito severa para a falha cometida. “Estamos pagando muito caro. Não houve fraude, crime, abuso econômico, não foi um erro grave. Acho que a pena é desproporcional”, reclamou Wellington, que vai recorrer da decisão ao TSE.

Erros

Há 10 dias, Raad Massouh teve o mandato cassado pelo TRE, por cinco votos a um. Assim como no caso de Wellington, que é ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Justiça entendeu que Raad teve problemas na captação e no uso de verba de campanha. A cassação do democrata se deu porque ele recebeu R$ 30 mil de empresa constituída a menos de um ano das eleições. Norma criada pelo TSE proíbe esse tipo de arrecadação. O político também errou ao não declarar a utilização de veículos na campanha. Raad disse à época do julgamento que não teria cabimento pedir ao seu doador de campanha uma cópia do contrato social, documento que o teria alertado sobre a ilegalidade. Como o acórdão sobre a decisão que o cassou saiu ontem, ele informou, por meio de sua assessoria, que vai entrar com pedido de liminar para se manter como deputado.

Já Benício Tavares foi condenado a perder o mandato por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Ele foi acusado de se valer do apoio do empresário César Lacerda, que é pai dos donos da Brasília Empresa de Segurança LTDA. Então candidato, Benício participou de reunião, em 10 de agosto do ano passado, com 500 funcionários da empresa. Segundo a acusação, esses empregados foram obrigados a participar em dia de folga do ato que seria para tratar de questões da empresa, mas na verdade o objetivo era político e os servidores teriam sido orientados a votar no deputado. Também nesse caso, o TRE entendeu que as denúncias eram consistentes e interrompeu o mandato de Benício. Ele conseguiu liminar para se manter no cargo até julgamento do mérito no TSE. Benício tem evitado dar entrevistas sobre o assunto.

OBRAS INACABADAS

Nao é preciso andar muito pela cidade para constatar que as principais vias do DF, estão mal sinalizadas, para piorar, as poucas que foram inauguradas, estão sem acabamento e mal iluminadas...

EQUIPE DO GOVERNO FEDERAL VISITA OBRAS DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA

Do Correioweb:

 O Comitê Organizador Brasília 2014 realizou na manhã desta quinta-feira (4/8) uma visita técnica às obras do Estádio Nacional de Brasília, antigo Mané Garrincha. Representantes da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Esporte fizeram, na capital, a primeira das vistorias, que devem percorrer também pelas outras onze cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil.

"O objetivo principal desta primeira visita é que os órgãos federais tenham um conhecimento maior da obra. Esse grupo vai identificar problemas nos estádios aonde o governo poderá atuar", destacou o gerente de projetos do Ministério do Esporte, Marcos Santana.

Sob o comando da equipe, o secretário executivo do Comitê Organizador Brasília 2014 e chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, Cláudio Monteiro, ressaltou mais uma vez o estágio avançado da construção do Estádio Nacional. "Já terminamos 35% das obras e passamos da fase mais difícil. Agora, a tendência é que deslanche mais rapidamente. Toda a área de sustentação está concluída, e estamos fechando o primeiro anel da arquibancada", afirmou. O estádio deverá ser inaugurado em 31 de dezembro de 2012, com capacidade para 71 mil pessoas. O custo total foi orçado em R$ 671 milhões.

OBRAS

O Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) apresentou nesta quinta-feira (4/8) um relatório com onze obras que precisam de manutenção. As vistorias foram feitas em junho, julho e no começo de agosto deste ano. Das obras listadas, nove haviam sido vistoriadas em 2009, quando o sindicato apresentou o primeiro relatório ao GDF, e já apresentavam problemas.

Nestes dois anos, somente duas obras passaram por reformas – a marquise do Palácio do Buriti e o Panteão da Pátria, na praça dos Três Poderes. A Galeria dos Estados, a Ponte das Garças e a Ponte do Bragueto estão em estado crítico.

“Se os reparos estivessem sido feitos há dois anos, a situação estaria melhor. Agora, os consertos serão mais caros”, explica Rodrigo da Silva Gazen, presidente da Sinaenco.

RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL NÃO SÃO REPASSADOS

Do Clica Brasília:

Levantamento feito pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal aponta que a verba do Fundo Constitucional do DF não está sendo repassada ao governo local. Este ano, os recursos do FCDF chegaram a R$ 7,7 bilhões.

Os principais itens que compõem a receita total do Distrito Federal são a arrecadação própria e os recursos do Fundo Constitucional do DF. Essa verba federal é para custeio das áreas de saúde, segurança e educação. Até 2002, o DF tinha que negociar esse montante com a União, porque esta unidade da federação não se sustentaria sozinha.

Com a criação do fundo pela Lei 10.633/2002, parte da receita da União foi vinculada ao custeio dessas áreas no DF. O art. 4º dessa lei prevê que os recursos devem ser transferidos para o GDF (Art. 4o “Os recursos correspondentes ao FCDF serão entregues ao GDF até o dia 5 de cada mês, a partir de janeiro de 2003, à razão de duodécimo”). Mas a Lei não vem sendo cumprida pela União, já que o dinheiro nunca foi repassado ao governo local. Os recursos do FCDF estão sendo executados na área federal, o que fere o princípio de autonomia administrativa e financeira do DF. As contas do GDF estão desfalcadas, já que a prestação de contas não contemplou os valores realizados pelo FCDF.

Resumindo, os recursos não entram no orçamento do DF. Eles vão diretamente para os credores. Isso compromete a fiscalização das despesas, já que o detalhamento é precário. Dificulta, por exemplo, o controle da aplicação dos limites mínimos em educação. Gera também um conflito de competência entre os órgãos de controle, já que não está claro quem fiscaliza os gastos. Isso porque esses recursos pertencem ao DF, mas estão sendo executados pela União. O Tribunal de Contas do DF exige que o Executivo local adote medidas no sentido de solucionar o problema, mas a questão também depende da anuência do Governo Federal.

ELIANA FELIZ

A deputada Eliana Predoza/DEM, lamentou o fato do DF está com o seu governador, com as contas bloqueadas, sem preoculpações, sem debates, as coisas acontecem a olho nú e não existe um debate sobre o assunto. Eliana criticou ainda a titular da pasta da sedest, Arlete Sampaio, e ainda afirmou que se sente feliz por estar ajudando o DF, e que a resposta virá. 

MELOU

Funcionários da Administração Regional de Santa Maria foram flagrados hoje fazendo um churrasco no pátio de obras da administração em pleno horário de expediente. As imagens foram feitas por um cinegrafista da Rede Globo.

Enquanto os servidores confraternizavam, apenas três assessores faziam o atendimento ao público. Ao ser informado da gravação, o administrador regional, que participava do churrasco, defendeu a festa. "É uma confraternização que não traz prejuízo ao atendimento à comunidade", disse Márcio Gonçalves.

De acordo com o administrador, a folga estava prevista, já que os servidores trabalharam no final de semana. "Esse pessoal que estava realmente tomando a sua cerveja na hora do almoço e que vai continuar lá como o programado, eles não retornarão ao trabalho devido à folga que eles têm", afirmou.

CASAS INVADIDAS NA ESTRUTURAL SÃO DESOCUPADAS

Todas as casas invadidas em programa habitacional na Cidade Estrutural foram desocupadas nesta segunda-feira (1º). No início da manhã uma família ainda permanecia no local, mas deixou o imóvel de forma espontânea, não sendo necessário o uso de força policial.

A data limite para os invasores deixarem as casas da chamada Vila Estrutural terminou neste domingo (31), depois de o governo do Distrito Federal ampliar o prazo de saída, inicialmente limitado às 23h59 da última sexta-feira (29).

De acordo com a assessoria do GDF, após a saída das famílias, agentes da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) iniciaram a retirada de mobília deixada em 17 imóveis. O material será levado para o depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), de onde poderá ser retirado pelos donos.

O secretário de Ordem Pública, coronel Agrício da Silva, afirmou que policiais e agentes da secretaria continuarão no local. “A ideia da secretaria e da Polícia Militar é manter na área agentes da Seops e policiais militares com a missão principal de manter a área sem novas ocupações e evitar danos ao patrimônio público”, afirmou.

Segundo o secretário, a permanência dos agentes de segurança não tem data para terminar. “A permanência vai acontecer até o momento que essas casas forem totalmente distribuídas às suas respectivas famílias e até que essa sensação de poder invadir cesse totalmente.”

FICHA LIMPA

A futura lei da "Ficha Limpa", prevista em proposta de emenda à Lei Orgânica aprovada por unanimidade pela Câmara Legislativa, valerá para todos os cargos comissionados do GDF, incluindo secretários de Estado, administradores regionais, presidentes e diretores de empresas. A expectativa de deputados, como o Prof. Israel Batista (PDT), um dos autores da iniciativa, é que o governador Agnelo Queiroz sancione a lei, nos próximos dias.

"Com a aprovação dessa medida, a Câmara Legislativa se torna protagonista no combate à corrupção, imoralidade e improbidade administrativa", ressalta o parlamentar. Ele explica que, com a medida, pessoas com pendências na Justiça não poderão assumir cargos de confiança.

O substitutivo que foi aprovado em Plenário, em junho, foi criado a partir de ideias consensuais dos deputados distritais, por meio da proposta apresentada por Israel Batista, Olair Francisco (PTdoB), com a colaboração de técnicos do GDF.

ENTORNO

Parece que, finalmente, as obras começam a aparecer na região do Entorno. Os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do DF, Agnelo Queiroz (PT), acompanhados dos presidentes da Saneago, Nilson Freire, e da Caesb, Célio Biavati Filho, vistoriaram as obras do sistema de captação de água Corumbá 4, na cidade de Luziânia, que vai abastecer o sul de Brasília e Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental. O GDF empregou R$ 42,8 milhões e Goiás R$ 39 milhões no reservatório, que também é financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou R$ 400 milhões para o sistema de captação. A obra deve ser concluída em dois anos. A água captada em Corumbá 4 será bombeada para uma estação de tratamento a ser construída em Valparaíso e que custará aos cofres do GDF R$ 98,8 milhões e de Goiás R$ 118 milhões. A construção da ETA também já foi autorizada pelo governo de Goiás. O Ministério dos Transportes liberou R$ 2 milhões para o início das adaptações da linha férrea que liga a Rodoferroviária de Brasília a Luziânia, que vai ajudar no deslocamento de cerca de 400 mil goianos que trabalham em Brasília. Em Formosa, o governo autorizou a construção de 400 mil metros de asfalto e de sistema de captação de água. A parceria entre os governo federal, de Goiás e do DF começa a dar frutos.