Do Correioweb:
Lilian Tahan
Ricardo Taffner
Seis meses após a divulgação do vídeo em que Jaqueline Roriz (PMN) aparece recebendo dinheiro do delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, a Câmara dos Deputados julga hoje o futuro político da parlamentar. A conduta de Jaqueline será avaliada pelos colegas de plenário, que podem acatar sugestão do Conselho de Ética da Casa pela cassação ou poupá-la da punição prevista quando há quebra de decoro. A expectativa no grupo rorizista e entre os próprios colegas é de que a deputada seja absolvida. Na balança que deve pender favoralvemente a ela, o maior peso vem do voto secreto combinado com a falta de disposição dos congressistas em abrir precedente para a condenação de parlamentar por atos cometidos antes do mandato.
Uma outra circunstância que deve beneficiar Jaqueline é o fato de não haver uma mobilização dos partidos pela cassação. Até ontem, nenhuma legenda com expressividade na Câmara havia fechado questão sobre o caso. A segunda maior bancada — do PMDB, com 80 deputados — não se posicionou, o que deixa os parlamentares à vontade para votar com um juízo pessoal. No Conselho de Ética, dois representantes do partido agiram em favor de Jaqueline. Votaram pelo arquivamento do caso, mas foram vencidos. A sigla foi por muito tempo comandada por Joaquim Roriz (PSC), que embora não tenha mais a mesma força política, intercedeu em nome da filha.
De acordo com o regimento interno da Câmara, ao contrário do que ocorre nas votações de projetos, não há o rito de orientação formal de bancada para processo de cassação, o que poderia, no entanto, ser feito de maneira informal. O Partido dos Trabalhadores tem o maior número de representantes na Câmara: 86. Segundo o presidente do PT-DF, deputado federal Roberto Policarpo, não houve reunião da bancada para definir uma posição comum, o que ainda pode ocorrer hoje. “Todos que estavam na mesma situação dela antes da eleição do ano passado foram penalizados de alguma maneira, com a cassação ou renúncia. A expectativa agora é que se faça justiça”, diz.
O PSDB se reunirá minutos antes da votação para debater o tema. Segundo o líder do partido, Duarte Nogueira (SP), ainda não há um entendimento prévio. Mas o fato de o relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (SP), ser da legenda pesará para a definição. “Acho que haverá uma orientação do partido pela cassação”, diz o deputado Fernando Francischini (PR).
ArgumentosNa reunião agendada para hoje, Carlos Sampaio apresentará os argumentos usados para o pedido de cassação. A bancada tucana reúne 53 deputados. “Nenhum parlamentar se sente à vontade para tratar de assunto que diz respeito à supressão do mandato de um par. Como existe processo em curso, cada um, dentro da sua consciência, terá de fazer a avaliação”, afirma o líder do PSDB, Duarte Nogueira.
Quem também pretende discutir o assunto na tarde de hoje é o PR, com 40 parlamentares. “Ainda não tenho um termômetro da situação e preciso ouvir o que o pessoal tem a dizer”, diz o líder do partido, Lincoln Portela (MG), que apesar de o assunto não ter sido discutido entre os pares, disse que considera o caso de Jaqueline muito grave. A líder do PSB, Anna Arraes (PE), também afirma que não fará qualquer tipo de orientação e que deixará os deputados da sigla livres. Parte de um grupo de 27 pedetistas, José Antônio Reguffe diz que votará pela cassação. Mas informa que não houve orientação do partido é que a decisão é de foro íntimo.
Assessor de imprensa do grupo rorizista, Paulo Fona diz que a expectativa de Jaqueline é de que os deputados tomem a decisão com base em critério técnico. “Ela espera que os colegas levem em conta o Código de Ética e a Constituição, que garantem ao parlamentar não ser julgado por quebra de decoro quando não desempenhava o mandato. Ela era uma cidadã comum, sem cargo público, sem mandato parlamentar e seu pai não era mais governador do Distrito Federal.”
Trâmite
» Está agendada para as 15h reunião do colégio de líderes. Na ocasião, será debatida a pauta da semana. Como o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prometeu a análise do processo contra Jaqueline nesta terça-feira, dificilmente ela deverá sair da ordem do dia.
» Os partidos se reunirão momentos antes da sessão ordinária a fim de debater o tema. Não há orientação oficial de bancada, no entanto, algumas legendas poderão firmar posição para votar fechado em grupo.
» A sessão ordinária começa às 14h, mas o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética só entra em pauta na ordem do dia às 16h. Segundo Marco Maia, o processo de Jaqueline Roriz será o primeiro item a ser apreciado.
» O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), terá 25 minutos para apresentar os argumentos que o levaram a pedir a pena máxima para a colega.
» O advogado de defesa, Eduardo Alckmin, terá o mesmo tempo para expor os argumentos a favor da cliente. Jaqueline Roriz também deverá se pronunciar ao plenário.
» Será aberta a discussão aos deputados inscritos. Para manter o equilíbrio, o presidente da Casa dará a oportunidade a três deputados a favor da cassação e para outros três que defenderão a absolvição de Jaqueline.
» O parecer do Conselho de Ética será apreciado em votação secreta pelos deputados presentes. Dos 513 parlamentares, apenas Jaqueline não pode votar. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos pela aprovação do relatório.
Uma outra circunstância que deve beneficiar Jaqueline é o fato de não haver uma mobilização dos partidos pela cassação. Até ontem, nenhuma legenda com expressividade na Câmara havia fechado questão sobre o caso. A segunda maior bancada — do PMDB, com 80 deputados — não se posicionou, o que deixa os parlamentares à vontade para votar com um juízo pessoal. No Conselho de Ética, dois representantes do partido agiram em favor de Jaqueline. Votaram pelo arquivamento do caso, mas foram vencidos. A sigla foi por muito tempo comandada por Joaquim Roriz (PSC), que embora não tenha mais a mesma força política, intercedeu em nome da filha.
De acordo com o regimento interno da Câmara, ao contrário do que ocorre nas votações de projetos, não há o rito de orientação formal de bancada para processo de cassação, o que poderia, no entanto, ser feito de maneira informal. O Partido dos Trabalhadores tem o maior número de representantes na Câmara: 86. Segundo o presidente do PT-DF, deputado federal Roberto Policarpo, não houve reunião da bancada para definir uma posição comum, o que ainda pode ocorrer hoje. “Todos que estavam na mesma situação dela antes da eleição do ano passado foram penalizados de alguma maneira, com a cassação ou renúncia. A expectativa agora é que se faça justiça”, diz.
O PSDB se reunirá minutos antes da votação para debater o tema. Segundo o líder do partido, Duarte Nogueira (SP), ainda não há um entendimento prévio. Mas o fato de o relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (SP), ser da legenda pesará para a definição. “Acho que haverá uma orientação do partido pela cassação”, diz o deputado Fernando Francischini (PR).
ArgumentosNa reunião agendada para hoje, Carlos Sampaio apresentará os argumentos usados para o pedido de cassação. A bancada tucana reúne 53 deputados. “Nenhum parlamentar se sente à vontade para tratar de assunto que diz respeito à supressão do mandato de um par. Como existe processo em curso, cada um, dentro da sua consciência, terá de fazer a avaliação”, afirma o líder do PSDB, Duarte Nogueira.
Quem também pretende discutir o assunto na tarde de hoje é o PR, com 40 parlamentares. “Ainda não tenho um termômetro da situação e preciso ouvir o que o pessoal tem a dizer”, diz o líder do partido, Lincoln Portela (MG), que apesar de o assunto não ter sido discutido entre os pares, disse que considera o caso de Jaqueline muito grave. A líder do PSB, Anna Arraes (PE), também afirma que não fará qualquer tipo de orientação e que deixará os deputados da sigla livres. Parte de um grupo de 27 pedetistas, José Antônio Reguffe diz que votará pela cassação. Mas informa que não houve orientação do partido é que a decisão é de foro íntimo.
Assessor de imprensa do grupo rorizista, Paulo Fona diz que a expectativa de Jaqueline é de que os deputados tomem a decisão com base em critério técnico. “Ela espera que os colegas levem em conta o Código de Ética e a Constituição, que garantem ao parlamentar não ser julgado por quebra de decoro quando não desempenhava o mandato. Ela era uma cidadã comum, sem cargo público, sem mandato parlamentar e seu pai não era mais governador do Distrito Federal.”
Trâmite
» Está agendada para as 15h reunião do colégio de líderes. Na ocasião, será debatida a pauta da semana. Como o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prometeu a análise do processo contra Jaqueline nesta terça-feira, dificilmente ela deverá sair da ordem do dia.
» Os partidos se reunirão momentos antes da sessão ordinária a fim de debater o tema. Não há orientação oficial de bancada, no entanto, algumas legendas poderão firmar posição para votar fechado em grupo.
» A sessão ordinária começa às 14h, mas o pedido de cassação aprovado no Conselho de Ética só entra em pauta na ordem do dia às 16h. Segundo Marco Maia, o processo de Jaqueline Roriz será o primeiro item a ser apreciado.
» O relator do processo no Conselho de Ética, Carlos Sampaio (PSDB-SP), terá 25 minutos para apresentar os argumentos que o levaram a pedir a pena máxima para a colega.
» O advogado de defesa, Eduardo Alckmin, terá o mesmo tempo para expor os argumentos a favor da cliente. Jaqueline Roriz também deverá se pronunciar ao plenário.
» Será aberta a discussão aos deputados inscritos. Para manter o equilíbrio, o presidente da Casa dará a oportunidade a três deputados a favor da cassação e para outros três que defenderão a absolvição de Jaqueline.
» O parecer do Conselho de Ética será apreciado em votação secreta pelos deputados presentes. Dos 513 parlamentares, apenas Jaqueline não pode votar. Para a cassação ser aprovada, são necessários 257 votos pela aprovação do relatório.
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