SENADO DEBATE O ENTORNO



Na proxima segunda(2) por sugestão do Senador Rodrigo Rollemberg a CDR do senado realizará a primeira reunião do ciclo de debates sobre o Entorno do DF. Segurança pública será o tema.

ARTILHEIRO

Foi dado o pontapé inicial do maior campeonato de futebol da Construção Civil do Centro-Oeste. A

décima edição do tradicional evento promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do

Distrito Federal (Sinduscon-DF), presidido por Julio Cesar Peres, contou com a presença do governador

do DF, Agnelo Queiroz, e reuniu mais de mil pessoas no Arena Futebol Clube. Agnelo, claro jogou com a camisa 9 de centro-avante.

EDUCAÇÃO: IMPASSE CONTINUA

A secretária de Planejamento em exercício do Distrito Federal, Wanderly Costa, disse nesta quarta-feira (28) que o governo não pode remanejar recursos do Fundo Constitucional para reajustar o salário dos professores da rede pública, como reivindica o sindicato da categoria. A entidade quer que o GDF use R$ 285 milhões do fundo para conceder o aumento.

O diretor jurídico do Sindicato dos Professores, Washington Dourado, contesta as explicações do governo. Segundo ele, o GDF está usando os R$ 285 milhões para outras áreas. Segundo ele, o sindicato pode ir até a Justiça se for necessário. “Basta uma decisão política do governo para o fim da greve”, disse.

Segundo Wanderly , a proposta é ilegal, porque a verba faz parte das despesas de custeio e é usada para pagar auxílio-alimentação e auxílio-creche a servidores. Segundo a secretária, já foram gastos este ano R$ 46 milhões desses recursos para o pagamento dos benefícios.

Ela disse que os gastos são enquadrados como despesas obrigatórias, previstas em lei, e que o governo é obrigado a cumprir. “Retirar dinheiro dessas despesas significa que os próprios professores deixariam de receber auxílio-alimentação e auxílio-creche”, afirmou

GOVERNADOR VISITA CEILÂNDIA

Ceilândia comemorou, nesta terça-feira (27), seu 41º aniversário. A data foi lembrada, na manhã de ontem pelo governador do Distrito federal, Agnelo Queiroz, durante visita a subestação de potência móvel, instalada em Taguatinga Norte. Ele parabenizou a cidade mais populosa do DF – com quase 400 mil habitantes – e destacou os investimentos realizados nas diversas áreas da cidade.

“A melhor forma de homenagear a população da Ceilândia é investindo na melhoria das condições de vida da população”, destacou o governador Agnelo Queiroz. “A Ceilândia está se tornando uma cidade cada vez mais agradável para se morar, graças aos investimentos que estamos fazendo e que ainda vamos fazer”, afirmou.

Desde o início da atual gestão, o GDF tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida da população ceilandense. Entre as ações realizadas estão a construção e a reforma de praças; a instalação de Pontos de Encontro Comunitário (PEC), que deram opção de lazer e saúde aos moradores da cidade; melhorias nos centros de saúde e no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e investimentos na área de desenvolvimento econômico da cidade.
 

E A GREVE CONTINUA COMPANHEIRO!

Os professores da rede pública do Distrito Federal decidiram em assembleia na manhã de hoje (27) continuar a greve, que já dura 15 dias. A categoria se reuniu em frente ao Palácio do Buriti, e um grupo chegou a ocupar a portaria por cerca de vinte minutos em protesto contra a falta de negociação. Os docentes pedem que o governador Agnelo Queiroz (PT) dê reajuste de 13,9%, previsto em acordo firmado em abril do ano passado.

Nas duas últimas reuniões entre governo e o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) após o início da greve, não foi dada nenhuma outra proposta de aumento ou respostas ao pedido de reestruturação nos planos de carreira, outra reivindicação da categoria. A justificativa dos representantes da administração distrital para a não concessão do reajuste é o risco de ultrapassar o valor estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para este ano, contando com o orçamento já fechado.

O Sinpro-DF declarou, em nota, que o governo está tentando "distorcer os fatos" na mídia ao falar sobre a nomeação de concursados e sugerir que os professores propõem a retirada de recursos de outras áreas para suprir o reajuste. "O que estamos apontando diante do impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é que o governo utilize os recursos próprios para o custeio da máquina administrativa." A gestão de Agnelo Queiroz já admitiu que utiliza R$ 285 milhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal para a manutenção das áreas de saúde, educação e segurança.

A próxima assembleia irá ocorrer no dia 3 de abril, às 9h30. Até a data, serão realizadas discussões regionais e um trabalho de conscientização nas escolas e nos atos públicos, como um protesto na sede da Secretaria de Educação na quinta-feira (29).

REDE MULHER

O governador Agnelo Queiroz participou nesta segunda-feira do lançamento do programa Rede Mulher Rural, no Núcleo Rural Taquara, em Planaltina.

Durante todo o dia, as mulheres da comunidade tiveram acesso a diversos serviços públicos, como atendimento médico na Unidade Móvel de Saúde da Mulher, orientação jurídica e emissão de documentos.

Também foram realizadas palestras, oficinas e peças de teatro voltadas ao público feminino. O evento faz parte das comemorações do Mês da Mulher.

Agnelo destacou a importância de levar até a comunidade rural a Unidade Móvel de Saúde da Mulher, conhecida como Caminhão da Saúde.

- Não será preciso ir até a cidade. O caminhão facilita o acesso a exames para diagnosticar as doenças que mais matam as mulheres: o câncer de mama e o de colo do útero”, afirmou o governador.

A unidade móvel fica até a quinta-feira da próxima semana (5/4) em Taquara, entre o posto de saúde e o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater). O atendimento é feito das 8h às 12h e das 13h às 17h, exceto no fim de semana. A meta é repetir o movimento de hoje, quando foram realizadas 40 ultrassonografias e 40 mamografias, além de exames preventivos.

BARRETO TOMA POSSE

O ex-ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto é o novo secretário de Planejamento do Governo do Distrito Federal. Ele assume o cargo na próxima terça-feira (27), em substituição a Edson Ronaldo Nascimento, que manifestou ao governador Agnelo Queiroz sua intenção de retornar à Secretaria do Tesouro Nacional, onde é servidor de carreira.

Funcionário do quadro efetivo do Ministério da Justiça desde 1983, Luiz Paulo Barreto é formado em economia e direito pelo UniCeub. Ocupou o cargo de ministro entre fevereiro e dezembro de 2010, último ano do governo Lula.

Aos 48 anos, o novo secretário do Planejamento terá como missão reforçar a área de gestão do Governo do Distrito Federal, complementando o modelo implantado a partir da nomeação de Swedenberger Barbosa para a chefia da Casa Civil.

O governador Agnelo Queiroz saudou a chegada do amigo de longa data ao GDF dizendo que “trata-se de um grande quadro político e administrativo, um técnico da mais alta qualificação, formado em Brasília, que agregará experiência e conhecimento à gestão financeira do governo."

Aos poucos o ex-Ministro José Dirceu vai indicando os seus apadrinhados no GDF.

CONTAS DE RORIZ E ARRUDA À ESPERA

Brasília – Dos oito pareceres do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sobre as contas anuais do governo do Distrito Federal (GDF) entre 2003 e 2010, três sequer saíram da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa. Mais três aguardam votação em plenário, e dois não podem passar por análise por serem objeto de recursos no Judiciário.

Ao ser perguntado a respeito das contas do GDF que aguardam aprovação da Câmara Legislativa, o presidente da Casa, deputado Patrício (PT) disse, por meio de assessores, ter determinado que todos os processos sejam votados até dezembro em plenário. Ao MPDF, o parlamentar assumiu, em janeiro, o compromisso de colocar “o quanto antes” as matérias em pauta.

Quatro dos pareceres do TCDF se referem ao governo de Joaquim Roriz, na gestão iniciada em 2003. As contas do primeiro ano do governo só foram analisadas, pela Ceof, em 2009 e tiveram como primeiro relator o então deputado Paulo Tadeu (PT), atual secretário de Governo do GDF.

O relatório de Paulo Tadeu pedia a rejeição das contas apresentadas pelo GDF. A comissão, no entanto, rejeitou o documento, aprovando, posteriormente, o substitutivo apresentado pelo então presidente da comissão, Cristiano Araújo (PTB) – atual secretário de Ciência e Tecnologia do GDF. Em seu parecer, Cristiano Araújo pediu a aprovação das contas de Joaquim Roriz, relativas a 2003.

Esse mesmo parecer só foi aprovado pela Ceof em 2009 e nunca foi encaminhado para votação em plenário. De acordo com o secretário da comissão, Getúlio Pernambuco, “esse relatório ainda não foi encaminhado porque falta numerar suas páginas”. Responsabilidade repassada ao então presidente da comissão, Cristiano Araújo, que se recusou a falar.

Por meio de seus assessores no GDF, Araújo disse que a responsabilidade por não votar o relatório é “do corpo técnico da Câmara Distrital”. Em resposta, a secretaria da comissão considerou que “de fato, o que determina o encaminhamento das contas ao plenário é a vontade política e as prioridades da Casa”.

RECONHECIMENTO

O presidente da Apex Brasil, Maurício Borges, recebeu das mãos do presidente da Fibra,

Antônio Rocha, uma homenagem em reconhecimento a sua gestão à frente da agência. O encontro ocorreu na residência do presidente da Fibra e reuniu autoridades como o governador Agnelo Queiroz e o vice Tadeu Filippelli, deputados federais, representantes do MDIC e líderes empresariais da indústria local, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o comércio exterior do DF e sobre a competitividade dos negócios da indústria local.

PROFESSORES DOAM SANGUE

Professores vão trocar protestos e palavras de ordem por um ato de solidariedade e dar início a uma nova campanha, desta vez sem caráter salarial. Amanhã, os educadores começam uma mobilização na própria categoria pela doação de sangue. A iniciativa faz parte do calendário de atividades aprovado na assembleia geral de terça-feira. O objetivo é dar visibilidade ao movimento da categoria e, ao mesmo tempo, reforçar os estoques do Hemocentro. Os professores vão se concentrar em frente ao Ginásio Nilson Nelson, a partir das 9h. Em seguida, partem em direção ao Hemocentro de Brasília, na 502 Norte.

SECRETARIA DE SAÚDE AFIRMA QUE É IMPOSSÍVEL DAR AUMENTO

A Secretaria de Estado de Administração Pública informou em nota nesta quarta-feira (21/3) que é impossível reestrututar o saláriio dos servidores da Saúde e de qualquer outra carreira, ou negociar ajustes que envolvam gastos com pessoal.

Os servidores da área de saúde do Distrito Federal entraram em estado de greve na última terça-feira (20/3), alegando que o governo local não está cumprindo acordo negociado com a categoria em julho do ano passado para incorporação aos salários dos 80% restantes da gratificação de atividade técnico-administrativa. O estado de greve foi aprovado pela categoria em assembleia geral.

A Secretaria frisou, ainda, que entende a causa pela qual lutam os servidores da Saúde e que, os compromissos assumidos pelo GDF com a categoria estão mantidos, mas que esse acordo só será efetivado quando as condições de gestão fiscal do Governo permitirem.

De acordo com o o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), o acordo que precisa ser cumprido pelo GDF prevê a criação de cargos para os agentes comunitários de saúde, dentro da carreira de assistência pública de Brasília, a reintegração da gratificação de movimentação para servidores que residem no Entorno do Distrito Federal e a redução da carga horária de 30 horas semanais para 24 horas.

A próxima assembleia geral dos servidores da área de saúde está marcada para a próxima terça-feira (27/3).

DEPUTADO EVANDRO GARLA(PRB) DEFENDE OS JOVENS

A juventude do Distrito Federal tem voz na Câmara Legislativa. É o que garante o deputado distrital Evandro Garla (PRB). Ontem (20), em entrevista ao jornalista Celso de Marco, no programa Diário Brasil, ele falou sobre as principais ações de sua atuação em prol dos jovens do DF.

“Estamos sim, conseguindo cobrar algumas ações. A bancada da juventude está se fortalecendo”, destacou Garla. Segundo o distrital, é preciso haver uma integração entre o estado e a sociedade para que ações sociais possam ter bons resultados.

Drogas

O aumento no índice de uso de drogas entre os jovens no DF e Entorno tem produzido preocupação nos parlamentares. Garla citou como exemplo a ser seguido, o programa Driblando o Crack, que visa incentivar os jovens à prática do esporte para vencer a dependência de entorpecentes.

No entanto, criticou o Governo do Distrito Federal pela mudança na Secretaria de juventude – a pasta será agora uma coordenadoria sob a responsabilidade da Secretaria de Governo. “É um retrocesso”, avaliou Garla, vice-presidente da Frente Parlamentar da Juventude. Para ele, o secretário Fernando Neto vinha desempenhando um bom trabalho.

Na entrevista, o parlamentar falou também sobre a necessidade das vilas olímpicas e criticou a burocracia para se fazer licitações de manutenção nas oito unidades espalhadas no DF. “Não adianta inaugurar e as piscinas não funcionarem”, criticou. E ressaltou também a importância de políticas sociais para a terceira idade.

Evangélicos e o governo

Um levantamento realizado pela Companhia de Planejamento (Codeplan) revela que os evangélicos representam mais de 30% da população do DF. A representatividade populacional e eleitoral é significativa. E é esta nova realidade que a bancada evangélica quer mostrar aos governantes.

Por esta razão, Evandro Garla, vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, tem feito a conexão entre Agnelo Queiroz e o segmento. “Conversei por telefone com o governador para marcamos uma reunião”, informou o distrital.

Para o aniversário de Brasília, no próximo dia 21 de abril, o deputado ressaltou que os líderes evangélicos terão maior participação nas comemorações.

O Diário Brasil é apresentado pelo jornalista Celso de Marco, na TV Gênesis, canal 30 UHF e 26 da NET, às 13h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Diário Brasil/Tv Gênesis

EX- PRESIDENTE DO BRB É CONDENADO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou nesta terça-feira (20) que o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura devolva R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. De acordo com o tribunal, uma tomada de contas apurou irregularidades nos pagamentos a uma empresa de publicidade contratada pelo banco quando Moura estava na presidência da instituição. Cabe recurso à decisão.

Procurado pela reportagem, o advogado de Moura não se pronunciou sobre o caso até a publicação desta matéria. A assessoria do BRB também foi procurada, mas não deu retorno.

Moura presidiu o BRB entre 1999 e 2007, por indicação de Joaquim Roriz. Para os desembargadores do Tribunal de Contas, Moura foi o responsável pelo prejuízo aos cofres públicos e terá que devolver o dinheiro em até 30 dias.

A Corte também considerou o ex-presidente inabilitado, por um período de cinco anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública do DF.

Entre as irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas estão o pagamento pelo serviço de publicidade autorizado sem critérios pelo então presidente do banco e a utilização de recursos do BRB S/A para custeio de peças publicitárias de interesse da Associação Nacional de Bancos (Asbace), que também era presidida por Moura .

SERVIDORES DA SAÚDE EM ESTADO DE GREVE

Os servidores da área de saúde do Distrito Federal entraram hoje (20) em estado de greve, alegando que o governo local não está cumprindo acordo negociado com a categoria em julho do ano passado para incorporação aos salários dos 80% restantes da gratificação de atividade técnico-administrativa. O estado de greve foi aprovado pela categoria em assembleia geral.

Segundo representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), estão previstas assembleias regionais para mobilizar toda a categoria, que reivindica também um prazo para implantação dos planos de Carreira, Cargos e Salários e de saúde até o segundo semestre deste ano.

De acordo com o SindSaúde, o acordo que precisa ser cumprido pelo GDF prevê a criação de cargos para os agentes comunitários de saúde, dentro da carreira de assistência pública de Brasília, a reintegração da gratificação de movimentação para servidores que residem no Entorno do Distrito Federal e a redução da carga horária de 30 horas semanais para 24 horas.

A Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal informou que o acordo em questão está sendo cumprido e que o projeto de lei que prevê a incorporação de 50% da gratificação de atividade técnico-administrativa até setembro de 2012 será enviado à Câmara Legislativa após avaliação do primeiro quadrimestre, para que não ultrapassar os percentuais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A próxima assembleia geral dos servidores da área de saúde está marcada para a próxima terça-feira (27).

BURACOS

Com a as fortes chuvas que caem no Distrito Federal nos últimos dias, os famosos e temidos buracos voltaram  a aparecer, para protestos e desespero de milhares de motoristas incorformados com os prejuízos. Nem parece que o GDF fez uma operação à pouco mais de dois meses, ou será que o material usado na operação foi mais uma vez de péssima qualidade?

GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA E PREJUDICA ALUNOS

Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal aprovaram por ampla maioria, em assembleia na Praça do Buriti, na manhã desta terça-feira (20), a continuidade da greve da categoria por tempo indeterminado. A paralisação dos professores começou no dia 12 de março.

Os professores alegam que a greve continua porque o governo não apresentou garantias de que irá atender às reivindicações de reestruturação do plano de carreira dos professores com isonomia com os demais servidores de curso superior. Eles também pedem garantias relacionadas à implantação do plano de saúde.

Os professores pedem reajuste salarial para 2013 e 2014. A categoria alega que o aumento salarial concedido em 2011, de 13,83%, foi equivale ao crescimento do repasse do Fundo Constitucional do DF.

Segundo o Sinpro-DF, os professores também reivindicam a implantação do plano de saúde para os servidores, além da reestruturação do plano de carreira, lei da profissão, convocação de aprovados e realização de novos concursos públicos.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou no dia 7 de março que não há previsão de aumento salarial para os professores. Segundo Agnelo, a categoria foi a que teve maior ajuste no ano passado e o governo não tem caixa para aumento de salário.

Os professores da rede pública possuem, atualmente, salário inicial de R$ 4.226,47 para 40 horas semanais de trabalho. No ano passado, o auxílio-alimentação passou de R$ 195 para R$ 307, com o fim do desconto de R$ 90 pelo benefício, segundo dados da Secretaria de Educação.

INCENTIVO

Reivindicação antiga do setor atacadista foi acatada pelo GDF. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, enviará à Câmara Legislativa um projeto de leique reduz de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista. A medida tem o objetivo de evitar a evasão de empresas para Goiás, que pratica alíquota de 3,5%, e garantir a manutenção de empregos no Distrito Federal. O setor atacadista representa cerca de 25 mil empregos

diretos e 75 mil indiretos, além de 15% do que o DF arrecada com ICMS. O presidente do Sindiatacadista-DF,Fábio Carvalho, agradece.

VISITA

Nesta semana, a reunião de diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) contou comum novo convidado. O secretário de Fazendado DF, Marcelo Piancastelli, participou do encontro semanal dos empresários, falando de sua pasta e escutando as reivindicações dos associados. Na oportunidade, ele discorreu sobre Brasília pela ótica da secretaria e apresentou o que está sendo feito para recuperar a economia.

FÓRUM

O vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, tem o desejo em sediar, em Brasília, o 8º Fórum Mundial das Águas, em 2018. A declaração foi feita em Marselha, na França, onde ocorre a 6ª edição do evento. Uma comitiva de representantes do Governo do Distrito Federal, liderada pelo vice-governador, autoridades políticas, autarquias e empresas públicas federais está na cidade francesa para apresentar oposicionamento brasileiro sobre o tema proposto eacompanhar a movimentação inicial da captaçãodo evento para o Brasil.

PREFEITO

Gim, sem voto e sem propostas sérias, quer eleições diretas para administradores regionais. Impressionante como diz bobagens. Sabe que não se elege Senador(cargo que ganhou de Roriz) pensa ser prefeito de Taguatinga. Rollemberg pra fazer média, embarcou na asneira. Todos sabem que as satélites não se sustentam, com raras exeções. Ao contrário  do que diz o sorridente Senador as nomeações continuariam, passariam do governador para os prefeitos.

CRISTIANO ARAÚJO E RAAD AMEAÇADOS

Pelo menos dois secretários do governo do Distrito Federal, Raad Massouh e Cristiano Araújo, correm o risco de serem exonerados por causa da auditoria que será feita em cargos comissionados para identificar servidores com “ficha suja”.

A auditoria é determinada por decreto assinado no último dia 9 pelo governador Agnelo Queiroz. A medida exige “ficha limpa” de servidores do Distrito Federal que ocupam cargos comissionados e também é válida para secretários de estado.

Cristiano Araújo, atual secretário de Ciência e Tecnologia, foi condenado em 2006 pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico. A pena, de três anos, foi cumprida em 2009.
A assessoria do deputado Cristiano Araújo disse que não existe nenhum tipo de questionamento judicial em relação a ele, por isso, ele é “ficha limpa”.

Raad Massouh, secretário de Micro e Pequena Empresa, teve o mandato cassado pelo TRE por irregularidades nas contas da última campanha. Ele recorreu e continua deputado por causa de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral.

O secretário Raad Massouh negou envolvimento em irregularidades e disse que o que houve foi um erro administrativo.

“Nunca tive meu nome envolvido em nenhum tipo de falcatrua, nunca tive meu nome envolvido em nenhum ato de corrupção ou de roubo. Tivemos um erro administrativo na minha equipe, muito pequeno. Além do mais, sempre trabalhei por essa cidade, aprovei meu projeto acabando com o 14º e 15º salários de todos os deputados, dando um grande exemplo para o Brasil. Confio na Justiça do meu país. Continuarei ‘ficha limpa’ como sou até hoje”, falou.

Para o especialista em direito eleitoral Walter Costa Porto, ex-ministro do TSE, Cristiano Araújo é “ficha suja”. “Não interessa se ele tenha cumprido ou não a pena. mas se comportou de maneira que a lei o reprimiu”, afirmou Porto.

O procurador eleitoral Renato Brill concorda. Diz ainda que Raad Massouh também tem de ser exonerado. “A liminar não transforma ele de ‘ficha suja’ em ‘ficha limpa’. A liminar só assegura a não perda do cargo eletivo. É uma coisa absolutamente incoerente, se tem uma lei e edita-se um decreto para regulamentar e, na prática, não se dá efetividade a esses preceitos

NOSSA BRASÍLIA

O movimento Nossa Brasília convida hoje para a primeira plenária marcada para às 18:30h no Centro de Excelência ao Turista no campus Darcy Ribeiro da UNB, o movimento tem como meta a defesa de Brasília e do Distrito Federal como um todo. 

SAIA JUSTA

O secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitação Geraldo Magela,  passou por uma tremenda saia justa no Iphan ontem. O evento estava marcado para começar às 18h, mas os representantes da Unesco chegaram 45 minutos atrasados. Logo depois, o secretário Magela, também apareceu para a reunião. Mas a presença do secretário causou rebuliço: alguns representantes da comunidade não aceitavam a participação de um integrante do governo e queriam que o evento fosse restrito aos representantes da sociedade civil. Pouco antes das 20h, depois de muita polêmica e debate, Magela e sua equipe deixaram o prédio do Iphan e o encontro, finalmente, começou.

SEIS CARROS PARA Á CÂMARA

Presidente da casa anuncia em plenário que serão adquiridos veículos de luxo para os integrantes da mesa Diretora representarem a instituição em cventos oficiais. Despesa, permitida por uma emenda submarina, chegará à mais de meio milhão de reias aos cofres públicos.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EM DEBATE

Estudantes de Enfermagem e professores participarão nesta quinta-feira (15), às10h, de audiência pública na Câmara Legislativa para discutir problemas estruturais e administrativos da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) –Campus Samambaia. A iniciativa é do deputado Professor Israel (PDT-DF), que reuniráas demandas e encaminhará aos órgãos competentes pedindo providências.

De acordo com o Centro Acadêmico da instituição, os alunos estudam em salassuperlotadas, faltam segurança e transporte, não há livros na biblioteca nemrestaurante. Quando chove, segundo os estudantes, a faculdade fica alagada. “Queremosum local adequado para a nossa formação. Estamos na luta pela garantia de umcampus definitivo e estruturado”, reivindica Bernardo Antônio, presidente do CA.

Para odeputado Professor Israel, a Escola Superior de Ciências da Saúde enfrentaproblemas que precisam ser solucionados o quanto antes. “Formação de excelênciapassa necessariamente por uma estrutura apropriada para o ensino, comprofessores qualificados e alunos motivados. As reivindicações são mais que justas”,defende. 

A ESCS,que oferece os cursos de Medicina e Enfermagem, é uma das principaisinstituições públicas de ensino no Distrito Federal. Há o campus da Asa Norte eo de Samambaia, que funciona de forma provisória e terá a primeira turma deEnfermagem se formando neste semestre. 

AGNELO SOB NOVA SUSPEITA

BRASÍLIA - Uma força-tarefa formada por Polícia Civil, Receita Estadual e Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) vai pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recebeu dinheiro de um grupo farmacêutico acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de cartel e falsificação de medicamentos.

Desencadeada pelos três órgãos no ano passado, a Operação Panaceia apreendeu uma agenda com registros de contabilidade da diretoria do laboratório Hipolabor. Os dados apontam supostos pagamentos ao petista em 2010, ano em que deixou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concorrer ao Palácio do Buriti.

O material, ao qual o Estado teve acesso, foi recolhido em abril, em buscas autorizadas pela Justiça em escritórios e nas casas de proprietários do grupo, que controla também o laboratório Sanval e a distribuidora Rhamis. A página referente a 24 de maio de 2010 traz a anotação “Agnelo”, ao lado de “50.000”. No dia 30, há outra anotação, aparentemente abreviada: “Agnelo: 50.”.

A PGR já analisa um vídeo no qual Daniel Almeida Tavares, lobista de outra indústria farmacêutica, a União Química, acusa o governador de receber propina, quando diretor da Anvisa, para liberar licenças para a empresa. Segundo o denunciante, o suborno de R$ 50 mil teria sido pago em 2008 - desse valor, R$ 5 mil teriam sido depositados diretamente na conta do petista. Agnelo admite o depósito, mas nega irregularidades. Diz que a quantia foi a devolução de um empréstimo feito a Tavares.

540 MIL ALUNOS SEM AULA

Mais de 540 mil alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal estão sem aula nesta segunda-feira (12). Os professores deciciram em assembleia iniciar greve após o governo do DF não cumprir acordo estabelecidos em 2011, segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF).

 A diretora do sindicato, Roselene Correa, informou que a categoria entregou no início do governo Agnelo uma pauta extensa de reivindicações.

"O que nos levou à greve é um acordo de abril do ano passado que não foi cumprido, principalmente em dois itens: plano de saúde e reestruturação do plano de carreira. Isso passa pela recuperação salarial. Queremos a isonomia com demais categorias do serviço público no DF de nível superior. A negociação é que vai definir os índices de reajuste", ressaltou.

Segundo o sindicato, as 649 escolas públicas do DF vão permanecer fechadas até, pelo menos, 20 de março, quando será realizada uma nova assembleia.

A Secretaria de Educação afirma que o governo está impossibilitado de atender todas as reivindicações dos professores em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos do DF estariam quase no limite do que permite a lei, segundo o GDF.

BERGER, A DILMA DE AGNELO

O governador Agnelo Queiroz (PT) resolve alguns de seus muitos problemas com a vinda de Swedenberger Barbosa, o Berger, para ocupar a Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), recriada para dar um novo folêgo a paralisada máquina pública.

Berger atualmente é secretário-executivo adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República. Não gostou de sair de lá. Mas foi convencido em nome do projeto do partido. A vinda para o GDF começou com a adesão de Agnelo a Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente interna do Partido dos Trabalhadores (PT). Dentro da CNB existe um grupo majoritário denominado Articulação, onde seus principais representantes são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, além de Ricardo Berzoini, José Genoíno, Luiz Dulci e Marco Aurélio Garcia, além do próprio Berger.

A presidente Dilma, que também é da Articulação, foi a primeira a avisar a Berger que ele teria que cumprir uma missão no GDF. Mas o martelo só foi batido depois que o novo chefe da Casa Civil recebeu o pedido diretamente de Lula, numa reunião que aconteceu em São Paulo.

Esse grupo é que dará o apoio necessário para que Agnelo governe com mais tranquilidade, mas para que isso aconteça a fatura é alta. Comando de secretarias e de estatais estão sendo entregues a representantes da Articulação. É o preço da proteção.

Quem não gostou dessa história foi o secretário de Governo Paulo Tadeu (PT), que vê o seu poder esvaziar-se. Os grandes projetos capitaneados pelo GDF e que irão movimentar bilhões de reais escorregaram pelas mãos de Paulo Tadeu, que não é de corrente nenhuma, mas promete há quatro anos aderir a Democracia Socialista (DS), a mesma da deputada Arlete Sampaio (PT).

Nem Paulo Tadeu esperava ter esse poder todo no governo Agnelo. A concentração de funções aconteceu aos poucos e ele foi tomando gosto. Resultado: construiu muitas insatisfações na base aliada e as críticas não demoraram a aparecer.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, que recebeu um baque com a criação da Secretaria de Regularização de Condomínios, é solidário com Tadeu e sabe o que o companheiro petista deve estar sentindo nesse momento.

A Secretaria de Governo ficará com a articulação política, mas nem todos os projetos serão transferidos para a Casa Civil. O vice-governador Tadeu Filippelli conseguiu abocanhar pelo menos um dos maiores projetos em andamento no GDF: a construção do novo Centro Administrativo, que vai gerir centenas de milhões de reais.

Filippelli reclama muito de falta de espaço no Executivo, mas na verdade não deveria ter muito do que reclamar. Não apenas o Centro Administrativo saiu da Secretaria de Governo e foi parar na Vice-Governadoria. Sob seu comando estão outros projetos importantes, como o novo sistema de transporte público e a revitalização do Eixão.

Berger não será um interventor do Governo Federal e do PT. Nem a tábua de salvação do governo Agnelo. Ele será o gerente do Palácio do Buriti, para dar efetividade as ações do Executivo. Trará também uma equipe de confiança descontaminada da política local. Berger será a Dilma de Agnelo.

Fonte: Jornal da Comuinidade

PENSANDO

PENSAMENTO DO DIA: NÃO IMPORTA O PONTO DE PARTIDA DE UM CANDIDATO, MAS O PONTO DE CHEGADA.

GRANDES NEGÓCIOS

Alline Farias, Jornal da Comunidade
Apesar de estar no centro dos holofotes, a construção do Estádio Nacional de Brasília não é a única grande obra em andamento na cidade. Bem mais silenciosa caminha a construção do novo Centro Administrativo do GDF, que está sendo erguido em Taguatinga, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) inédita no Brasil.

A publicação do extrato da PPP no Diário Oficial do DF ocorreu em abril de 2009, ainda no governo Arruda, mas somente no fim do ano passado as obras foram iniciadas, já no governo Agnelo. No GDF, a única autorizada a dar informações sobre o projeto é a vice- governadoria

Porém, informações divulgadas pela Secretaria de Obras mostram a grandiosidade da obra, não somente em tamanho, mas também em cifras: o GDF vai pagar mensalmente R$ 13 milhões durante 20 anos, período em que o consórcio responsável pela obra, formado pelas empresas Via Engenharia e Odebrecht, chamado Centrad, vai administrar o Centro Administrativo e explorar serviços de manutenção, segurança e comércio.

Apesar das cifras altas, o GDF garante que a construção do complexo irá gerar uma economia de cerca de R$ 12,7 milhões mensais ao deixar de pagar despesas com aluguel de imóveis e manutenção. Para o cientista político João Paulo Peixoto, este não é o melhor momento para tamanha obra. “Várias áreas do GDF já estão instaladas no Buriti e há, ainda, áreas vazias a serem ocupadas. Não acho conveniente uma obra dessa agora, ainda mais em um tempo em que o governador alega falta de recursos para, por exemplo, atender a reivindicações de categorias”. Ele lembra que, mesmo sendo uma obra dentro de uma PPP, “uma hora a conta cai no colo do governo”, observa.

O complexo irá abrigar 15 mil servidores, de secretarias e outros orgãos do governo, e será construído em duas etapas, e tem custo de R$ 570 milhões. A área total construída será de 178 mil m2. Destes, 61 mil m2 será de paisagismo.

PROXIMIDADE

A fim de manter um diálogo entre o governo e o setor produtivo, a reunião semanal de diretoria do Sinduscon-DF contou com a participação do secretário de obras do DF, Oto Silvério; do diretor do BRB, Jacques Pena; e do presidente da Caesb, Célio Biavati Filho. Na oportunidade, os representantes do governo fizeram uma análise da situação e da sua relação com o setor da construção.

VALORIZAÇÃO

O governador Agnelo empossou o Comitê Executivo do ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. O grupo terá a responsabilidade de elaborar e definir como será cumprido o calendário de eventos destinados à preservação da capital federal. ''Em 2012 comemoramos os 25 anos do tombamento do projeto arquitetônico do Plano Piloto, que foi uma grande conquista extraordinária e para o Brasil. 

DEPUTADO EVANDRO GARLA É DESTAQUE NO DF

O deputado Evandro Garla(PRB) foi condecorado nesta sexta-feira (09) com a Medalha de Mérito da Ordem Pública e Social do Distrito Federal. Instituída pelo decreto 32.961/2011, a honraria é um reconhecimento dos serviços prestados pelo parlamentar em prol da sociedade Brasiliense.

PARABÉNS À TODAS AS MULHERES

Parabéns à todas as mulheres de Brasília, do DF e do Entorno, as anônimas, as famosas e todas aquelas que ajudam e contribuem com o Distrito Federal.

INSUSTENTÁVEL

A espectativa dentro do GDF é que nas próximas horas um secretario com muita influência junto ao governador renuncie ao cargo, segundo fontes do palácio do Buriti, a situação da referida autoridade, ficou insustentável.

PROFESSORES EM GREVE

Após assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (08), os professores decidiram por ampla maioria entrar em greve em toda a rede pública do Distrito Federal, por tempo indeterminado.

Mais de seis mil profissionais estiveram em frente ao Palácio do Buriti e decidiram realizar a paralisação. Os trabalhos serão suspensos na próxima segunda-feira (12). A principal reivindicação dos professores é o cumprimento do acordo fechado em abril do ano passado.

Está agendada para a próxima quarta-feira (14) um ato público em frente à Residência Oficial do Governador, em Águas Claras. Já uma nova assembleia acontecerá no dia 20, às 9h30, no Palácio do Buriti

ALGUÉM VAI SOBRAR

O governo do Distrito Federal anunciou ontem, oficialmente,  a recriação da casa civil. O nome escolhido para comandar a pasta é o de Swedenberger Barbosa, o Bege.

Nome respeitado no PT e com bom trânsito no governo federal, Bege chega ao GDF com o objetivo de tomar conta da gestão administrativa, que vinha recebendo muitas criticas por integrantes do governo e da sociedade.

A determinação do governador Agnelo Queriroz é que Swedenberger faça o governo ter uma marca, coisa que até o momento não vem acontecendo.

Paulo Tadeu e Bege não se batem, existem diferenças ideológicas e de temperamento entre os dois, Tadeu pertence a  democracia socialista enquanto Bege pertence a construindo um novo Brasil que é majoritária do ex-presidente  Lula e que o governador Agnelo aderiu recentemente, ou seja alguém vai sobrar.

ACESSO E FREQUÊNCIA NA SAÚDE

Médicos, enfermeiros e demais servidores da rede pública de saúde do Distrito Federal terão de registrar a presença no trabalho por meio do ponto eletrônico. A expectativa é implementar o controle eletrônico de frequência e de acesso em todos os hospitais públicos a partir do primeiro semestre desse ano. O ponto de partida será o Hospital de Base (HBDF), onde a instalação do equipamento já começou, seguido depois do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Conforme a medida publicada no Diário Oficial do DF, as folhas com assinaturas para comprovar os horários de entrada e saída serão substituídas por máquinas capazes de fazer a identificação do funcionário por meio de crachá ou de leitura biométrica – que analisa as impressões digitais.

Roletas de controle de acesso já estão sendo colocadas no HBDF. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal avalia que a iniciativa será uma ferramenta importante na redução da troca de jornadas, onde os médicos utilizam o horário de expediente na rede pública para atender em clínicas particulares.

De acordo com as novas normas, se no final de cada mês for comprovado um débito dos funcionários superior a quatro horas, será descontado da remuneração do servidor o correspondente ao total de horas não trabalhadas. Os servidores também não poderão exceder mais de quatro horas de sua carga horária semanal de trabalho, e não cumprirão mais do que uma hora de sua jornada diária, salvo casos excepcionais e autorizados por suas chefias imediatas.

O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, afirma que a medida já veio com atraso. “Gerenciar é fundamental, mas o governo não teve eficácia foi para contratar funcionários. É preciso capacitar nossos gestores, e um ponto eletrônico mostra apenas a deficiência deles em fazer isso. Queremos que o principal problema seja resolvido, que é a falta de médicos”, declarou Fialho.

ACAMPAMENTO NO BURITI

Agricultores montaram acampamento no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, durante a madrugada desta terça-feira (6). Eles se apresentaram como integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e disseram que querem a regularização de terras no DF e só vão sair depois audiência com o governador Agnelo Queiroz.

A movimentação no estacionamento ao lado do palácio começou por volta das 3h desta terça. Crianças e adultos chegaram de ônibus e levaram barracas para acampar.

Segundo Robson Castro, diretor da FETRAF, a manifestação só irá acabar quando os agricultores conseguirem falar com o Governador. " Tem que atender o trabalhador de agricultura familiar que leva o alimento para a mesa dele", disse.

Tanto a Polícia Militar quanto a segurança do Palácio do Buriti informaram que foram pegos de surpresa e reforçaram a segurança. A previsão dos manifestantes é que até o fim da manhã 1,5 mil famílias estejam alojadas no local.

FICHA LIMPA

A Câmara Legislativa estendeu os critérios da chamada "ficha limpa" para todos os servidores da Casa que ocuparem cargos de chefia ou assessoramento. A partir de agora, somente servidores em dia com a Justiça poderão ocupar os cargos comissionados. A regulamentação dos dispositivos que exigem a "ficha limpa" para a ocupação de cargos em comissão na Casa foi publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (5).

Estabelecidas por meio do ato da Mesa Diretora nº 17/2012, as regras valem para os nomeados a partir de hoje e para os já ocupantes de cargos de confiança. Quem já está ocupando o cargo terá um prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida. Quem não cumprir a determinação será exonerado, de ofício, pelo presidente da Câmara, deputado Patrício (PT).

Para comprovar sua situação os servidores terão que apresentar uma relação de documentos. Os documentos que deverão ser apresentados para a ocupação de cargos na Câmara são: certidões negativas criminais emitidas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios; certidões negativas da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Contas do DF e da Justiça Militar, além de declarações de não ter sido cassado nem renunciado a mandato e de não ter sido demitido do serviço público. Informações da CLDF.

FICHA LIMPA

A Câmara Legislativa estendeu os critérios da chamada "ficha limpa" para todos os servidores da Casa que ocuparem cargos de chefia ou assessoramento. A partir de agora, somente servidores em dia com a Justiça poderão ocupar os cargos comissionados. A regulamentação dos dispositivos que exigem a "ficha limpa" para a ocupação de cargos em comissão na Casa foi publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (5).

Estabelecidas por meio do ato da Mesa Diretora nº 17/2012, as regras valem para os nomeados a partir de hoje e para os já ocupantes de cargos de confiança. Quem já está ocupando o cargo terá um prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida. Quem não cumprir a determinação será exonerado, de ofício, pelo presidente da Câmara, deputado Patrício (PT).

Para comprovar sua situação os servidores terão que apresentar uma relação de documentos. Os documentos que deverão ser apresentados para a ocupação de cargos na Câmara são: certidões negativas criminais emitidas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios; certidões negativas da Justiça Eleitoral, do Tribunal de Contas do DF e da Justiça Militar, além de declarações de não ter sido cassado nem renunciado a mandato e de não ter sido demitido do serviço público. Informações da CLDF.

FRAGA ENROLADO

Presidente do DEM no Distrito Federal, o ex-deputado federal Alberto Fraga foi denunciado à Justiça por manter ilegalmente em um flat um arsenal não declarado. Ação do Ministério Público no DF, ajuizada esta semana, diz que o político, que é coronel da Polícia Militar, tinha sob sua guarda, sem autorização, um revólver Magnum de calibre 357, além de 1.395 munições.

O material foi apreendido pela Polícia Civil do DF em julho do ano passado, em operação para investigar esquema de corrupção na Secretaria de Transportes do DF, comandada por Fraga de 2007 a 2010, durante o governo de José Roberto Arruda - que caiu após a revelação do esquema conhecido como mensalão do DEM.

O flat 3.098 do Hotel Golden Tulip, um dos mais luxuosos de Brasília, estava em nome de Júlio Luís Urnau, que fora secretário-adjunto de Fraga na Pasta e, no ano passado, chegou a ser preso na Operação Regin, sob a acusação de cobrar propina de cooperativas de transporte. O flat foi comprado logo após as eleições de 2006 por R$ 135 mil, quando Fraga se elegeu para a Câmara.

Em depoimento, Urnau admitiu que, a pedido do então deputado, aceitou registrar o imóvel em seu nome. Segundo ele, o parlamentar disse preferir ocultar a propriedade, em função da "proximidade das eleições". O registro do apartamento foi feito concomitantemente à procuração que deu a Fraga amplos poderes sobre o bem. Conforme a denúncia do MP, o flat era usado para encontros políticos e amorosos. Fora o arsenal, foram recolhidas gravações.

Segundo os investigadores, a operação para acobertar a propriedade do apartamento pode revelar a tentativa de lavar dinheiro. Além do revólver, havia no flat 283 munições de uso restrito e mais 1.112 de uso permitido.

Na denúncia, o MP pede a condenação do ex-deputado por porte ilegal de arma, cujas penas variam de dois a quatro anos de reclusão, no caso do material de uso permitido; e de três a seis anos, no caso do de uso restrito.

DEPUTADO EVANDRO GARLA EM DEFESA DAS MULHERES

Do blog: ConsciênciaPolíticaDF

Na primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (29), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou com quatro votos e uma ausência o PL 098/2011 de autoria do deputado Evandro Garla (PRB-DF), que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para as mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal.

Essa medida torna-se cada vez mais necessária para as mulheres, vítimas de maníacos em todo País. No sábado (25), um homem foi preso no Rio de Janeiro por estuprar uma menina de apenas 12 anos dentro de um ônibus em movimento.

O projeto de lei prevê que a empresa administradora do sistema metroviário do Distrito Federal, fica obrigada a destinar vagões exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais nos horários de pico matutino e vespertino.

Os vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres e portadores de necessidades especiais serão destacados entre os que integram a composição dimensionada para fluxo de passageiros nos referidos horários de pico, ou adicionados à composição a crédito da concessionária.

Para o deputado Garla, autor do projeto no Poder legislativo, a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) mostra o quanto essa ação poderá minimizar as tentativas de constrangimento e importunação sexual contra as mulheres “Essa questão é muito séria, mais do que pensamos, pois poucas mulheres se arriscam a fazer denúncias em virtude da vergonha e constrangimento moral”, disse.

O projeto continuará a tramitar dentro da CLDF, e irá para a CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, última comissão a apreciar o PL antes da votação em plenário.