Na primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (29), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou com quatro votos e uma ausência o PL 098/2011 de autoria do deputado Evandro Garla (PRB-DF), que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para as mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal.
Essa medida torna-se cada vez mais necessária para as mulheres, vítimas de maníacos em todo País. No sábado (25), um homem foi preso no Rio de Janeiro por estuprar uma menina de apenas 12 anos dentro de um ônibus em movimento.
O projeto de lei prevê que a empresa administradora do sistema metroviário do Distrito Federal, fica obrigada a destinar vagões exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais nos horários de pico matutino e vespertino.
Os vagões a serem destinados para o transporte exclusivo de mulheres e portadores de necessidades especiais serão destacados entre os que integram a composição dimensionada para fluxo de passageiros nos referidos horários de pico, ou adicionados à composição a crédito da concessionária.
Para o deputado Garla, autor do projeto no Poder legislativo, a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) mostra o quanto essa ação poderá minimizar as tentativas de constrangimento e importunação sexual contra as mulheres “Essa questão é muito séria, mais do que pensamos, pois poucas mulheres se arriscam a fazer denúncias em virtude da vergonha e constrangimento moral”, disse.
O projeto continuará a tramitar dentro da CLDF, e irá para a CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, última comissão a apreciar o PL antes da votação em plenário.
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