A ação judicial aberta contra Durval Barbosa por suposto abuso sexual de duas crianças poderá recomeçar do zero. Isso porque o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu mudar o fórum competente para apreciar a matéria. Apesar de o caso já estar em curso na 6ª Vara Criminal, o desembargador Roberval Casemiro Belinati decidiu deferir mandado de segurança a fim de encaminhar o processo para uma Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Isso significa que o novo relator da matéria terá liberdade para desconsiderar tudo o que já foi feito na esfera criminal e poderá, inclusive, reavaliar o pedido de prisão solicitado contra o ex-secretário de Relações Institucionais do DF e principal delator do suposto esquema de corrupção da Caixa de Pandora. Até a primeira audiência de pedofilia, ocorrida em 7 de novembro, pode ser desconsiderada para o recomeço da fase de instrução do processo. Na ocasião, a sessão conduzida pelo juiz Sebastião Coelho da Silva acabou suspensa, devido à ausência de importantes testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Durval e a mulher, Kelly Melchior Barbosa Rodrigues, são acusados de terem feito sexo ou mantido algum tipo de relação íntima na frente de duas crianças. A denúncia foi apresenta pela ex-mulher de Durval, a empresária Fabiani Barbosa Rodrigues, à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Foi a defesa de Fabiani que também impetrou o mandado de segurança a fim de conseguir a mudança da vara na qual tramita o processo.
Segundo os advogados, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teria a competência de julgar o caso, pois uma das supostas vítimas é do sexo feminino.
Isso significa que o novo relator da matéria terá liberdade para desconsiderar tudo o que já foi feito na esfera criminal e poderá, inclusive, reavaliar o pedido de prisão solicitado contra o ex-secretário de Relações Institucionais do DF e principal delator do suposto esquema de corrupção da Caixa de Pandora. Até a primeira audiência de pedofilia, ocorrida em 7 de novembro, pode ser desconsiderada para o recomeço da fase de instrução do processo. Na ocasião, a sessão conduzida pelo juiz Sebastião Coelho da Silva acabou suspensa, devido à ausência de importantes testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Durval e a mulher, Kelly Melchior Barbosa Rodrigues, são acusados de terem feito sexo ou mantido algum tipo de relação íntima na frente de duas crianças. A denúncia foi apresenta pela ex-mulher de Durval, a empresária Fabiani Barbosa Rodrigues, à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Foi a defesa de Fabiani que também impetrou o mandado de segurança a fim de conseguir a mudança da vara na qual tramita o processo.
Segundo os advogados, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher teria a competência de julgar o caso, pois uma das supostas vítimas é do sexo feminino.
Nenhum comentário:
Postar um comentário