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O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular. “O objetivo da PEC é ampliar a participação dos eleitores no processo político brasileiro”, explica o senador Rollemberg.
Serão várias as mudanças propostas pela PEC. A primeira delas diz respeito ao número de assinaturas exigido para iniciar a tramitação de um projeto de iniciativa popular. Atualmente, é necessário que o projeto de iniciativa popular tenha assinatura de pelo menos 1% dos eleitores do País, o que significa algo em torno de 1,3 milhão de assinaturas. Com a PEC, serão precisos apenas 0,5% dos votos válidos na última eleição para deputado federal, cerca de 490 mil assinaturas.
Outra iniciativa do Senador é sobre instalação de internet banda larga gratuita em todo o Distrito Federal.
Um comentário:
Esse Senador é muito bom político, mal assumiu o cargo no congresso, e já mostrou pra que veio.
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