LULA

O ex presidente Lula ganha homenagem em Brasília com o lançamento do livro e exposição “Nunca Antes Uma viagem em 88 fotos pela Era Lula”, do repórter fotográfico Alan Marques. O lançamento será hoje às 20h no museu da república.

CHAPA QUENTE

O próximo mês promete ser decisivo para a secretária de Educação Regina Vinhaes. O governador já não aguenta mais as suas derrapadas, que a todo instante tentam ser amenizadas pelo seu padrinho, o secretário de Governo Paulo Tadeu.

POSSE DAS MULHERES

Toma posse na próxima quarta-feira a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amância. a solenidade será no ICC norte, anfiteatro 12, campus universitário Darcy Ribeiro da Unb, às 16:00h. Olgamir é filiada ao Pc do B, moradora de Planaltina, professora, foi candidata nas eleições de  2002 não obtendo êxito.

JORNAL IMPRESSO PODE ACABAR NO BRASIL EM 2027

O site Future Exploration Network (FEN), que auxilia grandes organizações a obter insights sobre o futuro e desenvolver estratégias que criem vantagens competitivas, elaborou um gráfico, baseado em estimativas e tendências atuais, que aponta para o fim do jornal impresso no mundo. Nos Estados Unidos, para ficar apenas num país, mais de 2 mil jornais foram fechados desde o advento da internet. Pátria do mais rico jornalismo do mundo, os Estados Unidos criaram, há pouco, um museu da imprensa.

 

Segundo o FEN, o primeiro país a abolir o jornal no formato impresso será os Estados Unidos, em 2017, seguido por Inglaterra, 2019, Canadá e Noruega, em 2020. Para o Brasil as previsões do fim dos impressos são para o ano de 2027. O crescimento da tecnologia móvel e o baixo custo da operacionalização, que contrasta com os valores elevados dos jornais impressos, são os principais fatores que ressaltam essa tendência.

 

Será que o jornal impresso vai ficar como o disco de vinil? Não se sabe. O que se sabe (a tendência) é que quem sobreviver sairá com pequenas tiragens, para distribuição gratuita ou para assinantes privilegiados. Mesmo agora, ninguém, que não seja insano, aposta mais em grandes tiragens impressas.

INDECISO

Um dos principais problemas do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, é que atua de modo muito burocrático. Ele não decide com rapidez. Mas o problema central é sua falta de experiência. Agnelo teme cometer irregularidades, e por isso procrastina as decisões mais elementares.

Um deputado de oposição (raridade) brinca: “Agnelo é tão indeciso quanto Cristovam Buarque. Com a diferença de que o segundo tem [mais] cultura”.

 

Colaborou: Fause Moufarrege

AMOR DOS DISTRITAIS

A maioria dos deputados de Brasília está de braços abertos para o governador Agnelo Queiroz. Nada a ver com conteúdos ideológicos parecidos ou paixão petista repentina. Ocorre que alguns deputados distritais têm empresas que prestam serviço para o governo do DF e temem, por desacordo político, perder o acesso ao cofre da Viúva.

 

ARRUDA E PO

O que o empresário Paulo Octávio e o ex-governador José Roberto Arruda tem em comum? O fato de que planejam voltar à política em 2014.

 

Embora afastado do governo do Distrito Federal, sob acusação de corrupção, Arruda aposta que, no final, ficará livre das denúncias, provará sua inocência e poderá disputar mandato de deputado federal. Só falta o partido.

 

Paulo Octávio, dedicado no momento exclusivamente aos negócios, quer disputar mandato de senador. Mas como em 2014 só haverá uma vaga para senador, e a disputa tende a ser acirrada, também pode disputar mandato de deputado federal.

 

Se o candidato do PTB a senador for Gim Argello, que responde a várias denúncias, é possível que Paulo Octávio se anime a enfrentá-lo. Argello vai trabalhar dobrado para tentar manter o mandato, porque, se deixar de ser senador, fica com a situação complicada.

 

RORIZ NÃO ESTÁ MORTO

Por meio de amigos, o ex-governador do Distrito Federal manda um recado aos aliados que o estão trocando pelo novo líder do PMDB, vice-governador Tadeu Filippelli. “Não estou morto”, avisa. Bem entendido: não está morto política e, claro, fisicamente. A saúde do líder do PSC não é uma Brastemp, mas também não é nenhuma LG.

 

Parece que o recado não foi bem recebido. Pois os aliados de Roriz continuam procurando Tadeu Filippelli e reclamam que o ex-governador é quem os abandonou. Alegam que têm dívidas de campanha e que Roriz não quer ouvi-los.

ESCREVENDO

 Aos poucos os primeiros icebergs começam a aparecer, tem secretário sabe-se lá de quê, que  indicou de só  uma vez, a mulher, diretora administrativa de um hospital, o cunhado em uma administração, sem dizer um monte de pessoas em outras secretarias, detalhe, mal sabem escrever os nomes, assim como o secretário, adivinhe quem é?

PROFESSORES FAZEM PROTESTO

A decisão do GDF de contratar apenas 400 dos mais de 1.500 professores aprovados no último concurso público gerou protesto na manhã deste sábado (29). Os professores exigem a convocação imediata de todos os concursados.

A pedagoga Renata Paiva resume o sentimento da maioria dos professores: “É como você ganhar um presente muito grande e não poder abrir”, fala. Nesta semana, ela foi convocada pela Secretaria de Educação, no site oficial do órgão, e desconvocada duas horas depois.

Ela, que foi aprovada no concurso do ano passado e já entregou documentos, perdeu as esperanças de ser efetivada. “É uma frustração muito grande, uma sensação de abandono, de desvalorização do profissional de educação. É um vazio muito grande”, afirma a pedagoga.

De acordo com a secretária de Educação, Regina Vinhaes, a publicação da convocação dos 1.545 aprovados foi um erro. Apesar do déficit de professores na rede pública, agora, só 400 profissionais serão efetivados. “Nós temos um déficit de mais de 2,8 mil vagas. São carências, necessidades de professores. Vamos, num período transitório, chamar professores temporários para essas vagas restantes. Na medida do possível, a intenção do governo é ir substituindo, aos poucos, esses professores temporários por professores concursados”, explica a secretária.

Inconformados, os aprovados no concurso de 2010 fizeram, na manhã deste sábado (29), uma carreata que saiu do ginásio Nilson Nelson e seguiu em direção à residência oficial do governador Agnelo Queiroz, em Águas Claras. Eles não acreditam em novas convocações ao longo do ano e querem que mais professores sejam efetivados agora.

“Vamos até a residência oficial protestar para que ele volte atrás e, na segunda-feira, convoque todos os aprovados”, reivindica o professor Samuel da Silva.

Segundo o governo, na segunda-feira (31), será publicada no Diário Oficial a convocação de 400 professores, um quarto do total de aprovados. O concurso foi feito no ano passado tem validade de dois anos.

TUCANOS COM ESTRELA NO BICO

Depois de movimentos de prefeitos do PSDB de Minas Gerais defenderem o voto em Dilma Rousseff nas eleições de outubro, é a vez de os tucanos brasilienses ensaiarem uma debandada rumo ao PT. Para isso, eles nem cogitam trocar de partido, apenas declarar apoio ao governo do petista Agnelo Queiroz. Logo quando o PSDB começa um movimento de reestruturação da legenda nos estados de olho nas eleições de 2012 e 2014.
 

A aliança, claro, não sairia de graça. Em troca do apoio na Câmara Legislativa do DF, onde apenas um distrital foi eleito pela sigla, o PSDB sonha em ocupar papel de destaque no Palácio do Buriti, sede do governo local. O mesmo partido foi aliado de José Roberto Arruda, ex-governador do DF que deixou o cargo depois de ser preso, acusado de tentar subornar testemunhas durante a Operação Caixa de Pandora, que desbaratou um esquema de corrupção e derrubou toda a cúpula do governo e deputados da base aliada, no episódio que ficou conhecido como mensalão do DEM. A cúpula nacional do PSDB não gostou nada da notícia e promete barrar o vôo tucano antes do bater das asas.

Cargos no governo são os grandes atrativos
Membros do PT e do PSDB do DF confirmam que o diálogo entre as duas siglas caminha para o apoio tucano ao governo petista. A ideia seria levar o único distrital eleito pela legenda, Washington Mesquita, para o Executivo, permitindo que outro tucano tome posse no Legislativo. Questionado sobre seu posicionamento, o presidente regional da sigla, Márcio Machado, prefere deixar que a Executiva decida a questão. Na próxima segunda-feira, ele e Mesquita se reúnem com membros da cúpula nacional – entre os quais, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), primeira vice-presidente do partido, que descarta de antemão qualquer possibilidade de acordo.
 

– Acredito que isso não é real, mas se tiver alguma conversa nesse sentido é hora de a gente recuar – adianta. A senadora já conversou com o presidente da sigla, Sérgio Guerra (PE), que também não vê maneira de a inusitada aliança se concretizar. O líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), lembra que o PSDB está se preparando para avaliar sua situação em todos os estados, “exatamente porque temos que nos reestruturar para os próximos pleitos”.
 

– Democracia exige respeito à decisão eleitoral. O PSDB foi eleito para fazer oposição – avalia. – Não creio que a direção nacional dê aval para que isso ocorra. O presidente do PSDB brasiliense, Márcio Machado, também defende o papel da oposição, mas, “diante dos fatos”, pondera: é preciso debater a questão.  – Existe um projeto do PSDB que não coincide com o PT. Esta é a maior dificuldade – despista, no entanto, sem se mostrar contrário à ideia.

Fórmula antiga
Para o cientista político da UnB Otaciano Nogueira, não seria de se estranhar se a aliança entre PT e PSDB prosperasse. – Hoje são 78 os partidos registrados no país – filosofa. – O que distingue um do outro? Nada. Se não tem outro meio de lidar com a oposição, há oferta de vantagem, faz um troca-troca. O panorama está mudando sempre: menos pelo partido, mais pelos homens.

NOVA LEGISLATURA NA TERÇA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal retoma os trabalhos em plenário na próxima terça-feira (01/02) com a realização de uma sessão ordinária, de caráter solene, com início previsto para as 15h. Além da presença dos 24 parlamentares, está prevista a vinda do governador Agnelo Queiroz, além de secretários, administradores regionais, autoridades de outros poderes e representantes de várias entidades.

Antes dos pronunciamentos dos parlamentares, eleitos em outubro do ano passado, haverá execução do hino nacional, em Plenário, pela banda do Corpo de Bombeiros. Esta será a sexta legislatura da Câmara Legislativa, inaugurada  em janeiro de 1991.

Nos próximos dias, uma das prioridades dos deputados distritais deve ser as eleições para as presidências das comissões permanentes, ouvidoria e corregedoria da Casa, como também a ocupação dos cargos comissionados, que aguarda a  liberação da Justiça. Ainda não há previsão para o início de votações, em Plenário.

Juventude - Já na próxima quarta-feira (2) está marcada a realização de uma sessão solene, conforme proposta da deputada Celina Leão (PMN), para comemoração do aniversário de lançamento da Frente Parlamentar da Juventude. O evento começa às 10h, no Plenário.

LIBERADOS PARA CONTRATAR

O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública, revogou na tarde desta sexta-feira (28/1) a medida liminar que proibia a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a fazer contratações. Com isso, os deputados poderão nomear os assessores para compor os gabinetes parlamentares. O magistrado tomou a decisão com base no relatório de gestão do terceiro quadrimestre de 2010. O documento comprovou a adequação dos gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Câmara estava impedida de onerar a folha de pagamentos desde agosto de 2010, quando o juiz concedeu a liminar provocada por ação popular do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindical). Na época, os deputados haviam atingido o índice de 1,74% da receita corrente líquida (RCL) com despesas com pessoal. A LRF estabelece que acima dos limites de 1,62% (prudencial) e de 1,70% (máximo) o órgão fica impedido de fazer qualquer nomeação ou de conceder aumento salarial.

Os novos deputados distritais tomaram posse, em 1º de janeiro, sem poder montar os gabinetes. Por conta disso, a Mesa Diretora resolveu tomar algumas atitudes para demonstrar comprometimento da Casa com a redução dos gastos. Foram exonerados 477 comissionados e iniciado estudo para reforma administrativa. Na última quarta-feira, o procurador-geral do DF, Rogério Chaves, e o procurador-geral da CLDF, Fernando Nazaré, se reuniram com o juiz para mostrar os novos dados. Depois eles protocolaram a petição para pedido da revogação da liminar.

CAIXA DOIS

Basta dar uma olhada nos diários oficiais do GDF e da CLDF para constatar uma triste realidade. Pessoas que trabalhavam na câmara legislativa com salários superiores a 9 mil reais, agora são nomeadas com valores abaixo de 2.500, uma desvalorização de quase 70% do dia pra noite. E como perguntar não ofende: Será que eles estão tristes?



Colaborou: Fause Moufarrege

BRASÍLIA DIGITAL

Em meio a tanta notícia ruim, o governador Agnelo Queiroz surgiu esta semana com verdadeira oxigenação no noticiário, ao anunciar que vai viabilizar o Parque Digital, situado em frente ao Lago Norte, na subida para a Granja do Torto.

Desde 2002, a população vem sendo iludida pelo governo do DF, mas parece que agora sai. O futuro de Brasília depende muito desse pólo de tecnologia.

Agnelo tomou uma medida inteligente: as novas empresas não terão posse definitiva dos terrenos do Parque, o que evitará desvios ocorridos no Pró-DF ao longo dos dez últimos anos. O Parque Digital é grande teste para o GDF.

CUIDADO

Existem administradores regionais que andam indicando pessoas para ocupar cargos nas administrações, para fazerem política nas suas bases, apesar de poucas nomeações, ainda assim abrem brechas para tal prática.

TUCANOS

Por falar na relação do tucano Milton Barbosa com o governador Agnelo, integrantes do Buriti garantem que o ex-distrital chegou a ser convidado a assumir a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Destrito Federal (Adasa).

GULA

Pelo visto a gula do PMDB, diga-se Filippelli e Pitiman não tem limite, depois de abocarem boa parte dos cargos no GDF com orçamento digamos generoso, agora foi a vez do suplente na câmara federal ficar a ver navios, Pitiman não deu trégua a Ricardo Quirino e abocanhou os melhores cargos no seu gabinete na câmara, só para lembrar que a gula é um pecado capital...

MORDENDO A LÍNGUA

Depois do problema na ponte JK os petistas devem estar se contorcendo de raiva. Desta vez eles não puderam jogar a culpa sobre os governos passados. Ícone do “rorizismo” na cidade, a ponte, que precisava de manutenção, foi obra do então secretário “rorizista” Tadeu Filippelli. Nem na questão da manutenção os “vermelhos” poderão fazer discurso. O presidente da Novacap no último governo é o atual secretário de Obras Luis Pitiman.

SERÁ O BENEDITO?

Não se admirem se os trabalhos na Câmara Legislativa começarem com uma representação no conselho de ética contra o deputado distrital Benedito Domingos (PP). As últimas denúncias contra o parlamentar agitaram os bastidores da Casa. As apostas pela cassação de Bené já é assunto corrente na Câmara.

SAÚDE

Comenta-se pelos corredores do Buriti, que as ausências de técnicos importantes na secretaria de saúde que sempre acompanharam o governador Agnelo, e que uma das poucas excessões seria justamente o secretário de saúde Rafael Barbosa, teria um motivo, a colocação de empresários no setor, assim estaria começando a atrapalhar e causar problemas para o governador.

NOMEAÇÕES NAS MÃOS DO JUIZ

Está nas mãos do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública, a possibilidade da Câmara Legislativa voltar a fazer nomeações. As atividades da nova legislatura começam na próxima terça-feira, mas os deputados distritais estão impedidos de fazer contratações para compor os gabinetes. Na tarde de ontem, o procurador-geral do DF, Rogério Chaves, foi ao encontro do magistrado para apresentar o relatório de gestão do terceiro quadrimestre com os gastos enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Procuradoria-Geral (PGDF), responsável pela defesa dos deputados no caso, protocolou petição com pedido de reavaliação da liminar concedida em 10 de agosto de 2010. A decisão interrompeu todo tipo de movimentação de pessoal no órgão que cause aumento nas despesas. Se o magistrado entender que o relatório é claro sobre a adequação das contas, ele poderá revogar a decisão a qualquer momento. Caso contrário, ele deverá encaminhar o processo para parecer do Ministério Público e manifestação do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindical) — autor da ação popular que provocou o Judiciário.

 

A Câmara ficou impossibilitada de contratar por ter ultrapassado o limite de 1,62% da receita corrente líquida com gastos com pessoal, conforme estipulado pela LRF e pelo Tribunal de Contas do DF. No primeiro quadrimestre de 2010, as despesas chegaram a 1,74%. O último relatório mostra que o percentual caiu para 1,58%. Mas foi adotada metodologia diferente na apuração. Os deputados deixaram de fora cifras referentes a exercícios anteriores e a pagamento de férias indenizadas.

REFORMAS

Reunidos durante a manhã desta terça-feira (25) na Presidência da Casa, os deputados distritais trataram do relatório de gestão publicado hoje no Diário da Câmara Legislativa (DCL) e da necessidade de reestruturação da área administrativa. Segundo o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), amanhã deve ser publicado um ato instituindo grupo com membros da "Mesinha" e dos blocos partidários para discutirem propostas para a reforma estrutural. Os parlamentares voltam a tratar do assunto no próximo dia 2, à tarde.

Durante a reunião desta manhã, o deputado Chico Vigilante (PT) chegou a apresentar um projeto de resolução para alterar a estrutura administrativa da Casa. Na justificativa da proposição, o petista argumenta que o objetivo é aumentar "a eficiência e a eficácia do gasto público".

Demanda - Na última sessão da legislatura passada (17/12), os parlamentares decidiram que a reestruturação deverá ser feita até abril. Essa é uma demanda antiga do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical).

MÍDIAS ALTERNATIVAS

O GDF vai inovar em termos de comunicação. Deve ser criada uma espécie de sub-secretaria de mídias alternativas. A nova área ficaria vinculada a secretaria de Publicidade. A finalidade seria cuidar da comunicação de governo nas chamadas redes sociais: Twiter, Face book, Blogs e etc.. Com isso a comunicação não ficaria dependente apenas das mídias tradicionais.

PATRÍCIO

Nem tudo está perdido na Câmara Legislativa, principalmente depois que seu presidente, Cabo Patrício (PT), tomou uma decisão que vai merecer aplausos dos brasilienses.
Ele garantiu publicamente que acabará com os 14º e 15º salários.
Para os contribuintes, a prática desses dois vencimentos é um escárnio ao dinheiro público

DEMISSÃO

O senador Gim Argello (PTB) exonerou a servidora Mariana Naoum, namorada de seu filho Argello Júnior, que trabalhava em seu gabinete no Senado. Depois das denúncias da revista Época, a própria Marina pediu para ser exonerada. Mariana é filha de um empresário famoso de Brasília e foi nomeada assessora parlamentar em dezembro de 2008. Foi promovida quatro vezes e ocupava um cargo com salário de cerca de R$ 6 mil.

ABRE O OLHO TADEU II

Segundo fontes do PT-DF, o primeiro tiro para tentar enfraquecer o secretário Paulo Tadeu foi dado esta semana. O caso dos professores “desnomeados” deixou Tadeu numa saia justíssima dentro do Buriti. Além de não ter prestado a atenção no Diário Oficial, o secretário teve que enfrentar o outro desgaste de sua indicada, a secretária de Educação Regina Vinhaes.

ABRE O OLHO TADEU

Um grupo com muita força dentro do PT-DF conspira o dia inteiro para diminuir, e muito, os poderes do secretário de Governo Paulo Tadeu. Essa turma petista trabalha para transferir poderes ao chefe da Casa Civil Jaques Pena.

GIM DE CAMA

Tudo indica que não irão deixar o senador Gim Argello (PTB) em paz. Matéria publicada na revista Época do último final de semana traz novas denúncias contra o senador. Parece que Gim terá mesmo que pedir uma licença médica o mais breve possível.

DISCURSO

Essa história de alguns petistas culparem os governos passados pelos problemas atuais não está colando mais. Na tentativa de ganhar tempo, lideranças do atual governo acabam se excedendo no discurso. Na aliança que elegeu Agnelo Queiroz (PT), esse tipo de expediente não pode ser muito usado. Qualquer cidadão comum sabe que o governo de Agnelo está repleto de rorizistas e arrudistas.

BALANÇA PARA NÃO CAIR

O suposto descaso do GDF com uma de suas principais construções tem ao menos uma justificativa: orçada inicialmente em R$ 40 milhões, a Ponte JK foi entregue pelo ex-governador Joaquim Roriz depois de um desembolso de nada menos que R$ 186 milhões. Por esse preço, deveria ser a ponte mais firme do mundo. Desde 2007, o rumor sobre o superfaturamento do cartão postal deixou de ser mais um “folclore” sobre o ex-governador para se tornar um papagaio em busca de um dono: os tribunais de contas da União e do DF denunciaram uma série de irregularidades, entre elas falhas no projeto e sangria dos cofres públicos. A conta-extra, segundo a corte especial do DF, é de pelo menos R$ 26 milhões. E alguns dos ordenadores de despesa daquela época estão de volta à situação – estiveram fora algum dia?

 

Para os próximos rounds da crise, o bom senso recomenda que o governador Agnelo Queiroz não dê as caras (até porque nada tem a ver com o enguiço). Só que, ironicamente, Agnelo indicou como seu secretário de Obras o deputado federal Luiz Pitiman (PMDB). O peemedebista presidiu a Novacap na época de Roriz. Em função disso, é provável que Pitiman também evite as câmeras nos próximos dias. Como o Corpo de Bombeiros alerta que a ponte continua oscilando mais do que o normal, alguma obra será necessária: uma mordida de mais alguns milhares (quem sabe, milhões) de reais no bolso do contribuinte. Alguém terá de aparecer para explicar os problemas e apresentar a conta. É nesta hora que sai Hobbes e entra Maquiavel.

ALFABETIZAÇÃO

128 mil analfabetos no distrito Federal. Agnelo Queiroz quer zerá-lo em dois anos. A nova secretária de educação terá muito trabalho pela frente.

BRASÍLIA- GOIÂNIA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres sinalizou para o governador Marconi Perillo estudo para construir ramal da ferrovia norte-sul no trecho Goiãnia-Luziânia-Brasília, para cargas e passageiros.

ELEITOS, MAIS NÃO DEPUTADOS...

Nas eleições de outubro, 4.759.562 eleitores foram responsáveis pela eleição de 39 representantes na Câmara dos Deputados. Há uma grande possibilidade de esses eleitores ficarem frustrados. Os deputados que eles elegeram sequer começarão a trabalhar no Congresso a partir do dia 2 de fevereiro. Eles trocaram o mandato de quatro anos para assumir ministérios e secretarias nos seus estados. Tomarão posse em 1o de fevereiro e, imediatamente, vão se licenciar dos cargos para começar no Executivo. Em seu lugar, assumirão outros deputados que poderão nada ter a ver com as ideias e propostas que o eleitor gostaria de ver no Parlamento.

Até o momento, o número corresponde ao total de parlamentares de primeira viagem ou reeleitos em outubro. Dos 39, seis fazem parte do primeiro escalão do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os 33 restantes estão divididos por secretarias de 12 estados e o Distrito Federal. A quantidade pode ainda aumentar, já que Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo, estados em que os governadores foram reeleitos, não fizeram a reforma de secretariado.

O partido que mais teve parlamentares convocados para compor o primeiro escalão dos governos locais foi o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Depois dos tucanos, vem o PT. Sete petistas tomarão posse e depois se licenciarão dos cargos. A maior parte deles – quatro –  faz parte do ministério de Dilma.

Em Brasília a história não é diferente, Paulo Tadeu, Luis Pitiman e Magela se licenciaram para assumir cargos do GDF.

RORIZ E ODILON CONDENADOS

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz e o ex-secretário de Assuntos Fundiários do DF, Odilon Aires Cavalcante, foram condenados por promoção pessoal à custa de verba pública em jornal de órgão público. A decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF foi confirmada pela 5ª Turma Cível do TJDFT. Os réus terão que devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com a edição do jornal. O valor ainda será calculado. Não cabe mais recurso ao Tribunal.

Um cidadão ajuizou ação popular contra os réus, alegando que a Secretaria de Assuntos Fundiários editou e veiculou, em abril de 2000, o jornal Nossa Terra. Segundo o autor, as matérias tiveram a finalidade de promover os réus. Vários textos do jornal, aliados às fotografias das referidas autoridades, tentavam convencer a população sobre os grandes feitos realizados em seu governo. O autor argumentou ilegalidade, desvio de finalidade e abuso de poder, pois para a veiculação do jornal, os réus utilizaram verba pública.

Na 1ª Instância, a juíza condenou os réus a restituírem a integralidade do valor pago pela confecção e distribuição da edição do jornal Nossa Terra veiculada em abril de 2000. Ela determinou que o valor fosse apurado por perícia posterior. Além disso, a magistrada condenou os réus ao pagamento solidário das custas e honorários advocatícios no valor de R$ 7 mil.

Os réus entraram com recurso. O ex-secretário afirmou, preliminarmente, que o autor não juntou aos autos o comprovante de votação e, por isso, não poderia ter impetrado ação popular. No mérito, alegou que não houve dano ao erário e que a realização da perícia demonstraria a inexistência de prejuízo aos cofres públicos. O réu também apelou contra o valor dos honorários advocatícios, considerado excessivo, pois seria o equivalente a 80% do valor estimado do custo da veiculação do jornal, de R$ 8.800,00. O ex-governador alegou somente a não existência de provas de que tenha tido conhecimento ou tenha autorizado a veiculação do jornal.

O relator da 5ª Turma Cível do TJDFT conheceu o recurso do ex-secretário, mas não conheceu o do ex-Governador do DF, por falta de fundamentação. “O Apelante não questiona os fundamentos da sentença, cingindo-se a elaborar três parágrafos (…) de redação quase ininteligível e reportando-se aos termos da contestação”, afirmou o desembargador.

Quanto ao recurso do ex-secretário, o relator afirmou que não é necessário ao autor de ação popular comprovar as votações, mas apenas comprovar ser eleitor por meio do título de eleitor, que fora devidamente apresentado. No mérito, o relator verificou que houve promoção pessoal por meio das matérias veiculadas no jornal Nossa Terra.

O relator afirmou ainda que foi comprovada a utilização de verba pública para a confecção do jornal. “Tais documentos mostram ainda que a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, então vinculada à referida Secretaria de Assuntos Fundiários, efetivou os pagamentos dos custos com a confecção do jornal, dentre outros serviços”, afirmou.

A Turma deu parcial provimento ao recurso do ex-secretário do DF apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios para R$ 5 mil. O restante da sentença foi mantido por unanimidade.

DESAFOROS

Os deputados do PT-DF não deveriam entrar em debates com a deputada distrital Celina Leão (PMN). Ter que ouvir desaforo de novata é tudo que o partido não precisa neste momento.

A CORRIDA DE AGNELO

E tudo dependerá de suas próximas passadas. O discurso moralizante dos primeiros dias (quase uma réplica da época da campanha eleitoral) e a choradeira por conta de uma eventual “herança maldita” (o tal rombo de quase R$ 1 bilhão no orçamento) distraem o eleitor por muito pouco tempo. Da mesma forma, iniciativas como a criação da Secretaria da Transparência (uma espécie de extensão física do discurso da moralização da máquina pública) vão apenas divertir o público . Além de um governo livre de mutretas, o eleitor do DF espera melhorias rápidas na saúde, na educação, na segurança e nos transportes públicos. Agnelo precisa correr uma maratona com fôlego de velocista.

 

AGNELO II

A questão da equipe envolve outro tipo de problema. Agnelo perdeu a chance de mostrar que sua administração é, politicamente, “zero quilômetro”. Para alcançar a tal governabilidade, apelou para a composição com setores que estão no poder desde a época de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Ainda é cedo para dizer se essa escolha pelo pragmatismo quase radical terá alguma ressonância no eleitorado.

 

AGNELO

Agnelo já teve três meses para se inteirar do pepino administrativo que está em suas mãos. Nesse período, tentou equilibrar críticas à situação deixada pelo antecessor ao mesmo tempo em que ensaiava uma agenda positiva. No meio do processo, formou uma equipe que causou certa surpresa a aliados e adversários. O espectro de alianças formado por ele parece agregar algumas vantagens à chamada “governabilidade” – tanto no andamento de matérias na Câmara Legislativa quanto no atendimento a demandas políticas que passam pelo governo federal (leia-se PMDB). Mesmo assim, não há qualquer garantia de que haverá sinergia entre os diferentes matizes que compõem seu primeiro escalão. A encrenca começou pelo próprio terreiro de sua sigla e ainda não se sabe onde a divergência pode parar, apesar do senso comum indicar que uma caneta cheia resolve qualquer diferença.

 

DISCURSO

A secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, já ganhou o apelido de “rainha do discurso”. Arlete que se auto-intitulava vice-ministra da área social do governo Lula e grande conhecedora da área, não estaria conseguindo, sequer, formular um plano emergencial para resolver o problema dos “meninos de rua”. Quem parece não estar gostando nada da postura da “rainha” é o governador Agnelo Queiroz. De prático, Agnelo só estaria observando a deputada aparelhar a secretaria com membros da sua corrente partidária, a DS (Democracia Socialista).

 

 

 

Colaborou : Fause Moufarrege

SOMBRA

Parece que o “rorizismo” cria moda. O irmão da deputada distrital Celina Leão (PMN) já está sendo chamado pelos assessores da parlamentar de Manuel Neto II. O codinome é uma alusão ao todo intrometido marido de sua “ex-chefa”, a agora deputada federal Jaqueline Roriz (PMN). Abrão Hizin já seria uma espécie de chefe de gabinete de Celina. Seria ele quem estaria ditando, inclusive, os passos políticos da nova deputada

POSSE EM SOBRADINHO

Em concorrida posse da administradora de Sobradinho Maria América, do hospital de Sobradinho Joana Dárc   e da diretora da regional de ensino, o auditório de uma escola particular ficou lotado, os deputados Raad Mansour, Dr. Michel e Cláudio Abrantes foram algumas das autoridades presentes, o governador Agnelo não apareceu, nem o secretário de governo Paulo Tadeu que indicou a administradora, mais quem roubou a cena foi a diretora do Hospital,  Joana Dárc da Silva,  muito emocionada a médica fez um balanço de sua administração e lembrou seus pais que morreram muito cedo, falou dos seus sonhos de nunca desistir dos seus ideais. Emocionada Joana Dárc afirmou que dará ao máximo para ajudar a melhorar a saúde pública do hospital daquela cidade.

Colaborou: Fause  Moufarrege

RITMO ACELERADO

Em toda Brasília é grande a movimentação dos garis varrendo as ruas e podando os gramados que estavam abandonados. O secretário de Obras, Luiz Pietschmann  não brinca em serviço. É um gênio escolhido por Agnelo. Vai dar à recuperação da Corte o mesmo ritmo da construção da capital. No plano piloto, e nas cidades satélites o ritmo é acelerado.

CORRENDO CONTRA O TEMPO

Logo que foi empossado, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, exonerou cerca de 18,5 mil pessoas que trabalhavam em cargos comissionados. A falta de funcionários tem prejudicado o atendimento à população em alguns serviços. O GDF anunciou que vai contratar 10 mil servidores comissionados – metade que existia na última gestão - para resolver o problema.
Segundo o secretário de Governo, Paulo Tadeu, o governo pretende estudar a situação. “Ao final, será estabelecido se vamos realizar concurso, que é a intenção inicial, ou se vamos fazer através de um processo mais rápido a contratação de empresas terceirizadas para que a população seja atendida naquilo que necessita”, disse.

Apenas três das 16 Agências do Trabalhador estão em funcionamento, e não há prazo de reabertura, de acordo com a Secretaria de Trabalho (Setrab). Consumidores que quiseram registrar reclamações no Procon também encontraram dificuldade. Oito postos continuam fechados e somente a sede está aberta, no Plano Piloto, onde o governo remanejou 23 concursados.
Nos postos do Na Hora o serviço está normalizando. O INSS teve o atendimento comprometido por causa das férias de alguns servidores. As vistorias em veículos foram suspensas porque o convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) não foi renovado. No Detran, 18 comissionados foram exonerados, os que continuaram são funcionários concursados. 

 O GDF vai enviar parte dos dez mil comissionados para as Agências do Trabalhador, além de outros setores, como os postos do Procon, INSS e Na Hora.

AUTORIDADE

Ontem à noite um tal administrador regional falava ao celular em um shopping na asa norte, ou melhor berrava, na outra mão uma pasta verde, a autoridade esperava uma segunda pessoa, e questionava a demora, dizendo: Vou te exonerar por causa disto! Eh, o poder sob logo à cabeça, mais a queda pode ser maior ainda...

PARCEIROS

Quem está se saindo muito bem em termos de estratégia política, pelo menos neste início de governo, é o vice-governador Tadeu Filippelli. O vice tem tentado “afagar” todos os que se acharam preteridos na partilha de cargos do novo governo. Um dos políticos que se tornou grande aliado de Tadeu nos últimos meses é o deputado distrital Chico Vigilante (PT). Segundo fontes, os dois estariam vivendo uma “lua-de-mel” política. As conversas e os projetos fluem tão bem entre a dupla que o “casamento” já teria até data: 2014.

CAMPEÕES II

Dos 633 deputados federais que exerceram mandato na atual legislatura, apenas um participou de todas as sessões reservadas a votação nos últimos quatro anos. Carlos Manato (PDT-ES) não teve nenhuma falta nos 422 dias em que o plenário da Câmara se reuniu em sessões deliberativas. Os deputados que mais se aproximaram do campeão em assiduidade foram José Genoíno (PT-SP) e Jofran Frejat (PR-DF). Os dois acumularam apenas quatro faltas nesse mesmo período. Esses três parlamentares encabeçam o grupo de 32 deputados que registraram mais de 400 presenças no período entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010, segundo levantamento feito pelo “Congresso em Foco” com base em registros oficiais da Câmara.

CAMPEÕES I

Segundo lugar em assiduidade no ranking elaborado pelo site “Congresso em Foco”, o deputado Jofran Frejat (PR-DF) explica: “Se você assume compromisso com a população de responder positivamente pelo mandato que está sendo concedido, você tem de estar presente”. Ainda constam da lista de 32 parlamentares, o ex-deputado e atual vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB-DF), na 13º colocação, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em 31º lugar. 

DISTRITAIS ADOTADOS

Apartir de hoje os eleitores poderão adotar um deputado distrital. É, mas não se trata de custear os já bem pagos representantes do povo, regiamente pagos pelos eleitores por meio dos impostos. Trata-se, isto sim, de acompanhar de perto o que andam fazendo – os projetos apresentados,se comparecem à sessão e como se comportam diante de temas polêmicos.

A iniciativa partiu do Comitê Ficha Limpa-DF, que irá mediar a relação. O intuito é estimular a participação da sociedade no processo político, fornecendo ferramentas para que os deputados sejam cobrados.A página na internet www. adoteumdistrital. com. br estará, a partir de hoje à noite, com as primeiras informações sobre como o eleitor poderá acompanhar se seu deputado faz jus ao voto recebido.

Funcionará basicamente assim: o cidadão se inscreve, fornecendo alguns dados básicos e criando um cadastro. Depois, terá a missão de fornecer informações sobre a atuação do distrital. Um deputado poderá ser adotado por mais de uma pessoa e o acompanhamento poderá ser feito in loco, via internet ou pelos noticiários. Para garantir isenção ao processo, o "pai" ou "mãe" adotivos não poderão escolher "a criança", ou seja, não vão poder optar por um deputado ou partido específico. "O site não é lugar de fofoca ou acusações. O papel da pessoa que está adotando é informar", destaca o diretor do projeto, Diego Ramalho.

Para o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), a inciativa é benéfica. "Quanto mais mecanismos houver para tornar o processo político transparente, melhor para todos", afirmou, sugerindo ainda que ela seja aplicada a todos os gestores públicos. "A
política é um processo diário,cotidiano. Mas a maioria da população só presta atenção na época da eleição. Com o projeto, o acompanhamento passa a ser maior", destacou.

O distrital Rôney Nemer (PMDB) também aprovou: "Eu acho legal, desde que seja feito com isenção", avaliou. O parlamentar afirma que a nova ferramenta vai oferecer mais transparência para os trabalhos do Legislativo. Citado na Operação Caixa de Pandora, mas sem nenhum indiciamento, Rôney acredita que a divulgação das atividades pode mostrar para a população sua atuação parlamentar.

"É o Big Brother da Câmara", comparou. Eliana Pedrosa (DEM) viu na iniciativa a possibilidade de o Legislativo resgatar a imagem. "É o controle social efetivo. E ele é bom porque, às vezes, um erro pontual acaba recaindo sobre todos", observou, acrescentando ainda que as redes sociais possuem grande alcance junto à população. Os novatos Celina Leão (PMN) e Olair Francisco (PTdoB) também se mostraram favoráveis. "Quero ser adotado", se adiantou o deputado, que garantiu dar prestações de contas mensais de suas atividades na internet. "Essas ferramentas não podem ser descartadas", acrescentou Celina

GDF INCHADO

As administrações regionais são conhecidas por servirem de cabide de emprego para afilhados políticos de governantes e parlamentares da cidade. As exonerações de 18,5 mil comissionados promovidas pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), nos primeiros dias de sua gestão, mostraram o inchaço nas estruturas regionais. O número de funcionários não concursados era maior que os de carreira e, em algumas localidades, o de pessoas era incompatível com a estrutura física. O Correio ouviu 10 administradores para montar um diagnóstico de cada unidade. Segundo os gestores, há suspeitas de diversas irregularidades, como de funcionários fantasmas nas estruturas anteriores.

Na Administração do Gama, existiam 417 pessoas lotadas. Segundo o administrador, Adauto Rodrigues, não havia a possibilidade de todos aparecerem no local. “Aqui estava muito lotado. Se todos viessem na mesma hora, não caberiam no prédio e não haveria cadeiras, mesas e computadores suficientes”, assegura. Assim com os demais administradores regionais, Rodrigues está fazendo um levantamento das necessidades para apresentar à Secretaria de Governo na próxima semana. Segundo ele, o objetivo é reduzir a estrutura, valorizar as pessoas do quadro e nomear outras com o perfil técnico.

Rodrigues acredita que a cultura administrativa anterior foi prejudicial para os servidores do quadro. Isso explicaria por que muitos resolveram tirar férias no primeiro mês da atual gestão. “O deterioramento do sistema fez com que muitos se desmotivassem”, explica. O problema pode ser verificado no Riacho Fundo I. Lá existem 20 servidores, mas a metade só volta ao trabalho no próximo mês. O administrador, Arthur Nogueira, diz que tem contado com o esforço dos que ficaram para atender todas as demandas. “Eles estão trabalhando até aos sábados”, diz.

Na cidade havia 137 comissionados, ou seja, o número de funcionários sem vínculo era 585% maior do que o de concursados. Segundo Nogueira, será preciso de menos da metade da formação anterior para manter os trabalhos em funcionamento. Em Sobradinho I, a quantidade de nomeados pela gestão anterior também era superior ao necessário e despertava suspeita. Segundo a administradora, Maria América Menezes, em um espaço de 65 metros quadrados, dividido em três salas, havia 51 comissionados lotados. “Eu não sei como isso era possível. Com certeza havia excesso”, comenta. 

BRIGA POR CARGOS

A coisa anda feia na esfera política no DF, nervos a flor da pele e brigas pelo poder, norteiam os bastidores e até extrapolam nas ruas. Ontem no estacionamento da administração do riacho fundo, um grupo de militantes ligado ao deputado Wasny por pouco não saíram no tapa, chamando a atenção dos poucos funcionários do orgão, a confusão teria causa. Cargos! E também a lentidão para as nomeações.

ADIADA REUNIÃO COM PRESIDENTE DO TJDF

A reunião que o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), manteria hoje (10) com o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Otávio Augusto, para debater os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos gastos do legislativo, foi adiada por razões de agenda.

Na semana passada, Patrício e membros da Mesa Diretora estiveram reunidos com a presidente do Tribunal de Contas do DF, Anilcéia Machado, a qual apontou a reestruturação administrativa como uma das saídas viáveis para resolver a questão do ajuste aos percentuais da LRF.  

Até o próximo dia 20 deverá ser divulgado o último relatório da execução orçamentária da Câmara, que evidenciará os recentes esforços realizados no final do ano passado pela CLDF para enquadrar-se nos limites da lei.

MUDANÇAS NA SAÚDE

O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e o governador Agnelo Queiroz anunciaram a descentralização financeira e administrativa dos hospitais da rede pública do DF. A mudança é uma reivindicação antiga. 

Atualmente, o Hospital de Base precisa fazer um pedido formal à Secretaria de Saúde quando necessita de materiais básicos como agulhas e gaze. Em seguida, o pedido é encaminhado à Secretaria de Planejamento, causando uma demora maior. 

O modelo de descentralização financeira e administrativa será usado, primeiramente, no Hospital de Santa Maria, que servirá de modelo para os outros hospitais da rede pública. 

Além da descentralização financeira, o secretário de Saúde anunciou a volta da Central de Compras da Secretaria de Saúde, que deve estar funcionando dentro de três semanas. 

O Hospital de Base funciona há 50 anos. São 52 mil metros quadrados e quatro mil funcionários. Mais de cinco milhões de atendimentos e consultas no ambulatório e na emergência só nos últimos dez anos. Mais de um 1,6 milhão exames de sangue, raio-x e tomografias entre 2009 e 2010. 

O Hospital de Base é referência em cirurgias de alta complexidade em 17 especialidades. São 12 mil cirurgias por ano. Mesmo assim, faltam investimentos. Parte do centro cirúrgico foi desativada, principalmente, por falta de anestesistas. A UTI, que tem 40 leitos, tem espaço para 120. 

A superlotação do pronto socorro é um problema grave. A capacidade é pra 96 leitos. Normalmente, a média é de 200 pacientes. A área tem 22 anos e nunca passou por reforma. 

Outra mudança anunciada é que, dentro de três semanas, um posto do Samu funcionará dentro da emergência do hospital. Atualmente, uma equipe do Samu leva os pacientes até a emergência e eles são recebidos pelo Hospital de Base. 

“Em princípio, o Samu vai ter só a parte de enfermagem. O atendimento médico nessa área já é da especialidade neurocirurgião, que não faz parte do Samu. Mas a parte de enfermagem vai ser preenchida pelo pessoal do Samu”, explica o coordenador do Samu-DF Rodrigo Caselli. 

Ainda esta semana, o Gabinete de Crise deve visitar a Farmácia Central, alvo de muitas reclamações dos pacientes por causa da falta de medicamentos e também por ter remédios vencidos. 

AGNELO, RORIZ E ARRUDA

Ninguém pode ser condenado por se viabilizar politicamente, ainda mais em um cenário no qual pesados interesses, inclusive econômicos, sempre atuaram com proficiência. Contudo, a principal questão que se colocará acerca da equipe de Agnelo poderá partir da opinião pública – dependendo, é claro, da competência da oposição para explorar essas questões. A eleição aconteceu há pouco mais de três meses, mas não custa lembrar: afinal, Agnelo Queiroz não foi eleito na esteira de um grande sentimento de mudança? Alguns petistas chegaram a “conceituar” a eleição de Agnelo como uma espécie de “comoção pública” pela moralização do GDF.

 

A escolha do vice acontece no período eleitoral, quando todos as cartas são quase que desesperadamente aceitas. Mas o que dizer da escolha de auxiliares de primeiro escalão? Além dos nomes ligados a Filippelli, Agnelo nomeou figuras como David Mattos para o Metrô-DF, que foi secretário de Obras do ex-governador Rogério Rosso e seria apadrinhado da ex-ministra Erenice Guerra. Pode ser que nada disso resulte em problemas diretos para a administração, mas causa estranhamento. Afinal, lembrando a mulher de César, uma imagem vale mais que mil desculpas.

 

AGNELO III

Só que em política, nem sempre vale o que está no papel. Na vida real, os problemas são mais complexos. Uma dessas complexidades envolve a própria legenda de Agnelo. Ele deu a prestigiada Secretaria de Governo para o deputado federal Paulo Tadeu (PT). Uma decisão polêmica, por acirrar as disputas internas no partido. Do ponto de vista da necessária consolidação de seu espaço, como “cristão novo” na sigla, a tacada com o nome de Tadeu foi acertada. Mas talvez tenha sido tomada de modo prematuro. Antes mesmo da virada do ano, Agnelo já teve de enfrentar o primeiro fogo amigo por conta de correntes internas do PT, que não estariam satisfeitos com os espaços que lhes foram destinados.

 

Além de ter pisado no calo da corrente majoritária do PT, a Articulação, o novo governador abriu espaços cobiçadíssimos para o PMDB e grupos ou nomes ligados à sigla. Estão com a legenda do vice-governador Tadeu Filippelli as secretarias de Obras (Luiz Carlos Pitiman, também deputado federal eleito) e de Transportes (José Valter Vasquez) – ambos os secretários possuem laços com Filippelli. Com isso, o vice passou a ser o alvo predileto dos ataques petistas nos corredores do poder e e até na mídia. É possível que os interesses diretos das várias alas do PT já estejam perto de solução. A eleição da mesa da Câmara Legislativa pode ser o que faltava para esse ajuste.

AGNELO II

Composição da equipe de auxiliares é um campo minado para qualquer governante ao assumir as rédeas do poder. É um clichê verdadeiro dizer que a lua-de-mel da vitória eleitoral tem prazo curto de duração justamente pela dor de cabeça da distribuição dos espaços na administração – que se inicia ainda em meio ao foguetório das comemorações. No Brasil, quase todos os projetos majoritários de poder dependem de um truncado balé de forças partidárias, que raramente são coerentes com ideologias ou programas. O melhor exemplo da atualidade é a dança complicada entre PT e PMDB. Desde os primeiros tempos da Era Lula, a cúpula do Partido dos Trabalhadores vislumbrou que os peemedebistas deveriam ser os parceiros preferenciais – já calculando as dificuldades que teriam pela frente.

 

Os apuros que a presidente Dilma Rousseff tem passado com o PMDB, de seu vice, Michel Temer, na formação de seu governo apenas ilustram o que está acontecendo no Distrito Federal. É ilustrativo, mas diferente. Dilma ainda não conseguiu aplacar a fome dos parceiros por mais espaços na máquina federal. O problema de Agnelo apresenta uma natureza distinta. O petista adotou uma estratégia no mínimo curiosa na tentativa de domesticar todos os humores políticos do seu grupo, principalmente dos peemedebistas, uma vez que parece ter entregado a eles tudo o que haviam encomendado. Em tese, o PT não poderia reclamar, pois tem seis cargos no primeiro escalão e recebeu parte significativa das administrações regionais.

 

 

AGNELO I

Pode ser por falta de uma maior variedade de quadros capacitados entre as forças políticas que venceram a eleição de 2010. Mas também pode ser, como se discute fartamente nos bastidores, mais um caso de acomodação de antigos interesses no Palácio dos Buritis. O fato é que o governador Agnelo Queiroz (PT), do ponto de vista da opinião pública, optou por algumas tacadas de alto risco na composição de sua equipe. Somente o tempo será capaz de indicar se sua rendição quase total ao pragmatismo político vai funcionar ou se o eleitor já começará o jogo avaliando-o com certa desconfiança. Isso pode acontecer pelo fato de o petista ter aproveitado em seu primeiro escalão remanescentes tanto da administração de Joaquim Roriz quanto de José Roberto Arruda.

DETRAN

O novo diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), José Alves Bezerra, tomou posse nesta sexta-feira (07) e anunciou sua primeira ação: levar equipes de trabalho para verificar a demanda de cada Administração Regional. “Queremos nos antecipar. Não vamos esperar as reclamações dos administradores. A proposta é levar nosso pessoal para passar pelo menos 10 dias em cada cidade. Vamos levantar tudo para podermos agir”, afirmou Bezerra.

Durante a solenidade de transmissão de cargo, que aconteceu na manhã de ontem,  no auditório do Detran, Bezerra se emocionou ao lembrar da sua trajetória no órgão. Com a voz embargada, agradeceu a indicação do governador Agnelo Queiroz. “Sabemos que a interferência política sempre se sobrepõe às questões técnicas. Durante muito tempo, esta casa foi usada como moeda de troca, de favores. Agora, o governador Agnelo está combatendo esta prática”, avaliou. 
O governador Agnelo Queiroz, que participou da cerimônia em companhia de boa parte do primeiro escalão, prometeu investir e valorizar ainda mais os recursos humanos efetivos. “Queremos um trânsito civilizado, um trânsito referência para todo o país. Para isto, vamos investir na capacitação e especialização dos servidores”, disse.

SUSPEITAS

Uma tal ex-coordenadora de campanha de Agnelo, mesmo levando um chega pra lá do agora  governador, tem andado pelos orgãos e administrações regionais, dizendo estar ouvindo  como anda a situação dos mesmos, mais é só conseguir entrar nos gabinetes e ter acesso aos administradores para pedir cargos e regalias, detalhe: Mesma filiada a um partido, não tem representatividade, nem autorização para tal, quanto mais usar o nome do Governador, essa história vai render...


POR : Fause Moufarrege

MÃ0S À OBRA

No cargo há uma semana, o novo administrador de Brasília, Messias de Souza, fez um balanço dos problemas da cidade observados por ele até agora e expôs as soluções propostas para a melhoria de Brasília. “A cidade está em uma situação difícil”, declarou o administrador.

Um dos problemas em destaque, observados por ele, é a situação das passagens subterrâneas. Na nova administração, será feita uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem para recuperação dessas passagens. “Todas as passarelas do Plano Piloto estão em situação precária”, afirma.


O administrador esteve em uma passagem subterrânea na quadra 113 da Asa Sul e afirmou que os problemas serão corrigidos em breve. Uma das opções é a instalação de câmeras de segurança, que sejam ligadas diretamente com a polícia. Outra sugestão é implantar serviços e pequenos comércios para aumentar a circulação de pessoas nas áreas, que são desertas.


De acordo com Messias, todas as medidas contarão, sobretudo, com o apoio do da polícia na realização constante de patrulhamento local.

NOVOS NOMES DE SEGUNDO ESCALÃO

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), oficializou, na manhã desta sexta-feira (7/1), a nomeação de integrantes para a chefia de oito órgãos do Distrito Federal.

Confira os nomeados
Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap): Marcelo Piancasteli de Siqueira. Atuou como coordenador tributário da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, como diretor do Tesouro Nacional e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB): Rubem Fonseca Filho. Presidiu a CEB durante o governo de Cristovam Buarque.

Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap): Mauricio Canovas Segura. Foi secretário de Obras do governo de Maria de Lourdes Abadia e em 2009 diretor financeiro da Novacap durante a gestão de José Roberto Arruda.

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb): Celio Biavati Filho. Atuou como coordenador-geral do programa Brasília Sustentável da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e atualmente atuava como secretário-geral da Novacap.

Presidente da Departamento de Entradas e Rodagem (DER): Fauzi Nactur Junior. É diretor de Urbanização da Novacap e já ocupou cargo de chefe do Departamento de Infraestrutura do DER.

Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan): Miguel Lucena. É delegado da polícia civil e foi subsecretário de Inteligência do DF.

Diretor-geral da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis): Gleiston Marcos de Paula. É funcionário concursado da Agefis há 16 anos e atuou como último diretor-adjunto do órgão.

Presidente da Transporte Coletivo de Brasília (TCB): Carlos Alberto Koch Ribeiro. Trabalhou na CEB, onde comandava a comissão de licitação.

O RAPA É POP

GDF repassou mais de R$ 900 mil para as empresas de comunicação por propagandas veiculadas na rádio Nativa FM de Brasília.

Os extratos, do sistema que controla os gastos públicos, mostram que o dinheiro foi repassado a três empresas. Só uma delas recebeu cerca de R$ 400 mil em 14 contratos, que custava em média R$ 30 mil. Outra empresa recebeu quase R$ 360 mil em quinze contratos, em um deles valor chegou a R$ 63,8 mil.

A rádio Nativa FM de Brasília é investigada pelo Ministério Público por suposto favorecimento em publicidade e não só no GDF. Em que um único contrato com o governo federal rendeu à rádio mais de R$ 500 mil.

Esse dinheiro veio por meio do Instituto Recriar, uma organização social que recebeu recursos públicos por indicação do senador Gim Argello. O instituto é um dos denunciados no escândalo que envolveu o senador em repasses de verbas públicas à ONGs fantasmas. A rádio alega que venceu uma concorrência pública para veicular os anúncios.

A rádio é arrendada por Toninho Pop, que teria como sócio o filho do senador Gim Argello, Jorge Argelo Junior.

Toninho Pop está viajando e por telefone ele disse que a empresa de Jorge Argelo Júnior administrou a área comercial da rádio de janeiro a outubro do ano passado, mas que a parceria foi encerrada assim que ele soube das denúncias envolvendo o senador Gim Argelo.

Toninho disse ainda que, em 2010, a rádio Nativa foi a estação do DF que menos recebeu verba de propaganda do governo e que ainda assim o dinheiro teria sido dividido entre as 11 afiliadas da rede no país.

Toninho Pop também garantiu que o contrato de mais de R$ 500 mil com o governo federal foi resultado de uma concorrência disputada por várias rádios.

RÁDIO PIRATA

A Rádio Nativa FM de Brasília está no ar há dois anos e funciona na antiga sede da OK FM, no Setor de Rádio e TV Sul. A estação é arrendada pela Toninho Pop Assessoria e Comunicação, do candidato a deputado federal Toninho Pop, do PTB, que não se elegeu em outubro.

No entanto, segundo o jornal Correio Braziliense, a administração estaria por conta da AMJ Ltda, empresa que teria como sócio o filho do senador Gim Argello. Conforme documento obtido pelo DFTV, Jorge Argello Júnior deixou a sociedade em 3 de dezembro passado. “A rádio em si é arrendada para a Toninho Pop Assessoria e Comunicação, que não tem nenhuma ligação com Gim Argello”, afirma o diretor da Nativa FM, Solano Reis.

Apesar disso, a rádio é investigada pelo Ministério Público por suposto favorecimento em publicidade dos governos federal e local. Só em 2010 foram mais de R$ 100 mil reais do GDF, de acordo com o sistema que controla os gastos públicos.

Na época em que Jorge Argello Júnior ainda fazia parte da sociedade, a rádio recebeu mais de R$ 500 mil do governo federal em um único contrato. O dinheiro chegou por meio de uma organização social que recebeu recursos públicos por indicação do senador Gim Argello.

Essa organização é o Instituto Recriar, um dos denunciados no escândalo que envolveu o senador Gim Argello em repasses de verbas públicas à ONGs fantasmas. A rádio alega que venceu uma concorrência pública para veicular os anúncios.

A reportagem do Correio Braziliense mostra ainda que a rádio estaria entregando prêmios que não existiriam a falsos ganhadores. E, em alguns casos, sem autorização dos órgãos de fiscalização.

O diretor da rádio admite que não há uma auditoria nos resultados, mas apresenta listas de ganhadores e entrevistas. Ele nega as acusações. “Todos os prêmios que sorteamos são entregues e temos como comprovar isso através das gravações e dos ouvintes que receberam”, diz Solano Reis.

A assessoria de Gim Argello informou que o senador nunca teve ligação com a rádio e descarta qualquer vínculo com repasses de verbas públicas do GDF. Em relação aos repasses para ONGs, o senador diz que fez emendas que beneficiaram organizações idôneas.

OLGAMIR

Mesmo sem estrutura física montada, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, criada pelo governador Agnelo Queiroz, já começou a funcionar. A secretária, Olgamir Amâncio, do PCdoB, teve o cuidado de constatar com os outros secretários, os administradores regionais e o próprio governador, para pedir que na composição de suas equipes eles tenham como referência a participação da mulher nas instâncias de poder.

PITANGA TOMA POSSE

A ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rejane Pitanga (PT), tomou posse ontem (05) como deputada distrital, de acordo com o Diário da Câmara Legislativa desta quinta-feira (06). Rejane assume o cargo como suplente após a licença de Arlete Sampaio (PT) para ocupar o cargo de secretária de Ação Social do GDF. Rejane e conhecida pela sua arrogância e posições firmes.

DOR DE CABEÇA

Moradores não poupam queixas contra a indicação de César Lacerda para a administração regional do Jardim Botânico. No Varjão, surgem denuncias de uma suposta ocupação irregular de área pública por parte do novo gestor da cidade, José Maria. Em São Sebastião, moradores foram mostrar sua insatisfação com Janine Barbosa, novo gestora da AR, no dia da posse de Agnelo Queiroz. O novos administradores regionais se transformaram em dor de cabeça, a ponto de o governador deixar claro que não os mudaria.

As denúncias, porém, não param de aparecer. O Jornal de Brasília recebeu documentos que sugerem que o novo administrador do Varjão estaria envolvido em uma ocupação irregular de área pública naquela AR. O local em questão teria dado lugar a uma associação de moradores, representada por José Maria, na quadra 06, na área de chácaras.

O terreno estaria sendo ocupado por uma creche comunitária. A gestão anterior da AR, de Paulo Goyaz, teria tentado recuperar a posse do terreno, mas a Associação não teria aceitado.
Já no Jardim Botânico, a Associação de Moradores (AJAB) reclama que Agnelo não cumpriu a promessa de campanha de nomear um representante da cidade para a administração. Em vez de levar um nome local para a gestão da cidade, o governador nomeou César Lacerda.

SERÁ?

O tempo das gravações parece que ainda não acabou. Tanto que estão causando alvoroço duas gravações que mostram um conhecido doleiro da cidade entrando com malas no Hotel Metropolitan e em uma casa do Lago Sul, que registrariam, segundo quem viu, remessas de recurso para uma recente campanha eleitoral.

 

Blog do Carlos Honorato

FICHA SUJA

Luis frança deve ser reconduzido para a presidência do Na Hora, França para quem não se lembra foi flagrado em vídeos recebendo cerca de 40 mil reais das mãos de Durval Barbosa, Agnelo com isso deixa de cumprir com mais uma promessa de campanha, O governador afirmara que ficha suja não faria parte do seu governo. Pelo visto ele esqueceu e rápido.

DF TRANS

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, divulgou mais um nome para o segundo escalão. Na diretoria do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) fica Marco Antônio Campanella. O novo diretor é indicação do vice-governador Tadeu Filippelli, de quem foi chefe de gabinete.

METRÔ TEM NOVO DIRETOR

David José de Matos (PSC) é o novo diretor da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Matos já fazia parte do governo. Na gestão de Rosso, inicialmente assumiu a Secretaria de Obras, mas depois foi nomeado presidente dos Correios e Telégrafos, por indicação direta da ex-ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra – apontada como protagonista de um suposto esquema de tráfico de influência na estrutura ministerial do governo Lula.

O novo diretor do Metrô é engenheiro eletricista, pós-graduado em administração, operação de sistemas elétricos, gestão de recursos hídricos e economia da energia. Também foi funcionário da Eletronorte.

Matos já foi adjunto do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) na Agência de Infraestrutura e Obras no governo de Joaquim Roriz e, também, presidente da Agência  Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa), por indicação de Filippelli.

No tempo que esteve à frente da Secretaria de Obras, Matos chegou a ser questionado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acerca irregularidades em licitação para exploração de cemitérios. Além disso, também foi aberto inquérito contra ele para apurar crime ambiental praticado pela secretaria durante sua atuação.

O substituto de Matos no comando dos Correios é o sindicalista Wagner Pinheiro, que presidia a Petros, o fundo de pensão da Petrobras.

SEGUNDO ESCALÃO

A equipe do governo de Agnelo Queiroz (PT), anunciou no final da tarde desta quarta-feira (5) mais dois novos nomes para compor o governo do Distrito Federal. Foram anunciados os novos presidentes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).

O delegado João Monteiro assumir a presidência do SLU, após uma crise. No final de 2010, diversos problemas com licitações e trocas de empresas concessionárias chegaram a suspender os serviços de recolhimento de lixo. A Emater-DF, será presidida Reinaldo Pena Lopes, servidor de carreira da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

MAIS CHORO

Militantes históricos e ex-candidatos petistas não param de reclamar a falta de espaço no governo montado por Agnelo Queiroz (PT). Em nota divulgada ontem, petistas que ficaram sem cargos reclamam da falta de atenção do governador para com membros Partido. Todo começo de governo é assim, pois normalmente o partido do governador eleito é atendido por último; em primeiro lugar costumam atender os aliados.

MAIS UMA

Por falar na insatisfação do Partido dos Trabalhodores em relação à montagem do novo governo, o vice Tadeu Filippelli (PMDB) parece que irá emplacar mais uma cobiçada estatal. Filippelli teria conseguido carta branca do governador Agnelo Queiroz para nomear a presidência e a diretoria da Terracap.

EMPRESAS PÚBLICAS

Do Correio Braziliense: Enquanto toma as primeiras medidas, Agnelo Queiroz (PT) define as indicações para as empresas públicas do Distrito Federal, a parte operacional do Governo do Distrito Federal. Um dos nomes já escolhidos, porém ainda não anunciados, é o do futuro presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Secretário de Obras e Infraestrutura do governo de Maria de Lourdes Abadia (PSDB), Maurício Canovas deverá assumir o braço de obras da administração petista. Segundo homem no Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) da gestão de José Roberto Arruda, Danilo Aucélio será o secretário-adjunto de Obras.

Agnelo discute ainda nomes para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), onde o senador Gim Argello (PTB-DF) tinha muita força no governo de Rogério Rosso (PMDB). Era comum ver o petebista orientar Dalmo Costa, presidente da empresa que administra e negocia todas as terras públicas do Distrito Federal. Ele não terá mais esse privilégio. Um dos nomes sugeridos por Geraldo Magela, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, é o da ex-deputada distrital Lúcia Carvalho (PT). Ela exerceu o cargo de superintendente do Patrimônio da União (SPU) no governo Lula, mas essa indicação não é consenso no partido.

Com o crescimento do PMDB e de Tadeu Filippelli na estrutura administrativa, petistas têm buscado mais espaço. O ex-deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) busca apoio no PT para tentar emplacar seu ex-chefe de gabinete na Câmara Legislativa, Paulo Valério, filiado ao partido de Agnelo, na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). No governo Arruda, Batista dividia com Paulo Roriz (DEM) a influência no órgão que está sob investigação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) por irregularidades na negociação de lotes de programas habitacionais e na 

formação de cooperativas.

Um dos órgãos mais disputados é o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que coordena os contratos de coleta de lixo na capital do país. Trata-se de um cargo importante para um governo que prega a moralização. O Ministério Público Federal apura irregularidades nos contratos, inclusive com a suposta participação do ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner. Ex-diretores do SLU foram condenados por corrupção e improbidade administrativa. O negócio consumiu, de 2007 a 2009, mais de R$ 500 milhões. Muitos dos contratos, inclusive, são mantidos sem licitação, em caráter emergencial.

O ex-deputado distrital Chico Floresta (PT) é um dos cotados para o cargo, mas é possível que Agnelo leve em conta uma indicação de seu chefe de gabinete, Cláudio Monteiro. Ele era citado como provável secretário de Meio Ambiente, mas perdeu a disputa para Eduardo Brandão, candidato do PV ao Governo do Distrito Federal, designado para a função. Filiado ao PV, Eduardo Zaratz — que substituiu José Geraldo Maciel na chefia da Casa Civil do DF depois do escândalo da Operação Caixa de Pandora até deixar o GDF para concorrer a um mandato de distrital — será o adjunto de Brandão. O partido deve indicar também o presidente do Instituto de Meio Ambiente (Ibram), mas dificilmente Gustavo Souto Maior, que comandou o órgão no governo Arruda, permanecerá. Embora seja filiado ao PV, ele não tem uma boa relação com Brandão.

DEM D MAIS

O presidente do DEM-DF, Adelmir Santana, garante que o seu partido será oposição ao governo de Agnelo Queiroz. No seu Twitter, Santana explica: “Não se pode brigar com um Governo que  se inicia e com intenções de restabelecer a autoestima do nosso povo.Vou esperar os primeiros 100 dias”. Vamos acompanhar. Adelmir Santana esqueceu de falar que os dois deputados de seu partido ganharam cargos no governo do PT.

Ministro da Saúde garante apoio no combate ao caos da saúde no DF

Do Correio Braziliense


Motivado pelo caos vivido na saúde pública do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz se encontrou,  na tarde desta terça-feira (4/1), com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio no restabelecimento da ordem na área. Segundo o chefe do Executivo, o Governo Federal se mostrou dispoto a trabalhar para superar os problemas da saúde no DF. "Discutimos a decisão política de apoio do Ministério. Não falamos em números, mas a questão material vem junto com a vontade política". 

De acordo com Agnelo, o ministro afirmou que os repasses de verba federal serão retomados com a adequação jurídica de possíveis problemas que o DF tenha. A falta ou modificação nas prestações de contas em relação a convênios com o Governo Federal e as modificações nos projetos de reforma do Hospital Regional do Gama (HRG) que levaram à suspensão de repasses foram exemplos citados. 

O ministro se comprometeu em acompanhar de perto a implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Outro ponto discutido foi a necessidade de ampliação da saúde preventiva. Para colocar isso em prática, foi assegurado o recurso necessário para implantação de 20 unidade do Saúde na Família no DF. A Secretaria de Saúde já está autorizada a iniciar as obras, que devem custr R$ 110 milhões em repasses federais. 

PRESIDENTE DA CLDF VISITARÁ TCDF

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, fará amanhã (5), às 10h, uma visita à presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilcéia Machado, para tratar, principalmente, do impacto relativo aos gastos com pessoal do Poder Legislativo local no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Desde julho do ano passado, por força de uma liminar obtida pelo Sindicato dos servidores do Poder Legislativo (Sindical), a Câmara Legislativa não pode contratar servidores comissionados por ter extrapolado o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei.

De acordo com a LRF, os gastos com pessoal do Poder Legislativo (composto pela CLDF e TCDF) estão limitados a 3% da receita corrente líquida do DF. Os gastos da Câmara Legislativa estão fixados em 1,70% da receita corrente líquida e os do TCDF em 1,30%.

Para o presidente da Câmara, esses percentuais de gastos dos dois órgãos podem ser revistos sem qualquer prejuízo para o Poder Legislativo. Ele lembra que se a CLDF e o TCDF chegarem, juntos, a 2,83%, estarão dentro do limite imposto pela LRF. Segundo dados apresentados, ontem (3), pelo deputado Patrício, o Tribunal gasta atualmente 1,14% do total previsto para o órgão e a Câmara deverá chegar a 1,62%. Dessa forma, as despesas com pessoal dos dois órgãos, somadas, estariam dentro do limite imposto pela lei.