No Congresso Nacional, alguns parlamentares já começam a se organizar para deixar o gabinete e entregar o cargo. “Já estou ajeitando as gavetas, organizando tudo direitinho e nos preparando para ir embora”, fala o senador Gilvam Borges, PMDB/AP.
No Distrito Federal, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado não traz mudanças na Câmara Legislativa. Pelo contrário, ela referenda a permanência do deputado Benício Tavares, do PMDB, o único, da atual legislatura, que chegou a ser alvo de ações com base na lei.
“Essa decisão do Supremo Tribunal Federal, será aplicada aos processos em curso, ou seja, naqueles casos em que o registro continua em discussão. Quem já teve seu pedido deferido ou indeferido a situação está consolidada”, comenta o ex-ministro do STF Fernando Neves.
Seis dos 11 ministros do STF entenderam que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor um ano depois de aprovada - como prevê a constituição. O que não havia sido observado com esse entendimento, a regra só vai valer a partir das eleições do ano que vem.
“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, mas não pode ser um desejo do presente em homenagem à constituição brasileira”, fala o ministro Luis Fux.
No Distrito Federal, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado não traz mudanças na Câmara Legislativa. Pelo contrário, ela referenda a permanência do deputado Benício Tavares, do PMDB, o único, da atual legislatura, que chegou a ser alvo de ações com base na lei.
“Essa decisão do Supremo Tribunal Federal, será aplicada aos processos em curso, ou seja, naqueles casos em que o registro continua em discussão. Quem já teve seu pedido deferido ou indeferido a situação está consolidada”, comenta o ex-ministro do STF Fernando Neves.
Seis dos 11 ministros do STF entenderam que a Lei da Ficha Limpa só poderia entrar em vigor um ano depois de aprovada - como prevê a constituição. O que não havia sido observado com esse entendimento, a regra só vai valer a partir das eleições do ano que vem.
“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, mas não pode ser um desejo do presente em homenagem à constituição brasileira”, fala o ministro Luis Fux.
Um comentário:
infelizmente, estava doido pra ver esse benício tavars voar e dizer adeus da vida pública de brasília...
Postar um comentário